21/08/2025 10:57

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 12:10

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 00:19

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ - IASEP em 27/05/2025 23:59.
23/05/2025 00:23

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ - IASEP em 22/05/2025 23:59.
15/04/2025 14:12

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 18:27

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 13:19

Conclusos ao relator
06/03/2025 12:53

Juntada de Certidão
01/03/2025 00:17

Decorrido prazo de YOLANDA DE SOUZA VILHENA em 28/02/2025 23:59.
20/02/2025 12:43

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 14:10

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 13:42

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 13:39

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 09:09

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 00:00

Intimação

Proc. nº 080844541.2022.8140000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ÓRGÃO JULGADOR: TRIBUNAL PLENO EXEQUENTES: AGUINALDO RIOS LOPES E OUTROS (ADVOGADA: CLEBIA DE SOUSA COSTA E ANA CAVALCANTE NÓBREGA DA CRUZ) EXECUTADO: ESTADO DO PARÁ (PROCURADORA DO ESTADO: ANA CAROLINA GLUCK PAUL) TERCEIROS INTERESSADOS: LENON WALLACE IZURU DA CONCEIÇÃO YAMADA, FRANCELINO DA SILVA PINTO NETO E RICARDO JERÔNIMO DE OLIVEIRA FRÓES Interessada: YOLANDA DE SOUZA VILHENA (ADVOGADO: ODAIR JOSÉ PEREIRA SANCHES) Proc.

Referência: 0002266671998881400000 DESEMBARGADOR RELATOR: LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO DESPACHO Intime-se o Executado Estado do Pará para se manifestar sobre a os pedidos de habilitação dos herdeiros de DIOGO NUNES FERRAZ (ID nº 24564687), de CARLOS COSTA MAGNO, representado pela viúva Maria Joalice Souza Magno (ID nº 13824742), de CARLOS JORGE DOS SANTOS SILVA em prol de Ieda Katia de Souza e Silva (ID nº 14020145), de CÂNDIDO FÈLIX RODRIGUES DE SANTANA, representado pela companheira Maria José Neves da Cruz (ID nº 15638157), no prazo de 5 (cinco) dias, com fulcro no artigo 690 do CPC/15.

Em atendimento aos pedidos formulados por meio de petições juntadas aos autos, determino à Secretaria as providencias cabíveis para expedição de Ofício Requisitório conforme os dados bancários dos exequentes Antônio Muniz de Queiroz Filho (ID nº 13856805), Celso Luiz Bentes de Carvalho e Cerlio Martins Ferreira (ID nº 14020145), Djalma da Silva Miranda e Beatriz Bozi Bispo (ID nº 15098646), Edila Nepomuceno Cavalcante (ID nº 15007899), Cláudio Francisco Bento da Costa (ID nº 15106180), Arthur Célio Silva de Oliveira Mello (ID nº 15799966), Benedito Aquino da Silva (ID nº 16053631), Dilenirce da Cunha Caldas (ID nº 16343642), João Ney dos Santos Alves (ID nº 17598780), Cristiano Barros Freitas e Antônio Ricardo Teixeira Moura Paula (ID nº 18478890), Carlos Alberto Sérgio Zamorim (ID nº 19817475), Cássia Regina Viana Barbosa (ID nº 20614936) Intime-se a interessada YOLANDA DE SOUZA VILHENA para se manifestar sobre a proposta de acordo apresentada no ID nº 16138942 para composição do litígio sobre a divisão da verba honorária em favor de seu falecido marido, bem como sobre a petição de ID nº 17085007, no prazo de 10 (dez) dias, em observância ao princípio da celeridade processual e da solução consensual dos conflitos (artigos 3º, §3º, e 139, inciso V, do CPC). À Secretaria para as providências cabíveis.

Belém, na data registrada no sistema.

DES.

LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO RELATOR
14/02/2025 18:18

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 18:18

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 18:18

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 18:18

Juntada de Ofício
14/02/2025 00:08

Publicado Despacho em 14/02/2025.
14/02/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
13/02/2025 15:24

Desentranhado o documento
13/02/2025 15:24

Cancelada a movimentação processual Juntada de Certidão
13/02/2025 00:00

Intimação

Proc. nº 080844541.2022.8140000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ÓRGÃO JULGADOR: TRIBUNAL PLENO EXEQUENTES: AGUINALDO RIOS LOPES E OUTROS (ADVOGADA: CLEBIA DE SOUSA COSTA E ANA CAVALCANTE NÓBREGA DA CRUZ) EXECUTADO: ESTADO DO PARÁ (PROCURADORA DO ESTADO: ANA CAROLINA GLUCK PAUL) TERCEIROS INTERESSADOS: LENON WALLACE IZURU DA CONCEIÇÃO YAMADA, FRANCELINO DA SILVA PINTO NETO E RICARDO JERÔNIMO DE OLIVEIRA FRÓES Interessada: YOLANDA DE SOUZA VILHENA (ADVOGADO: ODAIR JOSÉ PEREIRA SANCHES) Proc.

