TJPA - 0155516-76.2015.8.14.0501

1ª instância - 3ª Vara do Tribunal do Juri de Belem

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JEAN RICARDO CARVALHO VILAR

CPF *04.***.*83-20

Advogados

ROSENDO BARBOSA LIMA NETO

OAB: 16939/PA

CPF *54.***.*28-04

PAMELA CRISTINA DE SOUZA ALVES

OAB: 29244/PA

CPF *43.***.*58-20

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EDIANDRE CASTRO DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/05/2025 14:04

    Arquivado Definitivamente

  • 05/05/2025 14:04

    Juntada de Informações

  • 05/05/2025 13:56

    Expedição de Guia de Recolhimento para JEAN RICARDO CARVALHO VILAR - CPF: *04.***.*83-20 (APELANTE/APELADO) (Nº. 0155516-76.2015.8.14.0501.03.0003-22).

  • 05/05/2025 10:49

    Juntada de Certidão

  • 30/04/2025 11:21

    Processo Desarquivado

  • 30/04/2025 11:19

    Juntada de Informações

  • 11/06/2024 15:57

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 07/06/2024 13:15

    Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

  • 07/06/2024 13:14

    Arquivado Provisoramente

  • 07/06/2024 13:13

    Juntada de Informações

  • 07/06/2024 13:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2024 12:59

    Expedição de Mandado de Prisão para JEAN RICARDO CARVALHO VILAR - CPF: *04.***.*83-20 (APELANTE/APELADO) (Nº. 0155516-76.2015.8.14.0501.01.0001-06) - com validade até 29/09/20243.

  • 07/06/2024 09:34

    Juntada de despacho

  • 20/11/2023 13:24

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 20/11/2023 11:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/11/2023 11:38

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 17/11/2023 14:38

    Conclusos para decisão

  • 17/11/2023 11:49

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 05/11/2023 20:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/11/2023 20:51

    Ato ordinatório praticado

  • 05/11/2023 20:49

    Expedição de Certidão.

  • 02/11/2023 16:33

    Juntada de Petição de apelação

  • 02/11/2023 03:55

    Decorrido prazo de JEAN RICARDO CARVALHO VILAR em 01/11/2023 23:59.

  • 03/10/2023 11:10

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 02/10/2023 13:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/10/2023 13:48

    Ato ordinatório praticado

  • 02/10/2023 13:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/10/2023 13:47

    Expedição de Certidão.

  • 02/10/2023 13:32

    Expedição de Certidão.

  • 30/09/2023 18:36

    Julgado procedente o pedido

  • 29/09/2023 11:59

    Ajuste autorizado pelo Siga MEM-2024/54998

  • 26/09/2023 08:20

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 26/09/2023 08:16

    Juntada de Petição de petição

  • 22/09/2023 10:48

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 19/09/2023 20:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2023 20:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2023 20:43

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2023 20:42

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2023 20:39

    Juntada de Certidão de antecedentes criminais

  • 19/09/2023 19:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2023 19:40

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2023 19:33

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2023 02:13

    Publicado Intimação em 19/09/2023.

  • 19/09/2023 02:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

  • 17/09/2023 01:41

    Decorrido prazo de JEAN RICARDO CARVALHO VILAR em 15/09/2023 23:59.

  • 15/09/2023 12:12

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 15/09/2023 11:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/09/2023 11:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/09/2023 11:47

    Ato ordinatório praticado

  • 15/09/2023 11:46

    Ato ordinatório praticado

  • 15/09/2023 11:14

    Juntada de Ofício

  • 12/09/2023 14:46

    Expedição de Ofício.

  • 09/09/2023 22:56

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2023 15:24

    Juntada de Ofício

  • 01/09/2023 08:51

    Juntada de Carta precatória

  • 29/08/2023 11:12

    Juntada de Certidão

  • 29/08/2023 06:08

    Decorrido prazo de JEAN RICARDO CARVALHO VILAR em 28/08/2023 23:59.

  • 29/08/2023 05:27

    Decorrido prazo de JEAN RICARDO CARVALHO VILAR em 28/08/2023 23:59.

  • 29/08/2023 03:01

    Publicado Intimação em 29/08/2023.

  • 29/08/2023 03:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023

  • 28/08/2023 13:50

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2023 13:44

    Juntada de Ofício

  • 28/08/2023 13:40

    Desentranhado o documento

  • 28/08/2023 13:40

    Cancelada a movimentação processual

  • 28/08/2023 13:20

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2023 21:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/08/2023 18:42

    Expedição de Carta precatória.

