TJPA - 0435689-87.2016.8.14.0301
1ª instância - 4ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            12/08/2025 00:00 Intimação PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM ATO ORDINATÓRIO Processo n.º 0435689-87.2016.8.14.0301 Com base na Ordem de Serviço nº 002/2021, fica a parte autora INTIMADA, por seus advogados, a corrigir as custas necessárias às diligências, conforme requerido no documento novo juntado aos autos sob o ID 154085227, no prazo de 15 dias, devendo comprová-lo diretamente no juízo deprecado.
 
 Belém, 11 de agosto de 2025 FERNANDA DO SOCORRO DO NASCIMENTO E NASCIMENTO Servidor(a) da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém
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                                            11/08/2025 21:32 Juntada de Petição de petição 
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                                            11/08/2025 21:31 Juntada de Petição de petição 
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                                            11/08/2025 10:39 Expedição de Outros documentos. 
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                                            11/08/2025 10:39 Juntada de ato ordinatório 
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                                            11/08/2025 10:35 Desentranhado o documento 
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                                            11/08/2025 10:35 Cancelada a movimentação processual Juntada de ato ordinatório 
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                                            11/08/2025 10:10 Expedição de Certidão. 
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                                            11/07/2025 16:53 Decorrido prazo de DICASA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. em 23/05/2025 23:59. 
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                                            11/07/2025 10:48 Decorrido prazo de DICASA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. em 23/05/2025 23:59. 
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                                            11/07/2025 10:48 Decorrido prazo de DICASA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. em 23/05/2025 23:59. 
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                                            19/05/2025 02:48 Publicado Intimação em 16/05/2025. 
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                                            19/05/2025 02:48 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025 
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                                            19/05/2025 00:05 Publicado Intimação em 16/05/2025. 
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                                            19/05/2025 00:05 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025 
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                                            15/05/2025 00:00 Intimação PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - 4ª Vara Cível e Empresarial de Belém Secretaria da 1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA E-mail: [email protected] Processo n.º 0435689-87.2016.8.14.0301 EXEQUENTE: DICASA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA.
 
 EXECUTADO: EIT CONSTRUCOES S/A ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento nº 005/2024-CGJ, Art. 14, fica a parte Requerente INTIMADA, por meio de seu(s) patrono(s), a tomar ciência da protocolização da Carta precatória na Comarca de Fortaleza e diligenciar o pagamento das custas de distribuição e cumprimento da Carta Precatória na Comarca deprecada.
 
 ROSILENE FREIRE MONTEIRO Analista/Auxiliar Judiciário da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém
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                                            14/05/2025 13:50 Expedição de Outros documentos. 
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                                            14/05/2025 13:50 Juntada de ato ordinatório 
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                                            14/05/2025 13:48 Expedição de Certidão. 
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                                            14/05/2025 10:39 Expedição de Outros documentos. 
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                                            14/05/2025 10:38 Ato ordinatório praticado 
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                                            14/05/2025 09:16 Desentranhado o documento 
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                                            14/05/2025 09:16 Cancelada a movimentação processual Juntada de informação 
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                                            12/05/2025 11:09 Expedição de Certidão. 
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                                            18/03/2025 16:31 Juntada de Petição de petição 
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                                            24/02/2025 00:25 Publicado Intimação em 21/02/2025. 
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                                            24/02/2025 00:25 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025 
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                                            19/02/2025 12:00 Expedição de Outros documentos. 
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                                            19/02/2025 11:59 Ato ordinatório praticado 
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                                            17/02/2025 12:42 Expedição de Carta precatória. 
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                                            19/12/2024 14:03 Expedição de Certidão. 
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                                            23/11/2024 17:44 Juntada de Petição de petição 
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                                            04/10/2024 20:47 Decorrido prazo de DICASA COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA em 30/09/2024 23:59. 
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                                            22/09/2024 01:08 Decorrido prazo de DICASA COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA em 20/09/2024 23:59. 
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                                            31/08/2024 00:39 Publicado Ato Ordinatório em 30/08/2024. 
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                                            31/08/2024 00:39 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2024 
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                                            29/08/2024 00:00 Intimação PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM Processo n.º 0435689-87.2016.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso XI, do Provimento 006/2006-CJRMB, fica intimada a parte Requerente, por meio de seus advogados, a efetuar o pagamento de custas para a expedição de carta precatória, no prazo de 15 (quinze) dias.
 
