TJPA - 0018837-73.2018.8.14.0401

1ª instância - 11ª Vara Criminal de Belem

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SETIMA PROMOTORIA DE JUSTICA DO JUIZO SINGULAR

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CAMILA DOS SANTOS FERREIRA

CPF *38.***.*24-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARIA LENIR TREVISAN

CPF *10.***.*92-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2025 11:01

    Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 10/2025-GP)

  • 08/11/2023 13:59

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital CAMILA DOS SANTOS FERREIRA - CPF: *38.***.*24-72 (REU)

  • 08/11/2023 13:48

    Conclusos para decisão

  • 08/11/2023 13:48

    Conclusos para decisão

  • 20/06/2023 09:30

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 09/06/2023 00:47

    Publicado EDITAL em 07/06/2023.

  • 09/06/2023 00:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023

  • 06/06/2023 00:00

    Intimação

    EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 15 DIAS A Exma.

    Srª.

    Danielle Karen da Silveira Araújo Leite, Juíza de Direito respondendo pela 8ª Vara Criminal da Capital, faz saber, aos que lerem este edital ou dele tomarem conhecimento, que, nos autos desta ação penal de nº 0018837-73.2018.8.14.0401, pelo(a) Promotor(a) de Justiça, foi denunciado(a) em 26/11/2018, o(a) nacional CAMILA DOS SANTOS FERREIRA, filha de Carmina Dos Santos Ferreira e Aylton De Jesus Pinto Ferreira, com o incurso(a) provisoriamente nas penas do Art. 171 do CPB.

    O(a) denunciado(a) não reside no endereço que consta nos autos, tampouco foram encontrados endereços diferentes deste nos cadastros do Sistema de Informações Eleitorais do TRE/PA, do Sistema INFOSEG e do Sistema INFOPEN.

    Expede-se, assim, o presente EDITAL, nos termos do art. 396, parágrafo único, do Código de Processo Penal, para que o(a) denunciado(a) responda à acusação que lhe é feita na presente ação penal, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, que começará a fluir a partir do seu comparecimento pessoal ou de defensor constituído, neste juízo, situado à Rua Tomázia Perdigão, s/n, Largo de São João, 2º andar, sala 222, bairro Cidade Velha, Belém/PA.

    CUMPRA-SE NA FORMA DA LEI.

    E para que ninguém no futuro possa alegar ignorância, será o presente edital publicado no Diário de Justiça deste Estado e afixado em quadro nos corredores deste Fórum na forma da Lei.

    Dado e passado nesta cidade de Belém, Capital do Estado do Pará, Secretaria 8ª vara criminal do juízo singular do estado do Pará, aos 02 de junho de 2023.

    Eu, ____, Hugo Leonardo Rodrigues Pinheiro, Auxiliar Judiciário da 8ª Vara Criminal de Belém, subscrevo-o.

    Danielle Karen da Silveira Araújo Leite Juíza de Direito respondendo pela 8ª Vara Criminal da Capital

  • 05/06/2023 13:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/06/2023 12:38

    Expedição de Edital.

  • 02/06/2023 11:53

    Revogada a Suspensão Condicional do Processo

  • 27/04/2023 12:10

    Conclusos para decisão

  • 27/04/2023 12:10

    Cancelada a movimentação processual

  • 26/04/2023 13:02

    Juntada de despacho

  • 25/08/2022 10:52

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 25/08/2022 10:51

    Cancelada a movimentação processual

  • 25/08/2022 10:09

    Juntada de Petição de petição

  • 24/08/2022 14:39

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 16/08/2022 10:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/08/2022 09:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/08/2022 14:56

    Conclusos para despacho

  • 12/08/2022 14:54

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 13/06/2022 12:01

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 10/06/2022 13:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/06/2022 13:15

    Juntada de Ofício

  • 10/06/2022 12:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/06/2022 14:00

    Conclusos para despacho

  • 09/06/2022 14:00

    Juntada de Petição de informação

  • 07/06/2022 11:45

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 06/06/2022 10:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2022 10:44

