10/07/2025 10:47

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 09:20

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 17:32

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 16:56

Juntada de Petição de petição
07/01/2025 09:54

Juntada de Petição de petição
07/01/2025 09:52

Juntada de Petição de petição
07/01/2025 09:37

Juntada de Petição de petição
07/01/2025 09:07

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 17:10

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 09:27

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 09:27

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 23:03

Apensado ao processo 0843116-89.2024.8.14.0301
20/05/2024 23:01

Arquivado Definitivamente
13/05/2024 15:00

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 00:11

Publicado Certidão Trânsito em Julgado em 13/05/2024.
12/05/2024 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2024
09/05/2024 08:04

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 08:04

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 08:02

Juntada de Certidão trânsito em julgado
24/04/2024 17:03

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 06:17

Decorrido prazo de RENATA BARROS VALE em 17/04/2024 23:59.
17/04/2024 05:56

Decorrido prazo de ESCOLA SUPERIOR DA AMAZONIA S/C LTDA - ESAMAZ em 16/04/2024 23:59.
21/03/2024 09:18

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 14:32

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 14:32

Julgado procedente em parte do pedido
15/03/2024 13:17

Conclusos para julgamento
15/03/2024 13:17

Cancelada a movimentação processual
12/03/2024 09:03

Cancelada a movimentação processual
11/03/2024 15:28

Expedição de Certidão.
11/03/2024 15:25

Processo Reativado
08/01/2024 10:50

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 10:52

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 20:24

Arquivado Definitivamente
20/07/2023 10:30

Juntada de Petição de petição
04/05/2023 09:54

Juntada de Petição de petição
21/03/2023 09:47

Juntada de Petição de petição
06/03/2023 08:53

Juntada de Petição de petição
24/11/2022 10:25

Juntada de Petição de petição
06/10/2022 06:19

Decorrido prazo de RENATA BARROS VALE em 05/10/2022 23:59.
06/10/2022 06:19

Juntada de identificação de ar
29/09/2022 16:21

Juntada de Petição de petição
27/09/2022 11:07

Juntada de Outros documentos
27/09/2022 11:05

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 27/09/2022 10:30 7ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
27/09/2022 09:18

Juntada de Petição de petição
26/09/2022 17:08

Juntada de Petição de petição
23/09/2022 15:38

Juntada de Petição de petição
22/09/2022 06:05

Juntada de identificação de ar
06/09/2022 10:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/09/2022 10:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/09/2022 10:25

Expedição de Mandado.
23/08/2022 01:30

Publicado Despacho em 23/08/2022.
23/08/2022 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022
19/08/2022 11:47

Expedição de Outros documentos.
19/08/2022 11:47

Expedição de Outros documentos.
19/08/2022 11:47

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2022 10:48

Conclusos para despacho
19/08/2022 10:47

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 27/09/2022 10:30 7ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
18/08/2022 17:23

Juntada de Petição de petição
31/07/2022 01:46

Decorrido prazo de ESCOLA SUPERIOR DA AMAZONIA S/C LTDA - ESAMAZ em 29/07/2022 23:59.
22/07/2022 02:18

Decorrido prazo de RENATA BARROS VALE em 20/07/2022 23:59.
22/07/2022 02:18

Decorrido prazo de ESCOLA SUPERIOR DA AMAZONIA S/C LTDA - ESAMAZ em 20/07/2022 23:59.
18/07/2022 09:39

Expedição de Certidão.
12/07/2022 06:05

Juntada de identificação de ar
12/07/2022 06:05

Juntada de identificação de ar
11/07/2022 15:08

Expedição de Certidão.
22/06/2022 20:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/06/2022 20:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/06/2022 20:00

Audiência Instrução e Julgamento designada para 23/08/2022 10:00 7ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
21/06/2022 01:09

Publicado Despacho em 20/06/2022.
21/06/2022 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022
15/06/2022 10:44

Expedição de Outros documentos.
15/06/2022 10:44

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2022 10:35

Conclusos para despacho
13/02/2022 00:52

Decorrido prazo de RENATA BARROS VALE em 10/02/2022 23:59.
10/02/2022 21:27

Juntada de Petição de petição
27/01/2022 00:25

Publicado Despacho em 27/01/2022.
27/01/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022
26/01/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL Processo nº 0842303-04.2020.8.14.0301 AUTOR: RENATA BARROS VALE REU: ESCOLA SUPERIOR DA AMAZONIA S/C LTDA - ESAMAZ D E S P A C H O

Vistos.

I.

Intimem-se as partes para que especifiquem as provas que ainda pretendem produzir em eventual audiência de instrução e julgamento.