 Após, juntar o comprovante de pagamento, o boleto bancário correspondente e o relatório de conta do processo, nos termos do art. 9º, § 1º da Lei Estadual 8328/2015.
 
 Belém, 28 de agosto de 2024.
 
 DANIELE DA SILVA MACEDO Servidor(a) da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém
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                                            28/08/2024 12:52 Expedição de Outros documentos. 
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                                            28/08/2024 12:52 Expedição de Outros documentos. 
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                                            28/08/2024 12:51 Ato ordinatório praticado 
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                                            04/07/2024 02:51 Decorrido prazo de EIT CONSTRUCOES SA em 24/06/2024 23:59. 
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                                            18/06/2024 09:27 Juntada de Petição de petição 
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                                            04/06/2024 06:05 Publicado Decisão em 03/06/2024. 
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                                            04/06/2024 06:05 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024 
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                                            30/05/2024 00:00 Intimação PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PARÁ 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) PROCESSO Nº: 0435689-87.2016.8.14.0301 EXEQUENTE: DICASA COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA REQUERIDO: Nome: EIT CONSTRUCOES SA Endereço: AVENIDA GENERALISSIMO DEODORO Nº 1683, SALAS 401 E 402, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66040-140 I – Indefiro o pedido de citação por edital, uma vez que não foram esgotados todos os meios possíveis para a citação do(a) executado(a).
 
 II – Intimem-se o(a) exequente para postular o que entender de direito para prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias.
 
 BELÉM/PA, data registrada no sistema Roberto Andrés Itzcovich Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível e Empresarial da Capital 302
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                                            29/05/2024 13:29 Expedição de Outros documentos. 
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                                            29/05/2024 13:29 Proferidas outras decisões não especificadas 
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                                            29/05/2024 11:41 Conclusos para decisão 
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                                            29/05/2024 11:41 Cancelada a movimentação processual 
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                                            05/03/2024 00:00 Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141 
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                                            06/12/2023 17:46 Juntada de Petição de petição 
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                                            26/07/2023 13:28 Juntada de Certidão 
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                                            14/03/2023 13:38 Decorrido prazo de EIT CONSTRUCOES SA em 13/03/2023 23:59. 
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                                            14/03/2023 13:38 Decorrido prazo de DICASA COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA em 13/03/2023 23:59. 
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                                            06/03/2023 00:14 Publicado Ato Ordinatório em 06/03/2023. 
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                                            04/03/2023 00:04 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2023 
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                                            03/03/2023 00:00 Intimação PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - Secretaria da 1ª UPJ CÍVEL DE BELÉM Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 0435689-87.2016.8.14.0301 Em cumprimento à Ordem de Serviço nº 009/2021/1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, ficam as partes INTIMADAS, por meio de seus advogados/Defensoria Pública, do presente ATO ORDINATÓRIO, para que tomem ciência da migração deste feito para o Sistema PJE, e, querendo, se manifestem nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre eventuais inconsistências ocorridas na migração do processo, ficando cientes de que não havendo manifestação, considerar-se-á completa a digitalização e migração do processo, prosseguindo o feito em seus trâmites legais.
 
 Belém, 2 de março de 2023.
 
