03/07/2025 13:41

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
03/07/2025 12:53

Transitado em Julgado em 03/07/2025
03/07/2025 00:31

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 02/07/2025 23:59.
03/07/2025 00:31

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 02/07/2025 23:59.
01/07/2025 00:46

Decorrido prazo de PEDRO PAULO SANTOS DE SOUSA em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 00:46

Decorrido prazo de PEDRO PAULO SANTOS DE SOUSA em 30/06/2025 23:59.
13/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.035-065 Contatos - Fone/WhatsApp: (91) 99112-5369 / E-mail: [email protected].

PROCESSO N. 0854913-04.2020.8.14.0301 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência da Decisão Monocrática, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 12 de junho de 2025 _______________________________________ ANA CLAUDIA CRUZ FIGUEIREDO MARTINS Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
12/06/2025 11:28

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 11:28

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 11:28

Expedição de Carta.
12/06/2025 09:08

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ (RECORRIDO) e provido
12/06/2025 09:06

Classe retificada de RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
24/02/2025 11:13

Conclusos para decisão
24/02/2025 11:09

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
24/02/2025 11:08

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
24/02/2025 11:02

Juntada de Certidão
05/02/2025 00:30

Decorrido prazo de PEDRO PAULO SANTOS DE SOUSA em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 00:30

Decorrido prazo de PEDRO PAULO SANTOS DE SOUSA em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 00:30

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 00:30

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 04/02/2025 23:59.
20/12/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
18/12/2024 21:24

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 21:24

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 21:24

Expedição de Certidão.
13/12/2024 14:09

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o 916
22/10/2024 19:27

Conclusos para decisão
22/10/2024 19:14

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
22/10/2024 19:14

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348)
22/10/2024 09:33

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Grupo de Representativos do TJPA de número 30
02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2227 foi incluído.
30/04/2024 15:44

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
20/04/2024 00:25

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/04/2024 23:59.
06/06/2023 00:19

Decorrido prazo de PEDRO PAULO SANTOS DE SOUSA em 05/06/2023 23:59.
30/05/2023 00:14

Decorrido prazo de PEDRO PAULO SANTOS DE SOUSA em 29/05/2023 23:59.
30/05/2023 00:14

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 29/05/2023 23:59.
26/05/2023 00:20

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 25/05/2023 23:59.
08/05/2023 00:04

Publicado Intimação em 08/05/2023.
06/05/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2023
05/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência da Decisão Monocrática, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 3 de maio de 2023. _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/05/2023 10:44

Expedição de Outros documentos.
04/05/2023 10:44

Expedição de Outros documentos.
04/05/2023 10:44

Expedição de Carta.
02/05/2023 12:20

Processo suspenso ou sobrestado por grupo de representativos do STF de número 30
22/03/2023 13:09

Conclusos para decisão
22/03/2023 13:09

Juntada de Certidão
21/03/2023 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 20/03/2023 23:59.
17/03/2023 11:49

Juntada de Certidão
17/03/2023 10:44

Juntada de Petição de contrarrazões
17/03/2023 00:15

Decorrido prazo de PEDRO PAULO SANTOS DE SOUSA em 16/03/2023 23:59.
17/03/2023 00:15

Decorrido prazo de PEDRO PAULO SANTOS DE SOUSA em 16/03/2023 23:59.
16/03/2023 08:56

Juntada de Petição de petição
27/02/2023 00:02

Publicado Intimação em 27/02/2023.
25/02/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2023
24/02/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06 OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 23 de fevereiro de 2023. _______________________________________ GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIOR Secretário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
23/02/2023 07:50

Expedição de Outros documentos.
23/02/2023 07:50

Expedição de Outros documentos.
23/02/2023 07:50

Expedição de Certidão.
16/02/2023 20:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/02/2023 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/12/2022 14:37

Expedição de Outros documentos.
12/12/2022 14:35

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
12/12/2022 12:42

Cancelada a movimentação processual
02/06/2022 14:21

Cancelada a movimentação processual
22/03/2022 10:44

Juntada de Certidão
15/02/2022 00:56

Decorrido prazo de PEDRO PAULO SANTOS DE SOUSA em 14/02/2022 23:59.
15/02/2022 00:56

Decorrido prazo de PEDRO PAULO SANTOS DE SOUSA em 14/02/2022 23:59.
11/02/2022 00:17

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/02/2022 23:59.
01/02/2022 11:31

Juntada de Certidão
29/01/2022 13:16

Juntada de Petição de contrarrazões
21/01/2022 15:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/01/2022 13:37

Expedição de Outros documentos.
13/01/2022 13:37

Expedição de Carta.
07/01/2022 14:16

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ (RECORRIDO) e não-provido
29/12/2021 09:30

Juntada de Certidão
25/11/2021 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/11/2021 15:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
22/10/2021 13:10

Expedição de Outros documentos.
22/10/2021 13:09

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
21/10/2021 14:03

Cancelada a movimentação processual
19/05/2021 09:27

Recebidos os autos
19/05/2021 09:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2025

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00