12/07/2024 16:04

Arquivado Definitivamente
22/02/2024 13:52

Arquivado Definitivamente
11/02/2024 00:07

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 31/01/2024 23:59.
11/02/2024 00:07

Decorrido prazo de WLADIMIR AFONSO DA COSTA RABELO em 29/01/2024 23:59.
11/02/2024 00:07

Decorrido prazo de JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO em 29/01/2024 23:59.
06/02/2024 11:36

Transitado em Julgado em 31/01/2024
19/12/2023 09:46

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 01:52

Publicado Intimação em 18/12/2023.
16/12/2023 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2023
14/12/2023 13:43

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 13:43

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 12:31

Julgado improcedente o pedido
14/12/2023 12:25

Conclusos para julgamento
14/12/2023 12:25

Expedição de Certidão.
14/12/2023 12:19

Cancelada a movimentação processual
14/12/2023 12:14

Juntada de Petição de documento de comprovação
14/12/2023 11:49

Cancelada a movimentação processual
14/12/2023 11:49

Expedição de Certidão.
14/12/2023 11:31

Realizado cálculo de custas
14/12/2023 11:31

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
14/12/2023 07:38

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
13/12/2023 12:10

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 11:27

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2023 11:21

Conclusos para despacho
13/12/2023 11:21

Cancelada a movimentação processual
12/12/2023 10:34

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 08:09

Cancelada a movimentação processual
29/11/2023 08:09

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 15:40

Decorrido prazo de WLADIMIR AFONSO DA COSTA RABELO em 21/11/2023 23:59.
23/11/2023 09:47

Decorrido prazo de JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO em 20/11/2023 23:59.
21/11/2023 20:08

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 20:06

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 15:55

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 00:04

Publicado Intimação em 16/11/2023.
15/11/2023 04:23

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 13/11/2023 23:59.
15/11/2023 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023
13/11/2023 07:04

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 07:02

Ato ordinatório praticado
11/11/2023 03:24

Decorrido prazo de WLADIMIR AFONSO DA COSTA RABELO em 10/11/2023 23:59.
11/11/2023 03:24

Decorrido prazo de JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO em 10/11/2023 23:59.
09/11/2023 18:23

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 10:14

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 08:51

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 09:23

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 07/11/2023 10:30 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.
07/11/2023 09:34

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 17:24

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 11:11

Juntada de Petição de petição
28/10/2023 04:04

Publicado Intimação em 27/10/2023.
28/10/2023 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2023
25/10/2023 19:48

Decorrido prazo de WLADIMIR AFONSO DA COSTA RABELO em 24/10/2023 23:59.
25/10/2023 19:48

Decorrido prazo de JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO em 24/10/2023 23:59.
25/10/2023 11:22

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 11:22

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 11:20

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2023 09:03

Juntada de Petição de petição
22/10/2023 02:28

Decorrido prazo de JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO em 17/10/2023 23:59.
22/10/2023 02:28

Decorrido prazo de WLADIMIR AFONSO DA COSTA RABELO em 17/10/2023 23:59.
22/10/2023 01:47

Decorrido prazo de JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO em 17/10/2023 23:59.
22/10/2023 01:47

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 16/10/2023 23:59.
16/10/2023 09:13

Conclusos para despacho
16/10/2023 09:12

Expedição de Certidão.
14/10/2023 06:00

Decorrido prazo de WLADIMIR AFONSO DA COSTA RABELO em 10/10/2023 23:59.
14/10/2023 05:59

Decorrido prazo de JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO em 10/10/2023 23:59.
13/10/2023 08:01

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 03:18

Publicado Intimação em 10/10/2023.
07/10/2023 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2023
06/10/2023 08:17

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 04/10/2023 23:59.
06/10/2023 01:37

Publicado Intimação em 06/10/2023.
06/10/2023 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
05/10/2023 14:03

Audiência Instrução e Julgamento designada para 07/11/2023 10:30 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.
05/10/2023 13:44

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 13:44

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 11:40

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 11:20

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 05/10/2023 10:30 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.
05/10/2023 10:08

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 08:40

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 18:03

Juntada de Petição de diligência
04/10/2023 18:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/10/2023 12:14

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/10/2023 10:22

Expedição de Mandado.
04/10/2023 10:04

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 10:04

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 10:04

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 09:54

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023 13:40

Conclusos para despacho
03/10/2023 12:04

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 19:17

Decorrido prazo de WLADIMIR AFONSO DA COSTA RABELO em 25/09/2023 23:59.
27/09/2023 19:17

