10/02/2025 02:31

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 22/01/2025 23:59.
10/02/2025 02:31

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 22/01/2025 23:59.
06/02/2025 02:21

Decorrido prazo de DIOGO NOGUEIRA GUIMARAES em 23/01/2025 23:59.
30/12/2024 02:10

Decorrido prazo de DIOGO NOGUEIRA GUIMARAES em 27/11/2024 23:59.
30/12/2024 02:10

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 26/11/2024 23:59.
30/12/2024 02:10

Decorrido prazo de CORREA & REIS LTDA em 18/11/2024 23:59.
24/12/2024 03:24

Decorrido prazo de CORREA & REIS LTDA em 18/12/2024 23:59.
13/12/2024 14:34

Arquivado Definitivamente
13/12/2024 09:10

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 09:10

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 09:10

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 15:03

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
01/11/2024 15:03

Homologado o pedido
06/09/2023 09:58

Juntada de Petição de petição
12/08/2023 09:07

Juntada de Petição de petição
13/06/2023 09:14

Conclusos para julgamento
13/06/2023 09:06

Audiência Una não-realizada para 13/06/2023 09:30 1º Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém.
12/06/2023 17:26

Juntada de Petição de petição
12/06/2023 15:13

Juntada de Petição de petição
31/05/2023 17:56

Juntada de Petição de petição
25/04/2023 09:44

Juntada de Petição de diligência
25/04/2023 09:44

Mandado devolvido cancelado
25/04/2023 08:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/04/2023 01:05

Decorrido prazo de DIOGO NOGUEIRA GUIMARAES em 05/04/2023 23:59.
07/04/2023 01:05

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 05/04/2023 23:59.
24/03/2023 12:51

Expedição de Mandado.
24/03/2023 12:50

Expedição de Outros documentos.
24/03/2023 12:37

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 12:35

Audiência Una designada para 13/06/2023 09:30 1º Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém.
16/03/2023 12:01

Juntada de Petição de petição
07/03/2023 10:08

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2023 15:38

Juntada de Petição de petição
24/02/2023 11:39

Conclusos para despacho
24/02/2023 04:44

Publicado Decisão em 23/02/2023.
24/02/2023 04:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
20/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BELÉM 12ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO IDOSO - PJE AV.

PERIMETRAL UFPA, s/n, GUAMÁ – BELÉM PROCESSO Nº: 0803213-81.2023.8.14.0301 DECISÃO Analisando os autos, verifico que embora a petição inicial tenha sido endereçada para o Juizado Especial da Fazenda, a presente ação fora distribuída para esta Vara de Juizado.

Deste modo, determino a REDISTRIBUIÇÃO do presente feito, conforme endereçamento.

Cumpra-se.

ANA SELMA DA SILVA TIMÓTEO Juíza de Direito
17/02/2023 20:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
17/02/2023 20:25

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
17/02/2023 20:10

Expedição de Outros documentos.
17/02/2023 20:10

Expedição de Outros documentos.
15/02/2023 10:23

Proferidas outras decisões não especificadas
20/01/2023 16:01

Juntada de Petição de petição
20/01/2023 15:46

Conclusos para decisão
20/01/2023 15:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2023

Ultima Atualização
10/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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