29/08/2024 23:32

Arquivado Definitivamente
29/08/2024 23:32

Transitado em Julgado em 29/08/2024
28/08/2024 12:27

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 00:24

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA em 21/08/2024 23:59.
07/08/2024 20:44

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 29/07/2024.
27/07/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2024
26/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência da Decisão Monocrática, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 25 de julho de 2024 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
25/07/2024 08:06

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 08:06

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 08:06

Expedição de Carta.
24/07/2024 21:53

Conhecido o recurso de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA - CNPJ: 04.***.***/0001-40 (AGRAVANTE) e não-provido
13/05/2024 15:39

Conclusos para decisão
13/05/2024 15:39

Cancelada a movimentação processual
30/04/2024 15:52

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
24/03/2023 09:52

Juntada de Certidão
21/03/2023 00:08

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA em 20/03/2023 23:59.
17/03/2023 00:14

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA em 16/03/2023 23:59.
24/02/2023 17:03

Juntada de Petição de contrarrazões
24/02/2023 00:04

Publicado Intimação em 23/02/2023.
24/02/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
20/02/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Conselheiro Furtado, N°. 2949, São Brás, Belém-PA.

CEP: 66.063-060.

Fone: (91) 3259-6777.

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06 OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 16 de fevereiro de 2023. _______________________________________ GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIOR Secretário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
17/02/2023 13:49

Expedição de Outros documentos.
17/02/2023 13:49

Expedição de Outros documentos.
17/02/2023 13:49

Expedição de Decisão.
09/02/2023 10:42

Não Concedida a Medida Liminar
01/06/2022 12:48

Conclusos para decisão
01/06/2022 12:48

Cancelada a movimentação processual
23/11/2021 08:26

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
22/11/2021 19:59

Declarada incompetência
14/10/2021 17:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
26/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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