TJPA - 0025738-03.2017.8.14.0301

1ª instância - 11ª Vara Civel e Empresarial de Belem

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

NORTE REFRIGERACAO LTDA

CNPJ: 04.920.658/0001-72

Advogados

LUCAS GOMES BOMBONATO

OAB: 19067/PA

CPF *02.***.*09-52

Polo Passivo

Partes

CLARO S A

Advogados

PAULA MALTZ NAHON

OAB: 51657/RS

CPF *23.***.*49-72

RAFAEL GONCALVES ROCHA

OAB: 16538/PA

CPF *74.***.*20-59

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 10:50

    Conclusos para julgamento

  • 05/09/2025 10:50

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2025 16:20

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 03/08/2025 02:44

    Decorrido prazo de NORTE REFRIGERACAO LTDA em 28/07/2025 23:59.

  • 02/08/2025 00:10

    Publicado Intimação em 01/08/2025.

  • 02/08/2025 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2025

  • 30/07/2025 09:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/07/2025 09:00

    Ato ordinatório praticado

  • 30/07/2025 08:57

    Expedição de Certidão.

  • 27/07/2025 01:46

    Decorrido prazo de CLARO S A em 25/07/2025 23:59.

  • 10/07/2025 17:53

    Juntada de Petição de petição

  • 03/07/2025 13:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/07/2025 13:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/07/2025 13:16

    Julgado procedente o pedido

  • 02/07/2025 13:24

    Conclusos para julgamento

  • 02/07/2025 13:24

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

  • 08/11/2024 11:03

    Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

  • 08/11/2024 11:02

    Juntada de Certidão

  • 15/10/2024 09:34

    Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

  • 15/10/2024 09:34

    Juntada de Certidão

  • 15/10/2024 09:33

    Juntada de Certidão

  • 04/07/2024 02:27

    Decorrido prazo de CLARO S A em 01/07/2024 23:59.

  • 04/07/2024 02:22

    Decorrido prazo de NORTE REFRIGERACAO LTDA em 01/07/2024 23:59.

  • 20/05/2024 08:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/05/2024 08:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/05/2024 08:32

    Conclusos para despacho

  • 20/05/2024 08:32

    Cancelada a movimentação processual

  • 05/12/2023 10:24

    Juntada de Certidão

  • 04/12/2023 21:48

    Juntada de Petição de petição

  • 22/11/2023 02:18

    Publicado Intimação em 22/11/2023.

  • 22/11/2023 02:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023

  • 20/11/2023 12:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/11/2023 11:13

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 21/07/2023 07:46

    Conclusos para julgamento

  • 21/07/2023 07:46

    Expedição de Certidão.

  • 02/07/2023 03:36

    Decorrido prazo de NORTE REFRIGERACAO LTDA em 12/04/2023 23:59.

  • 17/05/2023 15:06

    Juntada de Petição de petição

  • 24/03/2023 09:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/03/2023 09:46

    Ato ordinatório praticado

  • 22/03/2023 15:47

    Decorrido prazo de NORTE REFRIGERACAO LTDA em 20/03/2023 23:59.

  • 22/03/2023 15:36

    Decorrido prazo de NORTE REFRIGERACAO LTDA em 20/03/2023 23:59.

  • 18/03/2023 01:56

    Decorrido prazo de CLARO S A em 17/03/2023 23:59.

  • 18/03/2023 01:56

    Decorrido prazo de CLARO S A em 17/03/2023 23:59.

  • 17/03/2023 07:19

    Decorrido prazo de CLARO S A em 16/03/2023 23:59.

  • 17/03/2023 07:19

    Decorrido prazo de NORTE REFRIGERACAO LTDA em 16/03/2023 23:59.

  • 17/03/2023 07:19

    Decorrido prazo de CLARO S A em 16/03/2023 23:59.

  • 17/03/2023 07:19

    Decorrido prazo de NORTE REFRIGERACAO LTDA em 16/03/2023 23:59.

  • 17/03/2023 07:11

    Decorrido prazo de CLARO S A em 16/03/2023 23:59.

  • 17/03/2023 07:11

    Decorrido prazo de NORTE REFRIGERACAO LTDA em 16/03/2023 23:59.

  • 17/03/2023 07:11

    Decorrido prazo de CLARO S A em 16/03/2023 23:59.

  • 17/03/2023 07:11

    Decorrido prazo de NORTE REFRIGERACAO LTDA em 16/03/2023 23:59.

  • 01/03/2023 17:05

    Juntada de Petição de petição

  • 24/02/2023 04:35

    Publicado Sentença em 23/02/2023.

  • 24/02/2023 04:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023

  • 24/02/2023 01:29

    Publicado Sentença em 23/02/2023.

  • 24/02/2023 01:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023

  • 20/02/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 11ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0025738-03.2017.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: NORTE REFRIGERACAO LTDA REU: CLARO S A Nome: CLARO S A Endereço: desconhecido SENTENÇA Vistos, etc.

