22/08/2025 09:45

Conclusos para julgamento
22/08/2025 09:45

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
22/08/2025 09:25

Remetidos os Autos (Cálculo judicial) para Secretaria
22/08/2025 09:25

Conta Atualizada
20/08/2025 10:26

Remetidos os Autos (Cálculo judicial) para Contadoria do Juízo
31/07/2025 03:39

Publicado Intimação em 31/07/2025.
31/07/2025 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BELÉM 12ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM - PJE AV.

PERIMETRAL UFPA, s/n, GUAMÁ – BELÉM PROCESSO Nº: 0800033-90.2015.8.14.0801 DESPACHO Tendo em vista a divergência dos cálculos apresentados pela reclamante e reclamados acerca do débito exequendo, determino a remessa dos autos à secretaria do juízo, para realização do cálculo da condenação, considerando a majoração do dano moral e ausência de condenação em custas e honorários, conforme Acórdão de ID 89968459 e, ainda, os pagamentos realizados em ID 7636409, ID 7915366, ID 90318512 e ID 90432945, devendo esclarecer se os valores depositados são suficientes para satisfazer a dívida.

Em caso negativo, deve indicar o valor da diferença a ser paga.

Cumpra-se.

ANA SELMA DA SILVA TIMÓTEO JUÍZA DE DIREITO
29/07/2025 08:33

Remetidos os Autos (Cálculo judicial) para Contadoria do Juízo
29/07/2025 08:32

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 09:50

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 10:01

Conclusos para despacho
25/07/2025 10:01

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
10/03/2025 12:59

Juntada de Certidão
29/12/2024 01:35

Decorrido prazo de Tam Linhas aereas em 16/12/2024 23:59.
12/12/2024 23:08

Juntada de Petição de petição
07/12/2024 03:01

Publicado Intimação em 02/12/2024.
07/12/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2024
06/12/2024 10:04

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 10:03

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 12:33

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIARIO COMARCA DE BELéM 12ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém - PJE Avenida Perimetral, s/n, Campus Profissional da UFPA, Guamá, BELéM - PA - CEP: 66075-750 Telefone: 3110-7438 / E-mail: [email protected] Processo: 0800033-90.2015.8.14.0801 REQUERENTE: Nome: ANA MARIA FREITAS DE ANDRADE REQUERIDA: Nome: VALEVERDE AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI - EPP REQUERIDA: Nome: ABREUTUR VIAGENS E TURISMO REQUERIDA: Nome: TAM LINHAS AÉREAS DECISÃO Manifestem-se as requeridas Valeverde Agência de Viagens e Turismo Eireli-EPP, Abreutur Viagens e Turismo e Tam Linhas Aéreas, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a petição juntada pela requerente em id 111129980.

Após, conclusos.

ANA SELMA DA SILVA TIMÓTEO Juíza Titular da 12ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
28/11/2024 11:18

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 11:48

Proferidas outras decisões não especificadas
22/05/2024 10:42

Conclusos para decisão
26/04/2024 13:54

Juntada de Certidão
16/03/2024 03:10

Decorrido prazo de ANA MARIA FREITAS DE ANDRADE em 15/03/2024 23:59.
13/03/2024 21:41

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 01:54

Publicado Despacho em 28/02/2024.
28/02/2024 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0800033-90.2015.8.14.0801 DESPACHO Intime-se a requerente para que informe precisamente, de forma clara e objetiva, no prazo de 10 (dez) dias, o montante que entende devido, haja vista que a planilha apresentada em id 101190599 - Pág. 4, se mostra confusa, de modo que não se conclui qual seria o saldo eventualmente devido pelas reclamadas.

Cumpra-se.

ANA SELMA DA SILVA TIMÓTEO JUÍZA DE DIREITO
26/02/2024 13:01

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 13:01

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 18:52

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2023 12:52

Conclusos para despacho
09/11/2023 12:52

Cancelada a movimentação processual
04/10/2023 11:40

Juntada de Certidão
22/09/2023 20:26

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 01:36

Publicado Despacho em 31/08/2023.
31/08/2023 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
30/08/2023 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0800033-90.2015.8.14.0801 DESPACHO Da análise dos autos, verifico que a parte autora requereu o início da fase de cumprimento de sentença, conforme petição ID 93848760.

Sobre o cumprimento de sentença, o art. 524 do CPC determina que requerimento previsto no art. 523 deverá será instruído com demonstrativo discriminado e atualizado do crédito.

No entanto, da análise da petição de ID 93848760, verifico que o requerimento não está acompanhado do demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, conforme determina o citado dispositivo legal.