    Juntada de Ofício

  • 03/06/2022 12:55

    Processo Suspenso por Convenção das Partes

  • 30/05/2022 13:47

    Conclusos para despacho

  • 30/05/2022 13:46

    Juntada de Petição de petição inicial

  • 19/04/2022 13:26

    Processo migrado do sistema Libra

  • 19/04/2022 13:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/04/2022 15:45

    REMESSA INTERNA

  • 01/04/2022 11:36

    Remessa

  • 20/01/2022 12:31

    SUSPENSO EM SECRETARIA

  • 23/08/2019 08:17

    CADASTRO DE DOCUMENTO - MOVIMENTO AUTOMÁTICO DE CADASTRO DE DOCUMENTO DO TIPO PROCESSO DE EXECUÇÃO INSERIDO PELO CADASTRO DE PROCESSO

  • 20/08/2019 14:04

    Remessa - Tramitação Externa automática após a assinatura eletrônica

  • 20/08/2019 12:41

    AO GABINETE DO MAGISTRADO - AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 23/07/2019 09:51

    A SECRETARIA - A SECRETARIA

  • 23/07/2019 09:26

    A SECRETARIA - A SECRETARIA

  • 31/05/2019 14:05

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 31/05/2019 14:05

    SUSPENSO EM SECRETARIA

  • 29/05/2019 14:11

    Remessa - Tramitação Externa automática após a assinatura eletrônica

  • 27/05/2019 09:00

    AO GABINETE DO MAGISTRADO - Tramitação automática efetuada ao cadastrar o documento

  • 27/05/2019 09:00

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - ALTERAÇÃO DOCUMENTO

  • 27/05/2019 08:58

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 27/05/2019 08:58

    Denúncia - Denúncia

  • 27/05/2019 08:35

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - ALTERAÇÃO DOCUMENTO

  • 27/05/2019 08:35

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - ALTERAÇÃO DOCUMENTO

  • 27/05/2019 08:34

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - ALTERAÇÃO DOCUMENTO

  • 27/05/2019 08:34

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - ALTERAÇÃO DOCUMENTO

  • 27/05/2019 08:33

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - ALTERAÇÃO DOCUMENTO

  • 27/05/2019 08:32

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - ALTERAÇÃO DOCUMENTO

  • 27/05/2019 08:32

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - ALTERAÇÃO DOCUMENTO

  • 27/05/2019 08:31

    GUIA DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS - GUIA DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS

  • 27/05/2019 08:31

    CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 27/05/2019 08:09

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 23/05/2019 10:48

    AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

  • 17/05/2019 12:42

    SUSPENSÃO DO PROCESSO - SUSPENSÃO DO PROCESSO

  • 17/05/2019 12:42

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 30/04/2019 12:09

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 30/04/2019 12:09

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 30/04/2019 12:09

    MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 30/04/2019 12:09

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 14/02/2019 11:44

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 14/02/2019 11:44

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 14/02/2019 11:44

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 14/02/2019 11:44

    MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 22/01/2019 10:29

    AGUARDANDO AUDIENCIA

  • 22/01/2019 10:17

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 5ª AREA DE BELÉM, : ALAIN GIANNI VILHENA BARROS

  • 22/01/2019 10:17

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 18/01/2019 13:57

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 6ª AREA DE ANANINDEUA, : MARCOS CEZAR MELO DE MORAIS

  • 18/01/2019 13:57

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 18/01/2019 13:57

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 18/01/2019 13:46

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 18/01/2019 13:46

    MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 18/01/2019 13:46

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 18/01/2019 13:33

    REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA

  • 18/01/2019 13:33

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 18/01/2019 13:33

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 18/01/2019 13:32

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusao de documento. Motivo: INVALIDAÇÃO DE DOCUMENTO POR ERRO NO PROCESSO DE ASSINATURA

