TJPA - 0001072-42.2009.8.14.0066
1ª instância - Vara Unica de Uruara
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/07/2024 10:36
Arquivado Definitivamente
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30/07/2024 10:35
Transitado em Julgado em 06/05/2024
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16/04/2024 06:51
Decorrido prazo de NILSON ARANHA LOBO DE ALMEIDA em 15/04/2024 23:59.
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13/04/2024 01:44
Decorrido prazo de NILSON ARANHA LOBO DE ALMEIDA em 12/04/2024 23:59.
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13/04/2024 01:44
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PLACAS em 12/04/2024 23:59.
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20/03/2024 05:11
Publicado Sentença em 20/03/2024.
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20/03/2024 05:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
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19/03/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE URUARÁ PROCESSO: 0001072-42.2009.8.14.0066 EXEQUENTE: NILSON ARANHA LOBO DE ALMEIDA Nome: NILSON ARANHA LOBO DE ALMEIDA Endereço: desconhecido Advogado do(a) REQUERENTE: JURANDIR PEREIRA BRAGANCA - OAB/PA9.518-A EXECUTADO: MUNICIPIO DE PLACAS Nome: MUNICIPIO DE PLACAS Endereço: FOLHA 28 QD 01 LOTE 12, (Fl.28), Nova Marabá, MARABá - PA - CEP: 68506-010 S E N T E N Ç A Trata-se de Cumprimento de Sentença proposto por NILSON ARANHA LOBO DE ALMEIDA em desfavor de MUNICIPIO DE PLACAS, partes já qualificadas nos autos.
Compulsando os autos, verifica-se na petição de ID. 88628116 formulada pela credora exequente, consta confirmação de pagamento total da dívida exequenda, com a sua concordância dos valores pagos pela parte devedora, bem como requerimento de extinção e arquivamento do processo pelo seu pagamento.
Vieram-me os autos conclusos. É o relato essencial.
Fundamento e Decido.
Sem maiores delongas, nos moldes do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil, extingue-se a execução quando a obrigação for satisfeita, o que deve ocorrer através de Sentença (art. 925 do CPC).
Tendo em vista que já houve o pagamento do valor buscado pela exequente nesta execução (ID. 88628116), com a satisfação da obrigação pelo devedor, não resta alternativa senão a extinção da presente pelo seu pagamento.
DISPOSITIVO Ante o exposto, diante da satisfação integral da obrigação de pagar, EXTINGO, por Sentença, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, o presente cumprimento de sentença, declarando satisfeita a obrigação, com resolução do mérito, nos termos dos artigos 513, 924, inciso II e 925, ambos do Código de Processo Civil.
Determino o levantamento de eventuais penhoras e outras restrições havidas nos autos, em sendo o caso.
Certifique-se.
Sem custas.
Arquivem-se os presentes, com as cautelas legais.
Sentença registrada.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Serve a presente decisão/sentença como mandado/ofício, ou qualquer outro documento necessário ao seu cumprimento, ficando as partes citadas/intimadas/cientes, pelo só recebimento desta, dispensada a elaboração de qualquer outro expediente, na forma do Provimento n° 003/2009 – CJCI, com redação dada pelo provimento nº 11/2009 - CRMB.
Uruará/PA, data da assinatura digital.
JOSÉ LUÍS DA SILVA TAVARES Juiz de Direito integrante do Núcleo de Justiça 4.0 - Grupo de Assessoramento e Suporte (GAS) do 1º Grau Auxiliando a Vara Única de Uruará (Portaria nº 1.031/2024-GP – subnúcleo Busca e Apreensão por Alienação Fiduciária e Arrendamento Mercantil e Fazenda Pública) -
18/03/2024 17:56
Expedição de Outros documentos.
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18/03/2024 17:56
Expedição de Outros documentos.
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18/03/2024 17:56
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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05/03/2024 19:21
Conclusos para julgamento
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05/03/2024 19:21
Cancelada a movimentação processual
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13/03/2023 09:45
Juntada de Petição de petição
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10/03/2023 01:35
Decorrido prazo de NILSON ARANHA LOBO DE ALMEIDA em 06/03/2023 23:59.
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05/03/2023 00:59
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PLACAS em 01/03/2023 23:59.
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05/03/2023 00:59
Decorrido prazo de NILSON ARANHA LOBO DE ALMEIDA em 01/03/2023 23:59.
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18/02/2023 00:28
Publicado Ato Ordinatório em 17/02/2023.
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18/02/2023 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2023
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16/02/2023 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO Encerrada a tramitação do processo em suporte físico para então, ter continuidade somente por meio do sistema eletrônico PJE, em conformidade com a Portaria Conjunta n° 1/2018-GP-VP, que dispõe sobre a tramitação do processo eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, mantendo o mesmo número do processo físico no meio eletrônico.