Assim sendo, intime-se a parte autora, para que junte planilha de cálculo do débito exequendo, no prazo de 10 dias, conforme determina o art. 524 do CPC, a fim de viabilizar seu pedido de cumprimento de sentença.

Decorrido o prazo, façam os autos conclusos.

Cumpra-se.

ANA SELMA DA SILVA TIMÓTEO JUÍZA DE DIREITO
29/08/2023 11:12

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 11:11

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 09:50

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 12:20

Conclusos para despacho
24/08/2023 12:20

Cancelada a movimentação processual
21/08/2023 12:36

Expedição de Certidão.
21/08/2023 12:31

Expedição de Certidão.
18/08/2023 13:52

Expedição de Certidão.
19/07/2023 10:48

Decorrido prazo de VALEVERDE AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI - EPP em 29/05/2023 23:59.
19/07/2023 10:14

Decorrido prazo de abreutur viagens e turismo em 29/05/2023 23:59.
19/07/2023 00:32

Decorrido prazo de Tam Linhas aereas em 23/05/2023 23:59.
19/07/2023 00:32

Decorrido prazo de abreutur viagens e turismo em 23/05/2023 23:59.
19/07/2023 00:32

Decorrido prazo de VALEVERDE AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI - EPP em 23/05/2023 23:59.
19/07/2023 00:32

Decorrido prazo de ANA MARIA FREITAS DE ANDRADE em 23/05/2023 23:59.
18/07/2023 20:23

Decorrido prazo de Tam Linhas aereas em 22/05/2023 23:59.
12/06/2023 15:07

Juntada de Certidão
29/05/2023 19:53

Juntada de Petição de petição
09/05/2023 02:09

Publicado Ato Ordinatório em 09/05/2023.
09/05/2023 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
08/05/2023 00:00

Intimação

Proc. nº 0800033-90.2015.8.14.0801 Nome: ANA MARIA FREITAS DE ANDRADE Nome: VALEVERDE AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI - EPP Nome: abreutur viagens e turismo Nome: Tam Linhas aereas ATO ORDINATÓRIO Em face das atribuições que me são conferidas pelo provimento n.º 006/2006-CJRMB, considerando o trânsito em julgado da decisão prolatada pelo juízo de 2º grau, conforme certificado, primeiramente altere-se a fase processual para cumprimento de sentença.

Intime-se as partes do retorno dos autos da instância superior para que, no prazo de 10 (dez) dias, requeiram o que de direito.

Belém, 5 de maio de 2023 NATASHA MESCOUTO Diretora de Secretaria da 12VJECível
05/05/2023 10:28

Expedição de Outros documentos.
05/05/2023 10:28

Expedição de Outros documentos.
05/05/2023 10:27

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/05/2023 10:27

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 17:38

Juntada de Petição de petição
04/04/2023 13:18

Juntada de Petição de petição
30/03/2023 12:53

Juntada de intimação de pauta
25/09/2020 15:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
25/09/2020 15:19

Juntada de Certidão
22/09/2020 00:50

Decorrido prazo de abreutur viagens e turismo em 21/09/2020 23:59.
21/09/2020 19:00

Juntada de Petição de petição
21/09/2020 18:57

Juntada de Petição de petição
16/09/2020 00:39

Decorrido prazo de VALEVERDE AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI - EPP em 15/09/2020 23:59.
09/09/2020 01:06

Decorrido prazo de VALEVERDE AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI - EPP em 08/09/2020 23:59.
09/09/2020 00:36

Decorrido prazo de Tam Linhas aereas em 08/09/2020 23:59.
09/09/2020 00:34

Decorrido prazo de Tam Linhas aereas em 08/09/2020 23:59.
03/09/2020 14:28

Expedição de Outros documentos.
03/09/2020 14:28

Expedição de Outros documentos.
31/08/2020 17:22

Juntada de Petição de contrarrazões
25/08/2020 15:28

Juntada de Petição de petição de desarquivamento
21/08/2020 12:42

Expedição de Outros documentos.
21/08/2020 12:42

Expedição de Outros documentos.
21/08/2020 12:41

Ato ordinatório praticado
21/08/2020 12:40

Expedição de Outros documentos.
21/08/2020 12:40

Expedição de Outros documentos.
12/08/2020 13:41

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
23/04/2020 15:01

Juntada de Certidão
01/04/2020 11:16

Juntada de Petição de petição
29/01/2020 09:43

Conclusos para decisão
29/01/2020 09:29

Juntada de Certidão
13/12/2019 00:48

Decorrido prazo de ANA MARIA FREITAS DE ANDRADE em 12/12/2019 23:59:59.
12/12/2019 15:15

