24/07/2023 12:41

Arquivado Definitivamente
24/07/2023 12:41

Audiência Una cancelada para 28/09/2023 09:00 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
24/07/2023 12:40

Juntada de Certidão
23/07/2023 09:05

Decorrido prazo de NATHELY OLIVEIRA DA SILVA em 14/07/2023 23:59.
23/07/2023 01:31

Decorrido prazo de NATHELY OLIVEIRA DA SILVA em 14/07/2023 23:59.
22/07/2023 03:20

Decorrido prazo de NATHELY OLIVEIRA DA SILVA em 06/07/2023 23:59.
22/07/2023 03:20

Decorrido prazo de RAFAELLE NAZARETH CARDOSO SOUSA em 06/07/2023 23:59.
22/07/2023 03:20

Decorrido prazo de NATHELY OLIVEIRA DA SILVA em 06/07/2023 23:59.
22/07/2023 03:20

Decorrido prazo de RAFAELLE NAZARETH CARDOSO SOUSA em 06/07/2023 23:59.
22/07/2023 02:21

Decorrido prazo de RAFAELLE NAZARETH CARDOSO SOUSA em 04/07/2023 23:59.
22/07/2023 02:21

Decorrido prazo de RAFAELLE NAZARETH CARDOSO SOUSA em 04/07/2023 23:59.
23/06/2023 01:06

Publicado Sentença em 22/06/2023.
23/06/2023 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
21/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM PROCESSO: 0811437-08.2023.8.14.0301 REQUERENTE: RAFAELLE NAZARETH CARDOSO SOUSA REQUERIDO: NATHELY OLIVEIRA DA SILVA SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, da Lei 9.099/95.

Decido.

A parte reclamada entrou com pedido de homologação de acordo realizado e homologado nos autos do Processo nº 0808436-15.2023.8.14.0301, o qual tramitou na 10ª vara do Juizado Especial cível, arguindo que o presente processo fora objeto do acordo em questão, conforme item 4 do referido acordo juntado aos autos (ID.92561375).

Pelo exposto, verifico a perda superveniente do interesse de agir na presente ação, pelo que julgo extinto o processo sem resolução do mérito, de acordo com o art. 485, VI, do CPC.

Sem custas e sem honorários (art. 54 e 55, da Lei 9.099/95).

P.R.I e, com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

Cumpra-se.

Belém/PA, data da assinatura eletrônica. (Assinado digitalmente) GABRIEL COSTA RIBEIRO Juiz de Direito
20/06/2023 12:28

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 12:28

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 12:28

Extinto o processo por ausência das condições da ação
19/06/2023 11:10

Conclusos para julgamento
19/06/2023 11:10

Cancelada a movimentação processual
25/05/2023 15:04

Juntada de Petição de petição
10/05/2023 16:59

Juntada de Petição de petição
23/04/2023 03:12

Decorrido prazo de RAFAELLE NAZARETH CARDOSO SOUSA em 13/04/2023 23:59.
03/04/2023 06:11

Juntada de identificação de ar
21/03/2023 01:28

Publicado Ato Ordinatório em 21/03/2023.
21/03/2023 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023
20/03/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Processo: 0811437-08.2023.8.14.0301 Reclamante: RAFAELLE NAZARETH CARDOSO SOUSA Reclamado: NATHELY OLIVEIRA DA SILVA CERTIDÃO E INTIMAÇÃO Certifico, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e de ordem deste juízo, que designei a Audiência Una de Conciliação, Instrução e Julgamento para o dia 28/09/2023 09:00 horas, que se realizará PRESENCIALMENTE nesta 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém (Av.

Almirante Tamandaré, nº 873, Edifício Manoel de Christo Alves - 2º Andar, esquina com a São Pedro, Cidade Velha, Belém/PA, CEP 66020-000), bem como VIRTUALMENTE pela Plataforma de Comunicação Microsoft Teams, por meio do link abaixo: Link para Sala de Audiência Virtual: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZjdiMWFlMDYtZTA4MS00M2E4LWEyMDMtMGQxZGQ3ZTQ4MDAy%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%22452c78a9-b0bd-4e28-be58-a69c05439086%22%7d Desta forma, a parte poderá comparecer tanto presencialmente, como poderá utilizar de recurso tecnológico de transmissão de som e imagem, por videoconferência e em tempo real, devendo as partes e os advogados, neste caso, acessarem a audiência no dia e horário designados, por computador, celular (smartphone) ou tablet, por meio do link acima sem necessidade de instalação do referido aplicativo (utilizando navegador Google Chrome).