 HIEDA CHAGAS E SILVA Analista/Auxiliar Judiciário da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
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                                            02/03/2023 09:03 Expedição de Outros documentos. 
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                                            02/03/2023 09:02 Ato ordinatório praticado 
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                                            13/07/2022 16:37 Processo migrado do sistema Libra 
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                                            07/06/2022 10:54 REMESSA INTERNA 
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                                            02/06/2022 09:55 Remessa 
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                                            27/05/2022 12:22 A SECRETARIA DE ORIGEM 
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                                            26/05/2022 12:50 CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento 
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                                            26/05/2022 12:50 Mero expediente - Mero expediente 
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                                            04/03/2021 19:22 ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12660 - SECRETARIA DA 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 397511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEL, EMPRESARIAL,COMERCIO,ORFÃO,INTERDITO, AUSENTE,RESIDUO, ACID DO TRABALHO. Justificativa: Processo 
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                                            23/07/2018 13:21 AGUARD. CADASTRO 
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                                            10/11/2017 13:27 AGUARD. CADASTRO 
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                                            24/10/2017 10:34 CONCLUSOS AO MAGISTRADO 
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                                            19/09/2017 10:54 OUTROS 
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                                            31/08/2017 11:12 VISTAS AO ADVOGADO - FONE: 98144-4627, ATÉ FLS. 123 DOS AUTOS. 
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                                            16/08/2017 12:34 OUTROS 
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                                            11/08/2017 09:28 OUTROS 
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                                            11/08/2017 09:28 VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante CLAUDIA DAMARES RIBEIRO SOUSA (25341095), que representa a parte DICASA COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA (8248115) no processo 04356898720168140301. 
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                                            17/07/2017 11:12 ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção 
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                                            17/07/2017 11:12 JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção 
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                                            17/07/2017 11:12 BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação 
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                                            14/07/2017 10:29 Remessa 
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                                            14/07/2017 10:29 ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO 
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                                            14/07/2017 10:29 ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO 
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                                            06/07/2017 15:34 AGUARDANDO PRAZO 
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                                            06/07/2017 15:34 AGUARDANDO PRAZO 
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                                            06/07/2017 15:31 CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento 
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                                            06/07/2017 15:31 Ato ordinatório - Ato ordinatório 
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                                            06/07/2017 15:31 Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null 
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                                            06/07/2017 15:12 Juntada de MANDADO - Movimento de Junção 
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                                            06/07/2017 15:12 JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção 
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                                            06/07/2017 15:12 BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação 
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                                            05/07/2017 08:21 Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria 
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                                            05/07/2017 08:21 MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado: 
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                                            06/03/2017 10:43 ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção 
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                                            06/03/2017 10:43 JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção 
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                                            06/03/2017 10:43 BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação 
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                                            02/03/2017 13:53 Remessa 
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                                            02/03/2017 13:53 ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO 
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                                            02/03/2017 13:53 ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO 
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                                            23/02/2017 09:55 DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 7ª AREA DE BELÉM, : MARCIO KLEBER SAAVEDRA GUIMARAES DE SOUZA 
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                                            23/02/2017 09:55 BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação 
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                                            22/02/2017 11:43 AGUARDANDO PRAZO 
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                                            22/02/2017 11:36 MANDADO(S) A CENTRAL 
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                                            17/02/2017 13:31 Citação PENHORA - CITACAO E PENHORA 
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                                            17/02/2017 13:31 CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento 
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                                            03/02/2017 13:46 AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS 
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                                            03/02/2017 10:51 OUTROS 
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                                            03/02/2017 10:27 EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA 
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                                            02/02/2017 13:07 VISTAS AO ADVOGADO - AUTOS COM 111 folhas. 
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                                            02/02/2017 13:06 ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção 
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                                            02/02/2017 13:06 JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção 
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                                            02/02/2017 13:06 BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação 
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                                            17/11/2016 13:43 Remessa 
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                                            17/11/2016 13:43 ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO 
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                                            17/11/2016 13:43 ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO 
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                                            20/10/2016 13:09 AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS 
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                                            20/10/2016 12:56 EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA 
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                                            20/10/2016 12:54 CANCELAMENTO DE CUSTA - CANCELAMENTO DE CUSTA 
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                                            20/10/2016 12:25 AGUARDANDO ADVOGADO 
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                                            18/10/2016 12:36 AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS 
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                                            06/10/2016 12:20 AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS 
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                                            06/10/2016 12:09 EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA 
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                                            06/10/2016 11:36 AGUARDANDO ADVOGADO 
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                                            04/10/2016 08:17 AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS 
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                                            19/09/2016 11:08 CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento 
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                                            19/09/2016 11:08 Ato ordinatório - Ato ordinatório 
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                                            31/08/2016 11:54 PREPARACAO DE MANDADO 
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                                            31/08/2016 11:51 PREPARACAO DE MANDADO 
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                                            23/08/2016 08:55 A SECRETARIA DE ORIGEM 
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                                            23/08/2016 08:30 ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento 
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                                            22/08/2016 11:17 Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145 
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                                            22/08/2016 11:17 CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento 
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                                            02/08/2016 12:09 AGUARD. CADASTRO 
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                                            02/08/2016 10:21 CONCLUSOS AO MAGISTRADO 
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                                            02/08/2016 08:20 AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação 
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                                            26/07/2016 13:38 Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição 
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                                            26/07/2016 13:38 DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, JUIZ RESPONDENDO: ADRIANA GRIGOLIN LEITE 
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                                            24/06/2016 15:33 EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL 
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                                            24/06/2016 15:33 CADASTRO DE DOCUMENTO 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            26/07/2016                                        
                                            Ultima Atualização
                                            12/08/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
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