22/01/2024 08:42

Arquivado Definitivamente
22/01/2024 08:41

Transitado em Julgado em 27/02/2023
07/04/2023 01:17

Decorrido prazo de ALTO MIUDEZAS COMERCIAL LTDA em 03/04/2023 23:59.
25/03/2023 02:09

Decorrido prazo de ALTO MIUDEZAS COMERCIAL LTDA em 24/03/2023 23:59.
23/03/2023 09:06

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 22/03/2023 23:59.
03/03/2023 03:31

Publicado Ato Ordinatório em 03/03/2023.
03/03/2023 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023
02/03/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM PROCESSO: 0038712-68.2000.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] APELANTE: ESTADO DO PARÁ APELADO: ALTO MIUDEZAS COMERCIAL LTDA ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO Nos termos do art. 1º, §2º, inciso XXII, do Provimento n. 006/2006-CJRMB, INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, procederem aos requerimentos pertinentes, haja vista que os autos retornaram da instância superior após julgamento do competente recurso.

Belém/PA, 1 de março de 2023.

ASSINADO DIGITALMENTE SERVIDOR(A) DA UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM SERVIDOR/RESPONSÁVEL: FLAVIA MONTEIRO FREIRE
01/03/2023 14:13

Expedição de Outros documentos.
01/03/2023 14:13

Expedição de Outros documentos.
01/03/2023 14:13

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 10:27

Juntada de despacho
25/08/2022 09:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
25/08/2022 09:10

Expedição de Certidão.
31/05/2022 13:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/09/2021 10:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/09/2021 10:13

Juntada de
13/09/2021 10:03

Expedição de Certidão.
13/09/2021 09:44

Processo migrado do sistema Libra
13/09/2021 09:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2021 08:49

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO
13/09/2021 08:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
13/09/2021 08:48

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00387128820008140301: - O asssunto 10540 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10540 para 6017. - Justificativa: LEI 6.830/80 **ATIVAÇÃO AU
13/09/2021 08:46

EXCLUSÃO DE PARTE - Remo o da parte A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (1186212) do processo 00387128820008140301.Motivo: correcao
13/09/2021 08:46

EXCLUSÃO DE PARTE - Remo o da parte FABIO DE MIRANDA GOES (8662721) do processo 00387128820008140301.Motivo: correcao
12/07/2021 10:44

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
25/06/2021 10:18

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
22/06/2021 10:48

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
26/04/2021 11:31

AGUARDANDO MANIFESTACAO - OUTROS
05/03/2021 10:41

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(¿es) no processo 00387128820008140301: Munic¿pio atualizado: 1402 - O asssunto 899 foi removido. - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 10540 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 1
20/07/2020 10:14

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
28/11/2019 09:38

AGUARDANDO ADVOGADO
27/11/2019 09:08

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MARIA LUZIA RIBEIRO DE SA (8043636), que representa a parte ALTO MIUDEZAS COMERCIAL LTDA (27182752) no processo 00387128820008140301.
20/11/2019 09:09

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
13/11/2019 13:02

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
13/11/2019 13:02

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
06/11/2019 10:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
06/11/2019 10:35

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
01/11/2019 11:27

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
31/10/2019 13:54

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
31/10/2019 13:54

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
30/10/2019 13:39

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
17/10/2019 14:32

Remessa
17/10/2019 14:32

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
17/10/2019 14:32

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
12/09/2019 11:38

A PROCURADORIA DA FAZENDA
09/09/2019 10:50

Sem Resolução de Mérito - Sem Resolução de Mérito
09/09/2019 10:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/09/2019 10:50

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
06/09/2019 10:22

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
27/08/2019 12:11

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
27/08/2019 11:28

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
27/08/2019 11:28

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
14/08/2019 12:24

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
15/07/2019 15:13

Remessa
15/07/2019 15:13

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
15/07/2019 15:13

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
24/06/2019 08:57

A PROCURADORIA DA FAZENDA
17/06/2019 10:23

AGUARDANDO PUBLICACAO
14/06/2019 09:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
14/06/2019 09:50

