13/01/2025 12:39

Arquivado Definitivamente
13/01/2025 12:38

Juntada de Alvará
07/01/2025 08:51

Juntada de Petição de petição
01/01/2025 10:59

Decorrido prazo de GOL TRANSPORTES AEREOS S.A. em 09/12/2024 23:59.
22/12/2024 13:12

Publicado Sentença em 18/12/2024.
22/12/2024 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2024
16/12/2024 08:11

Expedição de Outros documentos.
14/12/2024 22:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/12/2024 16:58

Conclusos para julgamento
10/12/2024 16:57

Expedição de Certidão.
06/12/2024 16:13

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 12:41

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 00:05

Publicado Decisão em 14/11/2024.
14/11/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
12/11/2024 09:03

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 14:06

Proferidas outras decisões não especificadas
22/10/2024 11:57

Conclusos para decisão
22/10/2024 11:57

Cancelada a movimentação processual
18/10/2024 15:03

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 11:19

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 10:28

Proferidas outras decisões não especificadas
05/10/2024 18:51

Decorrido prazo de GOL TRANSPORTES AEREOS S.A. em 23/09/2024 23:59.
26/09/2024 09:13

Conclusos para decisão
25/09/2024 14:18

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 12:03

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
06/09/2024 21:39

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 21:38

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 21:37

Expedição de Certidão.
06/09/2024 21:27

Processo Reativado
06/09/2024 16:33

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 13:50

Arquivado Definitivamente
06/09/2024 13:49

Transitado em Julgado em 05/09/2024
12/08/2024 09:06

Expedição de Outros documentos.
11/08/2024 18:02

Julgado procedente em parte do pedido
23/04/2024 11:23

Conclusos para julgamento
23/04/2024 11:21

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 10:58

Audiência Una realizada para 23/04/2024 09:40 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
19/04/2024 01:27

Juntada de Petição de petição
09/03/2024 18:02

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 14:11

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 21:15

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 10:36

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 06:37

Juntada de identificação de ar
27/07/2023 00:58

Publicado Decisão em 27/07/2023.
27/07/2023 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
25/07/2023 10:48

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 11:01

Proferidas outras decisões não especificadas
20/07/2023 13:55

Conclusos para decisão
20/07/2023 13:55

Cancelada a movimentação processual
11/07/2023 17:05

Juntada de Petição de petição
07/07/2023 01:25

Publicado Intimação em 07/07/2023.
07/07/2023 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
05/07/2023 10:29

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 10:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/07/2023 01:35

Publicado Decisão em 05/07/2023.
05/07/2023 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
03/07/2023 09:48

Audiência Una designada para 23/04/2024 09:40 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
03/07/2023 09:46

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 14:18

Proferidas outras decisões não especificadas
19/06/2023 10:00

Conclusos para decisão
16/06/2023 15:40

Juntada de Petição de petição
16/06/2023 11:53

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2023 11:40

Audiência Una realizada para 15/06/2023 09:40 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
15/06/2023 09:12

Juntada de Petição de petição
14/06/2023 12:36

Juntada de Petição de contestação
20/03/2023 12:02

Juntada de Petição de petição
06/03/2023 06:19

Juntada de identificação de ar
18/02/2023 00:11

Publicado Intimação em 17/02/2023.
18/02/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2023
16/02/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Rua Roberto Camelier, 570 – Jurunas.

Telefone: (91) 3239-5452 Email: [email protected] INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PROCESSO Nº: 0801806-40.2023.8.14.0301 (PJe) AUTOR: JOSE CEZARIO ARIAS DE SOUZA, MARIA INEZ PEREIRA DE SOUZA REU: GOL TRANSPORTES AEREOS S.A.

O(A) Dr(a).

LUANA DE NAZARETH A, H.

SANTALICES, Juíz(a) de Direito da 4ª Vara do Juizado Especial Cível, Comarca de Belém, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, DETERMINA: INTIMAÇÃO DO(A)(S) RECLAMANTE(S) E RECLAMADO(A)(S) POR MEIO DE ADVOGADO(A) FINALIDADE: Para comparecer(em) à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO (UNA) designada para o dia 15/06/2023 09:40horas, a se realizar PRESENCIALMENTE na 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém, sito na Rua Roberto Camelier, nº 570 – Jurunas (entre Pariquis e Caripunas), Belém/Pa, bem como VIRTUALMENTE pela Plataforma de Comunicação Microsoft Teams.