    Tratam-se os presentes de AÇÃO DECLARATÓRIA proposta por NORTE REFRIGERACAO LTDA, já devidamente qualificado nos autos, em face do CLARO S A , igualmente identificado.

    Em petição (id. 69858060 ), os litigantes apresentaram transação realizada extrajudicialmente, com o objetivo de resolver a lide.

    Assim, pleitearam a homologação do mencionado acordo e a consequente extinção do feito com resolução de mérito. É o que merece relato.

    DECIDO Embora o art. 12 do novo CPC determine a ordem cronológica de conclusão para a prolação de sentenças, o §2º, I do NCPC excepciona esta regra ao dispor que as sentenças homologatórias de acordo estão excluídas da regra prevista no caput do dispositivo, pelo que passo ao julgamento da presente demanda Pois bem.

    Tendo sido observadas as formalidades legais, sendo as partes capazes e adequadamente representadas, não havendo qualquer indício de vício no consentimento e sendo o objeto transacionado lícito e disponível, HOMOLOGO POR SENTENÇA o acordo apresentado pelas partes, para que produza seus efeitos legais e jurídicos.

    Por corolário, JULGO EXTINTO o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, “b”, do CPC.

    Sem custas, em razão do previsto no art. 90, §3º do CPC.

    Com o trânsito da presente decisão, que se dará mediante publicação no Diário de Justiça, arquivem-se os autos.

    Belém, datado e assinado eletronicamente.

    FÁBIO ARAÚJO MARÇAL Juiz auxiliar de 3ª entrância SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).

    Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

    Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** 00257380320178140301_parte_0001.pdf Petição Inicial 22071312054800000000066605975 00257380320178140301_parte_0002.pdf Documento de Migração 22071312060200000000066605976 00257380320178140301_parte_0003.pdf Documento de Migração 22071312062000000000066605977 00257380320178140301_parte_0004.pdf Documento de Migração 22071312063600000000066605978 00257380320178140301_parte_0005.pdf Documento de Migração 22071312064800000000066606629 00257380320178140301_parte_0006.pdf Documento de Migração 22071312070200000000066606897 00257380320178140301_parte_0007.pdf Documento de Migração 22071312071500000000066606898 00257380320178140301_parte_0008.pdf Documento de Migração 22071312072700000000066606899 00257380320178140301_parte_0009.pdf Documento de Migração 22071312074100000000066606900 00257380320178140301_parte_0010.pdf Documento de Migração 22071312075500000000066606901 Habilitação nos autos Petição 22071810362738200000067373726 Petição Petição 22071810391491900000067375988 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22092014190666200000074108712 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22092014190666200000074108712

  • 17/02/2023 17:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2023 17:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2023 10:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2023 10:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2023 10:56

    Homologada a Transação

  • 17/02/2023 10:55

    Conclusos para julgamento

  • 30/10/2022 02:01

    Decorrido prazo de NORTE REFRIGERACAO LTDA em 27/10/2022 23:59.

  • 30/10/2022 02:01

    Decorrido prazo de CLARO S A em 27/10/2022 23:59.

  • 25/10/2022 04:20

    Decorrido prazo de CLARO S A em 18/10/2022 23:59.

  • 25/10/2022 04:20

    Decorrido prazo de NORTE REFRIGERACAO LTDA em 18/10/2022 23:59.

  • 23/09/2022 00:41

    Publicado Ato Ordinatório em 22/09/2022.

  • 23/09/2022 00:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022

  • 20/09/2022 14:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2022 14:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2022 14:19

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2022 10:39

    Juntada de Petição de petição

  • 13/07/2022 12:10

    Processo migrado do sistema Libra

  • 13/07/2022 12:10

    Juntada de documento de migração

  • 24/06/2022 10:39

    REMESSA INTERNA

  • 13/06/2022 10:48

    Remessa

  • 28/04/2022 10:00

    REMESSA INTERNA

  • 07/03/2022 10:40

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 07/03/2022 10:40

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 07/03/2022 10:39

    Remessa

  • 21/10/2021 10:37

    OUTROS

  • 26/07/2021 11:03

    CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

  • 23/07/2021 09:30

    CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

  • 06/07/2021 10:47

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

  • 06/07/2021 10:47

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

  • 06/07/2021 10:47

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 06/07/2021 10:47

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

  • 06/07/2021 10:47

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

  • 06/07/2021 10:47

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 14/03/2021 21:23

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12659 - SECRETARIA DA 11ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 399511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEIS E EMPRESARIAL - COMERCIO E SUCESSAO. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informá

  • 02/09/2020 19:47

    Remessa

  • 02/09/2020 19:47

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 02/09/2020 19:47

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 04/08/2020 19:36

    Remessa

  • 04/08/2020 19:36

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 04/08/2020 19:36

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 11/03/2020 08:52

    CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

  • 31/01/2020 11:36

    CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

  • 30/01/2020 08:38

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 19/08/2019 10:56

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 19/08/2019 10:56

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 02/08/2019 08:49

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 01/08/2019 10:33

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 01/08/2019 10:25

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 01/08/2019 10:25

    EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

  • 27/03/2019 10:06

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante LUCAS GOMES BOMBONATO (7363336), que representa a parte NORTE REFRIGERACAO LTDA (5097783) no processo 00257380320178140301.

