TJPA - 0801907-89.2023.8.14.0006
1ª instância - 4ª Vara Criminal de Ananindeua
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/08/2025 09:42
Remetidos os Autos (cumpridos parcialmente) para Instância Superior
-
30/07/2025 09:56
Proferido despacho de mero expediente
-
19/05/2025 13:37
Conclusos para despacho
-
19/05/2025 13:36
Expedição de Certidão.
-
19/05/2025 12:58
Expedição de Outros documentos.
-
31/03/2025 10:03
Juntada de despacho
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20/02/2025 10:42
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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04/11/2024 13:17
Juntada de Petição de contrarrazões
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25/10/2024 10:24
Expedição de Outros documentos.
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21/10/2024 13:08
Juntada de Petição de apelação
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04/10/2024 13:33
Expedição de Outros documentos.
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01/10/2024 14:21
Proferido despacho de mero expediente
-
27/09/2024 13:29
Conclusos para despacho
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27/09/2024 13:29
Juntada de Certidão
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24/08/2024 09:08
Decorrido prazo de BRUNO CRISTIANO DE AZEVEDO TEIXEIRA em 22/08/2024 23:59.
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17/08/2024 02:20
Decorrido prazo de BRUNO CRISTIANO DE AZEVEDO TEIXEIRA em 13/08/2024 23:59.
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06/08/2024 00:45
Publicado Ato Ordinatório em 05/08/2024.
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03/08/2024 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2024
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02/08/2024 00:00
Intimação
PROCESSO: 0801907-89.2023.8.14.0006 - Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário ACUSADO(S): BRUNO CRISTIANO DE AZEVEDO TEIXEIRA - Representante(s): Advogado(s) do reclamado: VIVIANE DE SOUZA DAS NEVES, OAB/PA 29234; 4ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA.
ATO ORDINATÓRIO (De acordo com o art. 93, XIV da CF/88, art. 162, §4º do CPC e Provimento 006/2006-CJRMB).
Em cumprimento a despacho do Meritíssimo Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Criminal de Ananindeua, Dr.
João Ronaldo Corrêa Mártires, INTIME-SE a(s) defesa(s) do(s) acusado(s) BRUNO CRISTIANO DE AZEVEDO TEIXEIRA para apresentar Razões de Recurso de Apelação.
Ananindeua, 1 de agosto de 2024.
Leilson Lira Batista, Diretor de Secretaria da 4ª Vara Criminal de Ananindeua. -
01/08/2024 11:03
Expedição de Outros documentos.
-
01/08/2024 11:03
Expedição de Outros documentos.
-
01/08/2024 11:02
Ato ordinatório praticado
-
01/08/2024 08:57
Decorrido prazo de BRUNO CRISTIANO DE AZEVEDO TEIXEIRA em 30/07/2024 23:59.
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11/07/2024 10:12
Expedição de Outros documentos.
-
09/07/2024 10:55
Juntada de Petição de petição
-
24/06/2024 11:27
Expedição de Outros documentos.
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24/06/2024 11:16
Juntada de Edital
-
11/06/2024 05:52
Decorrido prazo de BRUNO CRISTIANO DE AZEVEDO TEIXEIRA em 10/06/2024 23:59.
-
23/05/2024 03:09
Publicado EDITAL em 23/05/2024.
-
23/05/2024 03:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
-
22/05/2024 00:00
Intimação
EDITAL PARA CONSTITUIR NOVO ADVOGADO (prazo de15 dias) Processo nº: 0801907-89.2023.8.14.0006 O Exmo.
Sr.
João Ronaldo Corrêa Mártires, Juiz de Direito da 4° Vara Criminal da Comarca de Ananindeua, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos que este lerem ou dele tomarem conhecimento, que por este Juízo, BRUNO CRISTIANO DE AZEVEDO TEIXEIRA, brasileiro, filho de CLAUDIA REGINA DE AZEVEDO TEIXEIRA, estando atualmente em lugar incerto e não sabido, não foi encontrado para ser intimado pessoalmente; por isso, expede-se o presente EDITAL, nos termos do Art. 392, do CPP.
