04/09/2025 09:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
06/08/2025 15:13

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 08:48

Conclusos para decisão
30/07/2025 14:58

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 01:50

Expedição de Certidão.
22/07/2025 14:17

Publicado Intimação em 21/07/2025.
22/07/2025 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
19/07/2025 12:25

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 14:16

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 14:16

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 19:18

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 08:48

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 10/04/2024 23:59.
08/04/2024 08:53

Juntada de identificação de ar
28/03/2024 03:55

Decorrido prazo de Estado do Pará em 27/03/2024 23:59.
21/03/2024 08:28

Expedição de Certidão.
19/03/2024 19:26

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 13:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/03/2024 09:35

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 09:35

Proferidas outras decisões não especificadas
23/03/2023 08:04

Conclusos para decisão
23/03/2023 08:04

Expedição de Certidão.
22/03/2023 19:03

Decorrido prazo de Estado do Pará em 21/03/2023 23:59.
21/03/2023 17:15

Juntada de Petição de petição
02/03/2023 12:29

Expedição de Certidão.
02/03/2023 00:04

Publicado Despacho em 02/03/2023.
02/03/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023
01/03/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0844087-45.2022.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS REU: ESTADO DO PARÁ DESPACHO 1.

Independente do julgamento antecipado da lide, digam as partes se ainda pretendem produzir alguma prova, especificando-a, no prazo de 15 (quinze) dias. 2.

Decorrido o prazo acima referido, não havendo interesse na produção de provas, encaminhem-se os autos à UNAJ para o cálculo de custas pendentes, finais e recolhimento de eventual diferença. 3.

Após, intime-se a parte para comprovar o recolhimento das custas remanescentes no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de inscrição em dívida ativa. 4.

Pagas as custas, certificadas pela UNAJ, voltem os autos conclusos. 5.

Cumpra-se.

Belém, datado e assinado eletronicamente.
28/02/2023 17:12

Juntada de Petição de petição
28/02/2023 00:37

Expedição de Outros documentos.
28/02/2023 00:37

Expedição de Outros documentos.
28/02/2023 00:37

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2023 13:49

Conclusos para despacho
23/02/2023 13:49

Cancelada a movimentação processual
04/09/2022 01:06

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 29/08/2022 23:59.
24/08/2022 21:40

Juntada de Petição de petição
18/08/2022 13:18

Expedição de Certidão.
18/08/2022 12:02

Juntada de Petição de petição
28/07/2022 02:00

Publicado Certidão em 28/07/2022.
28/07/2022 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022
26/07/2022 12:52

Expedição de Outros documentos.
26/07/2022 12:52

Expedição de Outros documentos.
26/07/2022 12:50

Expedição de Certidão.
21/07/2022 16:18

Decorrido prazo de Estado do Pará em 19/07/2022 23:59.
14/07/2022 12:24

Juntada de Petição de contestação
26/06/2022 03:54

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 21/06/2022 23:59.
01/06/2022 11:44

Expedição de Outros documentos.
27/05/2022 00:09

Publicado Decisão em 27/05/2022.
27/05/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022
25/05/2022 08:23

Expedição de Outros documentos.
25/05/2022 08:23

Expedição de Outros documentos.
25/05/2022 08:23

Proferidas outras decisões não especificadas
23/05/2022 17:36

Juntada de Petição de petição
18/05/2022 09:05

Juntada de Certidão
16/05/2022 17:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2022

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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