TJPA - 0004068-84.2016.8.14.0060

1ª instância - Vara Unica de Tome Acu

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Polo Ativo

Partes

A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

WELITON NASCIMENTO DA SILVA

RAIMUNDO NONATO LOBO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

VERA LUCIA PARENTE DE LAIA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/03/2023 12:38

    Juntada de Certidão

  • 17/03/2023 09:03

    Decorrido prazo de VERA LUCIA PARENTE DE LAIA em 16/03/2023 23:59.

  • 17/03/2023 09:03

    Decorrido prazo de WELITON NASCIMENTO DA SILVA em 16/03/2023 23:59.

  • 17/03/2023 09:03

    Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO LOBO em 16/03/2023 23:59.

  • 17/03/2023 09:03

    Decorrido prazo de A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO em 16/03/2023 23:59.

  • 17/03/2023 08:54

    Decorrido prazo de VERA LUCIA PARENTE DE LAIA em 16/03/2023 23:59.

  • 17/03/2023 08:54

    Decorrido prazo de WELITON NASCIMENTO DA SILVA em 16/03/2023 23:59.

  • 17/03/2023 08:54

    Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO LOBO em 16/03/2023 23:59.

  • 17/03/2023 08:54

    Decorrido prazo de A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO em 16/03/2023 23:59.

  • 01/03/2023 02:40

    Publicado Decisão em 01/03/2023.

  • 01/03/2023 02:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023

  • 28/02/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE TOMÉ-AÇU Avenida Três Poderes, nº 800, Bairro Centro, CEP 68680-000, Tomé-Açu/PA Telefone: (91) 3727-1290 | Email: [email protected] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) PROCESSO Nº 0004068-84.2016.8.14.0060 AUTOR: A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO Nome: A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO Endereço: desconhecido REU: RAIMUNDO NONATO LOBO, WELITON NASCIMENTO DA SILVA Nome: RAIMUNDO NONATO LOBO Endereço: desconhecido Nome: WELITON NASCIMENTO DA SILVA Endereço: desconhecido DECISÃO Citado por edital, o acusado, não compareceu, nem constituiu advogado.

    Com vista dos autos, o Ministério Público requereu, tão somente, a suspensão do processo e do prazo prescricional.

    Ante o exposto, determino a suspensão do processo e o curso do prazo prescricional, na forma do art. 366 do CPP, pelo tempo de prescrição da pena em abstrato do delito imputado ao acusado.

    Ciência ao MP.

    Tomé-Açu/PA, data registrada no sistema.

    JOSÉ RONALDO PEREIRA SALES JUIZ DE DIREITO

  • 27/02/2023 13:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2023 13:49

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital RAIMUNDO NONATO LOBO (REU)

  • 27/02/2023 13:21

    Conclusos para decisão

  • 04/07/2022 10:57

    Processo migrado do sistema Libra

  • 04/07/2022 10:56

    Juntada de documento de migração

  • 04/02/2022 12:17

    SUSPENSO EM SECRETARIA

  • 16/06/2021 10:49

    SUSPENSO EM SECRETARIA

  • 25/05/2021 08:54

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 20/05/2021 12:58

    A SECRETARIA

  • 19/05/2021 12:19

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 19/05/2021 12:19

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 19/05/2021 12:19

    CONCLUSOS

  • 18/05/2021 13:44

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 18/05/2021 11:34

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

  • 18/05/2021 11:34

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

  • 18/05/2021 11:34

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 29/04/2021 11:42

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/3354-85

  • 29/04/2021 11:42

    Remessa

  • 29/04/2021 11:42

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 29/04/2021 11:42

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 22/03/2021 09:31

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 27/02/2021 16:39

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 27/02/2021 16:39

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 26/11/2020 16:59

    AGUARDANDO PRAZO

  • 02/11/2020 16:07

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 02/11/2020 16:07

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 29/10/2020 16:24

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 29/10/2020 16:24

    Citação CITACAO

  • 28/10/2020 17:55

    Citação CITACAO

  • 28/10/2020 17:55

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 27/10/2020 09:52

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 25/08/2020 12:05

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 20/08/2020 15:09

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 20/08/2020 15:09

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 20/08/2020 15:09

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 10/08/2020 13:27

    CONCLUSOS

  • 07/08/2020 11:04

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 07/08/2020 10:19

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 07/08/2020 10:19

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 07/08/2020 10:19

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 15/05/2020 12:14

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5331-69

  • 15/05/2020 12:14

    Remessa

  • 15/05/2020 12:14

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 15/05/2020 12:14

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 10/03/2020 12:36

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 27/02/2020 14:18

    Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

  • 27/02/2020 14:18

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 27/02/2020 14:18

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 09/01/2020 13:04

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 09/01/2020 13:04

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 09/01/2020 13:04

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 09/01/2020 13:04

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 23/09/2019 12:55

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 12/09/2019 11:08

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: TOME AÇU, : CHARLES FELIX DE OLIVEIRA

