TJPA - 0876400-98.2018.8.14.0301

1ª instância - 14ª Vara Civel e Empresarial de Belem

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Polo Ativo

Partes

EMPRESA DE PRATICAGEM DO RIO PARA E PORTOS DA REGIAO S/S LTDA

CNPJ: 08.055.941/0001-34

Advogados

KAROANE BEATRIZ LOPES CARDOSO

OAB: 15461/PA

CPF *58.***.*39-04

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/06/2025 09:49

    Conclusos para decisão

  • 13/06/2025 09:48

    Juntada de Certidão

  • 07/05/2025 14:07

    Publicado Despacho em 07/05/2025.

  • 07/05/2025 14:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

  • 05/05/2025 20:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2025 20:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/05/2025 18:41

    Conclusos para despacho

  • 05/05/2025 18:41

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

  • 04/07/2024 22:37

    Juntada de Petição de petição

  • 14/05/2024 09:32

    Juntada de Certidão

  • 05/03/2024 00:00

    Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

  • 03/02/2024 11:11

    Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 22/01/2024 23:59.

  • 14/12/2023 07:24

    Decorrido prazo de EMPRESA DE PRATICAGEM DO RIO PARA E PORTOS DA REGIAO S/S LTDA em 13/12/2023 23:59.

  • 28/11/2023 01:25

    Publicado Intimação em 28/11/2023.

  • 28/11/2023 01:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

  • 24/11/2023 08:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2023 05:47

    Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 21/11/2023 23:59.

  • 16/11/2023 18:20

    Juntada de Petição de petição

  • 27/10/2023 17:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/10/2023 17:57

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/10/2023 11:06

    Conclusos para decisão

  • 27/10/2023 11:06

    Cancelada a movimentação processual

  • 22/06/2023 12:32

    Juntada de Certidão

  • 16/05/2023 18:47

    Juntada de Petição de petição

  • 26/04/2023 03:14

    Publicado Despacho em 24/04/2023.

  • 26/04/2023 03:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023

  • 20/04/2023 09:25

    Expedição de Certidão.

  • 20/04/2023 09:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/03/2023 15:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/11/2021 12:27

    Conclusos para despacho

  • 17/11/2021 12:27

    Juntada de Certidão

  • 05/07/2021 00:40

    Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 02/07/2021 23:59.

  • 05/07/2021 00:40

    Decorrido prazo de EMPRESA DE PRATICAGEM DO RIO PARA E PORTOS DA REGIAO S/S LTDA em 02/07/2021 23:59.

  • 11/06/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO: 0876400-98.2018.8.14.0301 AÇÃO:  EXECUÇÃO EXEQUENTE: EMPRESA DE PRATICAGEM DO RIO PARA E PORTOS DA REGIAO S S LTDA EXECUTADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS   TERMO DE PENHORA   Na cidade de Belém, Estado do Pará, aos 10 (dez) de junho de 2021(dois mil e vinte e um), Secretaria da 3 UPJ da Varas de Comércio, Recuperação, Falência e Sucessões, em cumprimento à decisão de id 19278058 proferida pelo juízo da 14ª Vara Cível e Empresarial de Belém nos autos da ação de Execução, bem como o disposto no art. 9º, §3º, da Lei nº 6.830/80, lavro o presente TERMO DE PENHORA da importância em dinheiro de R$ 58.118,09 (cinquenta e oito mil e cento e dezoito reais e nove centavos), depositado em juízo no dia 15 de abril de 2019,na subconta número 2019007535, pelo executado, PETROLEO BRASILEIRO S.A.

    PETROBRAS.

    A atualização do referido valor consta na subconta mencionada neste expediente.

    Consigno, por fim, que o executado será intimado deste termo, por meio de seu advogado, em observância do disposto no art. 16, da Lei nº 6.830/80.

    Eu, Edeilma Costa Mafra, analista judiciário da 3 UPJ da Varas de Comércio, Recuperação, Falência e Sucessões digitei e assino.     Edeilma Costa Mafra Analista judiciário 3 UPJ da Varas de Comércio, Recuperação, Falência e Sucessões            

  • 10/06/2021 14:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/06/2021 14:00

    Juntada de Petição de termo de penhora

  • 23/09/2020 01:22

    Decorrido prazo de EMPRESA DE PRATICAGEM DO RIO PARA E PORTOS DA REGIAO S/S LTDA em 22/09/2020 23:59.

  • 23/09/2020 01:22

    Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 22/09/2020 23:59.

  • 27/08/2020 18:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/08/2020 12:25

    Outras Decisões

  • 27/08/2020 12:15

    Conclusos para decisão

  • 27/08/2020 12:15

    Cancelada a movimentação processual

  • 10/05/2020 18:03

    Juntada de Petição de certidão

  • 06/05/2020 11:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/05/2020 10:42

    Conclusos para despacho

  • 06/05/2020 10:42

    Cancelada a movimentação processual

  • 05/05/2020 09:12

    Cancelada a movimentação processual

  • 08/07/2019 10:45

    Juntada de Petição de petição

  • 13/06/2019 14:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2019 14:03

    Juntada de ato ordinatório

  • 10/05/2019 00:07

    Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 08/05/2019 23:59:59.

  • 07/05/2019 15:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/05/2019 15:35

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 02/05/2019 17:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/05/2019 17:01

    Juntada de Petição de petição

  • 23/04/2019 00:24

    Decorrido prazo de EMPRESA DE PRATICAGEM DO RIO PARA E PORTOS DA REGIAO S/S LTDA em 22/04/2019 23:59:59.

  • 17/04/2019 14:48

    Juntada de Petição de petição

  • 17/04/2019 14:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/04/2019 14:40

    Juntada de Petição de petição

  • 01/04/2019 11:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/03/2019 11:50

    Expedição de Mandado.

  • 27/03/2019 11:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2019 12:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/01/2019 11:02

    Conclusos para despacho

  • 22/01/2019 11:01

    Movimento Processual Retificado

  • 22/01/2019 11:01

    Conclusos para decisão

  • 07/01/2019 18:44

    Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais

  • 13/12/2018 17:06

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2018

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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