  • 22/03/2019 13:56

    OUTROS

  • 22/03/2019 12:51

    OUTROS

  • 22/03/2019 12:49

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 22/03/2019 12:49

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 22/03/2019 12:49

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 22/03/2019 09:41

    OUTROS

  • 19/03/2019 12:31

    Remessa

  • 19/03/2019 12:31

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 19/03/2019 12:31

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 14/03/2019 17:02

    EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

  • 08/03/2019 10:27

    AGUARDANDO PUBLICACAO

  • 01/03/2019 10:47

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 01/03/2019 10:25

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 25/02/2019 12:38

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 25/02/2019 12:38

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 14/01/2019 12:09

    CONCLUSOS

  • 12/11/2018 10:26

    CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

  • 12/11/2018 10:26

    Remessa

  • 12/11/2018 10:13

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 12/11/2018 10:13

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 12/11/2018 10:13

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 21/09/2018 10:37

    Remessa

  • 21/09/2018 10:37

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 21/09/2018 10:37

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 26/07/2018 11:06

    Remessa

  • 21/05/2018 07:28

    OUTROS

  • 09/04/2018 08:52

    OUTROS

  • 16/02/2018 12:45

    OUTROS

  • 31/01/2018 14:19

    CONCLUSOS

  • 31/01/2018 08:55

    CONCLUSOS

  • 31/01/2018 08:54

    CONCLUSOS

  • 24/01/2018 10:10

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 24/01/2018 09:32

    AGUARDANDO REMESSA

  • 23/01/2018 12:22

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 23/01/2018 11:40

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 23/01/2018 11:40

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 23/01/2018 11:40

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 23/01/2018 11:40

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 23/01/2018 11:40

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 23/01/2018 11:40

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 19/12/2017 17:14

    Remessa

  • 19/12/2017 17:14

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 19/12/2017 17:14

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 18/12/2017 09:23

    EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

  • 18/12/2017 09:03

    REMESSA SAIDA TEMPORARIA - LEVADO PELO ADV NELSON A'DSON ALMEIDA DO AMARAL OAB/PA 7203 AUTOS COM 69 FLS FONE: 991294304

  • 18/12/2017 09:01

    CARGA RAPIDA DE PROCESSO

  • 18/10/2017 14:46

    Remessa

  • 18/10/2017 14:46

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 18/10/2017 14:46

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 11/10/2017 11:28

    AGUARDANDO PRAZO

  • 28/09/2017 12:05

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 28/09/2017 11:58

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante VITOR HENRIQUE ALBUQUERQUE PONTES BRANDAO (7996402), que representa a parte CLARO S A (8762460) no processo 00257380320178140301.

  • 28/09/2017 11:57

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 26/09/2017 09:52

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 26/09/2017 09:52

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 26/09/2017 09:52

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 26/09/2017 09:46

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 25/09/2017 09:47

    Remessa

  • 25/09/2017 09:40

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante RAFAEL GONCALVES ROCHA (4107233), que representa a parte CLARO S A (8762460) no processo 00257380320178140301.

  • 25/09/2017 09:38

    Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

  • 25/09/2017 09:38

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 25/09/2017 09:38

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 25/09/2017 09:37

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 25/09/2017 09:37

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 25/09/2017 09:37

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 15/09/2017 19:02

    Remessa

  • 15/09/2017 19:02

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 15/09/2017 19:02

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 07/09/2017 17:38

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 07/09/2017 17:38

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 07/09/2017 17:38

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 07/09/2017 17:38

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 16/08/2017 10:06

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 3ª AREA DE BELÉM, : WAGNER LUIS BARROS DA CUNHA

  • 16/08/2017 10:06

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 10/08/2017 11:24

    AGUARDANDO AUDIENCIA

  • 09/08/2017 12:18

    MANDADO(S) A CENTRAL

  • 08/08/2017 17:03

    LIMINAR - LIMINAR

  • 08/08/2017 17:03

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 01/08/2017 12:09

    AGUARDANDO AUDIENCIA

  • 26/07/2017 11:13

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 26/07/2017 10:15

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 24/07/2017 15:04

    CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO

  • 24/07/2017 15:04

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 24/07/2017 15:03

    Antecipação de tutela - Antecipação de tutela

  • 24/07/2017 15:03

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 11/07/2017 11:59

    OUTROS

  • 07/06/2017 09:37

    CONCLUSOS

  • 05/06/2017 12:20

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 05/06/2017 12:07

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 26/05/2017 10:11

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 26/05/2017 10:11

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 11ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 11ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, JUIZ RESPONDENDO: CESAR AUGUSTO PUTY PAIVA

  • 24/05/2017 18:27

    EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL

  • 24/05/2017 18:27

    CADASTRO DE DOCUMENTO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2017

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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