TJPA - 0807807-41.2023.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Mairton Marques Carneiro
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/03/2025 08:52
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
-
11/03/2025 08:52
Baixa Definitiva
-
11/03/2025 00:58
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 10/03/2025 23:59.
-
16/01/2025 15:23
Juntada de Petição de petição
-
16/01/2025 14:17
Expedição de Outros documentos.
-
16/01/2025 14:17
Expedição de Outros documentos.
-
16/01/2025 13:31
Não conhecido o recurso de Petição (outras) de MUNICIPIO DE BELEM - CNPJ: 07.***.***/0001-12 (RECORRIDO)
-
16/01/2025 12:01
Conclusos para decisão
-
16/01/2025 12:01
Cancelada a movimentação processual
-
19/12/2024 08:39
Cancelada a movimentação processual
-
19/12/2024 00:49
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 18/12/2024 23:59.
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25/10/2024 23:31
Juntada de Petição de petição
-
25/10/2024 13:01
Expedição de Outros documentos.
-
25/10/2024 13:01
Expedição de Outros documentos.
-
25/10/2024 12:59
Cancelada a movimentação processual
-
25/10/2024 12:59
Juntada de Certidão
-
25/10/2024 12:52
Proferido despacho de mero expediente
-
25/10/2024 10:29
Cancelada a movimentação processual
-
16/07/2024 14:19
Cancelada a movimentação processual
-
16/07/2024 13:34
Juntada de Petição de contrarrazões
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16/07/2024 08:43
Expedição de Outros documentos.
-
16/07/2024 08:42
Ato ordinatório praticado
-
16/07/2024 00:16
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 15/07/2024 23:59.
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12/06/2024 19:43
Juntada de Petição de petição
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21/05/2024 23:33
Juntada de Petição de petição
-
21/05/2024 10:06
Expedição de Outros documentos.
-
21/05/2024 10:06
Expedição de Outros documentos.
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21/05/2024 08:32
Sentença confirmada
-
20/05/2024 15:51
Conclusos para decisão
-
20/05/2024 15:51
Cancelada a movimentação processual
-
15/04/2024 11:21
Cancelada a movimentação processual
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15/04/2024 10:46
Juntada de Petição de petição
-
11/04/2024 08:53
Expedição de Outros documentos.
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11/04/2024 08:10
Proferido despacho de mero expediente
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10/04/2024 16:10
Conclusos ao relator
-
10/04/2024 16:09
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
-
10/04/2024 15:30
Determinação de redistribuição por prevenção
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26/03/2024 08:54
Conclusos para decisão
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26/03/2024 08:54
Cancelada a movimentação processual
-
13/12/2023 10:54
Recebidos os autos
-
13/12/2023 10:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/04/2024
Ultima Atualização
16/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Petição • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Contrarrazões • Arquivo
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