Decorrido prazo de JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO em 25/09/2023 23:59.
27/09/2023 17:52

Decorrido prazo de WLADIMIR AFONSO DA COSTA RABELO em 25/09/2023 23:59.
26/09/2023 12:18

Juntada de Petição de petição
24/09/2023 01:35

Decorrido prazo de JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO em 20/09/2023 23:59.
20/09/2023 15:08

Decorrido prazo de WLADIMIR AFONSO DA COSTA RABELO em 18/09/2023 23:59.
15/09/2023 08:30

Juntada de Petição de diligência
15/09/2023 08:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/09/2023 03:18

Publicado Intimação em 14/09/2023.
14/09/2023 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
13/09/2023 11:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/09/2023 09:29

Expedição de Mandado.
13/09/2023 03:21

Publicado Intimação em 13/09/2023.
13/09/2023 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
12/09/2023 13:58

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 13:58

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 13:42

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2023 10:33

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 13:37

Conclusos para despacho
11/09/2023 13:15

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 12:47

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023 09:18

Conclusos para despacho
11/09/2023 09:18

Expedição de Certidão.
06/09/2023 03:42

Publicado Despacho em 06/09/2023.
06/09/2023 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
05/09/2023 17:37

Audiência Instrução e Julgamento designada para 05/10/2023 10:30 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.
05/09/2023 10:20

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 12:48

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 10:58

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2023 11:20

Expedição de Certidão.
31/08/2023 08:09

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 09:04

Decorrido prazo de WLADIMIR AFONSO DA COSTA RABELO em 21/08/2023 23:59.
23/08/2023 09:04

Decorrido prazo de JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO em 21/08/2023 23:59.
23/08/2023 08:31

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 21/08/2023 23:59.
22/08/2023 08:24

Expedição de Certidão.
21/08/2023 12:42

Juntada de Outros documentos
18/08/2023 12:55

Juntada de Outros documentos
18/08/2023 10:17

Juntada de Petição de diligência
18/08/2023 10:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/08/2023 14:07

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/08/2023 13:35

Expedição de Mandado.
17/08/2023 13:31

Desentranhado o documento
17/08/2023 13:31

Cancelada a movimentação processual
17/08/2023 12:59

Juntada de Outros documentos
17/08/2023 12:01

Expedição de Carta precatória.
17/08/2023 11:16

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2023 12:07

Conclusos para despacho
16/08/2023 11:26

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2023 18:16

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 11:12

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 08/08/2023 10:20 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.
08/08/2023 09:17

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 11:50

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 03:55

Publicado Despacho em 07/08/2023.
05/08/2023 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2023
03/08/2023 15:01

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 15:01

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 12:15

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2023 11:00

Conclusos para despacho
02/08/2023 10:39

Expedição de Certidão.
02/08/2023 10:30

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 12:02

Decorrido prazo de WLADIMIR AFONSO DA COSTA RABELO em 17/07/2023 23:59.
24/07/2023 00:26

Decorrido prazo de WLADIMIR AFONSO DA COSTA RABELO em 19/07/2023 23:59.
22/07/2023 17:57

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 06/07/2023 23:59.
22/07/2023 05:43

Decorrido prazo de JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO em 05/07/2023 23:59.
22/07/2023 05:43

Decorrido prazo de WLADIMIR AFONSO DA COSTA RABELO em 05/07/2023 23:59.
11/07/2023 21:10

Juntada de Petição de certidão
11/07/2023 21:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/07/2023 12:53

Juntada de Petição de certidão
11/07/2023 12:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/07/2023 11:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/07/2023 02:29

Publicado Despacho em 07/07/2023.
07/07/2023 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
06/07/2023 13:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/07/2023 12:29

Expedição de Mandado.
06/07/2023 12:17

Expedição de Mandado.
06/07/2023 00:00

Intimação

Gabinete da 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém Processo nº 0008216-80.2019.8.14.0401 Despacho: Considerando a petição de id. 96180816, determino a citação do querelado nos endereços indicados no referido documento, para que o mesmo compareça neste juizado na data designada para a audiência de instrução e julgamento.

Noutro giro, considerando a proximidade da data da realização da audiência, designada para 08.08.2023, determino o cumprimento da diligência com URGÊNCIA, no afã de viabilizar a prática do ato, com fulcro no art. 6º, § 2º do Provimento Conjunto 009/2019 - CJRMB/CJCI.

