20/05/2024 07:25

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
20/05/2024 07:24

Baixa Definitiva
18/05/2024 00:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 17/05/2024 23:59.
20/04/2024 00:24

Decorrido prazo de ESPOLIO DE WALDEMAR NARQUES DA CONCEICAO em 19/04/2024 23:59.
18/04/2024 00:23

Decorrido prazo de MANOEL LUIZ CARACOL MARQUES em 17/04/2024 23:59.
18/04/2024 00:23

Decorrido prazo de ROSA MARIA MARQUES ESTEVES em 17/04/2024 23:59.
27/03/2024 00:05

Publicado Decisão em 27/03/2024.
27/03/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024
25/03/2024 08:51

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 08:51

Expedição de Outros documentos.
24/03/2024 09:53

Conhecido o recurso de ESPOLIO DE WALDEMAR NARQUES DA CONCEICAO (APELADO), MANOEL LUIZ CARACOL MARQUES - CPF: *88.***.*72-87 (APELADO), MUNICIPIO DE BELEM - CNPJ: 07.***.***/0001-12 (APELANTE) e ROSA MARIA MARQUES ESTEVES - CPF: *11.***.*17-34 (APELADO) e
22/03/2024 12:29

Conclusos para decisão
22/03/2024 12:29

Cancelada a movimentação processual
19/02/2024 15:56

Juntada de Petição de petição
28/04/2023 00:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/04/2023 23:59.
17/04/2023 12:06

Juntada de Petição de petição
04/04/2023 15:28

Cancelada a movimentação processual
31/03/2023 10:32

Juntada de Petição de petição
28/03/2023 08:21

Expedição de Outros documentos.
28/03/2023 00:13

Decorrido prazo de ESPOLIO DE WALDEMAR NARQUES DA CONCEICAO em 27/03/2023 23:59.
28/03/2023 00:13

Decorrido prazo de ROSA MARIA MARQUES ESTEVES em 27/03/2023 23:59.
28/03/2023 00:13

Decorrido prazo de MANOEL LUIZ CARACOL MARQUES em 27/03/2023 23:59.
06/03/2023 09:06

Publicado Decisão em 06/03/2023.
04/03/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2023
03/03/2023 00:00

Intimação

DECISÃO Vistos, etc. 1) Recebo o recurso de Apelação no duplo efeito, conforme o disposto no artigo 1.012, caput, do CPC. 2) Encaminhem-se os autos a Procuradoria de Justiça Cível do Ministério Público para exame e pronunciamento.

P.

R.

I.

Cumpra-se.

Servirá a presente decisão como mandado/ofício, nos termos da Portaria nº 3.731/2015 -GP.

Belém (Pa), data de registro no sistema.

Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN Relatora
02/03/2023 07:51

Expedição de Outros documentos.
02/03/2023 07:51

Expedição de Outros documentos.
01/03/2023 21:01

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
31/01/2023 08:35

Recebidos os autos
31/01/2023 08:35

Conclusos para decisão
31/01/2023 08:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2023

Ultima Atualização
25/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0009696-39.2016.8.14.0065

O Espolio de Otacilia dos Santos Abreu

Manoel Carvalho dos Santos

Advogado: Joao Lineu Antunes

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 21/09/2016 11:52

Exibir Processo

Processo nº 0868826-53.2020.8.14.0301

Carlos Alberto Vieira de Miranda Brito

Igeprev - Instituto de Gestao Previdenci...

Advogado: Jonas Henrique Baima da Silva

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 17/11/2020 15:26

Exibir Processo

Processo nº 0015776-63.2011.8.14.0301

Luiz Octavio de Andrade Wanzeller

Construtora Village LTDA

Advogado: Maisa Mesquita de Almeida

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 12/05/2011 12:57

Exibir Processo

Processo nº 0005194-62.2015.8.14.0301

Instituto de Previdencia e Assistencia D...

Karen Soares Xavier

Advogado: Elielson Nazareno Cardoso de Souza

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 28/01/2019 13:54

Exibir Processo

Processo nº 0005194-62.2015.8.14.0301

Karen Soares Xavier

Instituto de Previdencia e Assistencia D...

Advogado: Elielson Nazareno Cardoso de Souza

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 11/02/2015 08:48

Exibir Processo