TJPA - 0808822-45.2023.8.14.0301

28/11/2023 10:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

27/11/2023 15:38

Juntada de Petição de contrarrazões

27/11/2023 15:37

Juntada de Petição de petição

08/11/2023 08:22

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023 08:22

Expedição de Certidão.

22/10/2023 20:31

Juntada de Petição de petição

21/10/2023 07:59

Decorrido prazo de JOSE RICARDO PINTO BENTES em 17/10/2023 23:59.

21/10/2023 07:48

Decorrido prazo de JOSE RICARDO PINTO BENTES em 17/10/2023 23:59.

27/09/2023 22:39

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023 22:39

Julgado procedente o pedido

19/09/2023 14:10

Conclusos para julgamento

01/09/2023 07:45

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 30/08/2023 23:59.

29/08/2023 16:44

Juntada de Petição de contestação

01/08/2023 19:11

Decorrido prazo de JOSE RICARDO PINTO BENTES em 31/07/2023 23:59.

07/07/2023 10:01

Expedição de Outros documentos.

12/05/2023 09:23

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

11/05/2023 11:53

Conclusos para decisão

24/03/2023 09:41

Decorrido prazo de JOSE RICARDO PINTO BENTES em 23/03/2023 23:59.

17/03/2023 07:17

Decorrido prazo de JOSE RICARDO PINTO BENTES em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023 07:17

Decorrido prazo de JOSE RICARDO PINTO BENTES em 16/03/2023 23:59.

16/03/2023 05:15

Decorrido prazo de JOSE RICARDO PINTO BENTES em 15/03/2023 23:59.

14/03/2023 11:23

Decorrido prazo de JOSE RICARDO PINTO BENTES em 13/03/2023 23:59.

01/03/2023 13:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

01/03/2023 13:56

Expedição de Outros documentos.

01/03/2023 13:55

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

01/03/2023 13:11

Declarada incompetência

24/02/2023 17:04

Conclusos para decisão

24/02/2023 02:10

Publicado Decisão em 23/02/2023.

24/02/2023 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023

23/02/2023 10:03

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

17/02/2023 12:00

Expedição de Outros documentos.

17/02/2023 12:00

Declarada incompetência

17/02/2023 03:23

Publicado Decisão em 17/02/2023.

17/02/2023 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023

16/02/2023 08:52

Conclusos para decisão

15/02/2023 13:07

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

15/02/2023 13:06

Classe Processual alterada de OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

15/02/2023 13:00

Expedição de Outros documentos.

15/02/2023 13:00

Expedição de Outros documentos.

15/02/2023 13:00

Cancelada a movimentação processual

14/02/2023 14:41

Juntada de Petição de petição

14/02/2023 12:43

Declarada incompetência

14/02/2023 10:07

Juntada de Petição de petição

14/02/2023 09:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

14/02/2023 09:59

Conclusos para decisão

14/02/2023 09:59

Distribuído por sorteio