TJPA - 0035575-58.2012.8.14.0301
1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal de Belem
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/02/2024 11:49
Juntada de Petição de petição
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26/01/2024 14:58
Expedição de Outros documentos.
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11/01/2024 11:39
Juntada de Petição de contestação
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10/01/2024 12:06
Expedição de Outros documentos.
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22/04/2023 11:10
Decorrido prazo de WILSON MODESTO FIGUEIREDO JUNIOR em 14/04/2023 23:59.
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22/04/2023 11:10
Decorrido prazo de ASA VEICULOS COMERCIO LTDA em 14/04/2023 23:59.
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01/03/2023 01:29
Publicado Citação em 01/03/2023.
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01/03/2023 01:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023
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28/02/2023 00:00
Citação
EDITAL DE CITAÇÃO PROCESSO: 0035575-58.2012.8.14.0301 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM PROCURADOR: BRENDA QUEIROZ JATENE EXECUTADO: Nome: ASA VEICULOS COMERCIO LTDA Endereço: TRAVESSA DOM ROMUALDO DE SEIXAS 1560, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66055-200 Nome: WILSON MODESTO FIGUEIREDO JUNIOR Endereço: TRAVESSA DOM ROMUALDO DE SEIXAS, 1560, UMARIZAL, BELéM - PA - CEP: 66055-200 VALOR DA EXECUÇÃO: R$ 1.875,84 (o valor do débito será atualizado por ocasião do pagamento) ASSUNTO: [Taxa de Licenciamento de Estabelecimento] De ordem do MM Juiz de Direito Homero Lamarão, Juiz de Direito em exercício na 2ª Vara de Execução Fiscal Nos termos do art. 8, IV da Lei 6.830, CITA-SE O (A) EXECUTADO: ASA VEICULOS COMERCIO LTDA, WILSON MODESTO FIGUEIREDO JUNIOR , ou seu(s) representante(s) legal(ais), para pagar o valor reclamado e discriminado, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, ou garantir a execução com oferecimento de bens à penhora no mesmo prazo, nos termos do art. 7º, inciso I, da Lei nº 6.830/80.
Caso não ocorra o pagamento e nem seja garantida a execução no prazo referido, será efetuada a penhora em bens do(a) executado(a) suficientes para garantir o pagamento do débito ou penhora on line de dinheiro, bem como o arresto, se o(a) executado(a,s) não tiver(em) domicílio ou dele se ocultar.
Garantida a execução, poderá o(a) executado(a) oferecer embargos, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da intimação da penhora, nos termos do art. 16 da Lei de Execução Fiscal.
Dado e passado na Secretaria da 2ª Vara de Execução Fiscal, Fórum Cível da Capital, localizado na Rua Cel.
Fontoura, S/N, Praça Felipe Patroni, 3º andar, Sala 303, CEP: 66015-260.
Eu, , Diretor de Secretaria da 2ª Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém, digitei e subscrevi.
Belém, 2023-02-27. -
27/02/2023 11:36
Expedição de Outros documentos.
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27/02/2023 11:36
Expedição de Edital.
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11/09/2021 20:12
Processo migrado do sistema Libra
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23/08/2021 14:02
REMESSA INTERNA
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23/08/2021 13:59
REMESSA INTERNA
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23/08/2021 13:59
REMESSA INTERNA
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13/08/2021 12:20
Remessa
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25/10/2018 11:54
PROVIDENCIAR CITACAO
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23/10/2018 08:36
PROVIDENCIAR INTIMACAO
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27/09/2018 09:01
A SECRETARIA DE ORIGEM
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25/09/2018 14:14
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
25/09/2018 14:14
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
01/08/2018 09:31
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
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20/07/2018 11:37
CONCLUSOS
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16/07/2018 08:53
CONCLUSOS
-
10/07/2018 13:46
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
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10/07/2018 13:46
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
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10/07/2018 13:46
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
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26/06/2018 13:27
AGUARDANDO MANIFESTACAO
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26/03/2018 15:27
Remessa
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26/03/2018 15:27
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
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26/03/2018 15:27
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
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05/03/2018 14:08
VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO
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19/10/2017 09:46
PROVIDENCIAR INTIMACAO
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29/09/2017 09:52
A SECRETARIA DE ORIGEM
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27/09/2017 09:46
Bloqueio/penhora on line - Bloqueio/penhora on line
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27/09/2017 09:46
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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21/09/2017 09:42
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
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19/09/2017 13:27
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
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19/09/2017 13:27
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
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19/09/2017 13:27
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
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21/07/2017 09:02
AGUARDANDO MANIFESTACAO
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07/06/2017 16:18
Remessa
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07/06/2017 16:18
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
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07/06/2017 16:18
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
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01/06/2017 08:01
VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO
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26/01/2017 09:45
PROVIDENCIAR INTIMACAO
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26/01/2017 09:42
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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26/01/2017 09:42
Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
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26/01/2017 09:42
Ato ordinatório - Ato ordinatório
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25/02/2015 11:00
CONCLUSOS
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11/09/2013 14:40
AGUARDANDO RETORNO DE AR
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10/10/2012 12:13
SETOR CORRESPONDENCIA
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10/10/2012 12:12
AGUARD. RETORNO DE AR
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10/10/2012 11:33
AGUARD. RETORNO DE AR
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09/10/2012 11:31
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
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09/10/2012 11:31
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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09/10/2012 11:31
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
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28/09/2012 11:52
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
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28/09/2012 08:35
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
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20/08/2012 07:47
CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA
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20/08/2012 07:47
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
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14/08/2012 15:32
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: EDINEA OLIVEIRA TAVARES
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/08/2012
Ultima Atualização
28/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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