Belém, 05 de julho de 2023.

SILVANA MARIA DE LIMA E SILVA Juíza de Direito, titular da 4ª Vara do JECrim de Belém.
05/07/2023 13:15

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 12:34

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2023 17:45

Juntada de Petição de petição
03/07/2023 13:22

Conclusos para despacho
03/07/2023 13:21

Expedição de Certidão.
30/06/2023 07:00

Expedição de Certidão.
26/06/2023 21:03

Juntada de Petição de petição
25/06/2023 00:03

Publicado Despacho em 23/06/2023.
25/06/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2023
22/06/2023 13:05

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 08/08/2023 10:20 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.
22/06/2023 00:00

Intimação

Gabinete da 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém Processo nº 0008216-80.2019.8.14.0401 Despacho: Considerando o acórdão proferido no processo nº 0800430-49.2022.8.14.9000, que negou provimento ao recurso interposto e revogou a liminar concedida ao id. 10662102, determino o prosseguimento do feito.

Ato contínuo, designo Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 08/08/2023 às 10:20 horas.

Cite-se o querelado, consignando-se no mandado que deverá comparecer devidamente acompanhado por seu advogado, bem como trazer suas testemunhas, ou apresentar requerimento para intimação destas, nos termos do art. 78, § 1º, da Lei nº 9.099/95.

Intimem-se a(s) vítima(s) e a(s) testemunha(s) arrolada(s) na queixa-crime.

Cumpra-se.

Belém, 19 de junho de 2023.

SILVANA MARIA DE LIMA E SILVA Juíza de Direito, titular da 4ª Vara do JECrim de Belém.
21/06/2023 12:40

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 12:40

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 13:35

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2023 08:06

Conclusos para despacho
29/05/2023 08:05

Expedição de Certidão.
26/05/2023 17:03

Juntada de Petição de petição
21/05/2023 14:22

Decorrido prazo de JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO em 24/04/2023 23:59.
21/05/2023 14:22

Decorrido prazo de WLADIMIR AFONSO DA COSTA RABELO em 24/04/2023 23:59.
07/04/2023 00:56

Decorrido prazo de WLADIMIR AFONSO DA COSTA RABELO em 03/04/2023 23:59.
07/04/2023 00:56

Decorrido prazo de JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO em 03/04/2023 23:59.
29/03/2023 21:42

Decorrido prazo de WLADIMIR AFONSO DA COSTA RABELO em 27/03/2023 23:59.
28/03/2023 08:40

Juntada de Petição de devolução de mandado
28/03/2023 08:11

Juntada de Petição de devolução de mandado
28/03/2023 08:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/03/2023 04:52

Publicado Decisão em 28/03/2023.
28/03/2023 04:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023
27/03/2023 23:15

Juntada de Petição de termo de ciência
27/03/2023 18:51

Juntada de Petição de termo de ciência
27/03/2023 00:00

Intimação

Gabinete da 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.

Processo nº 0008216-80.2019.8.14.0401 Decisão Interlocutória: Considerando a interposição de agravo interno pela defesa nos autos do HC 08004304920228149000, entendo que o mérito do referido remédio constitucional ainda encontra-se pendente de julgamento.

Noutro giro, verifico que o Juiz Relator, ao proferir decisão denegatória do HC, não teria revogado expressamente a liminar concedida, conforme alegado pela defesa.

Assim sendo, determino a suspensão da audiência de instrução e julgamento designada para o dia 28.03.2023, até o julgamento do referido recurso.

Intime-se.

Cumpra-se.

Belém, 24 de março de 2023.

RACHEL ROCHA MESQUITA Juíza de Direito Auxiliar da Capital, respondendo pela 4ª Vara do JECrim de Belém.
24/03/2023 17:15

Expedição de Outros documentos.
24/03/2023 17:15

Expedição de Outros documentos.
24/03/2023 11:40

Proferidas outras decisões não especificadas
24/03/2023 11:28

Conclusos para decisão
24/03/2023 11:28

Cancelada a movimentação processual
23/03/2023 11:21

Decorrido prazo de WLADIMIR AFONSO DA COSTA RABELO em 20/03/2023 23:59.
23/03/2023 11:20

Expedição de Certidão.
23/03/2023 10:31

Decorrido prazo de JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO em 20/03/2023 23:59.
23/03/2023 10:06

