TJPA - 0803072-53.2023.8.14.0401

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Eva do Amaral Coelho

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Polo Ativo

Partes

ANTONETE BITTENCOURT MOREIRA

CPF *84.***.*47-15

ANTONIO DO COUTO SANTOS JUNIOR

CPF *05.***.*08-00

Advogados

RAPHAEL HENRIQUE DE OLIVEIRA PEREIRA

OAB: 21505/PA

CPF *83.***.*72-15

RAFAEL OLIVEIRA ARAUJO

OAB: 19573/PA

CPF *80.***.*20-04

Polo Passivo

Partes

JUSTICA PUBLICA

ANTONIO DO COUTO SANTOS JUNIOR

CPF *05.***.*08-00

Advogados

RAFAEL OLIVEIRA ARAUJO

OAB: 19573/PA

CPF *80.***.*20-04

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

ANA CRISTINA BARBOSA SERRAO

CPF *61.***.*72-49

ARTUR CESAR CRUZ DIAS

CPF *80.***.*40-34

MERY LUCIA ARAUJO DE SOUZA SANTIAGO

CPF *71.***.*18-00

SILVANO PIRES NECY

CPF *37.***.*37-04

CLAUDIO PEREIRA DA COSTA

CPF *69.***.*18-96

PAULA SAMARA DAS CHAGAS FREITAS MAFRA

CPF *23.***.*30-09

RHYAN FERNANDES CARVALHO

CPF *04.***.*90-00

Advogados

MARIA CELIA FILOCREAO GONCALVES

CPF *47.***.*71-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/05/2025 11:14

    Conclusos para despacho

  • 28/05/2025 11:14

    Ato ordinatório praticado

  • 20/05/2025 10:56

    Juntada de Petição de petição

  • 20/05/2025 10:50

    Juntada de Petição de petição

  • 12/05/2025 00:04

    Publicado Intimação em 12/05/2025.

  • 10/05/2025 00:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2025

  • 08/05/2025 09:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/05/2025 09:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/05/2025 12:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/04/2025 15:42

    Conclusos ao relator

  • 09/04/2025 12:00

    Juntada de Petição de petição

  • 21/03/2025 11:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/03/2025 10:59

    Ato ordinatório praticado

  • 20/03/2025 16:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/03/2025 13:57

    Conclusos ao relator

  • 14/03/2025 13:49

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 14/03/2025 13:44

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2025 12:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/01/2025 15:26

    Conclusos para decisão

  • 15/01/2025 15:26

    Ato ordinatório praticado

  • 15/01/2025 11:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/01/2025 11:45

    Conclusos para decisão

  • 19/12/2024 12:31

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 19/12/2024 12:28

    Cancelada a movimentação processual

  • 19/12/2024 12:28

    Juntada de Outros documentos

  • 18/12/2024 20:51

    Recebidos os autos

  • 18/12/2024 20:51

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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