Esclarecimentos adicionais podem ser dirimidos pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone celular da Vara (91)99233-0746 (WhatsApp).

Advertências: - O não comparecimento da parte autora (seja presencialmente, seja por videoconferência) à Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, ensejará a extinção do processo sem julgamento do mérito, assim como, se não justificar a ausência, será condenado em custas judiciais. - O não comparecimento (seja presencialmente, seja por videoconferência) à Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento ensejará à parte reclamada a aplicação da revelia, reputando-se verdadeiros os fatos alegados pelo autor. (Art. 20 da Lei 9.099/95). - Na Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento poderá a parte compor acordo ou, caso contrário, na mesma ocasião, apresentar defesa escrita ou oral e produzir as provas admitidas em direito que entender necessárias, inclusive testemunhas, no máximo de 03 (três), as quais poderá apresentar no dia da audiência ou requerer a este Juízo a sua intimação, no prazo de até 05 (cinco) dias da realização da audiência.

Se o valor da causa for superior a 20 (vinte) salários mínimos, deverá comparecer acompanhado de advogado, sendo que neste caso, a ausência de contestação, escrita ou oral, ainda que presente o réu, implicará em revelia (Enunciado nº 11 - FONAJE (RJ). - O comparecimento pessoal da parte à audiência é obrigatório.

A parte ré, tratando-se de pessoa jurídica, deverá exibir na referida audiência os Atos Constitutivos da Empresa em cópia autenticada e fazendo-se representar por preposto, com a devida carta de preposição em original, sob pena de revelia.

Ciente, ainda, da necessidade de apresentação da contestação na Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento. - As partes devem estar munidas de documento original de identificação, com foto - Nas causas que tratam de relação de consumo, há a possibilidade de inversão do ônus da prova (ENUNCIADO 53 – FONAJE).

Belém/PA, 17 de março de 2023.

SECRETARIA 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Destinatário: REQUERENTE: RAFAELLE NAZARETH CARDOSO SOUSA Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23022711434788800000082910844 RNCS - DECL HIP Documento de Comprovação 23022711434863300000082910845 RNCS- COMPR.

RESID - BLM Documento de Comprovação 23022711434899200000082910846 Decisão Decisão 23022812185174600000083001826 Certidão Certidão 23022813381289100000083015226 CIENCIA Petição 23022813525745200000083018200 Despacho Despacho 23030109573333100000083016726 CIENCIA & ESCLARECIMENTO Petição 23030117164069700000083116269 Ciente Petição 23030915064112900000083849747
17/03/2023 10:19

Juntada de Petição de petição
17/03/2023 10:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/03/2023 09:59

Expedição de Outros documentos.
17/03/2023 09:59

Expedição de Outros documentos.
17/03/2023 09:58

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 15:06

Juntada de Petição de petição
03/03/2023 01:11

Publicado Despacho em 03/03/2023.
03/03/2023 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023
02/03/2023 01:57

Publicado Decisão em 02/03/2023.
02/03/2023 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023
02/03/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM PROCESSO: 0811437-08.2023.8.14.0301 REQUERENTE: RAFAELLE NAZARETH CARDOSO SOUSA REQUERIDO: NATHELY OLIVEIRA DA SILVA DESPACHO Vistos, etc., 1.

Considerando a divergência de valores apontados nos ID's 87342112 - Pág. 7, tópicos "tutela provisória de urgência" e "pedidos", intime-se a parte autora para esclarecer qual o valor correto pretendido, no prazo de até 15 dias. 2.

Considerando que a alteração do valor não implicará em modificação do entendimento disposto na decisão de ID 87445807, com a resposta da autora acerca do valor correto, cite-se a parte reclamada da presente ação.

Cumpra-se. (Documento datado e assinado digitalmente).

ALESSANDRA ISADORA VIEIRA MARQUES Juíza de Direito titular da 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém
01/03/2023 17:16

Juntada de Petição de petição
01/03/2023 09:57

Expedição de Outros documentos.
01/03/2023 09:57

Expedição de Outros documentos.
01/03/2023 09:57

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2023 13:52

Juntada de Petição de petição
28/02/2023 13:38

Conclusos para despacho
28/02/2023 13:38

Expedição de Certidão.
28/02/2023 12:18

Expedição de Outros documentos.
28/02/2023 12:18

Expedição de Outros documentos.
28/02/2023 12:18

Não Concedida a Antecipação de tutela
27/02/2023 11:44

Conclusos para decisão
27/02/2023 11:44

Audiência Una designada para 28/09/2023 09:00 7ª Vara do Juizado Especial Civel de Belém.
27/02/2023 11:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2023

Ultima Atualização
21/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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