Decorrido prazo de WLADIMIR AFONSO DA COSTA RABELO em 22/03/2023 23:59.
23/03/2023 10:05

Decorrido prazo de JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO em 22/03/2023 23:59.
23/03/2023 09:42

Juntada de Petição de petição
23/03/2023 02:25

Publicado Despacho em 23/03/2023.
23/03/2023 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
22/03/2023 19:55

Juntada de Petição de petição
22/03/2023 00:00

Intimação

Gabinete da 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém Processo nº 0008216-80.2019.8.14.0401 Despacho: Considerando a petição de id. 89215443, dê-se vista dos autos ao Ministério Público para manifestação, como fiscal da ordem jurídica.

Belém, 21 de março de 2023.

RACHEL ROCHA MESQUITA Juíza de Direito Auxiliar da Capital, respondendo pela 4ª Vara do JECrim de Belém.
21/03/2023 11:18

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 11:18

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 10:31

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2023 08:33

Conclusos para despacho
21/03/2023 08:33

Expedição de Certidão.
20/03/2023 16:25

Juntada de Petição de petição
14/03/2023 13:12

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 13/03/2023 23:59.
14/03/2023 13:03

Decorrido prazo de WLADIMIR AFONSO DA COSTA RABELO em 13/03/2023 23:59.
14/03/2023 02:40

Publicado Despacho em 14/03/2023.
14/03/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023
13/03/2023 11:09

Juntada de Petição de termo de ciência
13/03/2023 00:00

Intimação

Gabinete da 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém Processo nº 0008216-80.2019.8.14.0401 Despacho: Considerando o requerimento formulado na petição de id. 8801702, autorizo a participação do querelante via videoconferência na audiência de instrução e julgamento designada.

Por oportuno, ressalta-se a necessidade da utilização do aplicativo Microsoft Teams para a participação no ato.

Feitas estas considerações, acautelem-se os autos em secretaria até a data da audiência.

Cumpra-se.

Belém, 09 de março de 2023.

RACHEL ROCHA MESQUITA Juíza de Direito Auxiliar da Capital, respondendo pela 4ª Vara do JECrim de Belém.
10/03/2023 09:09

Expedição de Outros documentos.
10/03/2023 09:09

Expedição de Outros documentos.
09/03/2023 11:23

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2023 09:11

Conclusos para despacho
08/03/2023 09:10

Expedição de Certidão.
07/03/2023 16:24

Juntada de Petição de petição
03/03/2023 11:22

Juntada de Petição de petição
03/03/2023 09:38

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/03/2023 09:30

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/03/2023 10:34

Expedição de Mandado.
02/03/2023 10:34

Expedição de Mandado.
02/03/2023 08:06

Audiência Instrução e Julgamento designada para 28/03/2023 10:20 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.
02/03/2023 01:21

Publicado Despacho em 02/03/2023.
02/03/2023 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023
01/03/2023 00:00

Intimação

Gabinete da 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém Processo nº 0008216-80.2019.8.14.0401 Despacho: Considerando o julgamento do mérito do Habeas Corpus impetrado pelo querelado, determino o prosseguimento do feito.

Ato contínuo, designo audiência de Instrução e Julgamento para o dia 28/03/2023 às 10:20 horas.

Citem-se os querelados, consignando-se no mandado que deverá comparecer devidamente acompanhado por seu advogado, bem como trazer suas testemunhas, ou apresentar requerimento para intimação destas, nos termos do art. 78, § 1º, da Lei nº 9.099/95.

Intimem-se a(s) vítima(s) e a(s) testemunha(s) arrolada(s) na queixa-crime.

Cumpra-se.

Belém, 27 de fevereiro de 2023.

