23/09/2023 09:16

Arquivado Definitivamente
23/09/2023 09:16

Transitado em Julgado em 15/09/2023
24/08/2023 03:37

Decorrido prazo de OSWALDO MARTINS DE ARAUJO em 23/08/2023 23:59.
24/08/2023 03:25

Decorrido prazo de NEUZA ALVES DE ARAUJO em 23/08/2023 23:59.
31/07/2023 15:18

Juntada de Petição de termo de ciência
31/07/2023 02:18

Publicado Sentença em 31/07/2023.
29/07/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2023
28/07/2023 09:03

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA INTERDIÇÃO/CURATELA (58) Processo nº 0001102-78.2019.8.14.0017 REQUERENTE: OSWALDO MARTINS DE ARAUJO Nome: OSWALDO MARTINS DE ARAUJO Endereço: desconhecido REQUERIDO: NEUZA ALVES DE ARAUJO Nome: NEUZA ALVES DE ARAUJO Endereço: desconhecido SENTENÇA Vistos os autos.

OSWALDO MARTINS DE ARAUJO, qualificado nos autos, ingressou com ação de INTERDIÇÃO em face de NEUZA ALVES DE ARAÚJO.

Dado o lapso de tempo, foi intimado o requerente para informar se ainda possuía interesse no prosseguimento do feito (ID 87053651).

Transcorreu in albis o prazo para tanto, conforme certidão juntada em ID 93291612.

Vieram os autos conclusos. É o relatório.

Decido.

Analisando os presentes autos, constato que o feito se encontra parado sem que tenha sido oferecida a prestação jurisdicional porque a parte interessada não demonstra interesse em sua conclusão, sendo, pois, imperiosa a extinção do feito sem a resolução de seu mérito.

Nessas circunstâncias, a inércia do requerente quanto ao efetivo cumprimento da diligência que lhe foi cometida, acarretou a paralisação do processo por mais de 01 (um) ano e, via de consequência, faz presumir desistência da pretensão à tutela satisfativa.

Com efeito, na medida em que determinada parte ingressa com uma demanda perante o Poder Judiciário, pressupõe-se que esta possui interesse em obter um provimento jurisdicional de mérito a fim de ver definitivamente solucionada a lide submetida à apreciação.

Fatos como a falta de manifestação do autor, quando intimado para tanto, demonstram seu desinteresse processual.

ISTO POSTO, DEMONSTRADA A NEGLIGÊNCIA E COMPROVADA A DESÍDIA PROCESSUAL, COM GUARIDA NA NORMA DO ART. 485, III e II, DO CPC, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO.

Sem custas e honorários, na forma da Lei.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se.

P.I.C.

Serve o(a) presente decisão/despacho, por cópia digitada, como mandado de citação/intimação/ofício, nos termos do provimento nº. 003/2009-CRMB/TJPA.

Cumpra-se.

Conceição do Araguaia, data da assinatura eletrônica.

Ana Priscila da Cruz Dias Juíza de Direito – TJEPA Titular da 1ª Vara Cível e Criminal de Conceição do Araguaia
27/07/2023 14:53

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 14:53

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
22/05/2023 11:19

Conclusos para julgamento
22/05/2023 11:19

Expedição de Certidão.
27/04/2023 06:13

Juntada de identificação de ar
05/03/2023 03:44

Decorrido prazo de OSWALDO MARTINS DE ARAUJO em 03/03/2023 23:59.
25/02/2023 00:05

Publicado Ato Ordinatório em 24/02/2023.
25/02/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2023
23/02/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Pará Comarca de Conceição do Araguaia 1ª Vara Cumulativa de Conceição do Araguaia Av.

