05/08/2025 08:49

Arquivado Definitivamente
05/08/2025 08:48

Transitado em Julgado em 17/04/2025
23/04/2025 22:48

Decorrido prazo de CARIM JORGE MELEM NETO em 08/04/2025 23:59.
23/04/2025 22:28

Decorrido prazo de ARLETE GALVAO ALMEIDA em 08/04/2025 23:59.
18/03/2025 02:23

Publicado Intimação em 18/03/2025.
18/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
18/03/2025 02:22

Publicado Intimação em 18/03/2025.
18/03/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
14/03/2025 08:34

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 08:34

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 08:20

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 15:30

Juntada de Alvará
13/03/2025 08:36

Desentranhado o documento
13/03/2025 08:36

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado
12/03/2025 14:49

Juntada de Alvará
08/03/2025 00:34

Publicado Sentença em 06/03/2025.
08/03/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2025
28/02/2025 13:57

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 13:57

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 13:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/02/2025 09:32

Conclusos para julgamento
28/02/2025 09:32

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
28/02/2025 08:54

Expedição de Certidão.
28/02/2025 08:54

Expedição de Certidão.
18/11/2024 09:49

Expedição de Certidão.
05/10/2024 00:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/09/2024 23:59.
08/09/2024 03:31

Decorrido prazo de ARLETE GALVAO ALMEIDA em 06/09/2024 23:59.
23/08/2024 11:51

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 11:51

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 11:50

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 11:49

Expedição de Certidão.
09/08/2024 12:37

Transitado em Julgado em 09/05/2024
15/05/2024 07:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/05/2024 23:59.
17/04/2024 05:48

Decorrido prazo de ARLETE GALVAO ALMEIDA em 16/04/2024 23:59.
23/03/2024 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2024
21/03/2024 13:52

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 13:52

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 13:51

Homologado o pedido
21/03/2024 11:55

Conclusos para julgamento
21/03/2024 11:55

Cancelada a movimentação processual
02/07/2023 02:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/05/2023 23:59.
24/05/2023 17:27

Juntada de Petição de petição
03/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Monte Alegre [Causas Supervenientes à Sentença, Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - 0801112-10.2020.8.14.0032 Nome: ARLETE GALVAO ALMEIDA Endereço: Rua Mendonça Furtado, 62, PAJUÇARA, MONTE ALEGRE - PA - CEP: 68220-000 Advogado: CARIM JORGE MELEM NETO OAB: PA13789-A Endereço: desconhecido Advogado: PAULO BOAVENTURA MAIA MEDEIROS OAB: PA8409 Endereço: AV.

PRESIDENTE KENNEDY, 600, CIDADE ALTA, MONTE ALEGRE - PA - CEP: 68220-000 Nome: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Endereço: Avenida Nazaré, 133, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66040-145 DESPACHO R.

H. 1.

O processo encontra-se em fase de cumprimento de sentença. 2.

Intime-se o requerido, na pessoa de seu representante judicial, por carga ou remessa, para, querendo, apresentar impugnação ao pedido de cumprimento de sentença, no prazo de 30 (trinta) dias úteis. 2.

I.

Decorrido o prazo sem impugnação, retornem conclusos. 2.

II.

Apresentada impugnação sobre a integralidade do valor executado, intime-se o(a) autor(a), através de seu(ua) advogado(a), mediante publicação de ato ordinatório, via DJE, para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre, e aguarde-se a decisão definitiva sobre a impugnação. 2.

II. a.

Havendo discussão apenas sobre parte do crédito, intime-se a parte autora, através de seu(ua) advogado(a), mediante publicação de ato ordinatório, via DJE, para que, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, apresente planilha com os valores incontroversos, que serão requisitados desde logo (art. 535, § 4º, CPC): 2.

II. a.

A. - Vinda a informação, expeça-se requisição de pagamento da parte incontroversa, conforme a forma a ser solicitada pelo(a) patrono(a) do(a) autor(a). 2.

II. a.

B. - Caso contrário, enquanto não atendida a intimação, ainda que requerido novo prazo, o processo ficará suspenso aguardando o julgamento da impugnação ou a juntada da referida planilha.

Monte Alegre/PA, 30 de março de 2023.

