TJPA - 0010809-33.2015.8.14.0301

1ª instância - 10ª Vara Civel e Empresarial de Belem

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Polo Ativo

Partes

NORTE REFRIGERACAO LTDA

CNPJ: 04.920.658/0001-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARA JANAINA PALHETA HENRIQUES

CPF *88.***.*65-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/12/2024 12:16

    Conclusos para decisão

  • 03/07/2024 14:57

    Juntada de Petição de petição

  • 18/06/2024 22:24

    Juntada de Petição de petição

  • 21/05/2024 18:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2024 02:58

    Decorrido prazo de NORTE REFRIGERAÇÃO LTDA em 17/05/2024 23:59.

  • 30/04/2024 09:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/04/2024 09:13

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/04/2024 12:51

    Conclusos para decisão

  • 29/04/2024 12:51

    Cancelada a movimentação processual

  • 24/04/2024 14:49

    Expedição de Certidão.

  • 05/03/2024 00:00

    Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

  • 30/11/2023 09:44

    Decorrido prazo de MARA JANAINA PALHETA HENRIQUES em 28/11/2023 23:59.

  • 26/09/2023 03:06

    Publicado EDITAL em 26/09/2023.

  • 26/09/2023 03:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

  • 22/09/2023 09:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2023 08:34

    Expedição de Certidão.

  • 15/09/2023 08:42

    Expedição de Edital.

  • 22/03/2023 13:39

    Decorrido prazo de MARA JANAINA PALHETA HENRIQUES em 20/03/2023 23:59.

  • 27/02/2023 16:42

    Juntada de Petição de petição

  • 27/02/2023 00:34

    Publicado Decisão em 27/02/2023.

  • 25/02/2023 00:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2023

  • 24/02/2023 00:00

    Intimação

    DECISÃO Trata-se de Ação de Execução ajuizada por Barra do Pará – Belém Vila do Conde em face de Maria Janaína Palheta Henriques, em que restou infrutífera a tentativa de citação da executada no endereço informado na consulta no sistema de informações ao judiciário, conforme certidão de id 53688872.

    Por outro lado, o exequente requereu a citação por edital da executada, em face da parte estar em local incerto e não sabido.

    Assim sendo, esgotadas as medidas de localização pessoal da devedora, cite-se a executada Maria Janaína Palheta Henriques por edital para, no prazo de 3 (três) dias, efetuar o pagamento da dívida, na forma do art. 829 do NCPC, advertindo-a do disposto no parágrafo primeiro do artigo em epígrafe, ou seja, que se não efetuado o pagamento, será determinada a penhora de bens e a sua avaliação, lavrando-se o respectivo auto e intimando-se na mesma oportunidade.

    Fixo desde já os honorários advocatícios no valor equivalente a 10% (dez por cento) do débito atualizado, nos termos do art. 827 do NCPC, ressaltando que no caso de integral pagamento no prazo de 03 (três) dias, a verba honorária será reduzida pela metade, conforme impõe o parágrafo primeiro do referido dispositivo legal.

    Anote-se que, independentemente de penhora, depósito ou caução, a executada poderá opor-se a execução por meio de embargos, oferecidos no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o disposto nos artigos 914 e 915 do novo Código de Processo Civil.

    Expeça-se o competente edital de citação com prazo de 20 (vinte) dias e com a advertência de que em caso de revelia será nomeado curador especial à executada, como impõe o inciso IV do art. 257 do novo CPC, publicando-o apenas no Diário de Justiça Eletrônico do Poder Judiciário do Estado do Pará, conforme art. 14 da Resolução nº 234 do CNJ.

    Intime-se.

    Belém, 15 de fevereiro de 2023.

    HOMERO LAMARÃO NETO Juiz de Direito

  • 23/02/2023 10:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2023 10:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2023 10:00

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/01/2023 11:55

    Conclusos para decisão

  • 26/10/2022 21:03

    Decorrido prazo de NORTE REFRIGERAÇÃO LTDA em 20/10/2022 23:59.