  • 18/01/2019 13:32

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 18/01/2019 13:32

    MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 18/01/2019 10:05

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 17/01/2019 14:13

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 17/01/2019 14:13

    Mero expediente - Mero expediente

  • 17/01/2019 14:13

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 18/12/2018 09:40

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 18/12/2018 09:39

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 18/12/2018 09:39

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 18/12/2018 09:39

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 18/12/2018 08:40

    AGUARDANDO PETICAO

  • 17/12/2018 15:42

    Remessa

  • 17/12/2018 15:42

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 17/12/2018 15:42

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 14/12/2018 14:16

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 13/12/2018 13:32

    MUDANÇA PARA ACAO PENAL - Mudança para Ação Penal.

  • 13/12/2018 13:32

    ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em mudança de fase processual.

  • 11/12/2018 13:38

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 11/12/2018 13:38

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 11/12/2018 12:02

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 11/12/2018 12:02

    Mero expediente - Mero expediente

  • 04/12/2018 10:34

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 04/12/2018 10:34

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 04/12/2018 10:34

    EXPEDIR DENUNCIA - EXPEDIR DENUNCIA

  • 03/12/2018 08:48

    Remessa - Tramitação externa oriunda de redistribuição

  • 03/12/2018 08:48

    REDISTRIBUIÇÃO PARA VARA ANTERIOR - REDISTRIBUIÇÃO PARA VARA ANTERIOR da Competência MEDIDAS CAUTELARES para Competência JUIZO SINGULAR, da Vara 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM para Vara 8ª VARA CRIMINAL DE BELEM, da Secretaria SECRETARIA

  • 03/12/2018 08:48

    REDISTRIBUIÇÃO PARA VARA ANTERIOR - REDISTRIBUIÇÃO PARA VARA ANTERIOR da Competência MEDIDAS CAUTELARES para Competência JUIZO SINGULAR, da Vara 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM para Vara 8ª VARA CRIMINAL DE BELEM, da Secretaria SECRETARIA

  • 30/11/2018 08:55

    À DISTRIBUIÇÃO

  • 30/11/2018 08:44

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 30/11/2018 08:44

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 29/11/2018 11:05

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 29/11/2018 11:05

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 29/11/2018 11:05

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 29/11/2018 11:05

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 29/11/2018 11:05

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 27/11/2018 08:59

    AGUARDANDO RETORNO DE AUTOS

  • 27/11/2018 08:59

    AGUARDANDO RETORNO DE AUTOS

  • 26/11/2018 08:26

    Remessa - mp

  • 26/11/2018 08:26

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 26/11/2018 08:26

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 26/11/2018 08:25

    Remessa - mp

  • 26/11/2018 08:25

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 26/11/2018 08:25

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 05/11/2018 14:28

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 26/10/2018 14:01

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 20/09/2018 14:25

    CORREGEDORIA DE POLICIA

  • 20/09/2018 08:04

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 20/09/2018 08:04

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 20/09/2018 08:04

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 19/09/2018 10:27

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 18/09/2018 10:17

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 18/09/2018 10:17

    REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : JUIZO SINGULAR para Competência: MEDIDAS CAUTELARES, da Vara: 8ª VARA CRIMINAL DE BELEM para Vara: 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM, da Se

  • 14/09/2018 11:24

    À DISTRIBUIÇÃO

  • 14/09/2018 09:49

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 14/09/2018 09:49

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 14/09/2018 09:49

    Mero expediente - Mero expediente

  • 13/09/2018 08:59

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 13/09/2018 08:58

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 13/09/2018 08:58

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 13/09/2018 08:58

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 13/09/2018 08:30

    AGUARDANDO PETICAO

  • 12/09/2018 12:37

    Remessa - MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 12/09/2018 12:37

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 12/09/2018 12:37

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 27/08/2018 12:12

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 23/08/2018 09:10

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 23/08/2018 09:10

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CRIMINAL, Vara: 8ª VARA CRIMINAL DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 8ª VARA CRIMINAL DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: HELOISA HELENA DA SILVA GATO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2025

Ultima Atualização
06/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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