23/07/2025 02:54

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 15/07/2025 23:59.
18/06/2025 08:20

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 13:29

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 14:26

Conclusos para despacho
11/03/2025 12:38

Juntada de Petição de termo de ciência
28/02/2025 13:28

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 13:34

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 13:15

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por ALVARO JOSE DA SILVA SOUSA em/para 27/02/2025 11:00, Vara Criminal de Barcarena.
14/02/2025 17:08

Juntada de Petição de diligência
14/02/2025 17:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/01/2025 11:07

Juntada de Petição de termo de ciência
01/01/2025 04:09

Decorrido prazo de VICTORIA SANTOS DE MEDEIROS em 25/11/2024 23:59.
31/12/2024 03:25

Decorrido prazo de RAIMUNDO REIS DE ALMEIDA em 25/11/2024 23:59.
31/12/2024 03:25

Decorrido prazo de GABRIEL LIMA LAVAREDA REIS em 25/11/2024 23:59.
31/12/2024 03:25

Decorrido prazo de SABRINA ARAUJO CARDOSO CRUZ em 25/11/2024 23:59.
31/12/2024 03:25

Decorrido prazo de NILVYA CIDADE DE SOUZA em 25/11/2024 23:59.
31/12/2024 03:25

Decorrido prazo de MARCELO LIMA LAVAREDA DA GRACA em 25/11/2024 23:59.
31/12/2024 03:25

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 04/12/2024 23:59.
31/12/2024 03:23

Decorrido prazo de ADAMOR DIAS BITENCOURT em 25/11/2024 23:59.
03/12/2024 11:22

Juntada de Petição de diligência
03/12/2024 11:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/11/2024 17:27

Juntada de Petição de devolução de mandado
12/11/2024 17:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/11/2024 11:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/11/2024 03:50

Publicado Intimação em 07/11/2024.
07/11/2024 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
07/11/2024 03:50

Publicado Intimação em 07/11/2024.
07/11/2024 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
07/11/2024 03:50

Publicado Intimação em 07/11/2024.
07/11/2024 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
06/11/2024 14:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/11/2024 11:32

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/11/2024 11:12

Expedição de Mandado.
05/11/2024 11:07

Expedição de Mandado.
05/11/2024 11:07

Expedição de Mandado.
05/11/2024 11:07

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 11:07

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 11:07

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 11:07

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 10:49

Audiência Instrução e Julgamento designada para 27/02/2025 11:00 Vara Criminal de Barcarena.
12/08/2024 10:37

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 17:10

Juntada de Certidão
06/08/2024 13:04

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 11:41

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 10:24

Conclusos para despacho
18/09/2023 13:26

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2023 21:31

Juntada de Petição de petição
26/04/2023 13:56

Conclusos para despacho
17/03/2023 09:10

Decorrido prazo de RAPHAEL PACCINI DOS SANTOS em 16/03/2023 23:59.
17/03/2023 09:10

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 16/03/2023 23:59.
17/03/2023 09:10

Decorrido prazo de PAULO MOISES MONTEIRO DOS SANTOS em 16/03/2023 23:59.
17/03/2023 08:59

Decorrido prazo de RAPHAEL PACCINI DOS SANTOS em 16/03/2023 23:59.
17/03/2023 08:59

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 16/03/2023 23:59.
17/03/2023 08:59

Decorrido prazo de PAULO MOISES MONTEIRO DOS SANTOS em 16/03/2023 23:59.
11/03/2023 05:59

Decorrido prazo de RAPHAEL PACCINI DOS SANTOS em 10/03/2023 23:59.
11/03/2023 05:59

Decorrido prazo de PAULO MOISES MONTEIRO DOS SANTOS em 10/03/2023 23:59.
24/02/2023 05:37

Publicado Decisão em 23/02/2023.
24/02/2023 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
20/02/2023 00:00

Intimação

PROCESSO: 0004556-49.2017.8.14.0008 DECISÃO I.

DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Designo a audiência para o dia 29 de novembro de 2023 (em horário a ser designado pela Secretaria), na sala de audiências da Vara Criminal de Barcarena/PA.

INTIME-SE as testemunhas, bem como o réu.

Existindo policial militar ou policial civil arrolado como testemunha, OFICIE-SE ao chefe do respectivo serviço para a apresentação da testemunha, caso não seja lotado nesta Comarca, deverá solicitar o link de acesso para fins de oitiva por videoconferência.

INTIME-SE o advogado constituído, conforme disposto no art. 370, §1º, do Código de Processo Penal.

INTIME-SE pessoalmente o Ministério Público, a Defensoria Pública ou o(a) Advogado(a) Dativo(a).

Em sendo o caso, expeça-se Carta Precatória.

Ressalta-se que a audiência será realizada de modo presencial, sendo autorizada as audiências por videoconferência em casos excepcionais, devendo as partes (réu, vítima, testemunhas) comprovarem que estão fora desta Comarca.

Tendo em vista que o presente feito tem audiência designada para mais de 100 (cem) dias, meramente para fins estatísticos, SUSPENDO a presente processo até a data designada para audiência.

II.

DO PEDIDO DE UTILIZAÇÃO DE BEM APREENDIDO A Autoridade Policial representou pela utilização do bem apreendido – ID 74065359.

Em manifestação o Parquet entendeu pelo deferimento do pleito – ID 77867026.

Relatado o necessário.

FUNDAMENTO e DECIDO.

Em relação a utilização dos objetos apreendidos pelo sistema prisional, constata-se que o Código de Processo Penal, assim dispõe: Art. 133-A.

O juiz poderá autorizar, constatado o interesse público, a utilização de bem sequestrado, apreendido ou sujeito a qualquer medida assecuratória pelos órgãos de segurança pública previstos no art. 144 da Constituição Federal, do sistema prisional, do sistema socioeducativo, da Força Nacional de Segurança Pública e do Instituto Geral de Perícia, para o desempenho de suas atividades.

No caso em tela, o bem foi apreendido em razão de ser produto de crime, o qual teve adulterado o Número de Identificação Veicular, impossibilitando a identificação do proprietário, desta feita, DEFIRO a representação da Autoridade Policial da Seccional da Sacramenta e, em consequência, AUTORIZO a utilização provisória pela Polícia Civil do veículo MARCA TOYOTA, MODELO HILUX CD4X4, SRV, PLACA QDP9741, COR PRATA, ANO 2014, RENAVAN 103988982, ficando a instituição como fiel depositária dos bens, que deverão ser utilizados no interesse exclusivo das atividades da instituição.

Lavre-se termo de responsabilidade de custódia em relação ao veículo.

Ciência ao Ministério Público, Defesa e Autoridade Policial.

O presente despacho/decisão serve como mandado de citação/intimação/notificação, no que couber, conforme determina o provimento de nº 003/2009CJCI.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Barcarena/PA, data da assinatura eletrônica. Álvaro José da Silva Sousa Juiz de Direito
19/02/2023 21:45

Juntada de Outros documentos
19/02/2023 21:32

Expedição de Outros documentos.
19/02/2023 21:32

Expedição de Outros documentos.
14/02/2023 21:52

Proferidas outras decisões não especificadas
14/02/2023 21:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
02/12/2022 09:12

Conclusos para decisão
02/12/2022 09:12

Cancelada a movimentação processual
04/11/2022 10:10

Cancelada a movimentação processual
21/09/2022 12:28

Juntada de Petição de petição
25/08/2022 08:36

Expedição de Outros documentos.
25/08/2022 08:01

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2022 08:50

Conclusos para decisão
18/08/2022 12:58

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2022 13:59

Juntada de Outros documentos
10/08/2022 11:35

Conclusos para despacho
10/08/2022 10:57

Processo migrado do sistema Libra
10/08/2022 10:56

Juntada de documento de migração
10/08/2022 10:56

Juntada de documento de migração
10/08/2022 10:56

Juntada de documento de migração
10/08/2022 10:56

Juntada de documento de migração
20/07/2022 09:00

REMESSA INTERNA
08/07/2022 12:29

Remessa
28/06/2022 09:35

OUTROS
20/06/2022 09:37

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
20/06/2022 09:37

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
20/06/2022 09:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/06/2022 09:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/06/2022 09:37