  • 27/08/2023 14:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/08/2023 14:01

    Ato ordinatório praticado

  • 27/08/2023 14:00

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2023 18:01

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/08/2023 18:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/08/2023 17:57

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/08/2023 17:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/08/2023 17:54

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/08/2023 17:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/08/2023 17:53

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/08/2023 17:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/08/2023 09:15

    Juntada de Petição de certidão

  • 23/08/2023 09:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/08/2023 21:24

    Juntada de Petição de certidão

  • 22/08/2023 20:50

    Juntada de Petição de certidão

  • 22/08/2023 20:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/08/2023 20:47

    Juntada de Petição de certidão

  • 22/08/2023 20:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/08/2023 12:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/08/2023 12:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/08/2023 12:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/08/2023 12:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/08/2023 12:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/08/2023 12:20

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/08/2023 12:20

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/08/2023 23:52

    Expedição de Mandado.

  • 19/08/2023 23:49

    Expedição de Mandado.

  • 19/08/2023 23:36

    Expedição de Mandado.

  • 19/08/2023 23:34

    Expedição de Mandado.

  • 19/08/2023 23:30

    Expedição de Mandado.

  • 19/08/2023 23:23

    Expedição de Mandado.

  • 18/08/2023 16:05

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2023 07:36

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2023 11:08

    Expedição de Carta precatória.

  • 14/08/2023 18:54

    Expedição de Mandado.

  • 14/08/2023 18:48

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2023 13:25

    Juntada de Petição de petição

  • 05/07/2023 09:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/07/2023 09:00

    Conclusos para despacho

  • 05/03/2023 01:33

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 27/02/2023 23:59.

  • 24/02/2023 08:50

    Juntada de Petição de petição

  • 24/02/2023 01:44

    Publicado Despacho em 23/02/2023.

  • 24/02/2023 01:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023

  • 22/02/2023 11:13

    Juntada de Petição de petição

  • 20/02/2023 00:00

    Intimação

    Vistos, etc. 1.

    Em vista da necessidade de adequação de pauta redesigno a sessão de julgamento para o dia 29.09.2023 às 08:00 horas. 2.

    Cumpra-se.

    Belém, 17 de fevereiro de 2023.

    CLÁUDIO HERNANDES SILVA LIMA Juiz de Direito Titular pelo 4º Tribunal do Júri da Comarca da Capital

  • 17/02/2023 17:14

    Ajuste autorizado pelo Siga MEM-2024/54998

  • 17/02/2023 13:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2023 13:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2023 13:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/02/2023 11:17

    Conclusos para despacho

  • 17/10/2022 22:24

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 12/10/2022 03:34

    Decorrido prazo de JEAN RICARDO CARVALHO VILAR em 07/10/2022 23:59.

  • 30/09/2022 01:47

    Publicado Decisão em 30/09/2022.

  • 30/09/2022 01:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022

  • 28/09/2022 14:38

    Ajuste autorizado pelo Siga MEM-2024/54998

  • 28/09/2022 12:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2022 12:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2022 12:34

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 28/09/2022 11:31

    Conclusos para decisão

  • 28/09/2022 08:33

    Juntada de Petição de petição

  • 22/09/2022 02:16

    Publicado Ato Ordinatório em 21/09/2022.

  • 22/09/2022 02:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022

  • 20/09/2022 16:05

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2022 16:02

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2022 14:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2022 14:28

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2022 12:02

    Juntada de Petição de petição

  • 31/08/2022 08:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2022 08:18

    Ato ordinatório praticado

  • 31/08/2022 08:17

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2022 11:17

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2022 10:48

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2022 17:59

    Juntada de Petição de petição

  • 27/07/2022 10:36

    Juntada de Certidão

  • 23/07/2022 19:28

    Decorrido prazo de ROSENDO BARBOSA LIMA NETO em 21/07/2022 23:59.

  • 23/07/2022 10:03

    Decorrido prazo de JEAN RICARDO CARVALHO VILAR em 13/07/2022 23:59.

  • 21/07/2022 19:02

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 21/07/2022 17:15

    Juntada de Petição de petição

  • 21/07/2022 13:09

    Publicado Intimação em 19/07/2022.

  • 21/07/2022 13:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022

  • 18/07/2022 18:31

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2022 15:34

    Publicado Sentença em 11/07/2022.

