27/08/2025 00:52

Decorrido prazo de CODEM em 31/07/2025 23:59.
27/08/2025 00:52

Decorrido prazo de MARIA MADALENA SIRIA DOS SANTOS em 31/07/2025 23:59.
27/08/2025 00:52

Decorrido prazo de ROBNEY MAIA DA SILVA em 31/07/2025 23:59.
27/08/2025 00:52

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS BRITO DO ESPIRITO SANTO em 31/07/2025 23:59.
27/08/2025 00:52

Decorrido prazo de SERGIO JORGE DE SOUZA MAIA em 31/07/2025 23:59.
27/08/2025 00:52

Decorrido prazo de MARIA SUELI BARBOSA MAIA em 31/07/2025 23:59.
27/08/2025 00:52

Decorrido prazo de ANA MARIA DE F GOMES(CONFINANTE DOS FUNDOS) em 31/07/2025 23:59.
17/08/2025 04:32

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 30/07/2025 23:59.
08/08/2025 17:00

Juntada de Petição de termo de ciência
29/07/2025 22:55

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 10:49

Audiência de Instrução designada em/para 10/03/2026 10:00, 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
18/07/2025 10:42

Juntada de Certidão
11/07/2025 00:38

Publicado Despacho em 10/07/2025.
11/07/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0810403-66.2021.8.14.0301 USUCAPIÃO (49) AUTOR: RODNEY RUFINO MONTEIRO DA SILVA, VERA LUCIA MAIA DA SILVA AUTORIDADE: CODEM INTERESSADO: MARIA MADALENA SIRIA DOS SANTOS, ROBNEY MAIA DA SILVA, LUIZ CARLOS BRITO DO ESPIRITO SANTO, ANA MARIA DE F GOMES(CONFINANTE DOS FUNDOS) REU: SERGIO JORGE DE SOUZA MAIA, MARIA SUELI BARBOSA MAIA REQUERIDO: CONFINANTES DESCONHECIDOS, OS RÉUS EM LUGAR INCERTOS, AUSENTES E TERCEIROS INTERESSADOS Nome: CODEM Endereço: Avenida Nazaré, 708, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66035-135 Nome: MARIA MADALENA SIRIA DOS SANTOS Endereço: Rua Vitória, 11, Tapanã (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66825-670 Nome: ROBNEY MAIA DA SILVA Endereço: Rua Vitória, 13, Tapanã (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66825-670 Nome: LUIZ CARLOS BRITO DO ESPIRITO SANTO Endereço: Rua Santa Lúcia, 1078, Tapanã (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66825-660 Nome: SERGIO JORGE DE SOUZA MAIA Endereço: Passagem São Sebastião, 01, (Alcindo Cacela), CREMACAO, BELéM - PA - CEP: 66065-700 Nome: MARIA SUELI BARBOSA MAIA Endereço: Passagem São Sebastião, 01, (Alcindo Cacela), Cremação, BELéM - PA - CEP: 66065-700 Nome: ANA MARIA DE F GOMES(CONFINANTE DOS FUNDOS) Endereço: Rua Santa Lúcia, 1078, ACESSO PELA RODOVIA DO TAPANÃ, Tapanã (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66825-660 Nome: CONFINANTES DESCONHECIDOS, OS RÉUS EM LUGAR INCERTOS, AUSENTES E TERCEIROS INTERESSADOS Endereço: Travessa Padre Prudêncio, 154, Campina, BELéM - PA - CEP: 66019-080 [ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - CNPJ: 26.***.***/0018-71 (AUTORIDADE), ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 50.***.***/0017-60 (AUTORIDADE), PGM - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BELÉM (AUTORIDADE)] DESPACHO Intime-se a parte requerente para apresentar emenda à inicial, a fim de que, no prazo de 15 dias, anexe o memorial descritivo do imóvel usucapiendo.

DEFIRO os pedidos constantes nos itens “a” e “b” da petição de id 128804640 .

CERTIFIQUE-SE. À Secretaria para: - CERTIFICAR se os requeridos e os confinantes foram devidamente citados, e, se positivo, se estes apresentaram manifestação nos autos; - PROCEDER ao descadastramento da União, Estado do Pará e Município de Belém e Codem, considerando a manifesta ausência de interesse, a fim de evitar intimações desnecessárias.

DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO Considerando a necessidade de oitiva de testemunhas para melhor deslinde da causa, designo audiência de instrução para o dia 10/03/2026 às 10h00min, para oitava de testemunhas, esclarecendo que este é o primeiro dia desimpedido da pauta.

Nos termos do § 4º do artigo 357 do CPC, fixo o prazo comum de 15 (quinze) dias para que as partes apresentem rol de testemunhas, com os requisitos estabelecidos no artigo 450 do CPC e observado o limite quantitativo disposto no § 6º do citado artigo 357 também do CPC. é dever do advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo (artigo 455 do CPC), devendo a intimação ser realizada através de carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 03 (três) dias da data da audiência designada, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento.

Ficam as partes advertidas que a inércia na realização da intimação importa desistência da inquirição da testemunha.

Encaminhem os autos à Defensoria Pública.

Cumpra-se a integralidade desta decisão e aguarde-se em Secretaria a data designada para a realização de audiência.

Cumpridas todas as diligências e de tudo certificado, retornem conclusos, por ordem cronológica, na forma do art. 153 do CPC.

Belém/PA, 8 de julho de 2025 Gisele Mendes Camarço Leite Juíza de Direito Titular da 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém/PA Servirá a presente, como mandado, carta e ofício (Provimento n° 003/2009-CJRMB).

Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

QR-Code da Petição Inicial Aponte a Câmera do celular ou aplicativo de leitura de QR-Code para ler o conteúdo.

Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? Documentos associados ao processo Tï¿½tulo Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 21021013514800300000021865819 DOC.

PESSOAIS ASSISTIDOS RODINEY E VERA LUCIA Documento de Identificação 21021013514822000000021865826 ESCRITURA PUBLICA DO IMOVEL RODINEY Documento de Comprovação 21021013514846300000021865828 DOC CODEM ASSIS.

RODINEY Documento de Comprovação 21021013514873300000021866729 CROQUI DO IMOVEL Documento de Comprovação 21021013514894600000021866732 OFICIO DOS CARTORIOS DE NADA CONSTA DOS ASSISTIDOS Documento de Comprovação 21021013514915500000021866734 SISTEMA DE ARRECADAÇÃO TRIBUTARIA Documento de Comprovação 21021013514971000000021866736 Despacho Despacho 21031110234437400000022701354 Despacho Despacho 21031110234437400000022701354 Petição Petição 21032914031061200000023404165 Despacho Despacho 22030809015789900000049513971 Despacho Despacho 22041910281095100000055333818 Despacho Despacho 22041910281095100000055333818 Despacho Despacho 22041910281095100000055333818 Despacho Despacho 22041910281095100000055333818 Petição Petição 22051720470900000000058736038 DILIGÊNCIA Diligência 22052317305223500000059470088 61110951 Devolução de Mandado 22052317305236900000059470089 DILIGÊNCIA Diligência 22053008471347400000060332240 Proc.nº 0810403-66.2021.814.0301 CC.