  • 09/10/2022 03:55

    Decorrido prazo de MARA JANAINA PALHETA HENRIQUES em 07/10/2022 23:59.

  • 09/10/2022 03:55

    Decorrido prazo de NORTE REFRIGERAÇÃO LTDA em 07/10/2022 23:59.

  • 17/09/2022 00:07

    Publicado Ato Ordinatório em 16/09/2022.

  • 17/09/2022 00:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2022

  • 16/09/2022 15:03

    Juntada de Petição de petição

  • 14/09/2022 12:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2022 12:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2022 12:01

    Ato ordinatório praticado

  • 17/03/2022 08:53

    Juntada de Petição de petição

  • 11/03/2022 13:52

    Processo migrado do sistema Libra

  • 11/03/2022 13:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/03/2022 13:48

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00108093320158140301: - O asssunto 10671 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 9148 para 10671. - Justificativa: EXECUÇÃO. - Ação Coletiva: N.

  • 16/02/2022 12:49

    REMESSA INTERNA

  • 01/02/2022 15:11

    Remessa

  • 20/12/2021 11:29

    REMESSA INTERNA

  • 24/09/2021 12:38

    Remessa

  • 06/04/2021 11:04

    AGUARDANDO PRAZO

  • 14/03/2021 21:10

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12657 - SECRETARIA DA 10ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 399511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEIS E EMPRESARIAL - COMERCIO E SUCESSAO. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informá

  • 12/03/2021 14:05

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 17/02/2020 11:17

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 17/02/2020 11:17

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 27/11/2019 10:03

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 06/11/2019 09:29

    AGUARDANDO PRAZO

  • 06/11/2019 09:29

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 01/10/2019 11:00

    AGUARDANDO PRAZO

  • 01/10/2019 09:50

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 01/10/2019 09:50

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 01/10/2019 09:50

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 24/09/2019 15:17

    Remessa

  • 24/09/2019 15:17

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 24/09/2019 15:17

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 17/09/2019 08:24

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 17/09/2019 08:24

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 17/09/2019 08:24

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 17/09/2019 08:24

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 06/08/2019 10:50

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 13ª AREA DE BELÉM, : ALBERTO PLACIDO PINHEIRO CAVALCANTE JR

  • 06/08/2019 10:50

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 02/08/2019 08:07

    MANDADO(S) A CENTRAL

  • 02/08/2019 08:05

    AGUARDANDO MANDADO

  • 31/07/2019 11:09

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 31/07/2019 11:09

    Citação PENHORA - CITACAO E PENHORA

  • 31/07/2019 10:05

    OUTROS

  • 24/07/2019 10:59

    OUTROS

  • 16/05/2019 12:17

    AGUARDANDO PRAZO

  • 16/05/2019 12:09

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 16/05/2019 12:09

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 16/05/2019 12:09

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 15/05/2019 11:58

    Remessa

  • 15/05/2019 11:58

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 15/05/2019 11:58

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 07/05/2019 17:48

    EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

  • 07/05/2019 17:34

    EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

  • 25/04/2019 08:18

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 22/04/2019 14:11

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 22/04/2019 14:03

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 17/04/2019 09:10

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 17/04/2019 09:10

    Mero expediente - Mero expediente

  • 08/04/2019 11:11

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 21/02/2019 10:30

    AGUARDANDO PRAZO

  • 19/02/2019 10:20

    AGUARDANDO PRAZO

  • 19/02/2019 09:08

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 19/02/2019 09:08

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 19/02/2019 09:08

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 15/02/2019 10:37

    Remessa

  • 15/02/2019 10:37

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 15/02/2019 10:37

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 12/02/2019 14:14

    OUTROS

  • 12/02/2019 14:13

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 12/02/2019 14:13

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 12/02/2019 14:06

    Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

  • 12/02/2019 14:06

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 12/02/2019 14:06

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 12/02/2019 11:17

    EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

  • 10/02/2019 13:58

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 10/02/2019 13:58

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 10/02/2019 13:58

    MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 10/02/2019 13:58

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 22/01/2019 10:20

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 12ª AREA DE BELÉM, : SERGIO LUIS MOREIRA DE OLIVEIRA