E ainda, caso requeiram prova pericial, tal pedido deve ser específico, esclarecendo ao Juízo o tipo e o objeto da perícia, apresentando, também, os quesitos a serem respondidos pela perícia técnica; II.

Após, voltem-me os autos conclusos para fixação de pontos controvertidos, saneamento e designação de audiência de instrução e julgamento, ou ainda, julgamento antecipado da lide; III.

Concedo o prazo comum de 10 (dez) dias para a manifestação das partes.

Cumpra-se.

Belém, 25 de janeiro de 2022 ROBERTO CEZAR OLIVEIRA MONTEIRO Juiz de Direito
25/01/2022 10:28

Expedição de Outros documentos.
25/01/2022 10:28

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2022 12:29

Conclusos para despacho
24/01/2022 12:16

Expedição de Certidão.
23/10/2021 00:38

Decorrido prazo de RENATA BARROS VALE em 22/10/2021 23:59.
23/10/2021 00:38

Decorrido prazo de ESCOLA SUPERIOR DA AMAZONIA S/C LTDA - ESAMAZ em 22/10/2021 23:59.
29/09/2021 00:17

Publicado Despacho em 29/09/2021.
29/09/2021 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2021
28/09/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM Processo nº 0842303-04.2020.8.14.0301 AUTOR: RENATA BARROS VALE REU: ESCOLA SUPERIOR DA AMAZONIA S/C LTDA - ESAMAZ D E S P A C H O

Vistos.

INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a contestação, nos termos dos arts. 350 e 351 do Código de Processo Civil – CPC.

Somente após, conclusos.

Cumpra-se.

Belém, 27 de setembro de 2021.

MARCO ANTONIO LOBO CASTELO BRANCO Juiz de Direito respondendo pela 7ª Vara Cível e Empresarial da Capital
27/09/2021 10:13

Expedição de Outros documentos.
27/09/2021 10:13

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2021 13:48

Conclusos para despacho
24/09/2021 13:48

Conclusos para despacho
04/08/2021 00:37

Decorrido prazo de ESCOLA SUPERIOR DA AMAZONIA S/C LTDA - ESAMAZ em 03/08/2021 23:59.
22/07/2021 12:18

Juntada de Petição de diligência
22/07/2021 12:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/07/2021 00:39

Decorrido prazo de ESCOLA SUPERIOR DA AMAZONIA S/C LTDA - ESAMAZ em 07/07/2021 23:59.
08/07/2021 00:39

Decorrido prazo de RENATA BARROS VALE em 07/07/2021 23:59.
28/06/2021 12:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/06/2021 13:06

Expedição de Mandado.
16/06/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM 0842303-04.2020.8.14.0301 AUTOR: RENATA BARROS VALE Nome: ESCOLA SUPERIOR DA AMAZONIA S/C LTDA - ESAMAZ Endereço: TRAVESSA SÃO PEDRO, 544, CAMPINA, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66023-710 DECISÃO/MANDADO

Vistos.

Defiro o pedido de justiça gratuita.

Diante da petição de ID. 21204197, entendo que houve a perda superveniente do objeto da ação quanto ao pedido referente à obrigação de fazer (entrega do diploma), razão pela qual EXTINGO o processo SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com base no art. 485, inciso VI do CPC, por falta de interesse de agir, apenas em relação ao pedido retro mencionado, devendo a presente ação prosseguir quanto ao pedido de indenização por danos morais.

Deixo de designar audiência de conciliação, tendo em vista a pandemia da COVID-19, o que não impede que, a qualquer momento, as partes apresentem proposta de acordo nos autos.

Cite-se o réu para oferecer contestação no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial será a data prevista no art. 231 do CPC, de acordo com o modo como foi feita a citação, nos demais casos.

Se não contestar, presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora (art. 344, CPC).

A cópia deste despacho servirá como mandado nos termos do art. 1º, do Provimento 003/2009-CJRMB, de 22.01.2009.

Cumpra-se, expedindo-se o necessário.

Belém, 15 de junho de 2021.

ROBERTO CEZAR OLIVEIRA MONTEIRO Juiz de Direito da 7ª Vara Cível e Empresarial da Capital OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje/login.seam.
15/06/2021 11:13

Expedição de Outros documentos.
15/06/2021 11:13

Decisão Interlocutória de Mérito
14/04/2021 07:42

Conclusos para decisão
17/11/2020 08:32

Juntada de Petição de petição
29/09/2020 19:48

Juntada de Petição de petição
16/09/2020 12:17

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2020 19:27

Conclusos para decisão
12/08/2020 19:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2020

Ultima Atualização
26/01/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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