Devolução de Mandado 22053008471363300000060332241 DILIGÊNCIA Diligência 22060116024607900000060779772 CODEN 01 Devolução de Mandado 22060116024621600000060779773 Devolução de Mandado Devolução de Mandado 22060210340225000000060875597 luiz carlos 0810403 66 2021 Devolução de Mandado 22060210340254700000060875620 Petição Petição 22061409433024800000062724276 Petição Manifestação Petição 22061411161721600000062759968 15408 - MANIFESTAÇÃO Petição 22061411161738000000062759970 DECRETO DE NOMEACAO ROSEMIRO dom_15-01-21 (1) (1) Documento de Identificação 22061411161770600000062759973 Portaria Rosemiro (1) Documento de Identificação 22061411161823400000062759976 Petição Petição 22062110032490200000063519588 Pet não interesse no Feito - Rodiney Rufino Monteiro e outra Petição 22062110032506500000063519595 Pesquisa Patrimonial - Rodiney Rufino Monteiro e outra Documento de Comprovação 22062110032553600000063519596 Procuração Instrumento de Procuração 22062110032637200000063519597 Termo de Ciência Termo de Ciência 22070610512728200000065391278 Termo de Ciência Termo de Ciência 22070618004343700000065397134 Certidão Certidão 23030310091113700000083232706 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23030310105865600000083234352 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23030310105865600000083234352 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23030310105865600000083234352 Petição Petição 23090414341800500000094334898 Despacho Despacho 24041813194822200000106507826 Petição Petição 24050311300857600000107545092 Certidão Certidão 24071513355092800000112670968 Citação Citação 24072307475355000000113326347 Citação Citação 22041910281095100000055333818 Edital Edital 24072308045053500000113326355 Edital Edital 24072308045053500000113326355 Certidão Certidão 24072308221698600000113326373 Certidão Certidão 24072508080453600000113550694 Petições Diversas Petição 24080214121400000000114408811 Resposta de Oficio Documento de Comprovação 24080214121400000000114408812 Resposta de Oficio Documento de Comprovação 24080214121400000000114408815 Resposta de Oficio Documento de Comprovação 24080214121400000000114408816 Resposta de Oficio Documento de Comprovação 24080214121400000000114408817 Resposta de Oficio Documento de Comprovação 24080214121400000000114408818 Resposta de Oficio Documento de Comprovação 24080214121400000000114408819 Resposta de Oficio Documento de Comprovação 24080214121500000000114408820 Devolução de Mandado Devolução de Mandado 24081408585210800000115351333 ana gomes 0810403 66 2021 Devolução de Mandado 24081408585230900000115351335 Devolução de Mandado Devolução de Mandado 24082209422287200000115915152 Petição Petição 24082317383159300000116165635 Devolução de Mandado Devolução de Mandado 24082813322799600000116594762 Petição Petição 24100814473371700000120628642 Certidão Certidão 25011314460125100000125660692 Certidão Certidão 25011314460125100000125660692 contestação curadoria Petição 25013010115500000000126671150 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25022710222371300000128570316 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25022710222371300000128570316 Réplica à contestação Petição 25032113553100000000129883444 Réplica Negativa Geral RODNEY Petição 25032113553100000000129883445 Certidão Certidão 25040312400671300000130779881
08/07/2025 15:34

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 15:34

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 15:34

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 12:40

Conclusos para despacho
03/04/2025 12:40

Expedição de Certidão.
21/03/2025 13:55

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 00:11

Publicado Ato Ordinatório em 06/03/2025.
03/03/2025 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
27/02/2025 10:23

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 10:22

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 10:11

Juntada de Petição de petição
13/01/2025 14:46

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 14:46

Expedição de Certidão.
13/10/2024 02:51

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 08/10/2024 23:59.
13/10/2024 02:36

Decorrido prazo de PGM - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BELÉM em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 14:47

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 22:11

Decorrido prazo de CODEM em 30/09/2024 23:59.
04/10/2024 22:11

Decorrido prazo de MARIA MADALENA SIRIA DOS SANTOS em 30/09/2024 23:59.
04/10/2024 22:11

Decorrido prazo de ROBNEY MAIA DA SILVA em 30/09/2024 23:59.
04/10/2024 22:11

Decorrido prazo de SERGIO JORGE DE SOUZA MAIA em 30/09/2024 23:59.
04/10/2024 22:11

Decorrido prazo de MARIA SUELI BARBOSA MAIA em 30/09/2024 23:59.
04/10/2024 22:11

Decorrido prazo de ANA MARIA DE F GOMES(CONFINANTE DOS FUNDOS) em 30/09/2024 23:59.
04/10/2024 22:11

Decorrido prazo de CONFINANTES DESCONHECIDOS, OS RÉUS EM LUGAR INCERTOS, AUSENTES E TERCEIROS INTERESSADOS em 30/09/2024 23:59.
29/09/2024 04:45

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 26/09/2024 23:59.
09/09/2024 02:20

Decorrido prazo de ANA MARIA DE F GOMES(CONFINANTE DOS FUNDOS) em 03/09/2024 23:59.
28/08/2024 13:32

Juntada de Petição de devolução de mandado
28/08/2024 13:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/08/2024 17:38

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 09:42

Juntada de Petição de devolução de mandado
22/08/2024 09:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/08/2024 08:58

Juntada de Petição de devolução de mandado
14/08/2024 08:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/08/2024 14:17

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 08:08

Expedição de Certidão.
25/07/2024 00:05

Publicado Edital em 25/07/2024.
25/07/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
24/07/2024 09:44

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/07/2024 00:00

Intimação

EDITAL DE CITAÇÃO DE CONFINANTES DESCONHECIDOS, OS RÉUS EM LUGAR INCERTOS, AUSENTES E TERCEIROS INTERESSADOS, PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS.

