TJPA - 0016174-97.2017.8.14.0301

1ª instância - 10ª Vara Civel e Empresarial de Belem

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

IRACEMA DE MIRANDA MAUES

CPF *55.***.*58-49

Advogados

AGLIBERTON ALCANTARA DA ROCHA

OAB: 22961/PA

CPF *86.***.*65-91

ANA CLAUDIA FERREIRA AMORIM BOMFIM

OAB: 22309/PA

Polo Passivo

Partes

JOSE LUIS DE MIRANDA MAUES

CPF *96.***.*40-82

Advogados

DANIEL BENAYON OLIVEIRA SABBA

OAB: 22831/PA

CPF *14.***.*82-16

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/07/2025 00:12

    Decorrido prazo de IRACEMA DE MIRANDA MAUES em 14/07/2025 23:59.

  • 14/07/2025 11:25

    Arquivado Definitivamente

  • 13/07/2025 11:44

    Decorrido prazo de IRACEMA DE MIRANDA MAUES em 09/07/2025 23:59.

  • 13/07/2025 11:44

    Decorrido prazo de JOSE LUIS DE MIRANDA MAUES em 09/07/2025 23:59.

  • 13/07/2025 04:00

    Decorrido prazo de JOSE LUIS DE MIRANDA MAUES em 09/07/2025 23:59.

  • 13/07/2025 03:48

    Decorrido prazo de JOSE LUIS DE MIRANDA MAUES em 09/07/2025 23:59.

  • 03/07/2025 17:52

    Publicado Sentença em 16/06/2025.

  • 03/07/2025 17:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

  • 12/06/2025 13:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/06/2025 13:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/05/2025 14:14

    Julgado improcedente o pedido

  • 13/05/2025 18:15

    Conclusos para julgamento

  • 13/05/2025 18:15

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

  • 13/05/2025 14:17

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2025 09:06

    Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

  • 04/04/2025 09:06

    Juntada de Certidão

  • 20/03/2025 14:09

    Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

  • 20/03/2025 14:02

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2024 11:53

    Decorrido prazo de JOSE LUIS DE MIRANDA MAUES em 06/11/2024 23:59.

  • 07/11/2024 11:53

    Decorrido prazo de IRACEMA DE MIRANDA MAUES em 06/11/2024 23:59.

  • 04/10/2024 09:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2024 09:08

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/10/2024 14:23

    Conclusos para decisão

  • 03/10/2024 14:23

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2024 09:49

    Decorrido prazo de JOSE LUIS DE MIRANDA MAUES em 22/04/2024 23:59.

  • 26/04/2024 09:48

    Decorrido prazo de IRACEMA DE MIRANDA MAUES em 22/04/2024 23:59.

  • 18/03/2024 12:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2024 12:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/12/2023 14:01

    Conclusos para despacho

  • 01/12/2023 14:01

    Juntada de Certidão

  • 29/03/2023 16:32

    Decorrido prazo de IRACEMA DE MIRANDA MAUES em 27/03/2023 23:59.

  • 22/03/2023 13:23

    Decorrido prazo de IRACEMA DE MIRANDA MAUES em 20/03/2023 23:59.

  • 20/03/2023 21:59

    Juntada de Petição de petição

  • 27/02/2023 02:32

    Publicado Ato Ordinatório em 27/02/2023.

  • 25/02/2023 01:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2023

  • 24/02/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CÍVEL DE BELÉM 2ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 0016174-97.2017.8.14.0301 ASSUNTO: [Esbulho / Turbação / Ameaça] CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR: IRACEMA DE MIRANDA MAUES Tendo em vista a ausência de publicação no Sistema Libra, Passo a Publicar.

    Trata-se de Ação de Reintegração de Posse na qual a audiência de saneamento não foi realizada em razão da crise instaurada pela pandemia do coronavírus, conforme certidão nos autos (fls. 086) Entretanto, verifica-se que o réu, regularmente citado, apresentou contestação (fls.044), bem como parte autora réplica às fls. 072, assim os autos se encontram pronto para ser saneado.