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
14/06/2019 09:50

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
08/08/2018 10:57

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
29/09/2016 12:02

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
08/04/2015 12:49

CONCLUSOS - DECISÃO - T. INTERNA
25/03/2015 13:12

CONCLUSOS
19/03/2015 12:16

OUTROS
21/07/2014 09:24

OUTROS
17/07/2014 12:24

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
10/07/2014 10:06

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
25/07/2013 10:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
25/07/2013 10:14

CERTIDAO - CERTIDAO
11/07/2013 07:55

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
28/06/2013 11:43

A SECRETARIA
28/06/2013 10:24

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
27/06/2013 10:36

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
27/06/2013 10:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/04/2013 12:39

EM CONCLUSÃO
30/11/2012 12:35

EM CONCLUSÃO
08/08/2012 09:47

EM CONCLUSÃO
26/08/2011 13:22

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
24/07/2010 13:46

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.
18/12/2007 11:03

AGUARDANDO CONCLUSAO - CX - 28 - AG. CONCLUSÃO
18/07/2007 14:05

AGUARDANDO CONCLUSAO
15/06/2007 10:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
15/06/2007 07:04

AUTUAÇÃO
04/06/2007 11:30

APENSAMENTO PROCESSO PRINCIPAL - Usuário: 626920462 - Processo apenso número 200410161737
04/06/2007 11:30

REDISTRIBUICAO DE PROCESSO - Processo Redistribuido da vara: 20010 - 25ª Vara Cível para Vara: 20020 - 30ª VARA CIVEL
04/06/2007 11:30

ALTERAÇÃO DE CLASSE COM REDISTRIBUIÇÃO - 626920462- Alteração de Classe- Antiga :5272 EXECUCAO FISCAL- TpVara 12 EXECUÇÃO FISCAL - Justificativa : Redistribuído em cumprimento à Resolução 14/2007
04/06/2007 11:29

DESAPENSAMENTO - Desapensamento do processo número 200410161737
04/06/2007 00:00

A SECRETARIA - Redistribuído à 30ª Vara Cível e encaminhado à respectiva secretaria. Recebido por: ALBERTO JOSE DOS SANTOS FIGUEREDO - SEC. DO 30º OF. CIVEL.
23/05/2007 00:00

A DISTRIBUICAO - PROCESSO REMETIDO A DISTRIBUIÇÃO, CONFORME RESOLUÇÃO 014/2007 GP.
09/06/2005 00:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
06/12/2004 13:27

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 4004/00/B DA AUTORA
17/05/2004 13:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
14/05/2004 00:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
13/05/2004 12:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
13/05/2004 09:40

PROVIDENCIAR OUTROS - 4004/00
27/04/2004 00:00

VISTA AO PROCURADOR - DRA. ANETE PENNA
12/04/2004 13:31

AGUARDANDO MANDADO - 4004/00
23/03/2004 15:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
23/03/2004 00:00

PREPARACAO DE MANDADO - 4004/00
22/03/2004 14:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
22/03/2004 11:44

APENSAMENTO PROCESSO PRINCIPAL - Processo apenso número 200410161737
22/03/2004 11:41

AGUARDANDO CONCLUSAO - 4004/00
22/03/2004 00:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
09/12/2003 09:15

AGD. RETORNO CARTA PRECATORIA - 4004/00
23/09/2003 15:02

CARTA PRECATÓRIA
26/09/2000 11:04

EXPEDIR CARTA PRECAT. - 4004/00
28/06/2000 05:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
28/06/2000 05:49

PREPARACAO DE MANDADO - 4004/0
28/06/2000 05:49

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA
19/06/2000 08:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
19/06/2000 08:38

RESENHA - 4004/00
16/06/2000 04:56

AUTUAÇÃO
16/06/2000 04:56

AUTUAÇÃO
15/06/2000 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
15/06/2000 21:00

Citação5A. VARA
13/06/2000 07:10

DISTRIBUIÇÃO
13/06/2000 07:10

ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2000

Ultima Atualização
22/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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