  • 15/07/2022 20:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2022 13:27

    Juntada de Petição de petição

  • 12/07/2022 13:02

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2022 13:26

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2022 13:20

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2022 13:11

    Juntada de Carta precatória

  • 30/06/2022 08:08

    Juntada de Ofício

  • 30/06/2022 08:03

    Juntada de Ofício

  • 30/06/2022 07:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2022 07:53

    Juntada de Ofício

  • 30/06/2022 01:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022

  • 29/06/2022 20:32

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 28/06/2022 18:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2022 18:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2022 17:50

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2022 13:36

    Proferida Sentença de Pronúncia

  • 28/06/2022 13:29

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 28/06/2022 11:30 4ª Vara do Tribunal do Juri de Belém.

  • 27/06/2022 22:52

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2022 14:01

    Expedição de Certidão.

  • 01/06/2022 21:22

    Expedição de Certidão.

  • 31/05/2022 16:07

    Juntada de Petição de diligência

  • 31/05/2022 16:07

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 30/05/2022 18:45

    Juntada de Petição de diligência

  • 30/05/2022 18:45

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 26/05/2022 11:14

    Expedição de Certidão.

  • 25/05/2022 22:20

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/05/2022 17:56

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/05/2022 17:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/05/2022 17:53

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/05/2022 17:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/05/2022 17:51

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/05/2022 17:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/05/2022 17:48

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/05/2022 17:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/05/2022 17:45

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/05/2022 17:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/05/2022 17:43

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/05/2022 17:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/05/2022 17:40

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/05/2022 17:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/05/2022 13:09

    Expedição de Carta precatória.

  • 25/05/2022 08:59

    Expedição de Certidão.

  • 25/05/2022 08:57

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2022 19:04

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 24/05/2022 12:20

    Expedição de Carta precatória.

  • 24/05/2022 10:06

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2022 12:55

    Expedição de Carta precatória.

  • 23/05/2022 12:17

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/05/2022 12:17

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/05/2022 12:17

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/05/2022 12:17

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/05/2022 12:17

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/05/2022 12:17

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/05/2022 12:13

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/05/2022 12:13

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/05/2022 12:13

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/05/2022 09:49

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2022 10:49

    Expedição de Carta precatória.

  • 20/05/2022 11:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/05/2022 11:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/05/2022 11:35

    Expedição de Mandado.

  • 20/05/2022 11:27

    Expedição de Mandado.

  • 20/05/2022 11:27

    Expedição de Mandado.

  • 20/05/2022 11:16

    Expedição de Mandado.

  • 20/05/2022 11:16

    Expedição de Mandado.

  • 20/05/2022 11:16

    Expedição de Mandado.

  • 20/05/2022 11:16

    Expedição de Mandado.

  • 20/05/2022 11:16

    Expedição de Mandado.

  • 20/05/2022 11:16

    Expedição de Mandado.

  • 28/08/2021 10:42

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 28/06/2022 11:30 4ª Vara do Tribunal do Juri de Belém.

  • 28/08/2021 10:41

    Expedição de Certidão.

  • 20/06/2021 16:16

    Processo migrado do sistema Libra

  • 17/06/2021 09:51

    OUTROS

  • 21/05/2021 11:21

    OUTROS

  • 23/04/2021 10:20

    INTIMAR - AUDIENCIA

  • 03/02/2021 10:01

    INTIMAR - AUDIENCIA

  • 08/09/2020 12:00

    INTIMAR - AUDIENCIA

  • 08/09/2020 11:44

    INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

  • 08/09/2020 11:44

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 02/09/2020 10:44

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 02/09/2020 10:44

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 01/09/2020 11:33

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 01/09/2020 11:33

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 25/08/2020 10:49

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 25/08/2020 10:23

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 25/08/2020 10:23

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 25/08/2020 09:59

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 10/09/2019 11:00

    INTIMAR - AUDIENCIA

  • 05/07/2019 09:59

    INTIMAR - AUDIENCIA

  • 05/07/2019 07:47

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 05/07/2019 07:47

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 05/07/2019 07:47

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 25/06/2019 12:50

    DESIGNAR AUDIENCIA

  • 24/06/2019 11:58

    AGUARDANDO AUDIENCIA

  • 24/06/2019 10:49

    AGUARDANDO AUDIENCIA

  • 12/04/2018 08:20

    OUTROS

  • 11/04/2018 08:41

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 11/04/2018 08:41

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 03/04/2018 11:39

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 03/04/2018 11:38

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 03/04/2018 11:38

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 03/04/2018 11:21

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 03/04/2018 11:13

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 03/04/2018 11:13

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 03/04/2018 11:13

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 02/04/2018 13:36

    Remessa - DEFENSORIA PUBLICA- DR. ALEX MOTA NORONHA

  • 02/04/2018 13:36

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 02/04/2018 13:36

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 23/03/2018 10:14

    VISTAS AO DEFENSOR - PARA APRESENTAR RESPOSTA À ACUSAÇÃO

  • 23/03/2018 10:12

    Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

  • 23/03/2018 10:12

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 23/03/2018 10:12

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 07/12/2017 11:18

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 07/12/2017 11:18

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 07/12/2017 11:18

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 07/12/2017 11:18

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 23/11/2017 13:05

    Remessa

  • 23/11/2017 12:56

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : MOSQUEIRO ZONA 02, : LUIZ CARLOS DOS SANTOS