SILVANA MARIA DE LIMA E SILVA Juíza de Direito, titular da 4ª Vara do JECrim de Belém.
28/02/2023 11:01

Expedição de Outros documentos.
28/02/2023 11:01

Expedição de Outros documentos.
27/02/2023 14:17

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2023 14:03

Conclusos para despacho
10/02/2023 14:02

Expedição de Certidão.
10/02/2023 10:04

Expedição de Certidão.
11/09/2022 03:21

Decorrido prazo de WLADIMIR AFONSO DA COSTA RABELO em 29/08/2022 23:59.
11/09/2022 03:21

Decorrido prazo de JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO em 29/08/2022 23:59.
04/09/2022 00:26

Decorrido prazo de JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO em 01/09/2022 23:59.
31/08/2022 12:12

Juntada de Petição de termo de ciência
24/08/2022 00:11

Publicado Despacho em 23/08/2022.
24/08/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022
23/08/2022 11:27

Juntada de Certidão
19/08/2022 22:45

Expedição de Outros documentos.
19/08/2022 22:45

Expedição de Outros documentos.
17/08/2022 11:41

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2022 10:57

Conclusos para despacho
17/08/2022 10:57

Cancelada a movimentação processual
17/08/2022 10:54

Juntada de Petição de parecer
17/08/2022 10:12

Juntada de Certidão
17/08/2022 10:03

Juntada de Ofício
10/08/2022 08:33

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2022 08:15

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 04/08/2022 09:30 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.
10/08/2022 08:10

Cancelada a movimentação processual
05/08/2022 11:59

Expedição de Outros documentos.
05/08/2022 11:26

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2022 11:16

Conclusos para despacho
05/08/2022 11:16

Cancelada a movimentação processual
04/08/2022 08:37

Expedição de Outros documentos.
04/08/2022 08:35

Juntada de Petição de petição
03/08/2022 20:33

Juntada de Petição de diligência
03/08/2022 20:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/06/2022 01:16

Decorrido prazo de WLADIMIR AFONSO DA COSTA RABELO em 10/06/2022 23:59.
11/05/2022 20:59

Juntada de Petição de diligência
11/05/2022 20:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/04/2022 11:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/04/2022 11:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/04/2022 09:56

Expedição de Mandado.
11/04/2022 09:56

Expedição de Mandado.
01/12/2021 13:17

Desapensado do processo 0015036-81.2020.8.14.0401
01/12/2021 13:09

Audiência Instrução e Julgamento designada para 04/08/2022 09:30 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.
01/12/2021 13:07

Apensado ao processo 0015036-81.2020.8.14.0401
30/11/2021 12:08

Expedição de Certidão.
30/11/2021 09:57

Cancelada a movimentação processual
30/11/2021 08:41

Processo migrado do sistema Libra
30/11/2021 08:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2021 08:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2021 08:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2021 08:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2021 08:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2021 08:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2021 08:48

REMESSA INTERNA
31/08/2021 10:55

Remessa
30/08/2021 14:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
30/08/2021 14:51

CERTIDAO - CERTIDAO
18/08/2021 09:40

CUMPRIR DESPACHO DE AUDIENCIA
17/08/2021 10:52

A SECRETARIA
17/08/2021 09:23

Mero expediente - Mero expediente
17/08/2021 09:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
21/07/2021 10:15

AGUARDANDO MANIFESTACAO
21/07/2021 09:30

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
21/07/2021 09:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
21/07/2021 09:28

CERTIDAO - CERTIDAO
30/06/2021 10:34

REMESSA INTERNA
20/05/2021 08:16

REMESSA INTERNA
20/05/2021 08:10

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
18/05/2021 10:42

REDISTRIBUICAO ESPECIAL - REDISTRIBUICAO ESPECIAL da Região Comarca (Distribuição) JUIZADO MEIO AMBIENTE para Região Comarca (Distribuição) BELÉM-CRIMINAL, da Competência JUIZADO CRIMINAL AMBIENTAL para Competência JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL, da Vara JUI
18/05/2021 10:33

À DISTRIBUIÇÃO - Para redistribuir.
03/03/2021 12:53

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
03/03/2021 12:09

REMESSA INTERNA
03/03/2021 09:43

A SECRETARIA DE ORIGEM
03/03/2021 09:42

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
03/03/2021 09:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/03/2021 09:08

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
02/03/2021 11:34

REMESSA INTERNA
02/03/2021 10:13

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
23/02/2021 12:08

Remessa - Tramitação externa oriunda de redistribuição
23/02/2021 12:08

REDISTRIBUICAO ESPECIAL - REDISTRIBUICAO ESPECIAL da Região Comarca (Distribuição) BELÉM-CRIMINAL para Região Comarca (Distribuição) JUIZADO MEIO AMBIENTE, da Competência JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL para Competência JUIZADO CRIMINAL AMBIENTAL, da Vara 3ª
19/02/2021 13:33

À DISTRIBUIÇÃO - Para cumprimento de determinação do Juízo
19/02/2021 13:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
19/02/2021 13:29