THIAGO TAPAJÓS GONÇALVES Juiz de Direito
31/03/2023 09:30

Expedição de Outros documentos.
31/03/2023 09:30

Expedição de Outros documentos.
31/03/2023 09:30

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2023 02:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/02/2023 23:59.
06/02/2023 04:04

Decorrido prazo de ARLETE GALVAO ALMEIDA em 01/02/2023 23:59.
02/02/2023 10:24

Conclusos para despacho
28/01/2023 08:58

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Monte Alegre [Causas Supervenientes à Sentença] - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - 0801112-10.2020.8.14.0032 Nome: ARLETE GALVAO ALMEIDA Endereço: Rua Mendonça Furtado, 62, PAJUÇARA, MONTE ALEGRE - PA - CEP: 68220-000 Advogado: CARIM JORGE MELEM NETO OAB: PA13789 Endereço: desconhecido Advogado: PAULO BOAVENTURA MAIA MEDEIROS OAB: PA8409 Endereço: AV.

PRESIDENTE KENNEDY, 600, CIDADE ALTA, MONTE ALEGRE - PA - CEP: 68220-000 Nome: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Endereço: Avenida Nazaré, 133, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66040-145 DESPACHO R.

H. 1.

O processo encontra-se em fase de cumprimento de sentença. 2.

Considerando a comprovação no ID, deixo de determinar a intimação do demandado para cumprimento da obrigação de fazer determinada em sentença proferida nos autos 3.

Em nome do espírito colaborativo que informa o novo Código de Processo Civil (artigo 6º), tendo em vista o postulado fundamental do contraditório (CPC, artigos 7º, 9º e 10) e as previsões específicas constantes dos artigos 139, inciso IX, 317, 321 e 352, todos do Código de Processo Civil, assino o prazo de 15 (quinze) dias, para que os exequentes, sob pena de indeferimento do prosseguimento do feito, retifiquem os cálculos apresentados no ID 84298645, no sentido de serem realizados a partir da do mês do requerimento administrativo, ou seja: agosto de 2019, e os honorários advocatícios sucumbenciais arbitrados em fase de conhecimento, devem o percentual de 10% (dez por cento) ser sobre as parcelas vencidas até a sentença proferida em 21.09.2022, e não sobre todas as parcelas vencidas nos autos, nos termos da Súmula 111 do Superior Tribunal de Justiça. 4.

Fica a parte intimada via DJE.

Monte Alegre/PA, 21 de janeiro de 2023.

THIAGO TAPAJÓS GONÇALVES Juiz de Direito
23/01/2023 08:11

Expedição de Outros documentos.
23/01/2023 08:11

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2023 13:27

Conclusos para despacho
20/01/2023 13:26

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/01/2023 19:42

Juntada de Petição de petição
28/12/2022 11:33

Juntada de Petição de petição
06/12/2022 05:05

Publicado Intimação em 06/12/2022.
06/12/2022 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022
04/12/2022 01:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/11/2022 23:59.
02/12/2022 10:44

Expedição de Outros documentos.
02/12/2022 10:44

Expedição de Outros documentos.
02/12/2022 10:43

Ato ordinatório praticado
02/12/2022 10:42

Transitado em Julgado em 01/12/2022
09/11/2022 07:38

Decorrido prazo de ARLETE GALVAO ALMEIDA em 08/11/2022 23:59.
08/10/2022 00:03

Publicado Intimação em 07/10/2022.
08/10/2022 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2022
05/10/2022 16:35

Expedição de Outros documentos.
05/10/2022 16:35

Expedição de Outros documentos.
21/09/2022 16:06

Julgado procedente o pedido
21/09/2022 15:17

Audiência Oitiva de Testemunha realizada para 21/09/2022 09:15 Vara Única de Monte Alegre.
14/09/2022 10:32

Juntada de Petição de petição
01/08/2022 05:20

Decorrido prazo de CARIM JORGE MELEM NETO em 25/07/2022 23:59.
01/08/2022 05:20

Decorrido prazo de PAULO BOAVENTURA MAIA MEDEIROS em 25/07/2022 23:59.
23/07/2022 16:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/07/2022 23:59.
21/07/2022 10:42