  • 23/11/2017 12:56

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 21/11/2017 11:37

    AGUARDANDO MANDADO

  • 21/11/2017 11:20

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 21/11/2017 11:20

    EXPEDIR ANTECEDENTES CRIMINAIS - EXPEDIR ANTECEDENTES CRIMINAIS

  • 21/11/2017 10:15

    EXPEDIR ANEXO MANDADO - EXPEDIR ANEXO MANDADO

  • 21/11/2017 10:15

    REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA

  • 21/11/2017 10:15

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 21/11/2017 10:15

    CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 21/11/2017 10:15

    Citação CITACAO

  • 01/11/2017 10:55

    OUTROS

  • 30/10/2017 11:17

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 30/10/2017 11:17

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 30/10/2017 08:37

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 30/10/2017 08:37

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 30/10/2017 08:23

    OUTROS

  • 27/10/2017 10:12

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 27/10/2017 10:03

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 01555167620158140501: - O Asssunto Principal foi alterado de 5555 para 3372. - Justificativa: ARTIGO 121, §2º, I E IV C/C ART. 14, II TODOS DO CPB. - Ação Coletiva: N.

  • 27/10/2017 10:03

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 27/10/2017 10:02

    MUDANÇA PARA ACAO PENAL - Mudança para Ação Penal.

  • 27/10/2017 10:02

    ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em mudança de fase processual.

  • 27/10/2017 10:01

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 27/10/2017 10:01

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 27/10/2017 10:01

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 26/10/2017 11:30

    Remessa - MP DR. JOSÉ EDVALDO PEREIRA SALES

  • 26/10/2017 11:30

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 26/10/2017 11:30

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 16/08/2017 13:04

    VISTAS AO PROMOTOR - AO MP DE ICOARACI

  • 16/08/2017 13:03

    Desarquivamento - VISANDO PROSSEGUIMENTO

  • 16/08/2017 12:48

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 16/08/2017 12:48

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 16/08/2017 12:48

    Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

  • 08/08/2017 10:02

    Remessa - Tramitação externa oriunda de redistribuição

  • 08/08/2017 10:02

    REDISTRIBUICAO ESPECIAL - REDISTRIBUICAO ESPECIAL da Região Comarca (Distribuição) MOSQUEIRO para Região Comarca (Distribuição) BELÉM-CRIMINAL, da Competência JUIZO SINGULAR para Competência TRIBUNAL DO JURI, da Vara VARA PENAL DISTRITAL DE MOSQUEIRO pa

  • 08/08/2017 10:02

    REDISTRIBUICAO ESPECIAL - REDISTRIBUICAO ESPECIAL da Região Comarca (Distribuição) MOSQUEIRO para Região Comarca (Distribuição) BELÉM-CRIMINAL, da Competência JUIZO SINGULAR para Competência TRIBUNAL DO JURI, da Vara VARA PENAL DISTRITAL DE MOSQUEIRO pa

  • 01/08/2017 11:19

    À DISTRIBUIÇÃO

  • 01/08/2017 11:15

    Definitivo - remessa para a central de distribuição criminal da capital

  • 01/08/2017 08:44

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 01/08/2017 08:44

    EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

  • 01/08/2017 08:42

    Incompetência - Incompetência

  • 01/08/2017 08:42

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 01/08/2017 08:42

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 27/07/2017 11:56

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 24/05/2016 09:41

    DEPOL DE ORIGEM

  • 15/04/2016 13:17

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 15/04/2016 13:17

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 15/04/2016 13:17

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 04/04/2016 09:52

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 29/03/2016 11:44

    OUTROS

  • 11/12/2015 10:37

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 10/12/2015 10:54

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : MOSQUEIRO, Vara: VARA PENAL DISTRITAL DE MOSQUEIRO, Secretaria: 2ª SECRETARIA PENAL DE MOSQUEIRO, JUIZ RESPONDENDO: DIEGO GILBERTO MARTINS CINTRA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2015

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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Decisão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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