CERTIDAO - CERTIDAO
12/02/2021 12:11

REMESSA INTERNA
12/02/2021 11:39

A SECRETARIA DE ORIGEM
12/02/2021 11:21

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
11/02/2021 11:19

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
10/02/2021 12:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/02/2021 12:47

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
13/01/2021 12:35

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
08/01/2021 19:45

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12680 - SECRETARIA DA 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELEM para 391511 - SECRETARIA UNICA DAS VARAS DOS JUIZADOS CRIMINAIS DE BELEM. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Info
14/09/2020 14:13

REMESSA INTERNA
03/08/2020 09:37

REMESSA INTERNA
05/05/2020 11:02

AUDIENCIA NÃO REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
23/03/2020 10:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
23/03/2020 10:11

CERTIDAO - CERTIDAO
11/03/2020 12:48

AGUARDANDO AUDIENCIA
18/12/2019 12:56

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
18/12/2019 12:56

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
18/12/2019 12:56

MANDADO CUMPRIDO - MANDADO CUMPRIDO
18/12/2019 12:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
18/12/2019 12:55

MANDADO CUMPRIDO - MANDADO CUMPRIDO
18/12/2019 12:55

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
18/12/2019 12:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
18/12/2019 12:55

MANDADO CUMPRIDO - MANDADO CUMPRIDO
18/12/2019 12:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
18/12/2019 12:55

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
18/12/2019 12:55

MANDADO CUMPRIDO - MANDADO CUMPRIDO
18/12/2019 12:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
18/12/2019 12:55

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
18/12/2019 12:55

MANDADO CUMPRIDO - MANDADO CUMPRIDO
18/12/2019 12:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
18/12/2019 12:55

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
18/12/2019 12:54

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
18/12/2019 12:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/12/2019 13:19

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ANDRE LUIZ EIRO DO NASCIMENTO (24311963), que representa a parte WLADIMIR AFONSO DA COSTA RABELO (8378972) no processo 00082168020198140401.
17/12/2019 13:18

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00082168020198140401: - Nr inquerito alterado de 00273/2019.100043-3 para 0027320191000433. - processo alterado de COM vítima criança e adolescente, para SEM vítima criança e adolescente. - O
17/12/2019 12:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/12/2019 12:06

INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
17/12/2019 12:05

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
17/12/2019 11:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/12/2019 10:52

AUDIENCIA REALIZADA - ALGUMAS PARTES OUVIDAS - Movimento de Acompanhamento de Audiência
17/12/2019 10:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/12/2019 10:50

Queixa - Queixa
17/12/2019 10:18

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
17/12/2019 10:18

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
17/12/2019 10:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
17/12/2019 10:14

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8194-64
17/12/2019 10:14

Remessa
17/12/2019 10:14

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
17/12/2019 10:14

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
03/12/2019 13:50

AGUARDANDO AUDIENCIA
29/11/2019 10:06

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
27/11/2019 13:06

Ato ordinatório - Ato ordinatório
27/11/2019 13:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
27/11/2019 11:09

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
27/11/2019 11:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
27/11/2019 11:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
27/11/2019 11:09

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
27/11/2019 10:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
27/11/2019 10:43

INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
27/11/2019 10:41

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
27/11/2019 10:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
27/11/2019 10:31

CERTIDAO - CERTIDAO
26/11/2019 12:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
26/11/2019 12:26

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
26/11/2019 12:26

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
26/11/2019 12:24

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
26/11/2019 12:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
26/11/2019 12:19

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
25/11/2019 08:55

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
21/11/2019 12:22

CONCLUSOS
21/11/2019 12:10

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
21/11/2019 12:10

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
21/11/2019 12:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
20/11/2019 11:48

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8269-46
20/11/2019 11:48

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
20/11/2019 11:48

Remessa
20/11/2019 11:48

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
19/11/2019 10:37

VISTAS AO ADVOGADO - AUTOS COM 194 LAUDAS. FONE ADVOGADO: 99808-1059
14/11/2019 12:25

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
14/11/2019 12:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
14/11/2019 12:23

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
13/11/2019 13:57

Citação CITACAO
13/11/2019 13:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/09/2019 10:56

CERTIDAO - CERTIDAO
20/09/2019 10:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/09/2019 10:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/09/2019 12:01

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
18/09/2019 12:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/09/2019 12:01