Juntada de Petição de petição
03/12/2019 16:46

Expedição de Outros documentos.
03/12/2019 16:46

Expedição de Outros documentos.
03/12/2019 12:11

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2019 12:10

Conclusos para despacho
25/11/2019 12:10

Movimento Processual Retificado
30/09/2019 13:09

Conclusos para decisão
30/09/2019 13:08

Juntada de Certidão
30/09/2019 11:37

Juntada de Petição de petição
29/09/2019 21:16

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2019 13:11

Conclusos para despacho
24/09/2019 13:11

Movimento Processual Retificado
09/07/2019 17:37

Conclusos para decisão
09/07/2019 17:37

Movimento Processual Retificado
02/01/2019 13:17

Juntada de Petição de petição
19/12/2018 11:04

Conclusos para decisão
19/12/2018 11:03

Juntada de Certidão
14/12/2018 00:13

Decorrido prazo de ANA MARIA FREITAS DE ANDRADE em 13/12/2018 23:59:59.
14/12/2018 00:13

Decorrido prazo de VALEVERDE AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI - EPP em 13/12/2018 23:59:59.
14/12/2018 00:13

Decorrido prazo de abreutur viagens e turismo em 13/12/2018 23:59:59.
13/12/2018 09:20

Juntada de Petição de petição
06/12/2018 00:17

Decorrido prazo de Tam Linhas aereas em 05/12/2018 23:59:59.
05/12/2018 00:07

Decorrido prazo de abreutur viagens e turismo em 04/12/2018 23:59:59.
05/12/2018 00:07

Decorrido prazo de VALEVERDE AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI - EPP em 04/12/2018 23:59:59.
05/12/2018 00:07

Decorrido prazo de Tam Linhas aereas em 04/12/2018 23:59:59.
04/12/2018 18:29

Juntada de Petição de petição
04/12/2018 17:15

Juntada de Petição de petição
04/12/2018 17:10

Juntada de Petição de petição
30/11/2018 16:30

Juntada de Petição de petição
19/11/2018 13:24

Expedição de Outros documentos.
19/11/2018 13:24

Expedição de Outros documentos.
15/11/2018 18:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/11/2018 18:09

Julgado procedente o pedido
08/02/2018 10:37

Conclusos para julgamento
08/02/2018 10:37

Juntada de Certidão
26/01/2018 11:44

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2018 11:40

Conclusos para despacho
26/01/2018 11:40

Movimento Processual Retificado
22/05/2017 08:35

Conclusos para julgamento
22/05/2017 08:34

Juntada de Petição de termo de audiência
22/05/2017 08:34

Juntada de Termo de audiência
22/05/2017 08:32

Audiência una realizada para 17/05/2017 09:00 2ª Vara do Juizado Especial Cível do Idoso.
16/05/2017 17:17

Juntada de Petição de petição
16/05/2017 16:27

Juntada de Petição de petição
12/12/2016 11:23

Audiência una designada para 17/05/2017 09:00 2ª Vara do Juizado Especial Cível do Idoso.
12/12/2016 11:15

Juntada de Petição de termo de audiência
12/12/2016 11:15

Juntada de Termo de audiência
12/12/2016 11:13

Audiência una realizada para 07/12/2016 09:30 2ª Vara do Juizado Especial Cível do Idoso.
06/12/2016 19:45

Juntada de Petição de contestação
06/12/2016 19:45

Juntada de Petição de contestação
06/12/2016 16:10

Juntada de Petição de petição
22/09/2016 14:12

Juntada de Petição de petição
20/09/2016 10:34

Juntada de identificação de ar
19/07/2016 10:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/06/2016 12:04

Audiência una designada para 07/12/2016 09:30 2ª Vara do Juizado Especial Cível do Idoso.
28/06/2016 12:01

Juntada de Termo de audiência
28/06/2016 11:59

Audiência una realizada para 28/06/2016 09:30 2ª Vara do Juizado Especial Cível do Idoso.
28/06/2016 10:02

Juntada de documento de comprovação
28/06/2016 10:00

Juntada de documento de comprovação
27/06/2016 17:55

Juntada de Petição de contestação
27/06/2016 17:54

Juntada de Petição de petição
27/06/2016 16:54

Juntada de Petição de contestação
23/06/2016 11:04

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2016 13:02

Conclusos para despacho
23/03/2016 12:57

Juntada de Certidão
23/03/2016 12:29

Juntada de documento de comprovação
24/11/2015 10:35

Expedição de Outros documentos.
24/11/2015 10:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/11/2015 10:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/11/2015 10:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/11/2015 10:06

Audiência una designada para 28/06/2016 09:30 2ª Vara do Juizado Especial Cível do Idoso.
18/11/2015 10:00

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2015 13:08

Conclusos para despacho
30/09/2015 13:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2015

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

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