STJ - 0803433-46.2022.8.14.0000

10/06/2024 19:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 481856/2024

10/06/2024 18:53

Protocolizada Petição 481856/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/06/2024

06/06/2024 10:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

06/06/2024 10:03

Transitado em Julgado em 04/06/2024

28/05/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/05/2024

27/05/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/05/2024 18:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/05/2024

27/05/2024 18:01

Não conhecido o recurso de FERNANDO FERREIRA ROSA FILHO

12/09/2023 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

12/09/2023 16:24

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

08/09/2023 14:16

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 896456/2023

08/09/2023 14:13

Protocolizada Petição 896456/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/09/2023

06/09/2023 15:26

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/09/2023 15:26

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

06/09/2023 14:45

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA. Processo prevento: RHC 184657 (2023/0263203-1)

01/09/2023 15:18

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

01/09/2023 13:47

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

22/08/2023 10:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/08/2023 10:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

02/08/2023 09:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