O(A) Dr(a).

LAILCE ANA MARRON DA SILVA CARDOSO, Juíza de Direito respondendo pela 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém, Estado do Pará, na forma da Lei e etc.

FAZ SABER a todos que o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tomarem, que por este Juízo, processam-se os autos da AÇÃO DE USUCAPIÃO – (Processo n° 0810403-66.2021.8.14.0301), proposta por RODINEY RUFINO MONTEIRO e VERA LÚCIA MAIA DA SILVA, contra CODEM – COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA ÁREA METROPOLITANA DE BELÉM E OUTROS, tendo por objeto o imóvel urbano situado no(a) Rua Vitoria (JD Tapanã) nº 12, Bairro: Tapanã, CEP: 66825- 670, Belém-PA. É o presente Edital para citar, CONFINANTES DESCONHECIDOS, OS RÉUS EM LUGAR INCERTOS, AUSENTES E TERCEIROS INTERESSADOS, que se encontram em local incerto e desconhecido, da presente AÇÃO, na forma do art. 246, inciso IV, do Código de Processo Civil, c/c art. 257, incisos I e III e art. 256, incisos I e II, do mesmo dispositivo legal, para que compareçam ao processo, a fim de apresentarem CONTESTAÇÃO no prazo de 15 (quinze) dias, contado a partir do término do prazo deste EDITAL, 30 (TRINTA) dias, sob pena de revelia e, nesse caso, presumir-se-ão aceitos pelo(a)(s) requerido(a)(s) como verdadeiros os fatos articulados pelo(a)(s) requerente(s) na petição inicial.

Em caso de revelia, será nomeado curador especial, nos termos do art. 257, inciso IV do CPC.

E, para que não seja alegada ignorância no presente e no futuro, expediu-se o presente EDITAL, sendo publicado na forma da lei, e afixado no local de costume.

Dado e passado nesta cidade de Belém, Estado do Pará, aos 23 de julho de 2024 (23/07/2024).

Eu, ANA MARIA MOREIRA ARAÚJO, Analista Judiciário da 1ª UPJ das Secretarias Cíveis Empresariais de Belém, subscrevo e assino de ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito (Art. 1º, §3º do Prov. 006/2006-CJRMB e art. 1º, do Prov. 008/2014- CJRMB).
23/07/2024 12:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/07/2024 11:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/07/2024 08:22

Expedição de Certidão.
23/07/2024 08:07

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 08:07

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 08:04

Expedição de .
23/07/2024 07:48

Expedição de Mandado.
23/07/2024 07:48

Expedição de Mandado.
15/07/2024 13:35

Expedição de Certidão.
17/05/2024 07:36

Decorrido prazo de RODNEY RUFINO MONTEIRO DA SILVA em 14/05/2024 23:59.
17/05/2024 07:36

Decorrido prazo de VERA LUCIA MAIA DA SILVA em 14/05/2024 23:59.
17/05/2024 07:36

Decorrido prazo de CODEM em 14/05/2024 23:59.
17/05/2024 07:36

Decorrido prazo de MARIA MADALENA SIRIA DOS SANTOS em 14/05/2024 23:59.
17/05/2024 07:36

Decorrido prazo de ROBNEY MAIA DA SILVA em 14/05/2024 23:59.
17/05/2024 07:36

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS BRITO DO ESPIRITO SANTO em 14/05/2024 23:59.
03/05/2024 11:30

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 02:00

Publicado Despacho em 22/04/2024.
20/04/2024 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2024
19/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM 0810403-66.2021.8.14.0301 USUCAPIÃO (49) AUTOR: RODNEY RUFINO MONTEIRO DA SILVA, VERA LUCIA MAIA DA SILVA AUTORIDADE: CODEM INTERESSADO: MARIA MADALENA SIRIA DOS SANTOS, ROBNEY MAIA DA SILVA, LUIZ CARLOS BRITO DO ESPIRITO SANTO Despacho Certifique quanto a citação dos requeridos SÉRGIO JORGE DE SOUZA MAIA e MARIA SUELI BARBOSA MAIA.

