11/07/2025 12:27

Decorrido prazo de MARCUS VINÍCIUS DA SILVA BARROS em 09/06/2025 23:59.
10/07/2025 12:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
10/07/2025 12:35

Expedição de Certidão.
04/07/2025 15:27

Publicado Intimação em 18/06/2025.
04/07/2025 15:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
18/06/2025 11:11

Juntada de Petição de contrarrazões
16/06/2025 17:49

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 17:46

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 15:20

Juntada de Petição de apelação
20/05/2025 01:41

Publicado Sentença em 19/05/2025.
20/05/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
15/05/2025 09:03

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 09:02

Julgado procedente em parte o pedido
16/05/2024 14:51

Conclusos para julgamento
16/05/2024 14:50

Cancelada a movimentação processual
13/04/2024 06:22

Juntada de Petição de petição
20/04/2023 02:12

Publicado Despacho em 19/04/2023.
20/04/2023 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023
18/04/2023 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0803514-71.2022.8.14.0201 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: IZABEL DE OLIVA BELO REU: MARCUS, BANCO PAN S/A.

DESPACHO Considerando que as partes não manifestaram interesse na produção de outras provas, além das já carreadas aos autos, conforme certidão de ID nº. 88139147, e considerando que a questão controversa autoriza, determino o julgamento antecipado do mérito, pela regra do art. 355, I do CPC.

Diante do deferimento da Justiça Gratuita em ID nº. 82875032, deixo de remeter os presentes autos à UNAJ e determino apenas que se dê ciência as partes desta decisão e, após, retornem conclusos para julgamento.

Intime-se e cumpra-se.

Distrito de Icoaraci (PA), datado e assinado eletronicamente.

SÉRGIO RICARDO LIMA DA COSTA Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial de Icoaraci
17/04/2023 13:32

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 08:31

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2023 19:02

Conclusos para despacho
14/04/2023 19:02

Cancelada a movimentação processual
10/03/2023 02:04

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A. em 07/03/2023 23:59.
10/03/2023 02:04

Decorrido prazo de Marcus em 07/03/2023 23:59.
10/03/2023 02:04

Decorrido prazo de IZABEL DE OLIVA BELO em 07/03/2023 23:59.
08/03/2023 13:30

Expedição de Certidão.
28/02/2023 01:47

Publicado Despacho em 28/02/2023.
28/02/2023 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023
27/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DISTRITAL DE ICOARACI Processo: 0803514-71.2022.8.14.0201 DESPACHO SANEADOR Analisando os autos, fundamentando nos princípios da cooperação, celeridade e eficiência (Art. 6º e 10 do NCPC), uma vez que dos autos já constam contestação e réplica, faculto as partes para que apresentem, no prazo comum de 05 (cinco) dias, as questões de fato e de direito sobre as quais recairá o ônus probatório, de forma clara, objetiva e sucinta, para homologação dos pontos controvertidos, conforme termos dos incisos II a IV e § 2º do art. 357 do NCPC.

Nas questões de fato deverão as partes indicar a matéria incontroversa, como aquela já provada pelos documentos juntados aos autos com a inicial e contestação.

Devem também indicar a matéria controvertida, e especificar as provas que pretendem produzir, justificando de forma objetiva e clara sua relevância e pertinência, enumerando e indicando os documentos juntados aos autos que atestam a alegação.

As questões de direito arguidas pelas partes ou reconhecidas de oficio, porventura pendentes, inerentes aos pressupostos processuais e/ou condições da ação e demais questões preliminares e prejudiciais ao exame do mérito serão decididas antes da instrução ou na sentença.

Em caso de prova testemunhal, deverão apresentar rol de testemunhas com qualificação e endereço das testemunhas, no prazo de 5 (cinco) dias, observando o limite do art. 357, § 6º do NCPC.

Na eventualidade de prova pericial poderão as partes, no prazo de 5 (cinco) dias, solicitar perícia consensual e escolher, em comum acordo, o perito e indicar os assistentes técnicos em substituição ao perito judicial, e apresentar os quesitos suplementares (art. 471, I e II, parágrafos 1º, 2º e 3º do NCPC.

Podem também requerer a substituição da perícia judicial por prova técnica simplificada quanto o ponto controvertido, se a matéria for de menor complexidade (art. 464, parágrafos 2º e 3º do NCPC).

Não havendo solicitação de perícia consensual ou de prova técnica especializada, será realizada, se for o caso, a Perícia judicial mediante nomeação de Perito oficial do Juízo, nos termos do art. 465 a 470 do NCPC.

Ficam as partes cientes de que, não havendo requerimento de produção de provas, caberá à causa o julgamento antecipado, na forma do Artigo 356 do NCPC.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação das partes, certifique-se voltem conclusos para decisão de saneamento.

Cumpra-se.

Icoaraci (PA),Datado e assinado eletronicamente SÉRGIO RICARDO LIMA DA COSTA Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Cível Empresarial de Icoaraci
24/02/2023 10:35

Expedição de Outros documentos.
22/02/2023 22:02

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2023 10:31

Conclusos para despacho
17/02/2023 10:27

Expedição de Carta rogatória.
06/02/2023 06:12

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A. em 03/02/2023 23:59.
06/02/2023 06:12

Decorrido prazo de Marcus em 03/02/2023 23:59.
06/02/2023 06:12

Decorrido prazo de IZABEL DE OLIVA BELO em 03/02/2023 23:59.
26/01/2023 12:37

Juntada de Petição de petição
12/12/2022 01:06

Publicado Decisão em 12/12/2022.
08/12/2022 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2022
06/12/2022 11:15

Expedição de Outros documentos.
05/12/2022 11:46

Decisão Interlocutória de Mérito
05/12/2022 11:46

Concedida a gratuidade da justiça a IZABEL DE OLIVA BELO - CPF: *55.***.*87-34 (AUTOR).
05/12/2022 11:46

Concedida a Medida Liminar
01/12/2022 13:31

Conclusos para decisão
09/10/2022 01:53

Decorrido prazo de IZABEL DE OLIVA BELO em 06/10/2022 23:59.
09/10/2022 00:58

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A. em 21/09/2022 23:59.
15/09/2022 02:33

Publicado Decisão em 15/09/2022.
15/09/2022 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022
13/09/2022 10:30

Expedição de Outros documentos.
13/09/2022 10:30

Expedição de Outros documentos.
13/09/2022 10:28

Cancelada a movimentação processual
08/09/2022 14:39

Proferidas outras decisões não especificadas
07/09/2022 08:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/09/2022 08:57

Conclusos para decisão
07/09/2022 08:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/09/2022

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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