Juntada de Certidão
20/07/2022 10:52

Publicado Intimação em 18/07/2022.
20/07/2022 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022
14/07/2022 08:27

Expedição de Outros documentos.
14/07/2022 08:27

Expedição de Outros documentos.
13/07/2022 15:31

Audiência Oitiva de Testemunha designada para 21/09/2022 09:15 Vara Única de Monte Alegre.
31/01/2022 14:31

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2022 13:52

Audiência Oitiva de Testemunha realizada para 27/01/2022 12:30 Vara Única de Monte Alegre.
27/01/2022 11:45

Juntada de Certidão
17/11/2021 11:23

Audiência Oitiva de Testemunha designada para 27/01/2022 12:30 Vara Única de Monte Alegre.
27/06/2021 11:29

Juntada de Petição de petição
14/06/2021 09:19

Juntada de Petição de petição
09/06/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Monte Alegre [Rural (Art. 48/51)] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - 0801112-10.2020.8.14.0032 Nome: ARLETE GALVAO ALMEIDA Endereço: Rua Mendonça Furtado, 62, PAJUÇARA, MONTE ALEGRE - PA - CEP: 68220-000 Advogado: CARIM JORGE MELEM NETO OAB: PA13789 Endereço: desconhecido Advogado: PAULO BOAVENTURA MAIA MEDEIROS OAB: PA8409 Endereço: AV.

PRESIDENTE KENNEDY, 600, CIDADE ALTA, MONTE ALEGRE - PA - CEP: 68220-000 Nome: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Endereço: Avenida Nazaré, 133, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66040-145 DESPACHO R.

H. 1.

Nos termos do artigo 370 do Código de Processo Civil, para o julgamento do mérito, determino a produção de provas testemunhal e documental. 2.

Designo audiência para produção de prova testemunhal para o dia 27/01/2022, às 12hr30min. 3.

Intime-se o(a) autor(a) através de seus advogados, mediante publicação no DJE, para prestar depoimento pessoal, advertindo-o(a) da possibilidade de aplicação da pena de confesso (CPC, artigo 389), caso não compareça ou, comparecendo, se recuse a depor (CPC, artigo 385, § 1º); 4.

Nos termos do § 4º do artigo 357 do Código de Processo Civil, fixo o prazo comum de 15 (quinze) dias para que as partes apresentem rol de testemunhas, sob pena de preclusão, com os requisitos estabelecidos no artigo 450 do CPC (nome, a profissão, o estado civil, a idade, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas, o número de registro de identidade e o endereço completo da residência e do local de trabalho), observando-se o limite quantitativo disposto no § 6º do citado artigo 357, também do CPC; 5.

Por força do disposto no artigo 445 do Código de Processo Civil, cabe ao advogado da parte informar ou intimar por carta com aviso de recebimento a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo, à exceção da previsão constante no § 4º, do art. 455, do CPC. 6.

Providenciem-se as intimações pessoais de eventuais testemunhas arroladas pelo requerido. 7.

Intime-se o requerido via PJE. 8.

A produção de prova documental, por sua vez, deverá observar o disposto no artigo 435, “caput”, do Código de Processo Civil, sempre se observando, com relação ao que vier a ser trazido aos autos, o artigo 437, § 1º, do mesmo diploma legal. 9.

Serve a cópia do presente despacho como mandado judicial/ofício. Monte Alegre/Pará, 8 de junho de 2021. THIAGO TAPAJÓS GONÇALVES Juiz de Direito
08/06/2021 13:15

Expedição de Outros documentos.
08/06/2021 13:15

Expedição de Outros documentos.
08/06/2021 13:15

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2021 09:53

Conclusos para despacho
08/04/2021 09:53

Juntada de Certidão
15/02/2021 09:13

Juntada de Petição de petição
08/02/2021 14:38

Juntada de Petição de contestação
08/01/2021 11:59

Expedição de Outros documentos.
08/01/2021 11:58

Cancelada a movimentação processual
07/01/2021 13:04

Expedição de Outros documentos.
07/01/2021 13:04

Expedição de Outros documentos.
07/01/2021 13:04

Proferido despacho de mero expediente
29/12/2020 17:28

Conclusos para decisão
29/12/2020 17:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/12/2020

Ultima Atualização
03/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

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