TJPA - 0819896-67.2021.8.14.0301

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Jose Roberto Pinheiro Maia Bezerra Junior

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Polo Ativo

Partes

FERNANDO LUIZ VIANNA OLIVEIRA

CPF *44.***.*54-53

Advogados

GERSON ROGERIO REIS DE SOUSA

OAB: 11296/PA

Polo Passivo

Partes

FUNDACAO SANTA CASA DE MISERICORDIA DO PARA

CNPJ: 04.929.345/0001-85

REINALDO LUIZ DA SILVA FERREIRA

CPF *42.***.*32-34

Advogados

RAFAEL OLIVEIRA FERREIRA

OAB: 20562/PA

CPF *04.***.*92-60

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FUNDACAO HOSPITAL DE CLINICAS GASPAR VIANNA

DIRETOR DA FUNDACAO SANTA CASA DE MISERICORDIA DO PARA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/09/2025 00:21

    Decorrido prazo de FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ em 23/09/2025 23:59.

  • 04/09/2025 00:25

    Decorrido prazo de REINALDO LUIZ DA SILVA FERREIRA em 03/09/2025 23:59.

  • 03/09/2025 15:27

    Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (EMENDA REGIMENTAL Nº 37/2025)

  • 14/08/2025 12:06

    Juntada de Petição de petição

  • 12/08/2025 15:55

    Conclusos para julgamento

  • 12/08/2025 15:19

    Juntada de Petição de petição

  • 12/08/2025 00:23

    Publicado Decisão em 12/08/2025.

  • 12/08/2025 00:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025

  • 11/08/2025 00:00

    Intimação

    DECISÃO Vistos, etc. 1) Recebo o recurso de Apelação no duplo efeito, conforme o disposto no artigo 1.012, caput, do CPC. 2) Encaminhem-se os autos a Procuradoria de Justiça Cível do Ministério Público para exame e pronunciamento.

    P.

    R.

    I.

    Cumpra-se.

    Servirá a presente decisão como mandado/ofício, nos termos da Portaria nº 3.731/2015 -GP.

    Belém (Pa), data de registro no sistema.

    Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN Relatora

  • 08/08/2025 22:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/08/2025 22:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/08/2025 14:14

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 06/08/2025 09:11

    Recebidos os autos

  • 06/08/2025 09:11

    Conclusos para decisão

  • 06/08/2025 09:11

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2025

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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