De ordem, ficam as partes INTIMADAS, por meio de seus Advogados/Defensoria Pública, do presente ATO ORDINATÓRIO, para que tomem ciência da migração, e querendo, se manifestem nos autos, no prazo de 05(cinco) dias, sobre eventuais inconsistências ocorridas na migração do processo, ficando cientes de que não havendo manifestação, considerar-se-á completa a digitalização e migração do processo, prosseguindo o feito em seus trâmites legais.
Uruará-PA, 15 de fevereiro de 2023 Alexsandra Ferreira Diretora de Secretaria da Comarca de Uruará -
15/02/2023 14:49
Expedição de Outros documentos.
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15/02/2023 14:49
Expedição de Outros documentos.
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15/02/2023 14:25
Ato ordinatório praticado
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21/02/2022 16:04
Processo migrado do sistema Libra
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21/02/2022 16:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
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21/02/2022 16:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
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21/02/2022 16:00
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00010724220098140066: Munic pio atualizado: 5650 - O asssunto 10671 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10203 para 10671. - Justificativa: Ação Ordinária de Cobrança. -
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25/01/2022 11:39
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante DJALMA LEITE FEITOSA FILHO (4067282), que representa a parte MUNICIPIO DE PLACAS PREFEITURA MUNICIPAL (7244459) no processo 00010724220098140066.
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25/01/2022 11:39
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante FRANCISCO ANTONIO TEIXEIRA SANTOS (4063686), que representa a parte MUNICIPIO DE PLACAS PREFEITURA MUNICIPAL (7244459) no processo 00010724220098140066.
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25/01/2022 11:38
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante EDMARIA DE OLIVEIRA CORREIA (4067526), que representa a parte MUNICIPIO DE PLACAS PREFEITURA MUNICIPAL (7244459) no processo 00010724220098140066.
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24/11/2021 08:20
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
22/11/2021 16:06
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
22/11/2021 16:06
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
19/08/2021 17:11
CONCLUSOS
-
19/08/2021 09:12
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
24/06/2021 11:20
Conclusão - Conclusão
-
24/06/2021 11:20
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
24/06/2021 11:18
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
-
24/06/2021 11:18
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
-
24/06/2021 11:18
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
24/06/2021 11:12
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/2204-51
-
24/06/2021 11:12
Remessa
-
24/06/2021 11:12
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
24/06/2021 11:12
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
23/06/2021 13:10
VISTAS AO ADVOGADO
-
10/03/2021 11:32
P/ ESCRIVAO CERTIFICAR
-
05/10/2020 17:20
OUTROS
-
19/02/2020 13:43
A PROCURADORIA DA FAZENDA - Processo remetido à Procuradoria do Município de Placas/PA, contendo 83 folhas, para efeito intimação
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19/02/2020 13:27
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
19/02/2020 13:27
EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO
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08/07/2019 08:16
P/ ESCRIVAO CERTIFICAR
-
25/06/2019 13:47
OUTROS
-
17/05/2019 11:20
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
17/05/2019 11:20
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
17/05/2019 11:20
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
15/05/2019 08:25
AGUARDANDO JUNTADA
-
14/05/2019 12:03
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8232-71
-
14/05/2019 12:03
Remessa
-
14/05/2019 12:03
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
14/05/2019 12:03
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
07/05/2019 13:05
VISTAS AO ADVOGADO
-
08/04/2019 15:35
AGUARDANDO ADVOGADO
-
02/04/2019 15:39
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
02/04/2019 10:05
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
02/04/2019 10:05
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
27/11/2018 16:12
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00010724220098140066: - Classe Antiga: 7, Classe Nova: 156.
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27/11/2018 16:12
CUMPRIMENTO INICIADO - Movimento de Mudança de Fase inserido automaticamente em virtude do Siga OFI-2018/10678
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03/07/2018 10:01
CONCLUSOS
-
16/03/2018 09:10
CONCLUSOS
-
29/10/2017 17:21
CONCLUSOS
-
30/05/2017 12:56
CONCLUSOS
-
25/05/2017 18:47
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
10/05/2017 13:52
AGUARDANDO REMESSA
-
10/05/2017 13:51
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
10/05/2017 13:51
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
10/05/2017 13:51
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
10/05/2017 11:38
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0393-61
-
10/05/2017 11:38
Remessa
-
10/05/2017 11:38
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
10/05/2017 11:38
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
04/05/2017 13:41
VISTAS AO ADVOGADO
-
04/05/2017 13:33
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
04/05/2017 13:33
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
04/05/2017 13:33
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
04/05/2017 13:33
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
04/05/2017 13:33
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
04/05/2017 13:33
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
29/03/2017 13:50
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8172-56
-
29/03/2017 13:50
Remessa
-
29/03/2017 13:50
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
29/03/2017 13:50
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
04/02/2017 16:28
CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
-
05/12/2016 08:24
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7488-46
-
05/12/2016 08:24
Remessa
-
05/12/2016 08:24
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
05/12/2016 08:24
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
19/08/2016 09:35
CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
-
03/03/2016 11:54
CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
-
03/03/2016 08:33
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
03/03/2016 08:33
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
03/03/2016 08:33
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
09/09/2015 10:03
CONCLUSOS
-
23/10/2014 12:10
CONCLUSOS
-
08/10/2014 14:24
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
24/09/2014 10:01
OUTROS
-
24/09/2014 09:56
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
24/09/2014 09:55
Trânsito em julgado - Trânsito em julgado
-
11/07/2014 09:47
AGUARDAR TRANS. JULGADO
-
04/07/2014 11:25
CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
-
02/07/2014 14:57
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
02/07/2014 14:57
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
02/07/2014 14:57
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
02/07/2014 11:48
Remessa
-
02/07/2014 11:48
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
02/07/2014 11:48
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
01/07/2014 09:57
AO SERVIÇO SOCIAL.