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
20/06/2022 09:37

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
20/05/2022 09:20

DESIGNAR AUDIENCIA
09/03/2022 09:57

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
04/10/2021 11:16

AO GABINETE DO MAGISTRADO
28/06/2021 12:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
28/06/2021 12:24

CERTIDAO - CERTIDAO
20/04/2021 11:12

SUSPENSO EM SECRETARIA
20/04/2021 09:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/04/2021 09:38

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
20/04/2021 09:38

Suspensão do Processo - Suspensão do Processo
01/12/2020 12:48

PREPARACAO DE MANDADO
30/11/2020 08:58

A SECRETARIA DE ORIGEM
30/11/2020 08:57

Ato ordinatório - Audiência
30/11/2020 08:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
30/11/2020 08:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
14/01/2020 13:43

OUTROS
17/12/2019 12:54

OUTROS
16/12/2019 11:13

AO GABINETE DO MAGISTRADO
16/12/2019 11:08

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
16/12/2019 11:08

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
16/12/2019 11:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
06/12/2019 10:42

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8350-71
06/12/2019 10:42

Remessa
06/12/2019 10:42

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
06/12/2019 10:42

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
29/11/2019 15:27

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
29/11/2019 15:27

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
29/11/2019 15:27

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
29/11/2019 15:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
27/11/2019 16:15

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
27/11/2019 16:15

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
27/11/2019 16:15

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
27/11/2019 16:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
08/11/2019 09:57

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: BARCARENA, : FRANCISCO CEZAR OLIVEIRA SIMOES
08/11/2019 09:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
08/11/2019 09:57

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : VILA DOS CABANOS, : HAMADAN RAFIC LAMAS SAUMA PACHECO
08/11/2019 09:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
05/11/2019 13:09

MANDADO(S) A CENTRAL
05/11/2019 13:09

MANDADO(S) A CENTRAL
05/11/2019 09:31

AGUARDANDO MANDADO
04/11/2019 10:39

Citação CITACAO
04/11/2019 10:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
04/11/2019 10:39

Citação CITACAO
04/11/2019 10:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
04/11/2019 10:38

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
04/11/2019 10:38

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
04/11/2019 10:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
04/11/2019 10:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
15/10/2019 15:41

PROVIDENCIAR CITACAO
02/10/2019 13:11

OUTROS
24/07/2019 11:13

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
24/07/2019 11:13

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
24/07/2019 11:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
08/07/2019 12:14

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/2505-78
08/07/2019 12:14

Remessa
08/07/2019 12:14

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
08/07/2019 12:14

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
08/07/2019 11:17

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO
08/07/2019 11:12

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO
03/07/2019 13:52

OUTROS
03/07/2019 13:48

OUTROS
20/06/2019 13:37

AO GABINETE DO MAGISTRADO - Após manifestação do MP
20/06/2019 13:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
20/06/2019 13:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
20/06/2019 13:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
05/06/2019 13:19

OUTROS
05/06/2019 09:24

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1912-06
05/06/2019 09:24

Remessa
05/06/2019 09:24

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
05/06/2019 09:24

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
15/05/2019 14:53

AO MINISTÉRIO PÚBLICO - PARA MANIFESTAÇÃO
10/05/2019 13:47

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
10/05/2019 13:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/05/2019 13:47

