TJPA - 0818588-93.2021.8.14.0301

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Miguel Lima dos Reis Junior da Trpje da Fazenda Publica

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Polo Ativo

Partes

REGINALDO BERNARDES PACHECO

CPF *58.***.*36-15

RAIMUNDO DANIEL NOGUEIRA LIMA

CPF *32.***.*17-04

OLIVAR ROSA DA SILVA

CPF *12.***.*38-04

JOSE MARIA DE FREITAS SOLON

CPF *67.***.*78-04

VERGILIO TAVARES DE ALMEIDA

CPF *34.***.*93-68

Advogados

MARCIO AUGUSTO MOURA DE MORAES

OAB: 13209/PA

CPF *16.***.*91-49

JONAS HENRIQUE BAIMA DA SILVA

OAB: 20936/PA

CPF *19.***.*30-00

Polo Passivo

Partes

IGEPREV - INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/10/2024 11:04

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

  • 09/10/2024 11:02

    Transitado em Julgado em 09/10/2024

  • 08/10/2024 00:19

    Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 07/10/2024 23:59.

  • 08/10/2024 00:19

    Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 07/10/2024 23:59.

  • 17/09/2024 18:31

    Juntada de Petição de petição

  • 17/09/2024 00:07

    Publicado Intimação em 17/09/2024.

  • 17/09/2024 00:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024

  • 13/09/2024 12:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2024 12:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2024 12:59

    Expedição de Carta.

  • 13/09/2024 12:39

    Cancelada a movimentação processual

  • 09/09/2024 20:55

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 19/08/2024 11:10

    Juntada de Petição de carta

  • 01/08/2024 14:10

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 23/07/2024 20:59

    Cancelada a movimentação processual

  • 09/07/2024 14:14

    Juntada de Petição de petição

  • 03/07/2024 22:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/07/2024 22:39

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 01/07/2024 14:39

    Cancelada a movimentação processual

  • 27/06/2024 12:58

    Cancelada a movimentação processual

  • 27/06/2024 10:32

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 27/06/2024 10:13

    Determinação de redistribuição por prevenção

  • 26/06/2024 15:24

    Cancelada a movimentação processual

  • 26/06/2024 10:58

    Cancelada a movimentação processual

  • 22/05/2024 13:17

    Juntada de Certidão

  • 22/05/2024 13:09

    Desentranhado o documento

  • 22/05/2024 10:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/05/2024 09:36

    Cancelada a movimentação processual

  • 30/04/2024 15:44

    Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)

  • 19/02/2024 13:45

    Cancelada a movimentação processual

  • 24/01/2024 20:05

    Juntada de Petição de petição

  • 24/01/2024 20:02

    Juntada de Petição de petição

  • 24/01/2024 19:57

    Juntada de Petição de petição

  • 15/12/2023 14:13

    Deliberado em Sessão - Retirado

  • 15/12/2023 00:11

    Publicado Intimação em 15/12/2023.

  • 15/12/2023 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023

  • 13/12/2023 12:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/12/2023 12:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/12/2023 12:49

    Expedição de Decisão.

  • 13/12/2023 10:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/12/2023 11:59

    Juntada de Petição de petição

  • 17/11/2023 15:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/11/2023 15:01

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 16/11/2023 16:00

    Cancelada a movimentação processual

  • 29/06/2023 00:14

    Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 28/06/2023 23:59.

  • 22/06/2023 00:24

    Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 21/06/2023 23:59.

  • 22/06/2023 00:19

    Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 21/06/2023 23:59.

  • 20/06/2023 09:21

    Juntada de Certidão

  • 20/06/2023 00:24

    Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 19/06/2023 23:59.

  • 12/06/2023 00:05

    Publicado Intimação em 12/06/2023.

  • 08/06/2023 00:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023

  • 07/06/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

    Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

    CEP: 66.020-000.

    Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).

    INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

    OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

    Belém/PA, 6 de junho de 2023. _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

  • 06/06/2023 10:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2023 10:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2023 10:20

    Expedição de Carta.

  • 05/06/2023 18:29

    Juntada de Petição de petição

  • 29/05/2023 00:07

    Publicado Intimação em 29/05/2023.

  • 27/05/2023 00:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2023

  • 26/05/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

    Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

    CEP: 66.020-000.

    Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).

    INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

    OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

    Belém/PA, 25 de maio de 2023. _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

  • 25/05/2023 13:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/05/2023 13:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/05/2023 13:17

    Expedição de Carta.

  • 24/05/2023 13:52

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 18/05/2023 14:12

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 25/04/2023 17:04

    Juntada de Petição de petição

  • 20/04/2023 15:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/04/2023 15:01

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 20/04/2023 13:27

    Cancelada a movimentação processual

  • 19/04/2023 15:25

    Cancelada a movimentação processual

  • 31/03/2023 13:51

    Juntada de Certidão

  • 29/03/2023 18:21

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 23/03/2023 00:21

    Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 22/03/2023 23:59.

  • 22/03/2023 00:03

    Publicado Intimação em 22/03/2023.

  • 22/03/2023 00:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023

  • 21/03/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

    OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

    Belém/PA, 20 de março de 2023. _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

  • 20/03/2023 10:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/03/2023 10:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/03/2023 10:04

    Expedição de Carta.

  • 13/03/2023 09:04

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 08/03/2023 15:49

    Juntada de Petição de petição

  • 01/03/2023 00:08

    Publicado Intimação em 01/03/2023.

  • 01/03/2023 00:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023

  • 27/02/2023 13:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2023 13:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2023 13:23

    Expedição de Carta.

  • 25/02/2023 07:08

    Conhecido o recurso de OLIVAR ROSA DA SILVA - CPF: *12.***.*38-04 (RECORRENTE) e não-provido

  • 23/02/2023 18:01

    Juntada de Petição de petição

  • 14/02/2023 13:39

    Juntada de Certidão

  • 26/01/2023 13:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/01/2023 13:54

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 14/12/2022 13:27

    Juntada de Petição de petição

  • 30/11/2022 10:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/11/2022 10:56

    Retirado de pauta

  • 17/11/2022 15:30

    Juntada de Petição de petição

  • 10/11/2022 11:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/11/2022 11:45

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 09/11/2022 11:45

    Cancelada a movimentação processual

  • 07/06/2022 09:37

    Recebidos os autos

  • 07/06/2022 09:37

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2024

Ultima Atualização
09/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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