03/08/2024 02:55

Decorrido prazo de THIAGO CORREA PAIXAO em 01/08/2024 23:59.
02/08/2024 08:44

Arquivado Definitivamente
02/08/2024 08:42

Baixa Definitiva
02/08/2024 08:42

Transitado em Julgado em 01/08/2024
27/07/2024 23:43

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 22/07/2024 23:59.
27/07/2024 23:11

Decorrido prazo de LUCENY DE FATIMA SILVA MOURA GONÇALVES em 24/07/2024 23:59.
12/07/2024 01:01

Publicado Sentença em 12/07/2024.
12/07/2024 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
10/07/2024 16:56

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 10:56

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 10:56

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 10:47

Julgado improcedente o pedido
13/03/2024 11:50

Conclusos para julgamento
13/03/2024 11:33

Juntada de Petição de alegações finais
13/03/2024 08:03

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 11/03/2024 23:59.
13/03/2024 06:21

Decorrido prazo de THIAGO CORREA PAIXAO em 12/03/2024 23:59.
06/03/2024 06:09

Decorrido prazo de LUCENY DE FATIMA SILVA MOURA GONÇALVES em 05/03/2024 23:59.
06/03/2024 06:09

Decorrido prazo de THIAGO CORREA PAIXAO em 05/03/2024 23:59.
19/02/2024 01:46

Publicado Despacho em 19/02/2024.
17/02/2024 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2024
15/02/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 08:34

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 13:29

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2024 12:35

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 08/02/2024 10:00 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.
07/02/2024 10:59

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 10:58

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 10:19

Juntada de Petição de contestação
08/01/2024 09:26

Expedição de Certidão.
28/09/2023 11:17

Juntada de Certidão
28/09/2023 10:22

Juntada de Petição de devolução de mandado
28/09/2023 10:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/09/2023 14:49

Juntada de Petição de diligência
14/09/2023 14:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/09/2023 16:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/09/2023 08:42

Juntada de Petição de diligência
01/09/2023 08:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/08/2023 16:55

Juntada de Petição de diligência
30/08/2023 16:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/08/2023 13:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/08/2023 13:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/08/2023 09:15

Expedição de Mandado.
29/08/2023 09:15

Expedição de Mandado.
29/08/2023 09:15

Expedição de Mandado.
23/08/2023 09:10

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/08/2023 13:26

Expedição de Mandado.
27/07/2023 12:25

Decorrido prazo de LUCENY DE FATIMA SILVA MOURA GONÇALVES em 06/03/2023 23:59.
27/07/2023 12:25

Juntada de identificação de ar
27/07/2023 12:25

Decorrido prazo de THIAGO CORREA PAIXAO em 06/03/2023 23:59.
27/07/2023 12:25

Juntada de identificação de ar
22/07/2023 01:42

Decorrido prazo de THIAGO CORREA PAIXAO em 29/06/2023 23:59.
22/07/2023 01:42

Decorrido prazo de THIAGO CORREA PAIXAO em 29/06/2023 23:59.
21/07/2023 21:42

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 28/06/2023 23:59.
21/07/2023 10:30

Decorrido prazo de LUCENY DE FATIMA SILVA MOURA GONÇALVES em 22/06/2023 23:59.
21/07/2023 10:30

Decorrido prazo de THIAGO CORREA PAIXAO em 22/06/2023 23:59.
20/07/2023 14:07

Decorrido prazo de LUCENY DE FATIMA SILVA MOURA GONÇALVES em 07/06/2023 23:59.
20/07/2023 14:07

Decorrido prazo de THIAGO CORREA PAIXAO em 07/06/2023 23:59.
20/07/2023 14:07

Decorrido prazo de LUCENY DE FATIMA SILVA MOURA GONÇALVES em 07/06/2023 23:59.
20/07/2023 14:07

Decorrido prazo de THIAGO CORREA PAIXAO em 07/06/2023 23:59.
20/06/2023 11:31

Juntada de Petição de petição
14/06/2023 02:41

Publicado Despacho em 12/06/2023.
14/06/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
08/06/2023 00:00

Intimação

Gabinete da 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém Processo nº 0802194-31.2023.8.14.0401 Despacho: Considerando o oferecimento de denúncia pelo Ministério Público (ID 94182433), designo Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 08/02/2024 às 10:00 horas.

Cite-se o denunciado, consignando-se no mandado que deverá comparecer devidamente acompanhado por seu advogado, bem como trazer suas testemunhas, ou apresentar requerimento para intimação destas, nos termos do art. 78, § 1º, da Lei nº 9.099/95.

Intimem-se a(s) vítima(s) e a(s) testemunha(s) arrolada(s) na peça exordial.

Cumpra-se.

Belém, 07 de junho de 2023.

SILVANA MARIA DE LIMA E SILVA Juíza de Direito Titular da 4ª Vara do JECrim de Belém
07/06/2023 13:07

Audiência Instrução e Julgamento designada para 08/02/2024 10:00 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.
07/06/2023 13:05

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 13:05

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 10:53

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2023 15:17

Conclusos para despacho
02/06/2023 13:51

Juntada de Petição de denúncia
31/05/2023 13:41

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 13:40

Expedição de Certidão.
31/05/2023 11:48

Expedição de Certidão.
27/05/2023 00:57

Publicado Despacho em 26/05/2023.
27/05/2023 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2023
24/05/2023 09:36

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 09:29

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2023 13:25

Audiência Preliminar realizada para 22/05/2023 10:20 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.
12/05/2023 16:11

Juntada de Petição de petição
11/03/2023 08:11

Decorrido prazo de THIAGO CORREA PAIXAO em 09/03/2023 23:59.
11/03/2023 08:11

Decorrido prazo de DEMAPA - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL em 09/03/2023 23:59.
09/03/2023 21:10

Decorrido prazo de LUCENY DE FATIMA SILVA MOURA GONÇALVES em 06/03/2023 23:59.
28/02/2023 16:05

Juntada de Petição de petição
17/02/2023 03:07

Publicado Despacho em 17/02/2023.
17/02/2023 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023
16/02/2023 00:00

Intimação

Gabinete da 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém Processo nº 0802194-31.2023.8.14.0401 Despacho: R.H.

Designo para o DIA 22 DE MAIO DE 2023, ÀS 10:20 HORAS, a realização da audiência preliminar, cientificando-se para o ato o representante do Ministério Público.

Intimem-se o autor(es) do fato e a(s) vítima(s), se for o caso, devendo ser informado ao autor do fato que deverá comparecer à referida audiência munido de seu comprovante de residência e de documento de identificação com foto, bem como de advogado, nos termos do art. 68, da Lei 9099/95.

Cumpra-se.

Belém, 13 de fevereiro de 2023.

SILVANA MARIA DE LIMA E SILVA Juíza de Direito da 4ª Vara do JECrim de Belém
15/02/2023 14:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/02/2023 14:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/02/2023 13:39

Audiência Preliminar designada para 22/05/2023 10:20 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.
15/02/2023 12:26

Expedição de Outros documentos.
15/02/2023 12:26

Expedição de Outros documentos.
15/02/2023 09:07

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2023 10:47

Conclusos para despacho
06/02/2023 10:23

Expedição de Certidão.
06/02/2023 10:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2023

Ultima Atualização
08/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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