-
01/07/2014 09:50
VISTAS AO ADVOGADO
-
01/07/2014 09:49
OUTROS
-
23/06/2014 18:16
MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
-
23/06/2014 18:16
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
23/06/2014 18:16
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
-
23/06/2014 18:15
MANDADO EXPEDIDO
-
23/06/2014 18:15
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
23/06/2014 18:08
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
23/06/2014 18:08
EXPEDIÇÃO DE EDITAL - EXPEDIÇÃO DE EDITAL
-
30/05/2014 12:02
CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
-
19/03/2014 11:19
CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
-
15/01/2014 10:22
CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
-
15/01/2014 10:16
CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
-
15/01/2014 10:16
CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
-
15/01/2014 10:01
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
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15/01/2014 10:01
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
14/01/2014 10:01
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
14/01/2014 10:01
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
14/01/2014 10:01
Com Resolução do Mérito - Com Resolução do Mérito
-
13/01/2014 12:47
ATIVAÇÃO DE PROCESSO - Ativação do processo 00010724220098140066.
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12/03/2013 08:54
Remessa
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12/03/2013 08:54
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
12/03/2013 08:54
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
06/09/2012 09:52
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
15/07/2011 09:52
CONCLUSOS AO JUIZ CIVEL - Recebido por: VINICIUS DE AMORIM PEDRASSOLI - Vara Unica de Uruara.
-
28/06/2011 16:28
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
28/06/2011 16:28
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
28/06/2011 13:28
VINCULAÇÃO
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27/06/2011 09:49
CADASTRO DE PROTOCOLO - 289356402 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA VARA UNICA DE URUARA Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*01.***.*01-95
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27/06/2011 00:00
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
23/05/2011 11:34
VISTAS AO ADVOGADO - Recebido por: NELSON JUNIOR CHIPAIA DIAS - Secretaria de Uruara.
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06/05/2011 00:00
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
05/05/2011 11:22
VISTAS AO ADVOGADO - Recebido por: MARCILEIDE DE SOUZA - Vara Unica de Uruara.
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04/05/2011 10:55
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
04/05/2011 10:55
Despacho
-
04/05/2011 00:00
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
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26/04/2011 14:23
CONCLUSOS AO JUIZ CIVEL - Recebido por: NELSON JUNIOR CHIPAIA DIAS - Secretaria de Uruara.
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31/03/2011 11:26
AGUARDANDO A PARTE
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30/03/2011 11:00
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
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03/03/2011 05:06
AO OFICIAL DE JUSTICA - Recebido por: ELIZANGELA RIBEIRO DE CASTRO - Secretaria de Uruara.
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28/02/2011 09:29
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
28/02/2011 09:29
Intimação
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24/01/2011 11:08
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
24/01/2011 09:15
CADASTRO DE DOCUMENTO
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24/01/2011 09:15
Despacho
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18/11/2010 10:18
CONCLUSOS AO JUIZ CIVEL - Recebido por: MANOEL CANDIDO RIBEIRO - Secretaria de Uruara.
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19/10/2010 05:57
AGUARD. CUSTAS FINAIS
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05/10/2010 06:29
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
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10/09/2010 06:20
VISTAS AO ADVOGADO - Recebido por: MANOEL CANDIDO RIBEIRO - Secretaria de Uruara.
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10/09/2010 06:19
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
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03/09/2010 07:20
VISTAS AO ADVOGADO - Recebido por: MANOEL CANDIDO RIBEIRO - Secretaria de Uruara.
-
10/05/2010 13:54
EM CONCLUSÃO
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10/05/2010 13:53
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
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10/05/2010 13:50
AO OFICIAL - Recebido por: MANOEL CANDIDO RIBEIRO - Secretaria de Uruara.
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09/10/2009 11:36
PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 66001 - Vara Unica de Uruara . Usuario: 253064992
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09/10/2009 08:36
AUTUAÇÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/10/2009
Ultima Atualização
19/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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