24/06/2023 11:28

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
24/06/2023 11:27

Baixa Definitiva
24/06/2023 00:08

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS MONTEIRO LEMOS em 23/06/2023 23:59.
24/06/2023 00:06

Decorrido prazo de MARCIA IRACEMA RIBAS DA ROCHA LEMOS em 23/06/2023 23:59.
24/06/2023 00:06

Decorrido prazo de REYNALDO SILVA SANCHES em 23/06/2023 23:59.
24/06/2023 00:06

Decorrido prazo de LUZIA ANGELICA SANTOS SANCHES em 23/06/2023 23:59.
24/06/2023 00:04

Decorrido prazo de JONES FIDELQUINO DE OLIVEIRA BARROS em 23/06/2023 23:59.
24/06/2023 00:04

Decorrido prazo de ELBELENE NUNES DA SILVA BARROS em 23/06/2023 23:59.
24/06/2023 00:04

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO ARBAGE BRITO em 23/06/2023 23:59.
24/06/2023 00:04

Decorrido prazo de JORGE SERRA DE ALMEIDA em 23/06/2023 23:59.
24/06/2023 00:04

Decorrido prazo de JOANA RITA AVELAR DE ALMEIDA em 23/06/2023 23:59.
24/06/2023 00:04

Decorrido prazo de ADEMAR DA SILVA FIGUEIREDO em 23/06/2023 23:59.
24/06/2023 00:04

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA DANTAS FIGUEIREDO em 23/06/2023 23:59.
24/06/2023 00:04

Decorrido prazo de ABELARDO RUFINO BARGES JUNIOR em 23/06/2023 23:59.
24/06/2023 00:04

Decorrido prazo de HARMONICA INCORPORADORA LTDA em 23/06/2023 23:59.
24/06/2023 00:04

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS INVISTA FORNECEDORES MB em 23/06/2023 23:59.
31/05/2023 00:10

Publicado Acórdão em 31/05/2023.
31/05/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
29/05/2023 12:23

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 12:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/05/2023 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/05/2023 15:25

Expedição de Outros documentos.
05/05/2023 15:24

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
29/03/2023 09:31

Conclusos para julgamento
29/03/2023 09:31

Cancelada a movimentação processual
29/03/2023 08:46

Cancelada a movimentação processual
25/03/2023 10:38

Juntada de Certidão
25/03/2023 00:05

Decorrido prazo de HARMONICA INCORPORADORA LTDA em 24/03/2023 23:59.
25/03/2023 00:05

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS MONTEIRO LEMOS em 24/03/2023 23:59.
25/03/2023 00:05

Decorrido prazo de MARCIA IRACEMA RIBAS DA ROCHA LEMOS em 24/03/2023 23:59.
25/03/2023 00:05

Decorrido prazo de REYNALDO SILVA SANCHES em 24/03/2023 23:59.
25/03/2023 00:05

Decorrido prazo de LUZIA ANGELICA SANTOS SANCHES em 24/03/2023 23:59.
25/03/2023 00:05

Decorrido prazo de JONES FIDELQUINO DE OLIVEIRA BARROS em 24/03/2023 23:59.
25/03/2023 00:05

Decorrido prazo de ELBELENE NUNES DA SILVA BARROS em 24/03/2023 23:59.
25/03/2023 00:05

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO ARBAGE BRITO em 24/03/2023 23:59.
25/03/2023 00:05

Decorrido prazo de JORGE SERRA DE ALMEIDA em 24/03/2023 23:59.
25/03/2023 00:05

Decorrido prazo de JOANA RITA AVELAR DE ALMEIDA em 24/03/2023 23:59.
25/03/2023 00:05

Decorrido prazo de ADEMAR DA SILVA FIGUEIREDO em 24/03/2023 23:59.
25/03/2023 00:05

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA DANTAS FIGUEIREDO em 24/03/2023 23:59.
25/03/2023 00:05

Decorrido prazo de ABELARDO RUFINO BARGES JUNIOR em 24/03/2023 23:59.
21/03/2023 00:14

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS MONTEIRO LEMOS em 20/03/2023 23:59.
21/03/2023 00:14

Decorrido prazo de MARCIA IRACEMA RIBAS DA ROCHA LEMOS em 20/03/2023 23:59.
21/03/2023 00:14

Decorrido prazo de REYNALDO SILVA SANCHES em 20/03/2023 23:59.
21/03/2023 00:14

Decorrido prazo de LUZIA ANGELICA SANTOS SANCHES em 20/03/2023 23:59.
21/03/2023 00:14