A fim de que o Réu constitua novo advogado, no prazo legal de 05 (cinco) dias, para a apresentação das contrarrazões recursais no prazo e forma legal.
Cientifique-se ao acusado que a não nomeação de advogado, importará em automaticamente nomear a Defensoria Pública Estadual para atuar no prosseguimento do feito.
Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Ananindeua-PA, em 21 de maio de 2024.
Eu, Leilson Lira Batista, Diretor de Secretaria, o conferi e assino de ordem do Meritíssimo Juiz, conforme preceitua o art. 1º., § 1º., IX do Provimento nº 006/2006-CJRMB.
CUMPRA-SE.
JOÃO RONALDO CORREA MÁRTIRES Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Criminal de Ananindeua -
21/05/2024 13:28
Expedição de Outros documentos.
-
21/05/2024 13:23
Expedição de Edital.
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06/05/2024 09:12
Proferido despacho de mero expediente
-
02/05/2024 11:57
Conclusos para despacho
-
02/05/2024 11:57
Cancelada a movimentação processual
-
05/04/2024 09:17
Juntada de Petição de certidão
-
05/04/2024 09:17
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
04/03/2024 11:32
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
04/03/2024 11:27
Expedição de Mandado.
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19/02/2024 11:16
Juntada de Petição de certidão
-
19/02/2024 11:16
Mandado devolvido cancelado
-
16/02/2024 10:13
Expedição de Mandado.
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14/12/2023 14:53
Proferido despacho de mero expediente
-
13/12/2023 12:14
Conclusos para despacho
-
13/12/2023 11:59
Expedição de Certidão.
-
14/10/2023 01:04
Decorrido prazo de BRUNO CRISTIANO DE AZEVEDO TEIXEIRA em 11/10/2023 23:59.
-
04/10/2023 09:08
Decorrido prazo de BRUNO CRISTIANO DE AZEVEDO TEIXEIRA em 03/10/2023 23:59.
-
25/09/2023 02:38
Publicado Intimação em 25/09/2023.
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23/09/2023 01:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2023
-
22/09/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO FÓRUM DA COMARCA DE ANANINDEUA 4ª VARA CRIMINAL Processo n° 0801907-89.2023.8.14.0006 REU: BRUNO CRISTIANO DE AZEVEDO TEIXEIRA Vistos, etc. 1.
Recebo o recurso de apelação, vez que interposto tempestivamente.
Vista ao Apelante para que apresente as razões recursais, em seguida ao Ministério Público para oferecimento das contrarrazões, no prazo legal. 2.
Apresentadas as contrarrazões, encaminhe-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Pará, com as homenagens habituais.
Ananindeua (PA), 13 de setembro de 2023.
João Ronaldo Corrêa Mártires Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Criminal -
21/09/2023 14:04
Expedição de Outros documentos.
-
21/09/2023 14:04
Expedição de Outros documentos.
-
14/09/2023 12:11
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
12/09/2023 12:21
Conclusos para decisão
-
12/09/2023 12:19
Expedição de Certidão.
-
09/09/2023 02:25
Decorrido prazo de BRUNO CRISTIANO DE AZEVEDO TEIXEIRA em 04/09/2023 23:59.
-
30/08/2023 10:18
Expedição de Certidão.
-
29/08/2023 22:36
Juntada de Petição de diligência
-
29/08/2023 22:36
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/08/2023 11:47
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
21/08/2023 11:34
Expedição de Mandado.
-
16/08/2023 09:16
Juntada de Petição de certidão
-
16/08/2023 09:16
Mandado devolvido cancelado
-
10/08/2023 11:02
Expedição de Mandado.
-
03/04/2023 20:23
Juntada de Petição de apelação
-
28/03/2023 15:11
Juntada de Petição de petição
-
28/03/2023 13:22
Juntada de Petição de termo de ciência
-
27/03/2023 11:19
Expedição de Outros documentos.
-
27/03/2023 11:19
Juntada de Alvará de Soltura
-
27/03/2023 10:26
Expedição de Outros documentos.
