TJPA - 0000451-40.2009.8.14.0003

1ª instância - Vara Unica de Alenquer

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

WALMIR SOUSA VIANA

Advogados

MARCIO DE SIQUEIRA ARRAIS

OAB: 2325/PA

CPF *66.***.*80-30

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO PARA

CNPJ: 05.054.861/0001-76

ESTADO DO PARA

CNPJ: 50.548.610/0017-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/04/2025 17:50

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 02/04/2025 23:59.

  • 23/04/2025 16:15

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 02/04/2025 23:59.

  • 01/04/2025 23:01

    Juntada de Petição de petição

  • 15/03/2025 15:31

    Juntada de Petição de petição

  • 14/03/2025 00:39

    Publicado Decisão em 13/03/2025.

  • 14/03/2025 00:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

  • 11/03/2025 10:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/03/2025 10:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/03/2025 10:40

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/01/2025 13:28

    Conclusos para decisão

  • 14/01/2025 13:28

    Cancelada a movimentação processual

  • 28/11/2024 08:58

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2024 16:17

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 25/10/2024 09:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/10/2024 13:29

    Ato ordinatório praticado

  • 21/08/2024 08:15

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/08/2024 23:59.

  • 05/08/2024 18:10

    Juntada de Petição de petição

  • 03/07/2024 17:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/07/2024 17:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/06/2024 15:29

    Conclusos para despacho

  • 21/06/2024 15:29

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 26/04/2024 21:04

    Juntada de Petição de petição

  • 25/04/2024 05:48

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/04/2024 23:59.

  • 25/04/2024 05:48

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/04/2024 23:59.

  • 13/03/2024 02:39

    Publicado Despacho em 13/03/2024.

  • 13/03/2024 02:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

  • 11/03/2024 12:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/03/2024 12:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/03/2024 12:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/08/2023 16:13

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2023 09:24

    Juntada de decisão

  • 15/05/2023 14:46

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 15/05/2023 14:35

    Expedição de Certidão.

  • 09/03/2023 22:25

    Juntada de Petição de petição

  • 27/02/2023 00:56

    Publicado Despacho em 27/02/2023.

  • 25/02/2023 00:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2023

  • 23/02/2023 10:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2023 10:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2023 10:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/02/2023 09:31

    Conclusos para despacho

  • 23/02/2023 09:31

    Cancelada a movimentação processual

  • 22/11/2022 09:51

    Expedição de Certidão.

  • 01/10/2022 02:06

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 12/09/2022 23:59.

  • 28/09/2022 06:40

    Decorrido prazo de WALMIR SOUSA VIANA em 09/09/2022 23:59.

  • 12/09/2022 14:37

    Juntada de Petição de petição

  • 01/09/2022 11:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2022 10:30

    Ato ordinatório praticado

  • 09/12/2021 16:09

    Processo migrado do sistema Libra

  • 09/12/2021 16:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/12/2021 16:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/12/2021 15:45

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00004511420098140003: - O asssunto 7698 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 1855 para 7698. - Justificativa: Art. 1º, inciso IV, 5º, 7º, inciso, I, II, III, VIII e XVII,

  • 09/12/2021 09:10

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00004511420098140003: - Classe Antiga: 175, Classe Nova: 7. Munic pio atualizado: 404 - Justificativa: Art. 1º, inciso IV, 5º, 7º, inciso, I, II, III, VIII e XVII, 37, todos da Constituição Fe

  • 29/11/2021 11:30

    OUTROS

  • 26/11/2021 09:23

    OUTROS

  • 26/11/2021 08:25

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

  • 26/11/2021 08:25

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

  • 26/11/2021 08:25

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 25/11/2021 11:51

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/3507-74

  • 25/11/2021 11:51

    Remessa - Devolução de Autos

  • 25/11/2021 11:51

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 25/11/2021 11:51

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 30/09/2021 12:07

    A FAZENDA PÚBLICA - Remessa dos autos à Procuradoria Geral do Estado do Pará, para ciência da Sentença.

