02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2279 foi incluído.
30/04/2024 15:52

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
27/06/2023 00:14

Decorrido prazo de LUZIA DAGMAR FERREIRA em 26/06/2023 23:59.
22/06/2023 00:24

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM em 21/06/2023 23:59.
17/06/2023 00:10

Decorrido prazo de LUZIA DAGMAR FERREIRA em 16/06/2023 23:59.
17/06/2023 00:05

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM em 16/06/2023 23:59.
24/05/2023 00:01

Publicado Intimação em 24/05/2023.
24/05/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
23/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 22 de maio de 2023. _______________________________________ RICARDO TADEU FONSECA FERREIRA Analista Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
22/05/2023 08:12

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 08:12

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 08:12

Expedição de Decisão.
18/05/2023 13:01

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1218
27/04/2023 09:42

Conclusos para decisão
27/04/2023 09:42

Juntada de Certidão
25/04/2023 17:32

Juntada de Petição de contrarrazões
19/04/2023 00:30

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM em 18/04/2023 23:59.
18/04/2023 00:14

Decorrido prazo de LUZIA DAGMAR FERREIRA em 17/04/2023 23:59.
18/04/2023 00:14

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM em 17/04/2023 23:59.
28/03/2023 00:11

Decorrido prazo de LUZIA DAGMAR FERREIRA em 27/03/2023 23:59.
23/03/2023 00:04

Publicado Intimação em 23/03/2023.
23/03/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
22/03/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Conselheiro Furtado, N°. 2949, São Brás, Belém-PA.

CEP: 66.063-060.

Fone: (91) 3250-8310.

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões ao recurso interposto, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06 OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 21 de março de 2023. _______________________________________ RICARDO TADEU FONSECA FERREIRA Analista Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
21/03/2023 10:52

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 10:52

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 10:52

Expedição de Informações.
21/03/2023 00:08

Decorrido prazo de LUZIA DAGMAR FERREIRA em 20/03/2023 23:59.
21/03/2023 00:08

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM em 20/03/2023 23:59.
15/03/2023 08:25

Juntada de Petição de petição
27/02/2023 00:01

Publicado Intimação em 27/02/2023.
25/02/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2023
24/02/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06 OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 23 de fevereiro de 2023. _______________________________________ GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIOR Secretário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
23/02/2023 07:43

Expedição de Outros documentos.
23/02/2023 07:43

Expedição de Outros documentos.
23/02/2023 07:43

Expedição de Certidão.
22/02/2023 16:00

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
17/02/2023 09:54

Juntada de Petição de carta
16/02/2023 13:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/02/2023 14:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/12/2022 15:03

Expedição de Outros documentos.
12/12/2022 15:01

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
12/12/2022 11:47

Cancelada a movimentação processual
06/09/2022 00:19

Decorrido prazo de LUZIA DAGMAR FERREIRA em 05/09/2022 23:59.
31/08/2022 14:29

Juntada de Certidão
30/08/2022 00:10

Decorrido prazo de LUZIA DAGMAR FERREIRA em 29/08/2022 23:59.
29/08/2022 20:13

Juntada de Petição de contrarrazões
25/08/2022 00:11

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM em 24/08/2022 23:59.
25/08/2022 00:11

Decorrido prazo de LUZIA DAGMAR FERREIRA em 24/08/2022 23:59.
22/08/2022 00:04

Publicado Intimação em 22/08/2022.
20/08/2022 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2022
18/08/2022 11:17

Expedição de Outros documentos.
18/08/2022 11:17

Expedição de Outros documentos.
18/08/2022 11:17

Expedição de Carta.
16/08/2022 09:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/08/2022 00:03

Publicado Intimação em 02/08/2022.
02/08/2022 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2022
29/07/2022 11:02

Expedição de Outros documentos.
29/07/2022 11:02

Expedição de Outros documentos.
29/07/2022 11:02

Expedição de Acórdão.
29/07/2022 09:43

Embargos de Declaração Acolhidos
22/07/2022 10:07

Juntada de Petição de carta
20/07/2022 14:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/06/2022 00:08

Decorrido prazo de LUZIA DAGMAR FERREIRA em 27/06/2022 23:59.
23/06/2022 00:06

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM em 22/06/2022 23:59.
20/06/2022 13:58

Expedição de Outros documentos.
20/06/2022 13:57

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
20/06/2022 11:31

Cancelada a movimentação processual
20/06/2022 08:42

Juntada de Petição de contrarrazões
16/06/2022 00:03

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM em 15/06/2022 23:59.
11/06/2022 00:09

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM em 10/06/2022 23:59.
03/06/2022 00:03

Publicado Intimação em 03/06/2022.
03/06/2022 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
02/06/2022 09:05

Juntada de Certidão
01/06/2022 11:43

Expedição de Outros documentos.
01/06/2022 11:43

Expedição de Outros documentos.
01/06/2022 11:43

Expedição de Carta.
31/05/2022 21:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/05/2022 00:08

Publicado Intimação em 25/05/2022.
25/05/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/05/2022 13:44

Expedição de Outros documentos.
23/05/2022 13:44

Expedição de Outros documentos.
23/05/2022 13:44

Expedição de Carta.
23/05/2022 11:02

Conhecido o recurso de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM - CNPJ: 14.***.***/0001-08 (RECORRIDO) e provido
19/05/2022 12:49

Juntada de
18/05/2022 14:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/04/2022 13:36

Expedição de Outros documentos.
18/04/2022 13:35

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
18/04/2022 13:03

Cancelada a movimentação processual
14/09/2020 12:42

Recebidos os autos
14/09/2020 12:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
23/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801743-92.2021.8.14.0104

Antonio Valentim dos Santos

Advogado: Eder Silva Ribeiro

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 13/09/2021 14:44

Exibir Processo

Processo nº 0003423-22.2016.8.14.0040

Luiz Carlos Rocha de Souza

Advogado: Pedro de Freitas Fernandes

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 23/02/2016 12:52

Exibir Processo

Processo nº 0006886-37.2017.8.14.0007

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Antonio Silva Santos

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 13/02/2020 08:48

Exibir Processo

Processo nº 0006886-37.2017.8.14.0007

Antonio Silva Santos

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 12/02/2020 13:55

Exibir Processo

Processo nº 0825879-18.2019.8.14.0301

Luzia Dagmar Ferreira

Instituto de Previdencia e Assistencia D...

Advogado: Lucas Soriano de Mello Barroso

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 07/01/2020 19:03

Exibir Processo