Marechal Rondon, s/n, Centro, CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA - PA - CEP: 68540-000 (94) 98406-6566 - E-mail: [email protected] NÚMERO: 0001102-78.2019.8.14.0017 VALOR DA CAUSA: 998,00 CLASSE: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) ASSUNTO: [Capacidade] REQUERENTE: OSWALDO MARTINS DE ARAUJO Nome: OSWALDO MARTINS DE ARAUJO Endereço: Avenida Independência, nº 2026, Centro, Floresta do Araguaia/PA REQUERIDO: NEUZA ALVES DE ARAUJO Nome: NEUZA ALVES DE ARAUJO PROCESSO Nº: 0001102-78.2019.8.14.0017 ATO ORDINATÓRIO/MANDADO/CARTA DE INTIMAÇÃO (Art. 1º, §1º, VII, do Provimento nº 006/2006-CJRMB – Aplicação autorizada pelo Provimento nº 006/2009-CJCI) Conforme determina o art. 1º, § 2º, IV, do Provimento nº 006/2006-CJRMB, cuja aplicação foi autorizada pelo Provimento nº 006/2009-CJCI, e a Portaria nº 01/2022 do Juízo da 1ª Vara Cumulativa da Comarca de Conceição do Araguaia, da e passado nos autos do processo de nº 0001102-78.2019.8.14.0017, ficam as partes, por este ato intimado para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 1º, da Portaria nº 01/2022: Art. 1º.

Nos processos de natureza cível paralisados ou sem manifestação das partes por mais de 01 (um) ano, a Secretaria deverá, por ato ordinatório, sem conclusão do processo ao gabinete, intimar as partes para manifestação sobre o prosseguimento do feito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.

Conceição do Araguaia - Pará, 22 de fevereiro de 2023.

AL JARREAUX D CESARES VASCONCELOS DA SILVA BARBOSA Diretor de Secretaria/Servidor Judiciário Secretaria da 1ª Vara Conceição do Araguaia (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) DE ORDEM DO(A) MMº(ª).

JUIZ(A) DE DIREITO (Assinado nos termos do Provimento nº 006/2009-CJCI) OBSERVAÇÕES: O processos está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico, por meio da Consulta Pública acessando pelo seu navegador de internet o endereço pje.tjpa.jus.br/pje/login.seam, NOS TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006.

INSTRUÇÕES DE ACESSO: Para acessar as peças e atos judiciais vinculados a este processo, acesse o endereço: https://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, pelo seu navegador de internet.

No computador: com o portal aberto, digite a CHAVE DE ACESSO abaixo informada para ter acesso ao documento desejado.

No celular: Com a câmera do seu celular habilitada, aponte para o o QRCODE ABAIXO INFORMADO para ter acesso ao documento PETIÇÃO INICIAL por meio de seu smartphone.

Caso V.

S.ª não consiga consultar os documentos via internet, deverá comparecer à Unidade Judiciária (endereço acima indicado) para ter acesso, bem como proceder o seu cadastramento ao sistema PJE PUSH.

PJe Push é um tipo de tecnologia utilizada para distribuição de conteúdo informativo relativo às atualizações dos processos que estão transitando no PJe.

Os informativos são enviados para o e-mail fornecido pelo usuário no cadastro realizado no endereço pje.tjpa.jus.br/pje/Push/preCadastro.seam.

Pode utilizar-se desse serviço tanto advogados, procuradores, magistrados, servidores cadastrados no PJe, quanto qualquer cidadão comum que tenha interesse no acompanhamento de algum processo.

CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** DOC 01.

INICIO.pdf Petição Inicial 22032509202800000000052646429 PORTARIA 01-2022-1aVaraCDA Documento de Comprovação 22101911493491300000075944410 Certidão Certidão 22101911493626500000075944407 Termo de Ciência Termo de Ciência 22102114582199800000076154311 .
22/02/2023 08:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/02/2023 08:21

Expedição de Outros documentos.
22/02/2023 08:21

Ato ordinatório praticado
11/11/2022 23:04

Decorrido prazo de OSWALDO MARTINS DE ARAUJO em 10/11/2022 23:59.
21/10/2022 14:58