Referência: 0002266671998881400000 DESEMBARGADOR RELATOR: LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO DESPACHO Intime-se o Executado Estado do Pará para se manifestar sobre a os pedidos de habilitação dos herdeiros de DIOGO NUNES FERRAZ (ID nº 24564687), de CARLOS COSTA MAGNO, representado pela viúva Maria Joalice Souza Magno (ID nº 13824742), de CARLOS JORGE DOS SANTOS SILVA em prol de Ieda Katia de Souza e Silva (ID nº 14020145), de CÂNDIDO FÈLIX RODRIGUES DE SANTANA, representado pela companheira Maria José Neves da Cruz (ID nº 15638157), no prazo de 5 (cinco) dias, com fulcro no artigo 690 do CPC/15.

Em atendimento aos pedidos formulados por meio de petições juntadas aos autos, determino à Secretaria as providencias cabíveis para expedição de Ofício Requisitório conforme os dados bancários dos exequentes Antônio Muniz de Queiroz Filho (ID nº 13856805), Celso Luiz Bentes de Carvalho e Cerlio Martins Ferreira (ID nº 14020145), Djalma da Silva Miranda e Beatriz Bozi Bispo (ID nº 15098646), Edila Nepomuceno Cavalcante (ID nº 15007899), Cláudio Francisco Bento da Costa (ID nº 15106180), Arthur Célio Silva de Oliveira Mello (ID nº 15799966), Benedito Aquino da Silva (ID nº 16053631), Dilenirce da Cunha Caldas (ID nº 16343642), João Ney dos Santos Alves (ID nº 17598780), Cristiano Barros Freitas e Antônio Ricardo Teixeira Moura Paula (ID nº 18478890), Carlos Alberto Sérgio Zamorim (ID nº 19817475), Cássia Regina Viana Barbosa (ID nº 20614936) Intime-se a interessada YOLANDA DE SOUZA VILHENA para se manifestar sobre a proposta de acordo apresentada no ID nº 16138942 para composição do litígio sobre a divisão da verba honorária em favor de seu falecido marido, bem como sobre a petição de ID nº 17085007, no prazo de 10 (dez) dias, em observância ao princípio da celeridade processual e da solução consensual dos conflitos (artigos 3º, §3º, e 139, inciso V, do CPC). À Secretaria para as providências cabíveis.

Belém, na data registrada no sistema.

DES.

LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO RELATOR
12/02/2025 09:04

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 09:04

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 09:04

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 18:04

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 16:12

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 14:54

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 12:57

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 17:12

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 10:34

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 14:58

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 11:26

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 10:12

Juntada de Petição de petição
11/01/2024 10:25

Juntada de Petição de petição
11/01/2024 10:09

Juntada de Petição de petição
11/01/2024 09:49

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 23:03

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 15:19

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 14:10

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 21:42

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 14:56

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 10:46

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 13:19

Juntada de Petição de petição
14/07/2023 14:07

Juntada de Petição de petição
14/07/2023 10:48

Juntada de Petição de petição
10/07/2023 10:55

Juntada de Petição de petição
26/06/2023 12:41

Juntada de Petição de petição
22/06/2023 09:46

Conclusos ao relator
22/06/2023 00:25

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ em 21/06/2023 23:59.
21/06/2023 18:15

Juntada de Petição de petição
19/06/2023 00:07

Publicado Despacho em 19/06/2023.
17/06/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2023
16/06/2023 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0808445-41.2022.8.14.0000 ÓRGÃO JULGADOR: Tribunal Pleno CLASSE: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA EXEQUENTE: AGUINALDO RIOS LOPES E OUTROS Advogado(s) do reclamante: CLEBIA DE SOUSA COSTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CLEBIA DE SOUSA COSTA, ANA CAVALCANTE NOBREGA DA CRUZ REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANA CAVALCANTE NOBREGA DA CRUZ, ODAIR JOSE PEREIRA SANCHES EXECUTADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ RELATOR: DES.

LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO DESPACHO Trata-se de pedido de sequestro de valores formulado por AGUINALDO RIOS LOPES E OUTROS, em razão do descumprimento pelo ESTADO DO PARÁ do pagamento estipulado nos presentes autos após homologação judicial de acordo.

