TJPA - 0016172-11.2009.8.14.0301

1ª instância - 1ª Vara de Fazenda de Belem

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

PERFIL ENGENHARIA LTDA

CNPJ: 05.656.341/0001-33

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2024 09:10

    Arquivado Definitivamente

  • 26/08/2024 09:09

    Transitado em Julgado em 22/08/2024

  • 24/08/2024 02:37

    Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 21/08/2024 23:59.

  • 27/07/2024 11:00

    Decorrido prazo de PERFIL ENGENHARIA LTDA em 18/07/2024 23:59.

  • 21/07/2024 03:42

    Decorrido prazo de PERFIL ENGENHARIA LTDA em 18/07/2024 23:59.

  • 27/06/2024 07:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2024 07:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/06/2024 08:45

    Julgado procedente o pedido

  • 29/05/2024 12:04

    Conclusos para julgamento

  • 29/05/2024 12:04

    Cancelada a movimentação processual

  • 22/02/2024 10:49

    Expedição de Certidão.

  • 23/01/2024 10:50

    Juntada de Petição de petição

  • 05/12/2023 11:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/12/2023 10:56

    Conclusos para despacho

  • 05/12/2023 10:56

    Cancelada a movimentação processual

  • 01/08/2023 10:43

    Expedição de Certidão.

  • 17/03/2023 01:08

    Juntada de Petição de petição

  • 10/03/2023 02:02

    Decorrido prazo de PERFIL ENGENHARIA LTDA em 07/03/2023 23:59.

  • 10/03/2023 01:20

    Decorrido prazo de PERFIL ENGENHARIA LTDA em 06/03/2023 23:59.

  • 28/02/2023 05:29

    Publicado Despacho em 28/02/2023.

  • 28/02/2023 05:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023

  • 27/02/2023 00:00

    Intimação

    Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete da 1ª Vara de Fazenda da Capital Processo nº 0016172-11.2009.8.14.0301 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PERFIL ENGENHARIA LTDA EXECUTADO: MUNICÍPIO DE BELÉM Nome: MUNICÍPIO DE BELÉM Endereço: AC Val de Cães, 1026 - A, Avenida Pará, s/n, Val-de-Cães, BELéM - PA - CEP: 66115-970 DESPACHO R.h.

    Considerando a petição e documento de IDs 81571909 81571913, intime-se o executado para, em 10 (dez) dias, juntar o comprovante de pagamento do Ofício RPV constante no ID 57587925, sob pena de ser determinado o sequestro do valor.

    Escoado o prazo assinalado, certifique-se.

    Somente após, voltem conclusos.

    Belém, 23 de fevereiro de 2023.

    MAGNO GUEDES CHAGAS Juiz de Direito da 1ª Vara de Fazenda da Capital. (DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE) P10

  • 26/02/2023 08:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/02/2023 08:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2023 17:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/11/2022 11:02

    Expedição de Certidão.

  • 23/11/2022 11:02

    Conclusos para despacho

  • 11/11/2022 17:34

    Juntada de Petição de petição

  • 09/11/2022 15:48

    Juntada de Petição de petição

  • 09/11/2022 11:03

    Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 07/11/2022 23:59.

  • 06/11/2022 01:10

    Decorrido prazo de PERFIL ENGENHARIA LTDA em 25/10/2022 23:59.

  • 02/11/2022 01:13

    Decorrido prazo de PERFIL ENGENHARIA LTDA em 20/10/2022 23:59.

  • 13/10/2022 01:21

    Publicado Despacho em 13/10/2022.

  • 08/10/2022 00:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2022

  • 06/10/2022 13:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/10/2022 13:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/10/2022 14:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/07/2022 16:07

    Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 20/07/2022 23:59.

  • 14/07/2022 08:43

    Conclusos para despacho

  • 14/07/2022 08:40

    Expedição de Certidão.

  • 13/07/2022 12:56

    Juntada de Petição de petição

  • 28/04/2022 13:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2022 12:10

    Juntada de Ofício

  • 12/04/2022 09:04

    Transitado em Julgado em 17/07/2021

  • 17/07/2021 00:28

    Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 16/07/2021 23:59.

  • 27/05/2021 16:41

    Juntada de Petição de petição

  • 25/05/2021 12:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/05/2021 12:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/05/2021 12:19

    Ato ordinatório praticado

  • 19/05/2021 19:33

    Juntada de Certidão

  • 19/05/2021 19:30

    Processo migrado do Sistema Libra

  • 19/05/2021 19:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/05/2021 19:26

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00161726920098140301: - O asssunto 11839 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 9196 para 11839. - Justificativa: AÇÃO DE NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. -