Juntada de Petição de termo de ciência
19/10/2022 11:49

Expedição de Outros documentos.
19/10/2022 11:49

Expedição de Certidão.
25/03/2022 09:20

Processo migrado do sistema Libra
25/03/2022 09:15

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00011027820198140017: - O asssunto 7657 foi removido. - O asssunto 9541 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 7657 para 9541. - Justificativa: AÇÃO DE INTERDIÇÃO C/C PEDID
25/03/2022 09:15

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00011027820198140017: - Classe Antiga: 61, Classe Nova: 58. - Justificativa: AÇÃO DE INTERDIÇÃO C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA DE URGÊNCIA. - Ação Coletiva: N.
04/03/2022 11:48

OUTROS
03/03/2022 10:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/03/2022 10:52

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
03/03/2022 10:49

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
03/03/2022 10:47

A SECRETARIA DE ORIGEM
03/03/2022 08:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
01/12/2020 13:05

CONCLUSOS
19/11/2020 11:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
12/11/2020 13:06

AGUARDANDO REMESSA
12/11/2020 12:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o
12/11/2020 12:55

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o
12/11/2020 12:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
07/02/2020 13:18

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7205-50
07/02/2020 13:18

Remessa - contestação por negativa geral
07/02/2020 13:18

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
07/02/2020 13:18

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
07/02/2020 12:50

AGUARDANDO PRAZO
27/01/2020 12:48

VISTAS AO ADVOGADO
24/01/2020 10:45

AGUARDANDO PRAZO
23/01/2020 09:45

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante BRUNA GOMES DE OLIVEIRA (26425435), que representa a parte NEUSA ALVES DE ARAUJO (26632321) no processo 00011027820198140017.
22/01/2020 13:06

A SECRETARIA DE ORIGEM
22/01/2020 13:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
22/01/2020 13:01

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
22/01/2020 12:59

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
22/01/2020 12:42

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
22/01/2020 12:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/01/2020 10:36

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
17/01/2020 10:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
17/01/2020 10:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
17/01/2020 10:35

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
26/11/2019 10:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
26/11/2019 10:36

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
26/11/2019 10:36

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
26/11/2019 10:36

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
14/11/2019 08:29

AGUARDANDO AUDIENCIA
14/11/2019 08:20

OUTROS
13/11/2019 12:02

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
12/11/2019 13:25

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
08/11/2019 10:03

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : ZONA DA FLORESTA DO ARAGUAIA, : MARIA ANA DOS SANTOS LIMA
05/11/2019 10:43

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
04/11/2019 12:10

AGUARDANDO REMESSA
01/11/2019 12:35

OUTROS
01/11/2019 12:31

MANDADO(S) A CENTRAL
01/11/2019 11:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
01/11/2019 11:56

NOTIFICACAO - NOTIFICACAO
01/07/2019 08:53

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
31/05/2019 13:00

OUTROS
22/05/2019 12:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
22/05/2019 12:11

IntimaçãoOSTAL - INTIMACAO POSTAL
03/05/2019 13:00

AGUARDANDO PRAZO
17/04/2019 13:58

AGUARDANDO PRAZO
15/04/2019 11:57

A SECRETARIA DE ORIGEM
14/04/2019 10:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
14/04/2019 10:56

AUDIENCIA (OUTROS) - AUDIENCIA (OUTROS)
14/04/2019 10:55

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
14/04/2019 10:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/02/2019 10:21

CONCLUSOS
15/02/2019 14:00

CONCLUSOS
14/02/2019 12:25

CONCLUSOS
14/02/2019 11:29

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
13/02/2019 09:14

AGUARDANDO REMESSA
01/02/2019 10:30

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
24/01/2019 09:09

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA, Vara: 1ª VARA CIVIL E PENAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA, JUIZ RESPONDENDO: MARCOS PAULO SOUSA CAMPELO
24/01/2019 09:09

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2019

Ultima Atualização
28/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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