    Assim, declaro saneado o feito, fixando os seguintes os pontos controvertidos da lide: 1- prova da posse; 2- esbulho; 3-o valor da indenização. É oportuno salientar que, em demandas dessa natureza, é ônus do autor provar a posse, o esbulho e a existência do dano e o valor.

    Ante o exposto, intimem-se as partes para indicarem as provas que pretendem produzir, anotando-se que se houver pedido de produção de prova testemunhal, o rol de testemunhas deverá ser apresentado no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do art. 357, inciso V, § 4º do NCPC.

    Anoto que se não formulados esclarecimento ou reajustes pelas partes no prazo comum de 05 (cinco) dias, torna-se estável a presente decisão (art. 357, inciso V, §1º do NCPC).

    Intime-se.

    Belém, 03 de agosto de 2020.

    Marielma Ferreira Bonfim Tavares Juíza de Direito De ordem, em 23 de fevereiro de 2023 __________________________________________ MOISES DUTRA DE MORAES SERVIDOR DA 2ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM

  • 23/02/2023 13:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2023 13:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2023 13:43

    Ato ordinatório praticado

  • 06/02/2022 01:55

    Decorrido prazo de JOSE LUIS DE MIRANDA MAUES em 04/02/2022 23:59.

  • 29/01/2022 01:44

    Decorrido prazo de IRACEMA DE MIRANDA MAUES em 28/01/2022 23:59.

  • 29/01/2022 01:44

    Decorrido prazo de IRACEMA DE MIRANDA MAUES em 28/01/2022 23:59.

  • 18/01/2022 09:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/01/2022 09:41

    Ato ordinatório praticado

  • 02/12/2021 13:24

    Processo migrado do sistema Libra

  • 02/12/2021 13:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/12/2021 13:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/12/2021 13:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/08/2021 09:37

    REMESSA INTERNA

  • 16/07/2021 09:50

    Remessa

  • 16/07/2021 09:47

    OUTROS

  • 07/04/2021 13:36

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 14/03/2021 21:12

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12657 - SECRETARIA DA 10ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 399511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEIS E EMPRESARIAL - COMERCIO E SUCESSAO. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informá

  • 22/09/2020 11:48

    OUTROS

  • 22/09/2020 09:39

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 22/09/2020 09:39

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 22/09/2020 09:39

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 14/09/2020 10:52

    Remessa

  • 14/09/2020 10:52

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 14/09/2020 10:52

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 03/09/2020 10:23

    AGUARDANDO PRAZO

  • 01/09/2020 12:12

    OUTROS

  • 01/09/2020 12:05

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 01/09/2020 12:05

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 01/09/2020 12:05

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 27/08/2020 15:42

    Remessa

  • 27/08/2020 15:42

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 27/08/2020 15:42

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 21/08/2020 09:16

    AGUARDANDO PRAZO

  • 05/08/2020 12:38

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 05/08/2020 11:42

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 03/08/2020 12:52

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 03/08/2020 12:52

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 20/07/2020 11:07

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 20/07/2020 09:50

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 20/07/2020 09:50

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 20/07/2020 09:50

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 16/03/2020 18:45

    Remessa

  • 16/03/2020 18:45

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 16/03/2020 18:45

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 17/02/2020 09:09

    AGUARDANDO AUDIENCIA

  • 17/02/2020 09:09

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 22/01/2020 11:32

    AUDIENCIA (OUTROS) - AUDIENCIA (OUTROS)