  • 19/05/2021 19:21

    CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

  • 19/05/2021 19:21

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 29/01/2021 14:42

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 18/01/2021 11:12

    REMESSA INTERNA

  • 14/01/2021 12:02

    Remessa

  • 26/11/2020 11:31

    AGUARDANDO PUBLICACAO

  • 18/11/2020 08:50

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 18/11/2020 08:44

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 13/11/2020 11:09

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 13/11/2020 11:09

    Procedência - Procedência

  • 21/10/2020 13:11

    CONCLUSOS

  • 14/10/2020 12:39

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 14/10/2020 08:43

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 14/10/2020 08:43

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 13/10/2020 10:18

    OUTROS

  • 19/08/2020 11:18

    A PROCURADORIA DA FAZENDA

  • 18/08/2020 12:46

    AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

  • 04/08/2020 10:36

    AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

  • 27/07/2020 09:58

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 27/07/2020 09:10

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 04/03/2020 14:09

    CONCLUSOS

  • 04/03/2020 14:09

    CONCLUSOS

  • 04/03/2020 13:44

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 04/03/2020 13:44

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 03/03/2020 18:31

    CONCLUSOS

  • 20/01/2020 09:29

    CONCLUSOS

  • 17/01/2020 12:56

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 17/01/2020 12:42

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 08/01/2020 11:31

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 08/01/2020 11:31

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00161726920098140301: - O assunto 10959 foi removido. - O assunto 9196 foi acrescentado. - O Assunto Principal foi alterado de 10959 para 9196.

  • 08/01/2020 11:31

    REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : FAZENDA PÚBLICA para Competência: LICITAÇÃO, CONTRATOS, SERV. DIREITOS E OBRIGAÇÕES, da Vara: 3ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM para Vara: 1ª VARA DA FAZENDA D

  • 08/01/2020 08:33

    À DISTRIBUIÇÃO

  • 09/12/2019 10:42

    AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

  • 04/12/2019 10:44

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 04/12/2019 09:51

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 03/12/2019 10:01

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 03/12/2019 10:01

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 03/12/2019 08:22

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 29/11/2019 11:28

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 20/11/2019 10:29

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 19/11/2019 08:56

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00161726920098140301: - Classe Antiga: 156, Classe Nova: 156.

  • 19/11/2019 08:56

    CUMPRIMENTO INICIADO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 19/11/2019 08:55

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00161726920098140301: - Classe Antiga: 156, Classe Nova: 156.

  • 19/11/2019 08:55

    CUMPRIMENTO INICIADO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 14/11/2019 13:06

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 14/11/2019 13:06

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 14/11/2019 13:06

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 13/11/2019 13:12

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 13/11/2019 13:12

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 13/11/2019 13:12

    Remessa

  • 06/11/2019 09:57

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00161726920098140301: - Classe Antiga: 156, Classe Nova: 156.

  • 06/11/2019 09:57

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00161726920098140301: - Classe Antiga: 41, Classe Nova: 156.

  • 06/11/2019 09:57

    CUMPRIMENTO INICIADO - mudança de fase

  • 06/11/2019 09:57

    CUMPRIMENTO INICIADO - mudança de fase

  • 06/11/2019 09:25

    AGUARDANDO PRAZO

  • 09/10/2019 13:52

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 09/10/2019 13:50

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 09/10/2019 13:50

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 09/10/2019 13:50

    Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

  • 09/10/2019 13:16

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JOAO LUIS BRASIL BATISTA ROLIM DE CASTRO (1351428), que representa a parte PERFIL ENGENHARIA LTDA (3917641) no processo 00161726920098140301.

  • 07/10/2019 10:52

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 15/03/2011 11:46

    AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO

  • 05/11/2010 09:19

    AGUARDANDO REMESSA TJE

  • 05/11/2010 09:18

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 05/11/2010 09:18

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 05/11/2010 09:18

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 05/11/2010 09:18

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 05/11/2010 09:18

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 05/11/2010 09:18

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 05/11/2010 09:17

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 05/11/2010 09:17

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 05/11/2010 09:17

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 05/11/2010 09:17

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 26/10/2010 10:19

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 21/10/2010 09:42

    VISTAS AO ADVOGADO

  • 21/10/2010 09:41

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ANTONIO MARCOS ALENCAR DA SILVA (52096), que representa a parte PERFIL ENGENHARIA LTDA (3917641) no processo 00161726920098140301.

  • 14/10/2010 10:33

    AGUARDANDO REMESSA TJE

  • 29/09/2010 09:53

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 29/09/2010 09:53

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 29/09/2010 09:53

    Remessa

  • 03/09/2010 09:54

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 02/09/2010 08:54

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 02/09/2010 08:54

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 31/08/2010 12:12

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 31/08/2010 12:12

    Com efeito suspensivo - Com efeito suspensivo

  • 23/08/2010 12:07

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 16/08/2010 12:58

    Remessa - TRAMITAÇÃO EXTERNA

  • 16/08/2010 12:58

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 16/08/2010 12:58

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 16/08/2010 12:56

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 24/07/2010 14:04

    ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

  • 16/07/2010 10:29

    VISTA AO PROCURADOR - DANIEL PAS RIBEIRO JUNIOR

  • 13/07/2010 11:04

    AGUARDANDO MANIFESTACAO - Sentenciados cx 15

  • 13/07/2010 09:21

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 12/07/2010 10:42

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: VANESSA FIGUEREDO DE OLIVEIRA - SEC. DA 3ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