Decorrido prazo de JONES FIDELQUINO DE OLIVEIRA BARROS em 20/03/2023 23:59.
21/03/2023 00:14

Decorrido prazo de ELBELENE NUNES DA SILVA BARROS em 20/03/2023 23:59.
21/03/2023 00:14

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO ARBAGE BRITO em 20/03/2023 23:59.
21/03/2023 00:14

Decorrido prazo de JORGE SERRA DE ALMEIDA em 20/03/2023 23:59.
21/03/2023 00:14

Decorrido prazo de JOANA RITA AVELAR DE ALMEIDA em 20/03/2023 23:59.
21/03/2023 00:14

Decorrido prazo de ADEMAR DA SILVA FIGUEIREDO em 20/03/2023 23:59.
21/03/2023 00:14

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA DANTAS FIGUEIREDO em 20/03/2023 23:59.
21/03/2023 00:14

Decorrido prazo de ABELARDO RUFINO BARGES JUNIOR em 20/03/2023 23:59.
21/03/2023 00:14

Decorrido prazo de HARMONICA INCORPORADORA LTDA em 20/03/2023 23:59.
13/03/2023 00:10

Publicado Ato Ordinatório em 13/03/2023.
11/03/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2023
10/03/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA ÚNICA DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO ATO ORDINATÓRIO A Unidade de Processamento Judicial das Turmas de Direito Público e Privado do Tribunal de Justiça do Estado do Pará intima a parte interessada para que, querendo, apresente contrarrazões aos Embargos de Declaração opostos nos autos. 9 de março de 2023
09/03/2023 20:17

Expedição de Outros documentos.
09/03/2023 20:16

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 15:22

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/03/2023 00:00

Publicado Ementa em 03/03/2023.
03/03/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023
02/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL nº 0874228-86.2018.8.14.0301 APELANTE: HARMONICA INCORPORADORA LTDA, FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS INVISTA FORNECEDORES MB Advogado do(a) APELADO: EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL - PA13179-A Advogado do(a) APELADO: FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA - SP132649-A APELADO: ANTONIO CARLOS MONTEIRO LEMOS, MARCIA IRACEMA RIBAS DA ROCHA LEMOS, REYNALDO SILVA SANCHES, LUZIA ANGELICA SANTOS SANCHES, JONES FIDELQUINO DE OLIVEIRA BARROS, ELBELENE NUNES DA SILVA BARROS, JOSE ROBERTO ARBAGE BRITO, JORGE SERRA DE ALMEIDA, JOANA RITA AVELAR DE ALMEIDA, ADEMAR DA SILVA FIGUEIREDO, ANA CLAUDIA DANTAS FIGUEIREDO, ABELARDO RUFINO BARGES JUNIOR Advogados do(a) APELANTE: RODRIGO MAGALHAES SILVA AMORIM - PA27369-A, CARLOS HENRIQUE DE SOUZA FROES - PA25744-A RELATOR: DES.

AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES EMENTA: AÇÃO DE DESCONSTITUIÇÃO DE HIPOTECA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.

IMÓVEL DADO EM GARANTIA PELA CONSTRUTORA.

QUITAÇÃO DO IMÓVEL.

BAIXA DA HIPOTECA.

LEGITIMIDADE DO AGENTE FINANCEIRO E DA INCORPORADORA.

DANOS MORAIS.

REDUÇÃO DO VALOR ESTABELECIDO NA DECISÃO DE PISO.

RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos, Acordam os Excelentíssimos Senhores Desembargadores membros componentes da Colenda 2ª Turma de Direito Privado do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Pará, por unanimidade de votos, em conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto relatado pelo Exmo.

Desembargador Relator Amilcar Roberto Bezerra Guimarães.

AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES Desembargador Relator
01/03/2023 06:09

Expedição de Outros documentos.
28/02/2023 22:23

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e provido em parte
14/02/2023 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/01/2023 13:49

Expedição de Outros documentos.
27/01/2023 13:49

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
11/01/2023 11:05

Conclusos para julgamento
11/01/2023 11:05

Cancelada a movimentação processual
07/02/2022 21:59

Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial
17/10/2021 17:26

Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial
25/09/2020 09:34

Recebidos os autos
24/09/2020 09:36

Conclusos para decisão
24/09/2020 08:53

Recebidos os autos
24/09/2020 08:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2022

Ultima Atualização
29/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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