  • 29/08/2019 09:11

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 29/08/2019 09:11

    EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO

  • 28/08/2019 09:59

    Citação CITACAO

  • 28/08/2019 09:59

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 25/07/2019 09:44

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 10/07/2019 13:10

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 09/07/2019 11:39

    A SECRETARIA

  • 09/07/2019 09:55

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 09/07/2019 09:55

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 03/07/2019 11:09

    CONCLUSOS

  • 02/07/2019 12:30

    CONCLUSOS

  • 02/07/2019 11:13

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 26/06/2019 11:24

    AGUARDANDO REMESSA

  • 26/06/2019 08:46

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 26/06/2019 08:46

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 26/06/2019 08:46

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 25/06/2019 13:31

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5844-10

  • 25/06/2019 13:31

    Remessa

  • 25/06/2019 13:31

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 25/06/2019 13:31

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 05/06/2019 10:25

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 03/06/2019 13:47

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 03/06/2019 13:47

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 31/08/2018 13:51

    SUSPENSO EM SECRETARIA

  • 16/08/2018 14:12

    SUSPENSO EM SECRETARIA

  • 09/01/2017 12:00

    SUSPENSO EM SECRETARIA

  • 12/12/2016 13:53

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 07/12/2016 12:14

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 07/12/2016 12:14

    Sentença DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO - SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO

  • 07/12/2016 12:13

    AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

  • 29/11/2016 12:18

    AGUARDANDO AUDIENCIA

  • 29/11/2016 12:12

    Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

  • 29/11/2016 12:12

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 29/11/2016 12:12

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 29/11/2016 11:42

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 29/11/2016 11:42

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 04/11/2016 12:19

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: TOME AÇU, : MARIA DE NAZARE CAMPOS DE OLIVEIRA

  • 03/11/2016 14:49

    MANDADO - SUSPENSAO CONDICIONAL - MANDADO - SUSPENSAO CONDICIONAL

  • 03/11/2016 14:49

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 09/08/2016 15:31

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 04/08/2016 10:31

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 03/08/2016 10:26

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 03/08/2016 10:26

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 03/08/2016 10:26

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 02/08/2016 13:13

    AUDIENCIA (OUTROS) - AUDIENCIA (OUTROS)

  • 02/08/2016 13:13

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 06/07/2016 11:29

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 04/07/2016 10:40

    Definitivo - Arquivamento automático em mudança de fase processual.

  • 04/07/2016 10:40

    MUDANÇA PARA ACAO PENAL - Mudança para Ação Penal.

  • 04/07/2016 09:05

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 04/07/2016 09:05

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 04/07/2016 09:05

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 30/06/2016 10:45

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7972-40

  • 30/06/2016 10:45

    Remessa

  • 30/06/2016 10:45

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 30/06/2016 10:45

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 14/06/2016 10:06

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 13/06/2016 10:35

    AGUARD. INQUERITO POLICIAL

  • 09/06/2016 17:39

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Tramitação automática do sistema

  • 09/06/2016 17:39

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 08/06/2016 10:30

    NOTIFICACAO DE CUMPRIMENTO DE ALVARA DE SOLTURA - NOTIFICACAO DE CUMPRIMENTO DE ALVARA DE SOLTURA

  • 01/06/2016 20:00

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Tramitação automática do sistema

  • 01/06/2016 20:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 30/05/2016 11:29

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 26/05/2016 08:20

    NOTIFICACAO DE CUMPRIMENTO DE ALVARA DE SOLTURA - NOTIFICACAO DE CUMPRIMENTO DE ALVARA DE SOLTURA

  • 25/05/2016 15:13

    REMESSA À SUSIPE - Tramitação Externa automática após a assinatura eletrônica

  • 25/05/2016 15:11

    REMESSA À SUSIPE - Tramitação Externa automática após a assinatura eletrônica

  • 25/05/2016 14:36

    AO GABINETE DO MAGISTRADO - Tramitação automática efetuada ao cadastrar o documento

  • 25/05/2016 14:36

    ALVARA DE SOLTURA - ALVARA DE SOLTURA

  • 25/05/2016 14:36

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 25/05/2016 14:35

    AO GABINETE DO MAGISTRADO - Tramitação automática efetuada ao cadastrar o documento

  • 25/05/2016 14:35

    ALVARA DE SOLTURA - ALVARA DE SOLTURA

  • 25/05/2016 14:35

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 25/05/2016 11:39

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 25/05/2016 11:39

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 25/05/2016 11:39

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 17/05/2016 09:51

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 13/05/2016 10:36

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Exclusão de documento: erro no protocolo

  • 13/05/2016 10:31

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1161-37

  • 13/05/2016 10:29

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1161-37

  • 13/05/2016 10:29

    Remessa

  • 13/05/2016 10:29

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 09/05/2016 13:47

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 09/05/2016 13:47

    Definitivo - Arquivamento automático em distribuição por continuidade.

  • 09/05/2016 13:47

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Comarca: TOME AÇU, Vara: VARA UNICA DE TOME ACU, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE TOME ACU, JUIZ RESPONDENDO: JONAS DA CONCEICAO SILVA

  • 09/05/2016 13:47

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Comarca: TOME AÇU, Vara: VARA UNICA DE TOME ACU, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE TOME ACU, JUIZ RESPONDENDO: JONAS DA CONCEICAO SILVA

  • 09/05/2016 13:47

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0004068-84.2016.8.14.0060 em distribuição por continuidade

  • 09/05/2016 11:06

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 09/05/2016 11:05

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 09/05/2016 11:05

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 09/05/2016 11:05

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 09/05/2016 10:58

    AGUARD. INQUERITO POLICIAL

  • 05/05/2016 10:03

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1692-13

  • 05/05/2016 10:03

    Remessa

  • 05/05/2016 10:03

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 05/05/2016 10:03

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 03/05/2016 11:25

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 03/05/2016 11:25

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 03/05/2016 09:13

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 03/05/2016 09:13

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: TOME AÇU, Vara: VARA UNICA DE TOME ACU, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE TOME ACU, JUIZ RESPONDENDO: JONAS DA CONCEICAO SILVA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2016

Ultima Atualização
28/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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