-
27/03/2023 09:06
Julgado procedente o pedido
-
18/03/2023 03:33
Decorrido prazo de BRUNO CRISTIANO DE AZEVEDO TEIXEIRA em 17/03/2023 23:59.
-
16/03/2023 14:02
Conclusos para julgamento
-
16/03/2023 14:01
Juntada de Certidão de antecedentes criminais
-
16/03/2023 13:54
Juntada de Outros documentos
-
16/03/2023 13:43
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 16/03/2023 11:30 4ª Vara Criminal de Ananindeua.
-
15/03/2023 12:21
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
15/03/2023 12:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/03/2023 14:48
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
13/03/2023 14:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/03/2023 22:01
Decorrido prazo de BRUNO CRISTIANO DE AZEVEDO TEIXEIRA em 06/03/2023 23:59.
-
04/03/2023 04:11
Decorrido prazo de SEAP- Secretaria de Administração Penitenciária em 03/03/2023 23:59.
-
03/03/2023 02:19
Publicado Intimação em 03/03/2023.
-
03/03/2023 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023
-
02/03/2023 00:00
Intimação
ATO ORDINATORIO. (De acordo com o art. 93, XIV da CF/88, art. 162, §4º do CPC e Provimento 006/2006-CJRMB).
INTIME a advogada do réu BRUNO CRISTIANO DE AZEVEDO TEIXEIRA para tomar ciência da AUDIÊNCIA do dia 16 de MARÇO de 2023, às 11h30min.
Ananindeua, 01 de MARÇO de 2023.
LEILSON LIRA BATISTA.
Diretor de Secretaria da 4ª vara penal de Ananindeua. -
01/03/2023 22:38
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
01/03/2023 18:39
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
01/03/2023 16:40
Juntada de Petição de petição
-
01/03/2023 11:55
Expedição de Outros documentos.
-
01/03/2023 11:55
Expedição de Outros documentos.
-
01/03/2023 11:37
Expedição de Mandado.
-
01/03/2023 11:37
Expedição de Mandado.
-
01/03/2023 10:59
Juntada de Outros documentos
-
01/03/2023 10:59
Juntada de Outros documentos
-
01/03/2023 08:37
Audiência Instrução e Julgamento designada para 16/03/2023 11:30 4ª Vara Criminal de Ananindeua.
-
28/02/2023 17:50
Expedição de Outros documentos.
-
28/02/2023 17:50
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/02/2023 18:08
Juntada de Petição de certidão
-
21/02/2023 17:55
Juntada de Petição de certidão
-
21/02/2023 17:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/02/2023 10:30
Conclusos para decisão
-
16/02/2023 11:03
Juntada de Petição de petição
-
13/02/2023 11:51
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
10/02/2023 13:18
Expedição de Outros documentos.
-
10/02/2023 13:15
Expedição de Mandado.
-
10/02/2023 10:57
Recebida a denúncia contra BRUNO CRISTIANO DE AZEVEDO TEIXEIRA - CPF: *42.***.*01-14 (FLAGRANTEADO)
-
09/02/2023 17:50
Juntada de Petição de petição
-
09/02/2023 13:46
Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
09/02/2023 13:45
Conclusos para decisão
-
08/02/2023 10:35
Juntada de Petição de denúncia
-
08/02/2023 10:34
Juntada de Petição de denúncia
-
03/02/2023 14:43
Juntada de Petição de inquérito policial
-
02/02/2023 13:12
Juntada de Outros documentos
-
02/02/2023 12:37
Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
-
02/02/2023 12:20
Juntada de Petição de petição
-
02/02/2023 10:57
Conclusos para decisão
-
02/02/2023 10:57
Juntada de Certidão de antecedentes criminais
-
02/02/2023 09:46
Juntada de Petição de petição
-
02/02/2023 09:20
Juntada de Petição de termo de ciência
-
02/02/2023 08:39
Expedição de Outros documentos.
-
02/02/2023 07:04
Proferidas outras decisões não especificadas
-
01/02/2023 18:01
Expedição de Outros documentos.
-
01/02/2023 18:01
Expedição de Outros documentos.
-
01/02/2023 18:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/02/2023
Ultima Atualização
02/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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