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
05/12/2018 11:02

OUTROS
08/11/2018 11:09

AO GABINETE DO MAGISTRADO - Após requerimento da defesa.
08/11/2018 11:04

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
08/11/2018 11:04

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
08/11/2018 11:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
08/11/2018 11:01

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
08/11/2018 11:01

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
08/11/2018 11:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
10/10/2018 12:03

Juntada de DOCUMENTOS
04/10/2018 10:50

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/2954-93
04/10/2018 10:50

Remessa
04/10/2018 10:50

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
04/10/2018 10:50

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
04/10/2018 10:48

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/2818-16
04/10/2018 10:48

Remessa
04/10/2018 10:48

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
04/10/2018 10:48

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
04/10/2018 10:15

P/ AUTUACAO
27/09/2018 14:08

OUTROS
27/09/2018 13:44

ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em distribuição por continuidade.
27/09/2018 13:44

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
27/09/2018 13:44

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Comarca: BARCARENA, Vara: VARA CRIMINAL DE BARCARENA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE BARCARENA, JUIZ RESPONDENDO: AGENOR CASSIO NASCIMENTO CORREIA DE AN
27/09/2018 13:44

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0004556-49.2017.8.14.0401 em distribuição por continuidade
20/08/2018 10:10

AO MINISTÉRIO PÚBLICO - P/ ANALISE DO IPL POR PORTARIA.
16/08/2018 15:13

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
16/08/2018 15:13

REDSITRIBUIÇÃO POR ALTERAÇÃO DE REGIÃO - REDSITRIBUIÇÃO POR ALTERAÇÃO DE REGIÃO Com alteração da Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CRIMINAL para Comarca: BARCARENA, da Vara: 1ª VARA CRIMINAL DE BELEM para Vara: VARA CRIMINAL DE BARCARENA, da Secretari
10/08/2018 09:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/08/2018 09:47

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
09/08/2018 10:37

REMESSA A OUTRA COMARCA
06/08/2018 14:12

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
06/08/2018 14:12

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
03/08/2018 12:57

Incompetência - Incompetência
03/08/2018 12:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/08/2018 12:34

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
03/08/2018 12:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
03/08/2018 12:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
31/07/2018 12:01

Remessa - DRA. MARIA AUXILIADORA COSTA RODRIGUES - OAB/PA Nº 26.123
31/07/2018 12:01

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
31/07/2018 12:01

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
30/07/2018 12:52

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
24/07/2018 13:12

Remessa - Tramitação externa oriunda de redistribuição
24/07/2018 13:12

REDISTRIBUIÇÃO PARA VARA ANTERIOR - REDISTRIBUIÇÃO PARA VARA ANTERIOR da Competência MEDIDAS CAUTELARES para Competência JUIZO SINGULAR, da Vara 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM para Vara 1ª VARA CRIMINAL DE BELEM, da Secretaria SECRETARIA
24/07/2018 10:02

À DISTRIBUIÇÃO
24/07/2018 09:59

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
24/07/2018 09:59

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
20/07/2018 11:26

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
20/07/2018 11:26

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
20/07/2018 10:57

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MARIA AUXILIADORA COSTA RODRIGUES (25886231), que representa a parte RAPHAEL PACCINI DOS SANTOS (25638650) no processo 00045564920178140401.
20/07/2018 10:56

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante FABRICIA DE ARRUDA BASTOS (8386847), que representa a parte RAPHAEL PACCINI DOS SANTOS (25638650) no processo 00045564920178140401.
20/07/2018 10:40

Remessa - DRA. MARIA AUXILIADORA COSTA RODRIGUES - OAB/PA Nº 26.123
20/07/2018 10:40

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
20/07/2018 10:40

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
19/07/2018 13:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
19/07/2018 13:03