  • 22/01/2020 11:32

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 23/10/2019 10:59

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 23/10/2019 10:59

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 02/09/2019 11:14

    OUTROS

  • 02/09/2019 09:49

    OUTROS

  • 19/08/2019 07:54

    AGUARDANDO PUBLICACAO

  • 14/08/2019 11:27

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 14/08/2019 11:19

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 14/08/2019 11:05

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 14/08/2019 11:05

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 09/08/2019 09:01

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 08/08/2019 11:32

    OUTROS

  • 08/08/2019 11:30

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 08/08/2019 11:30

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 30/05/2019 11:16

    AGUARDANDO PRAZO

  • 30/05/2019 10:55

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 30/05/2019 10:55

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 30/05/2019 10:55

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 28/05/2019 13:03

    AGUARDANDO PRAZO

  • 28/05/2019 13:00

    Remessa

  • 28/05/2019 13:00

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 28/05/2019 13:00

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 28/05/2019 10:21

    CARGA RAPIDA DE PROCESSO - AGILBERTON ALCANTARA DA ROCHA, OAB: 22961 COM 71 FLS TELEFONE;98010.9441

  • 17/05/2019 11:27

    OUTROS

  • 17/05/2019 11:26

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 17/05/2019 11:26

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 14/12/2018 12:10

    AGUARDANDO PRAZO

  • 14/12/2018 11:40

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 14/12/2018 11:40

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 14/12/2018 11:40

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 13/12/2018 13:15

    Remessa

  • 13/12/2018 13:15

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 13/12/2018 13:15

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 23/10/2018 10:59

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 20/09/2018 10:18

    OUTROS

  • 04/07/2018 08:05

    OUTROS

  • 25/01/2018 15:26

    OUTROS

  • 11/01/2018 12:55

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 11/01/2018 12:55

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 11/01/2018 12:55

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 10/01/2018 16:42

    OUTROS

  • 09/01/2018 08:33

    Remessa

  • 09/01/2018 08:33

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 09/01/2018 08:33

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 06/11/2017 13:04

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 06/11/2017 12:59

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 06/11/2017 12:59

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 06/11/2017 12:59

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 13/09/2017 12:30

    Remessa

  • 13/09/2017 12:30

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 13/09/2017 12:30

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 11/09/2017 09:00

    AGUARDANDO PRAZO

  • 05/09/2017 11:26

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 05/09/2017 11:26

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 05/09/2017 11:15

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 05/09/2017 11:14

    AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

  • 30/08/2017 08:01

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 30/08/2017 08:01

    CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO

  • 28/08/2017 16:28

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 28/08/2017 16:21

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante DANIEL BENAYON OLIVEIRA SABBA (17963833), que representa a parte JOSE LUIS DE MIRANDA MAUES (24945121) no processo 00161749720178140301.

  • 23/08/2017 16:22

    AGUARDANDO REMESSA

  • 23/08/2017 15:46

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 23/08/2017 15:46

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 23/08/2017 15:46

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 22/08/2017 13:32

    Remessa

  • 22/08/2017 13:32

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 22/08/2017 13:32

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 06/06/2017 11:15

    A SECRETARIA DE ORIGEM - DEV AR MOV 31/05/2017

  • 27/04/2017 08:12

    AGUARDANDO PRAZO

  • 26/04/2017 11:58

    REMESSA AOS CORREIOS - js690948962br - JOSE LUIZ - 66033640

  • 26/04/2017 09:29

    SETOR CORRESPONDENCIA

  • 24/04/2017 13:40

    OUTROS

  • 19/04/2017 13:43

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 19/04/2017 13:43

    CitaçãoOSTAL - CITACAO POSTAL

  • 19/04/2017 09:53

    OUTROS

  • 18/04/2017 13:12

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 12/04/2017 13:05

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 12/04/2017 12:26

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 10/04/2017 11:07

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 10/04/2017 11:07

    Liminar - Liminar

  • 28/03/2017 09:35

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 28/03/2017 08:20

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 21/03/2017 13:46

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 21/03/2017 13:46

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO AO PROCESSO 07536410620168140301 - DOCUMENTO 20.***.***/1015-21 - Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 10ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, Secretaria: SECRET

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2017

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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