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
18/09/2019 09:45

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
16/09/2019 13:15

CONCLUSOS
16/09/2019 13:15

CONCLUSOS
16/09/2019 13:14

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
16/09/2019 13:14

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
16/09/2019 13:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
13/09/2019 09:05

AGUARDANDO MANIFESTACAO
13/09/2019 09:02

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4214-11
13/09/2019 09:00

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
13/09/2019 09:00

Remessa
13/09/2019 09:00

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
29/08/2019 09:12

VISTAS AO PROMOTOR
28/08/2019 09:27

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
22/08/2019 14:44

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
22/08/2019 14:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
22/08/2019 14:44

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
21/08/2019 15:04

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
26/07/2019 08:44

CONCLUSOS
26/07/2019 08:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
26/07/2019 08:38

CERTIDAO - CERTIDAO
26/07/2019 08:34

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
25/07/2019 10:15

A SECRETARIA DE ORIGEM
24/07/2019 15:15

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
24/07/2019 15:14

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00082168020198140401: - O assunto 3395 foi removido. - O Assunto Principal foi alterado de 3395 para 3396.
24/07/2019 15:14

REDSITRIBUIÇÃO POR ALTERAÇÃO DE REGIÃO - REDSITRIBUIÇÃO POR ALTERAÇÃO DE REGIÃO Com alteração da Instância: : 1º GRAU para Instância: JUIZADO ESPECIAL, da Competência: : JUIZO SINGULAR para Competência: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL, da Classe: : Ação Penal -
23/07/2019 13:54

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
23/07/2019 13:52

À DISTRIBUIÇÃO
23/07/2019 13:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
23/07/2019 13:12

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO
19/07/2019 10:17

AGUARDANDO PRAZO
19/07/2019 10:14

A SECRETARIA DE ORIGEM
17/07/2019 09:05

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
16/07/2019 12:12

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
16/07/2019 11:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/07/2019 11:30

CERTIDAO - CERTIDAO
16/07/2019 11:29

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
16/07/2019 11:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
04/07/2019 13:35

AGUARDANDO PRAZO
03/07/2019 13:43

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
03/07/2019 13:43

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
03/07/2019 13:07

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
03/07/2019 13:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/07/2019 13:05

Incompetência - Incompetência
02/07/2019 11:31

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
02/07/2019 11:31

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
02/07/2019 10:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
02/07/2019 10:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
23/05/2019 10:26

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA
23/05/2019 08:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
22/05/2019 08:51

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
22/05/2019 08:51

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
22/05/2019 08:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
21/05/2019 09:20

REMESSA INTERNA
21/05/2019 09:16

Remessa - DR. ANTONIO REIS GRAIM NETO- OAB/PA Nº 17330- FONE=-32238960
21/05/2019 09:16

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
21/05/2019 09:16

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
16/05/2019 09:58

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL
16/05/2019 09:42

VISTAS AO ADVOGADO - tel: 99808-1059 endereço: Tv. Alm. Wandenkolk, 811 - Nazaré, Belém - PA, 66055-030 sala 504, Edifício Village Millenium autos de fls.02/176 - mídia fl. 124
13/05/2019 12:31

AGUARDANDO PRAZO
13/05/2019 11:51

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
13/05/2019 11:51

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
13/05/2019 09:32

Mero expediente - Mero expediente
13/05/2019 09:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/05/2019 08:33

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
09/05/2019 08:30

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
09/05/2019 08:30

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
09/05/2019 08:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
08/05/2019 11:19

REMESSA INTERNA
08/05/2019 10:51

Remessa - DRA. ANA CLAUDIA BASTOS PINHO - PROMOTORA
08/05/2019 10:51

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
08/05/2019 10:51

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
25/04/2019 08:59

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
24/04/2019 11:12

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
24/04/2019 11:12

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
23/04/2019 11:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
23/04/2019 11:57

Mero expediente - Mero expediente
23/04/2019 08:40

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
22/04/2019 10:45

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ANTONIO REIS GRAIM NETO (5353164), que representa a parte JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO (24839082) no processo 00082168020198140401.
22/04/2019 08:51

REMESSA INTERNA
17/04/2019 11:18

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
17/04/2019 11:18

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CRIMINAL, Vara: 9ª VARA CRIMINAL DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 9ª VARA CRIMINAL DE BELEM, JUIZ TITULAR: MARCUS ALAN DE MELO GOMES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2019

Ultima Atualização
06/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ofício • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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