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
19/07/2018 13:03

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
19/07/2018 11:33

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
18/07/2018 11:01

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
18/07/2018 11:01

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
18/07/2018 10:04

AGUARDANDO RETORNO DE AUTOS
17/07/2018 12:56

Remessa
17/07/2018 12:56

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
17/07/2018 12:56

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
14/06/2018 11:32

AO MINISTÉRIO PÚBLICO - 8º PJ CRIMINAL
04/04/2018 10:28

CORREGEDORIA DE POLICIA
02/04/2018 15:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
02/04/2018 15:44

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
23/03/2018 12:40

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
23/03/2018 12:21

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
23/03/2018 12:21

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
23/03/2018 09:52

AGUARDANDO RETORNO DE AUTOS
22/03/2018 09:53

AGUARDANDO JUNTADA
22/03/2018 09:23

Remessa - MP DR. MARIO SAMPAIO NETTO CHERMONT
22/03/2018 09:23

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
22/03/2018 09:23

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
13/03/2018 09:24

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
12/03/2018 08:50

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
31/01/2018 14:41

CORREGEDORIA DE POLICIA
30/01/2018 14:12

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
29/01/2018 09:13

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
29/01/2018 09:13

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
29/01/2018 09:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/01/2018 09:33

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
23/01/2018 11:05

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
23/01/2018 11:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
23/01/2018 09:26

AGUARDANDO JUNTADA
23/01/2018 09:14

AGUARDANDO RETORNO DE AUTOS
22/01/2018 11:56

Remessa - MINISTÉRIO PÚBLICO
22/01/2018 11:56

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
22/01/2018 11:56

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
12/01/2018 09:11

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
18/12/2017 09:45

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
18/12/2017 09:45

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
08/08/2017 17:19

CORREGEDORIA DE POLICIA
08/08/2017 09:19

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
08/08/2017 09:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
08/08/2017 09:19

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
07/08/2017 11:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
05/08/2017 10:02

Remessa - Tramitação externa oriunda de redistribuição
05/08/2017 10:02

REDISTRIBUIÇÃO PARA VARA ANTERIOR - REDISTRIBUIÇÃO PARA VARA ANTERIOR da Competência JUIZO SINGULAR para Competência MEDIDAS CAUTELARES, da Vara 1ª VARA CRIMINAL DE BELEM para Vara 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM, da Secretaria SECRETARIA
04/08/2017 09:19

À DISTRIBUIÇÃO
03/08/2017 14:03

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
03/08/2017 14:03

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
02/08/2017 11:17

Incompetência - Incompetência
02/08/2017 11:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
27/07/2017 12:46

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
27/07/2017 12:04

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
27/07/2017 12:04

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
27/07/2017 12:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
26/07/2017 13:47

Remessa - min. público - ADOLFO JOSE DE SOUZA
26/07/2017 13:47

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
26/07/2017 13:47

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
14/07/2017 09:21

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
13/07/2017 08:51

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
13/07/2017 08:51

REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : MEDIDAS CAUTELARES para Competência: JUIZO SINGULAR, da Vara: 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM para Vara: 1ª VARA CRIMINAL DE BELEM, da Se
12/07/2017 10:58

À DISTRIBUIÇÃO
12/07/2017 10:57

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
12/07/2017 10:57

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
12/07/2017 10:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/07/2017 11:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
07/07/2017 16:46

A SECRETARIA DE ORIGEM - IPL JÁ DISTRIBUÍDO. (2ª REMESSA)
07/07/2017 16:42

EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte EM APURACAO (16820914) do processo 00045564920178140401.Motivo: vitima identificada
07/07/2017 16:11

EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte EM APURACAO (24739873) do processo 00045564920178140401.Motivo: indiciado identificado
06/03/2017 09:58

CORREGEDORIA DE POLICIA
03/03/2017 11:27

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
03/03/2017 11:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/03/2017 11:27

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
24/02/2017 11:06

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
24/02/2017 10:09

AGUARD. CADASTRO
23/02/2017 13:17

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
23/02/2017 13:17

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CRIMINAL, Vara: 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM, JUIZ TITULAR: HEYDER

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2017

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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