OBSERVAÇÕES: 1 - As partes poderão comparecer tanto presencialmente, na sala de audiência da 4ª Vara do juizado Especial Cível de Belém, como participar da audiência por meio de videoconferência acessando a Plataforma de Comunicação Microsoft Teams. 2 – No caso de opção por participar da audiência por meio de videoconferência, as partes e os advogados, deverão acessar A SALA DE AUDIÊNCIA VIRTUAL no dia e horário designados, por computador, celular (smartphone) ou tablet, por meio do link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YWUxOWYzODAtMmRkYi00NGE0LWFjNzItMGMzZjNlNGE4MTI3%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%2255bc439f-e6e2-452a-8c83-629f081478bd%22%7d 3 – Recomenda-se que antes da realização do ato as partes, advogados e testemunhas se familiarizem com o sistema, o explorem e aprendam suas funcionalidades, para que no dia do ato a audiência flua normalmente.

O guia prático da Plataforma de Comunicação Microsoft Teams.

Para acessar o guia use o Link: http://www.tjpa.jus.br/CMSPortal/VisualizarArquivo?idArquivo=902890. 4 - Eventuais indisponibilidades sistêmicas que impossibilitem a regular participação da parte ao ato, gerando atraso ou ausência, não serão consideradas como justificativas válidas, tendo em vista que é responsabilidade da parte dispor de todos os meios e equipamentos necessários a viabilizar sua participação à audiência pelo meio escolhido. 5 - Eventuais atrasos na realização das demais audiências designadas para a pauta do dia poderão implicar em alteração do horário de início da audiência virtual designada, entretanto, tal atraso não eximirá as partes da obrigatoriedade de estarem disponíveis para realização da audiência desde o horário para o qual esta foi designada.

ADVERTÊNCIAS: 1 - Todas as partes e testemunhas deverão participar dos atos devidamente identificadas munida de documento oficial de identidade (carteira de identidade, carteira de motorista válida, passaporte etc.) e ao ingressarem na sala de videoconferência deverão apresentar o documento na câmera para conferência do servidor.

Da mesma forma, os advogados deverão apresentar, no início da audiência, a carteira de identidade profissional da OAB, a fim de comprovar sua identificação 2 - Em se tratando de pessoa jurídica, o preposto deverá apresentar no ato da audiência respectiva a carta de preposição, sob pena de revelia. ( FONAJE - Enunciado 20). 3 - O não comparecimento injustificado em audiência (presencial ou por videoconferência) pela parte RECLAMANTE ensejará a aplicação da extinção da presente ação sem resolução do mérito, consoante art. 51, I, da Lei nº 9099/95, bem como poderá ensejar a condenação ao pagamento de custas(art. 51, § 2º, da lei 9.099/95), devendo eventual impossibilidade de comparecimento ser comunicada por petição protocolada nos autos. 4 - O não comparecimento injustificado em audiência (presencial ou por videoconferência) pela parte RECLAMADA ensejará a aplicação da REVELIA, consoante arts. 20 da Lei 9.099/95. 5 - As partes deverão comunicar a este juízo a mudança de endereço, ocorrida no curso do processo, sob pena de serem consideradas como válidas as intimações enviadas ao endereço anterior, constante dos autos (art. 19, e § 2, da lei 9099/95). 6 - Nas causas em que for atribuído valor econômico superior a 20 (vinte) salários mínimos, a assistência da parte por advogado será obrigatória (art. 9 da Lei 9099/95). 7 - As partes deverão apresentar na audiência todas as provas documentais que acharem convenientes.

Facultando-se, também, a apresentação de testemunhas no limite de 03 (três), que devem comparecer independente de intimação (art. 34 da Lei 9.099/95). 8 - Nas causas que tratam de relação de consumo, há possibilidade da inversão do ônus da prova (FONAJE - Enunciado 53).

ENDEREÇOS: Nome: JOSE CEZARIO ARIAS DE SOUZA Endereço: Rua Tiradentes, 650, Reduto, BELéM - PA - CEP: 66053-330 Nome: MARIA INEZ PEREIRA DE SOUZA Endereço: Rua Tiradentes, 650, Apto. 1201, Reduto, BELéM - PA - CEP: 66053-330 Belém, 15 de fevereiro de 2023 RAIMUNDO NONATO DE ARAUJO Analista Judiciário Por ordem da MM.

Juíza
15/02/2023 13:53

Expedição de Outros documentos.
15/02/2023 13:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/02/2023 13:45

Audiência Una redesignada para 15/06/2023 09:40 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
02/02/2023 06:16

Juntada de identificação de ar
17/01/2023 12:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/01/2023 17:07

Audiência Conciliação designada para 11/04/2023 11:30 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
16/01/2023 17:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2023

Ultima Atualização
13/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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