STJ - 0803066-85.2023.8.14.0000

17/12/2024 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

17/12/2024 13:53

Transitado em Julgado em 17/12/2024

13/12/2024 20:39

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

04/12/2024 17:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1076200/2024

04/12/2024 16:51

Protocolizada Petição 1076200/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/12/2024

29/11/2024 05:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2024

28/11/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/11/2024 19:40

Expedição de Ofício nº 229944/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Pará comunicando decisão

26/11/2024 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/11/2024

26/11/2024 19:00

Conhecido o recurso de PEDRO WILSON MORAES DA CUNHA JUNIOR e provido em parte

10/04/2024 13:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator) - pela SJD

10/04/2024 12:45

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

10/04/2024 07:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/03/2024 20:21

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 173680/2024

07/03/2024 19:51

Protocolizada Petição 173680/2024 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 07/03/2024

11/12/2023 18:48

Juntada de Certidão : Em razão de erro do sistema automático de processamento, torna-se SEM EFEITO a indicação de abertura de vista ao Ministério Público Federal, constante do Termo de Encaminhamento datado de 24/11/2023.

23/11/2023 15:46

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEXTA TURMA

20/06/2023 08:31

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 600575/2023

20/06/2023 08:24

Protocolizada Petição 600575/2023 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 20/06/2023

06/06/2023 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relator)

06/06/2023 16:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 543922/2023

06/06/2023 16:09

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

06/06/2023 16:09

Protocolizada Petição 543922/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/06/2023

20/04/2023 15:46

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/04/2023 08:15

Distribuído por sorteio à Ministra LAURITA VAZ - SEXTA TURMA

19/04/2023 10:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