TJPA - 0809673-55.2021.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Turma Recursal Permamente dos Juizados Especiais Civel e Criminal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/06/2024 00:00
Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (9985/)
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29/03/2023 12:53
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
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29/03/2023 12:53
Transitado em Julgado em 28/03/2023
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28/03/2023 00:15
Decorrido prazo de HEYDER DA SILVA NUNES em 27/03/2023 23:59.
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22/03/2023 00:12
Decorrido prazo de HEYDER DA SILVA NUNES em 21/03/2023 23:59.
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22/03/2023 00:12
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ em 21/03/2023 23:59.
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20/03/2023 14:16
Juntada de Certidão
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18/03/2023 00:04
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ em 17/03/2023 23:59.
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28/02/2023 00:04
Publicado Intimação em 28/02/2023.
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28/02/2023 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023
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27/02/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av.
Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.
CEP: 66.020-000.
Fone: (91) 3110-7428.
WhatsApp: (91) 99112-5369 INTIMAÇÃO Através desta correspondência, esteja INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.
Belém/PA, 24 de fevereiro de 2023. _______________________________________ CARLOS ANDRÉ NEVES DO VALE Coordenador do Núcleo de Cumprimento e Sessões de Julgamento - UPJ Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
24/02/2023 11:53
Expedição de Outros documentos.
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24/02/2023 11:53
Expedição de Outros documentos.
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24/02/2023 11:53
Expedição de Carta.
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23/02/2023 13:50
Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 05.***.***/0001-88 (RECORRIDO) e não-provido
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16/02/2023 14:10
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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20/01/2023 11:47
Expedição de Outros documentos.
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20/01/2023 11:44
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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20/01/2023 10:48
Cancelada a movimentação processual
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16/08/2021 08:22
Recebidos os autos
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16/08/2021 08:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/08/2021
Ultima Atualização
23/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
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