  • 08/07/2010 09:53

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 08/07/2010 09:53

    SentençaTIPO A COM MERITO

  • 23/04/2010 12:48

    EM CONCLUSÃO - Ordinária 2008/2009 Variados - Armário 06

  • 14/04/2010 09:42

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 13/04/2010 09:02

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANA PAULA MACHADO TARRIO DOS SANTOS - GAB. DA 3ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

  • 23/03/2010 12:58

    VINCULAÇÃO

  • 23/03/2010 10:45

    AGUARDANDO MANIFESTACAO - cx-71

  • 23/03/2010 10:44

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 22/03/2010 12:25

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 271778392 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*01.***.*29-70

  • 18/03/2010 10:06

    VISTA AO PROCURADOR - DANIEL PAS RIBEIRO JUNIOR,CARGA PARA MARINA RODRIGUES. Recebido por: PAULO FERREIRA DA GAMA - SEC. DA 3ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

  • 18/03/2010 10:04

    ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 887725942- Alteração da Parte de número :1416819 inclusão do Advogado5484604

  • 18/03/2010 09:31

    AGUARDANDO MANIFESTACAO - CX 07

  • 15/03/2010 09:48

    INCLUSÃO DE ENVOLVIDO - 738439034- Inclusão da Parte: ANTONIO MARCOS ALENCAR

  • 15/03/2010 09:47

    EXCLUSÃO DE ENVOLVIDO - 738439034- Exclusao da Parte :ANTONIO MARCOS ALENCAR e de seus advogados - Justificativa : recadastrar como advogado.

  • 15/03/2010 09:45

    INCLUSÃO DE ENVOLVIDO - 738439034- Inclusão da Parte: ANTONIO MARCOS ALENCAR

  • 09/03/2010 11:34

    AGUARDANDO MANIFESTACAO - CX: 06 / Aguardando Manifestação

  • 09/03/2010 09:21

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 08/03/2010 10:54

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: HAEDO DE OLIVEIRA SOUSA - SEC. DA 3ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

  • 08/03/2010 09:26

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 08/03/2010 09:26

    Despacho

  • 01/03/2010 13:16

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 26/02/2010 13:01

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANA PAULA MACHADO TARRIO DOS SANTOS - GAB. DA 3ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

  • 02/02/2010 13:48

    VINCULAÇÃO

  • 01/02/2010 16:36

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 105320052 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*01.***.*10-88

  • 20/01/2010 17:46

    AGUARDANDO CONCLUSAO - cx-37

  • 03/09/2009 13:26

    AGUARDANDO MANIFESTACAO - cx-44

  • 03/09/2009 13:25

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 31/08/2009 11:45

    VINCULAÇÃO

  • 28/08/2009 13:38

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 654552312 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*92-18

  • 28/08/2009 09:54

    VISTAS AO ADVOGADO - JOSE ALBERTO SOARES VASCONCELOS, VISTAS PARA O ESTAGIARIO EDUARDO SOUZA. Recebido por: PAULO FERREIRA DA GAMA - SEC. DA 3ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

  • 30/07/2009 11:48

    AGUARDANDO MANIFESTACAO - AG. MANIFESTAÇÃO CX. 03 MANDADOS JUNTADOS

  • 30/07/2009 11:47

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 29/07/2009 08:39

    MANDADO NÃO CUMPRIDO

  • 16/04/2009 10:33

    NOTIFICACAO

  • 16/04/2009 10:33

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

  • 14/04/2009 14:44

    AGUARDANDO MANDADO - cx 05

  • 14/04/2009 13:35

    MANDADO(S) A CENTRAL - MANDADO DE NOTIFICAÇAO/INTIMAÇAO - PERFIL ENGENHARIA. Recebido por: MARIA BARBARA OLIVEIRA RIO BRANCO - SEC. DA 3ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

  • 13/04/2009 09:37

    AGUARDANDO MANDADO - Aguardando Expedição de Mandado / CX: 02 / Karol

  • 08/04/2009 11:22

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 07/04/2009 10:55

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: HAEDO DE OLIVEIRA SOUSA - SEC. DA 3ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

  • 03/04/2009 10:02

    ALTERACAO DE DESPACHO - 660550162 - Editar / 3

  • 03/04/2009 09:10

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 03/04/2009 09:10

    Decisão interlocutória

  • 02/04/2009 13:24

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 02/04/2009 10:33

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: THAIS CRISTIANE LAZARINE - GAB. DA 3ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

  • 02/04/2009 07:33

    AUTUAÇÃO

  • 24/03/2009 11:13

    PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 10028 - 3ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 660463512

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2009

Ultima Atualização
26/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Documento de Migração • Arquivo

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