Em caso negativo, proceda com a sua citação, conforme decisão id 58178767 - Pág. 1.

Cumpra-se.

Belém-PA, 17 de abril de 2024.

DANIELLE KAREN DA SILVEIRA ARAÚJO LEITE Juíza de Direito, respondendo pela 5a Vara Cível e Empresarial de Belém
18/04/2024 13:19

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 13:19

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 13:19

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2023 15:00

Conclusos para despacho
04/09/2023 14:34

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 08:17

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 08:17

Expedição de Outros documentos.
23/03/2023 00:45

Decorrido prazo de VERA LUCIA MAIA DA SILVA em 21/03/2023 23:59.
23/03/2023 00:45

Decorrido prazo de RODNEY RUFINO MONTEIRO DA SILVA em 21/03/2023 23:59.
07/03/2023 01:09

Publicado Ato Ordinatório em 07/03/2023.
07/03/2023 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023
06/03/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE BELÉM Processo 0810403-66.2021.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso I, do Provimento 006/2006-CJRMB, fica intimada a parte Requerente, por meio da defensoria pública, a apresentar manifestação sobre a Certidão do Oficial de Justiça, confinante LUIZ CARLOS BRITO DO ESPIRITO SANTO (certidão de Id nº Id 63939005), no prazo de 05 (cinco) dias.

Belém – PA, 3 de março de 2023.

CARLOS UBIRAJARA ALBERNAZ ESQUERDO Analista da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
03/03/2023 10:11

Expedição de Outros documentos.
03/03/2023 10:10

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 10:09

Expedição de Certidão.
21/07/2022 16:14

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 15/07/2022 23:59.
21/07/2022 16:10

Decorrido prazo de PGM - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BELÉM em 12/07/2022 23:59.
06/07/2022 18:00

Juntada de Petição de termo de ciência
06/07/2022 10:51

Juntada de Petição de termo de ciência
30/06/2022 01:39

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 28/06/2022 23:59.
26/06/2022 05:56

Decorrido prazo de CODEM em 22/06/2022 23:59.
21/06/2022 10:03

Juntada de Petição de petição
16/06/2022 02:23

Decorrido prazo de ROBNEY MAIA DA SILVA em 14/06/2022 23:59.
14/06/2022 11:16

Juntada de Petição de petição
14/06/2022 09:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2022 02:51

Decorrido prazo de MARIA MADALENA SIRIA DOS SANTOS em 10/06/2022 23:59.
02/06/2022 10:34

Juntada de Petição de devolução de mandado
02/06/2022 10:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/06/2022 16:02

Juntada de Petição de diligência
01/06/2022 16:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/05/2022 08:47

Juntada de Petição de diligência
30/05/2022 08:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/05/2022 17:30

Juntada de Petição de diligência
23/05/2022 17:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/05/2022 14:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/05/2022 11:45

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/05/2022 11:44

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/05/2022 11:44

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/05/2022 09:21

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/05/2022 10:18

Expedição de Mandado.
17/05/2022 20:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2022 15:07

Expedição de Outros documentos.
11/05/2022 12:33

Expedição de Outros documentos.
19/04/2022 10:28

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2022 12:24

Conclusos para despacho
08/03/2022 09:01

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2021 08:43

Conclusos para despacho
12/05/2021 01:38

Decorrido prazo de VERA LUCIA MAIA DA SILVA em 11/05/2021 23:59.
29/03/2021 14:03

Juntada de Petição de petição
24/03/2021 13:06

Expedição de Outros documentos.
24/03/2021 13:05

Cancelada a movimentação processual
11/03/2021 10:23

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2021 13:56

Conclusos para decisão
10/02/2021 13:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2021

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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