TJPA - 0801664-80.2022.8.14.0136

1ª instância - 2ª Vara Civel e Empresarial de Canaa dos Carajas

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Polo Ativo

Partes

FABRO & VIDAL LTDA

CNPJ: 10.640.945/0001-21

Advogados

GUILHERME LOPES DA SILVA

OAB: 20763/PA

CPF *12.***.*13-00

Polo Passivo

Partes

JHONATA MARTINS DE MOURA

CPF *27.***.*19-08

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/07/2023 02:39

    Decorrido prazo de FABRO & VIDAL LTDA em 12/07/2023 23:59.

  • 22/07/2023 02:37

    Decorrido prazo de FABRO & VIDAL LTDA em 12/07/2023 23:59.

  • 04/07/2023 10:44

    Arquivado Definitivamente

  • 04/07/2023 09:19

    Transitado em Julgado em 24/06/2023

  • 22/06/2023 01:22

    Publicado Intimação em 21/06/2023.

  • 22/06/2023 01:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023

  • 20/06/2023 00:00

    Intimação

    2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS 0801664-80.2022.8.14.0136 SENTENÇA (sem resolução de mérito) Trata-se de demanda proposta por AUTOR: FABRO & VIDAL LTDA, em face de REU: JHONATA MARTINS DE MOURA, todos identificados e qualificados nos autos, pelos fatos e fundamentos exarados na exordial.

    No entanto, foi atravessada petição da parte autora, informando que não tem mais interesse no prosseguimento do feito, pleiteando a desistência.

    Esse é o breve relatório, passo a decidir.

    Não havendo óbice à desistência da ação, homologo-a.

    Ante o exposto, nos termos do art. 485, VIII do NCPC, EXTINGO O PRESENTE PROCESSO sem resolução de mérito.

    Deixo de condenar a parte autora ao pagamento das custas processuais ante a ausência de pretensão resistida.

    Publique-se, registre-se e intime-se.

    Após o trânsito em julgado, certifique-se e arquive-se com baixa no sistema.

    Canaã dos Carajás/PA, 13 de junho de 2023 DANIEL GOMES COÊLHO Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível e Empresarial de Canaã dos Carajás

  • 19/06/2023 12:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/06/2023 10:32

    Extinto o processo por desistência

  • 25/05/2023 13:15

    Conclusos para julgamento

  • 25/05/2023 11:00

    Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

  • 24/05/2023 15:49

    Juntada de Petição de petição

  • 23/05/2023 09:26

    Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

  • 23/05/2023 09:24

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2023 09:08

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

  • 01/04/2023 04:01

    Decorrido prazo de FABRO & VIDAL LTDA em 30/03/2023 23:59.

  • 01/04/2023 03:52

    Decorrido prazo de FABRO & VIDAL LTDA em 30/03/2023 23:59.

  • 29/03/2023 02:21

    Publicado Decisão em 29/03/2023.

  • 29/03/2023 02:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

  • 29/03/2023 02:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

  • 28/03/2023 00:00

    Intimação

    Processo nº 0801664-80.2022.8.14.0136 DECISÃO Considerando ratificação do pedido de pesquisa de endereço via SISBAJUD (Id. 89409237 - Pág. 3) e ante o teor do Art. 53, § 4º da Lei 9.099/95, converto o rito do presente feito, de especial para comum, devendo a secretaria da vara retificar os dados e informações cadastrais no PJe.

    Por conseguinte, defiro o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte autora promova o recolhimento das custas processuais correspondentes, sob pena de extinção e arquivamento.

    Cumpra-se.

    Canaã dos Carajás, 23 de março 2023.

    DANIEL GOMES COÊLHO Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível e Empresarial de Canaã dos Carajás

  • 27/03/2023 10:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/03/2023 19:53

    Assistência Judiciária Gratuita não concedida a FABRO & VIDAL LTDA - CNPJ: 10.***.***/0001-21 (EXEQUENTE).

  • 23/03/2023 01:14

    Publicado Decisão em 23/03/2023.

  • 23/03/2023 01:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023

  • 22/03/2023 22:05

    Conclusos para decisão

  • 22/03/2023 16:06

    Juntada de Petição de petição

  • 22/03/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS Processo(s) nº 0801664-80.2022.8.14.0136 DECISÃO Analisando os autos, verifico que a parte exequente ajuizou a presente ação, visando a execução de contrato firmado com a parte executada.

    Conforme certidão negativa do oficial de justiça, a parte exequente não logrou êxito em realizar a citação da parte executada no endereço informado no título executivo, pela qual, requereu, por conseguinte, a realização de pesquisa de endereço via SISBAJUD a fim de viabilizar a sua citação pessoal.

    Ressalto, porém, que a utilização dos sistemas informatizados para localizar o endereço das partes, somente pode ser admitida em casos excepcionais, quando findos os meios disponíveis para identificar o paradeiro da parte adversa, o que, contudo, não restou evidenciado no presente caso.

    Ao revés, constato que a parte exequente, ao invés de diligenciar em encontrar o novo endereço para citação da parte exequente, transferiu mecanicamente, a responsabilidade a este Juízo, requerendo que fossem realizadas pesquisas em sistemas conveniados ao Poder Judiciário.

    Além disso, o Art. 53, § 4º da Lei 9.099/95 dispõe que: “Não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, devolvendo-se os documentos ao autor”.

    Assim, intime-se a parte autora para comprovar ter esgotado todos os meios extra autos ao seu alcance, para descobrir o endereço atual da parte executada, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de indeferimento e extinção do processo sem resolução do mérito.

    Canaã dos Carajás, 06 de março de 2023.

    Daniel Gomes Coêlho Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível e Empresarial de Canaã dos Carajás

  • 21/03/2023 10:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/03/2023 11:15

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/02/2023 09:54

    Conclusos para decisão

  • 23/02/2023 15:23

    Juntada de Petição de petição

  • 17/02/2023 03:18

    Publicado Ato Ordinatório em 17/02/2023.

  • 17/02/2023 03:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023

  • 16/02/2023 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO Por este ato fica intimada a parte autora, através de seu patrono, para manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias acerca da certidão do Sr.

    Oficial de Justiça de ID 86405806.

    PUBLIQUE-SE.

    Canaã dos Carajás/PA, 14 de fevereiro de 2023.

    THATIANA KATIUSSIA DE SOUSA VERAS Diretora de Secretaria 2ª Vara Cível e Empresarial

  • 15/02/2023 12:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2023 12:40

    Ato ordinatório praticado

  • 09/02/2023 17:32

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/02/2023 17:32

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/02/2023 20:26

    Juntada de Ofício

  • 04/10/2022 09:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/09/2022 10:00

    Expedição de Mandado.

  • 22/08/2022 12:47

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/08/2022 09:26

    Conclusos para decisão

  • 11/08/2022 14:13

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 11/08/2022 14:12

    Juntada de Petição de petição

  • 09/08/2022 13:21

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/08/2022 17:32

    Conclusos para decisão

  • 19/07/2022 16:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2022

Ultima Atualização
20/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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