Considerando o vencimento do prazo para pagamento dos RPVs em 26/05/2023, bem como decurso considerável de tempo após o vencimento, intime-se o ESTADO DO PARÁ para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar a data em que será feito o devido pagamento, sob pena de sequestro. À Secretaria para as providências cabíveis.

Belém, 15 de junho de 2023.

DES.

LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO RELATOR
15/06/2023 12:33

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 12:33

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 11:57

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2023 00:21

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ em 13/06/2023 23:59.
12/06/2023 20:30

Juntada de Petição de petição
31/05/2023 00:16

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ em 30/05/2023 23:59.
29/05/2023 12:10

Juntada de Petição de petição
27/05/2023 00:07

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ em 26/05/2023 23:59.
23/05/2023 19:56

Juntada de Petição de petição
09/05/2023 15:02

Juntada de Petição de petição
27/04/2023 13:37

Juntada de Petição de petição
26/04/2023 11:04

Conclusos ao relator
26/04/2023 10:12

Juntada de Petição de petição
30/03/2023 19:42

Juntada de Petição de petição
20/03/2023 13:54

Expedição de Outros documentos.
14/03/2023 11:57

Expedição de Outros documentos.
14/03/2023 11:57

Juntada de Ofício
13/03/2023 15:57

Juntada de Petição de petição
13/03/2023 09:02

Expedição de Outros documentos.
13/03/2023 00:00

Intimação

EDITAL DE INTIMAÇÃO No uso de suas atribuições legais, o Secretário Judiciário INTIMA o Estado do Pará para que tome ciência dos Ofícios Requisitórios nº 336/2023-SEJUD, nº 337/2023, nº 338/2023, nº 339/2023, nº 340/2023, nº 341/2023- SEJUD, todos contidos no ID 12767360, para efetuar o pagamento necessário à satisfação do crédito homologado.

Belém/PA, 27/2/2023.

JONAS PEDROSO LIBÓRIO VIEIRA Secretário Judiciário
10/03/2023 15:06

Expedição de Outros documentos.
10/03/2023 15:06

Expedição de Outros documentos.
10/03/2023 15:06

Juntada de Ofício
01/03/2023 00:07

Publicado Ato Ordinatório em 01/03/2023.
01/03/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023
28/02/2023 00:00

Intimação

Proc. nº 080844541.2022.8140000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ÓRGÃO JULGADOR: TRIBUNAL PLENO EXEQUENTES: AGUINALDO RIOS LOPES E OUTROS (ADVOGADA: CLEBIA DE SOUSA COSTA E ANA CAVALCANTE NÓBREGA DA CRUZ) EXECUTADO: ESTADO DO PARÁ (PROCURADORA DO ESTADO: ANA CAROLINA GLUCK PAUL) TERCEIROS INTERESSADOS: LENON WALLACE IZURU DA CONCEIÇÃO YAMADA, FRANCELINO DA SILVA PINTO NETO E RICARDO JERÔNIMO DE OLIVEIRA FRÓES Proc.

Referência: 0002266671998881400000 DESPACHO Defiro o pedido de ID nº 11772740. À Secretaria para providências cabíveis quanto à expedição da RPV – Requisição de Pequeno Valor em forma coletiva.

Belém, 25 de novembro de 2022.

DES.

LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO RELATOR
27/02/2023 12:13

Expedição de Outros documentos.
27/02/2023 12:13

Expedição de Outros documentos.
27/02/2023 11:44

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 10:20

Expedição de Outros documentos.
27/02/2023 10:19

Expedição de Outros documentos.
27/02/2023 10:19

Juntada de Ofício
15/02/2023 14:34

Transitado em Julgado em 28/10/2022
29/11/2022 00:09

Publicado Despacho em 29/11/2022.
29/11/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2022
27/11/2022 11:49

Expedição de Outros documentos.
27/11/2022 11:49

Expedição de Outros documentos.
25/11/2022 16:12

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2022 14:58

Conclusos ao relator
14/11/2022 11:59

Juntada de Petição de petição
28/10/2022 00:05

Publicado Despacho em 28/10/2022.
28/10/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022
26/10/2022 15:30

Expedição de Outros documentos.
26/10/2022 15:30

Expedição de Outros documentos.
25/10/2022 12:57

Determinada expedição de Precatório/RPV
10/08/2022 13:50

Juntada de Petição de petição
20/07/2022 09:53

Juntada de Petição de petição
27/06/2022 16:13

Juntada de Petição de petição
27/06/2022 16:09

Juntada de Petição de petição
15/06/2022 11:03

Conclusos para despacho
15/06/2022 11:03

Cancelada a movimentação processual
14/06/2022 16:49

Juntada de Petição de petição
14/06/2022 15:52

Juntada de Petição de petição
14/06/2022 14:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2022

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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