  • 30/09/2021 12:05

    CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

  • 30/09/2021 12:05

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 21/09/2021 10:27

    OUTROS

  • 20/09/2021 09:25

    OUTROS

  • 14/09/2021 08:29

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 14/09/2021 08:29

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 13/09/2021 17:45

    Procedência em Parte - Procedência em Parte

  • 13/09/2021 17:45

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 13/09/2021 17:45

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 13/09/2021 16:40

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 13/09/2021 15:19

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 13/09/2021 15:19

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 05/07/2021 12:51

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 09/11/2020 15:41

    OUTROS

  • 19/10/2020 11:48

    AGUARDANDO PRAZO

  • 14/10/2020 14:59

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 14/10/2020 14:59

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 14/10/2020 14:59

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 03/07/2019 14:27

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 03/07/2019 14:27

    OUTROS

  • 03/07/2019 14:27

    OUTROS

  • 03/07/2019 14:26

    CONCLUSOS

  • 26/06/2019 14:27

    OUTROS

  • 25/06/2019 17:07

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 25/06/2019 17:07

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 25/06/2019 17:07

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 07/02/2019 11:21

    OUTROS

  • 18/12/2018 13:37

    OUTROS

  • 24/09/2018 15:24

    Juntada de DOCUMENTOS

  • 14/06/2018 13:37

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8061-21

  • 14/06/2018 13:37

    Remessa - P. Cível.

  • 14/06/2018 13:37

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 14/06/2018 13:37

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 03/08/2017 12:32

    OUTROS

  • 09/06/2017 12:53

    OUTROS

  • 08/03/2017 10:12

    OUTROS

  • 08/03/2017 10:11

    OUTROS

  • 21/07/2016 09:28

    OUTROS

  • 21/07/2016 09:20

    OUTROS

  • 17/06/2015 11:50

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 14/06/2012 08:53

    CONCLUSO EM SECRETARIA

  • 11/06/2012 14:09

    ATIVAÇÃO DE PROCESSO - Ativação do processo 00004511420098140003.

  • 06/06/2012 09:26

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 06/06/2012 09:26

    MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado: Juiz em férias.

  • 17/05/2012 00:00

    AGUARDANDO AUDIENCIA - LOTE 505 C

  • 27/03/2012 03:37

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 21/03/2012 03:37

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO - Recebido por: JAMISSON CORREA DE SOUSA - Vara Unica de Alenquer .

  • 09/03/2012 08:32

    IntimaçãoE JURADOS

  • 09/03/2012 08:32

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

  • 25/08/2011 08:40

    AUDIENCIA MARCADA

  • 23/08/2011 03:14

    JUIZ (A) DE DIREITO - Para cumprimento de despacho, decisões e/ou sentença.. Recebido por: DALIANA BENTES FERREIRA - Secretaria de Alenquer.

  • 23/08/2011 03:14

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 18/08/2011 13:25

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 18/08/2011 13:25

    Despacho

  • 17/08/2011 04:54

    REGISTRE-SE. AUTUE-SE - Recebido por: JANETE MAGALHAES DE FREITAS - Secretaria de Alenquer.

  • 17/08/2011 04:54

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 22/06/2011 12:19

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 22/06/2011 12:19

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 22/06/2011 09:19

    VINCULAÇÃO -

  • 30/05/2011 11:49

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 30/05/2011 11:49

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 30/05/2011 08:49

    VINCULAÇÃO -

  • 27/05/2011 10:08

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 834109612 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA VARA UNICA DE ALENQUER Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*01.***.*00-19

  • 26/04/2011 06:51

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 195053962 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA VARA UNICA DE ALENQUER Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*01.***.*00-35

  • 14/01/2011 07:24

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 14/01/2011 06:20

    JUIZ (A) DE DIREITO - para cumprimento despacho,decisões e ou sentença. Recebido por: DALIANA BENTES FERREIRA - Secretaria de Alenquer.

  • 12/01/2011 08:56

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 12/01/2011 08:56

    Despacho

  • 21/10/2009 05:10

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 06/10/2009 05:10

    REGISTRE-SE. AUTUE-SE - Recebido por: JANETE MAGALHAES DE FREITAS - Comarca do Interior.

  • 24/06/2009 23:59

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 24/06/2009 14:13

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 24/06/2009 14:13

    Despacho

  • 23/06/2009 23:59

    JUIZ (A) DE DIREITO - para cumprimento despacho. Recebido por: SAPDES - Vara Unica de Alenquer .

  • 23/06/2009 07:16

    AUTUAÇÃO

  • 23/06/2009 04:48

    REGISTRE-SE. AUTUE-SE - Recebido por: MARIA ALICE CARIPUNA DOS SANTOS - Secretaria do Fórum.

  • 23/06/2009 04:48

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 17/06/2009 06:33

    PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 3001 - Vara Unica de Alenquer . Usuario: 195053962

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2009

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Documento de Migração • Arquivo

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