  • 22/01/2019 10:20

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 17/01/2019 11:22

    MANDADO(S) A CENTRAL

  • 17/01/2019 11:21

    AGUARDANDO PRAZO

  • 16/01/2019 18:00

    OUTROS

  • 16/01/2019 17:51

    Citação PENHORA - CITACAO E PENHORA

  • 16/01/2019 17:51

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 16/01/2019 17:40

    DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante MONICA ARAUJO MIRANDA, que representava a parte NORTE REFRIGERAÇÃO LTDA no processo 00108093320158140301.

  • 07/01/2019 11:57

    AGUARDANDO PRAZO

  • 07/01/2019 11:54

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 07/01/2019 11:54

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 07/01/2019 11:54

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 18/12/2018 10:19

    Remessa

  • 18/12/2018 10:19

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 18/12/2018 10:19

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 12/12/2018 15:59

    EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

  • 11/12/2018 12:27

    AGUARDANDO PRAZO

  • 11/12/2018 12:27

    AGUARDANDO PRAZO

  • 11/12/2018 12:24

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 11/12/2018 12:24

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 03/10/2018 08:15

    OUTROS

  • 02/10/2018 10:46

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 02/10/2018 10:46

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 02/10/2018 10:46

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 01/10/2018 10:25

    Remessa

  • 01/10/2018 10:25

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 01/10/2018 10:25

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 26/09/2018 12:27

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 26/09/2018 12:27

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 26/09/2018 12:27

    Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

  • 26/09/2018 12:27

    AGUARDANDO PRAZO

  • 26/09/2018 11:06

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante LUCAS GOMES BOMBONATO (7363336), que representa a parte NORTE REFRIGERAÇÃO LTDA (4424619) no processo 00108093320158140301.

  • 26/09/2018 10:54

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 26/09/2018 10:54

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 26/09/2018 10:54

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 21/09/2018 10:40

    Remessa

  • 21/09/2018 10:40

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 21/09/2018 10:40

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 11/01/2018 16:09

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 05/04/2017 15:58

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 16/02/2017 16:16

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 16/02/2017 16:16

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 14/12/2016 10:03

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 21/10/2015 15:42

    OUTROS

  • 19/06/2015 11:04

    OUTROS

  • 10/06/2015 13:13

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 10/06/2015 13:13

    MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 26/05/2015 11:09

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 18ª AREA DE BELÉM, : SERGIO AUGUSTO LOPES MAGALHAES

  • 26/05/2015 11:09

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 26/05/2015 10:06

    AGUARDANDO MANDADO

  • 26/05/2015 09:59

    MANDADO(S) A CENTRAL

  • 25/05/2015 13:34

    OUTROS

  • 25/05/2015 09:26

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 25/05/2015 09:26

    Citação PENHORA - CITACAO E PENHORA

  • 19/05/2015 09:01

    PROVIDENCIAR CITACAO

  • 14/04/2015 14:36

    RETORNO DO GABINETE

  • 10/04/2015 10:13

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 10/04/2015 10:10

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 08/04/2015 11:54

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 08/04/2015 11:54

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 31/03/2015 11:06

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 31/03/2015 10:31

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 23/03/2015 09:21

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 23/03/2015 09:21

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 10ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 10ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: MARIELMA FERREIRA BONFIM TAVA

  • 16/03/2015 11:27

    EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL

  • 16/03/2015 11:27

    CADASTRO DE DOCUMENTO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2015

Ultima Atualização
11/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Petição Inicial • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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Advogado: Giulio Alvarenga Reale

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 04/05/2023 14:50

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