TJPA - 0800302-13.2023.8.14.0070
1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal de Abaetetuba
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/05/2025 15:46
Arquivado Definitivamente
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23/05/2025 15:46
Ato ordinatório praticado
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18/09/2024 11:36
Decorrido prazo de SILVANA JULIETA PINHEIRO BAHIA em 17/09/2024 23:59.
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18/09/2024 11:36
Decorrido prazo de L. M. PINHEIRO DE MORAES LTDA em 17/09/2024 23:59.
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18/09/2024 11:36
Decorrido prazo de SILVANA JULIETA PINHEIRO BAHIA em 16/09/2024 23:59.
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18/09/2024 09:50
Decorrido prazo de SILVANA JULIETA PINHEIRO BAHIA em 16/09/2024 23:59.
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05/09/2024 00:13
Publicado Sentença em 03/09/2024.
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05/09/2024 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
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02/09/2024 00:00
Intimação
TERMO DE SESSÃO DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Autos de Processo Nº. 0800302-13.2023.814.0070 Reclamante: - SILVANA JULIETA PINHEIRO BAHIA Reclamada: - L.
M.
PINHEIRO DE MORAES LTDA SENTENÇA EM AUDIÊNCIA: 1 - HOMOLOGO, por sentença, a transação celebrada entre as partes e julgo extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC c/c art. 22, §1º da Lei nº 9.099/95. 2 - Por se tratar de acordo entre as partes e não havendo interesse na interposição de recursos, considero o trânsito em julgado da r. sentença nesta data e dispenso a certificação. 3 - Sem custas e sem honorários. 4 - Cientes as partes, porque presentes virtualmente à sessão, sendo por este motivo dispensada a assinatura das partes. 5 – Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os Autos. -
30/08/2024 16:47
Expedição de Outros documentos.
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30/08/2024 16:47
Expedição de Outros documentos.
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27/08/2024 15:33
Homologada a Transação
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24/08/2024 13:02
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 21/08/2024 16:00 Vara do Juizado Cível e Criminal de Abaetetuba.
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07/06/2024 00:00
Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (1156/7771/)
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23/05/2024 16:38
Ato ordinatório praticado
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22/05/2024 15:26
Juntada de Certidão
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15/02/2024 14:43
Juntada de Petição de petição
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03/11/2023 19:34
Expedição de Certidão.
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19/07/2023 15:33
Audiência Instrução e Julgamento designada para 21/08/2024 16:00 Vara do Juizado Cível e Criminal de Abaetetuba.
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19/07/2023 15:32
Audiência Conciliação realizada para 03/07/2023 15:30 Vara do Juizado Cível e Criminal de Abaetetuba.
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19/07/2023 15:31
Juntada de Outros documentos
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03/07/2023 16:28
Audiência Conciliação redesignada para 03/07/2023 15:30 Vara do Juizado Cível e Criminal de Abaetetuba.
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03/07/2023 16:28
Juntada de Certidão
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03/06/2023 14:12
Juntada de Petição de diligência
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03/06/2023 14:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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26/05/2023 15:43
Recebido o Mandado para Cumprimento
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26/05/2023 13:41
Expedição de Outros documentos.
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26/05/2023 13:40
Expedição de Mandado.
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26/05/2023 13:36
Ato ordinatório praticado
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05/05/2023 17:33
Audiência Conciliação redesignada para 06/07/2023 15:30 Vara do Juizado Cível e Criminal de Abaetetuba.
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05/05/2023 17:28
Juntada de Outros documentos
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03/03/2023 00:04
Publicado Citação em 02/03/2023.
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03/03/2023 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023
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01/03/2023 00:00
Citação
AUTOS DO PROCESSO Nº. 0800302-13.2023.8.14.0070.
RECLAMANTE: SILVANA JULIETA PINHEIRO BAHIA.
RECLAMADO: MORAESTUR VIAGENS E TURISMO ENDEREÇO: AV.
DOM PEDRO II, N° 800, ALTOS DA LANCHONETE AKIKOCO, BAIRRO CENTRO, ABAETETUBA/PA CITAÇÃO Em virtude de determinação deste Juízo, nos autos da AÇÃO RECLAMATÓRIA - Processo Nº. 0800302-13.2023.8.14.0070 PJE, foi expedido o presente documento que tem por finalidade CITÁ-LO(A) para que tome ciência do inteiro teor da petição inicial, cuja cópia segue em anexo, a fim de que, querendo, venha a se defender, bem como INTIMÁ-LO(A) A SE FAZER PRESENTE À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO marcada PARA O DIA 03 DE MAIO DE 2023, ÀS 16:30min (PRESENCIALMENTE OU VIRTUALMENTE - FERRAMENTA DE VÍDEO CONFERÊNCIA, CUJO LINK SEGUE ABAIXO), oportunidade em que poderá compor acordo ou sair ciente da data em que será realizada Audiência de Instrução e Julgamento.
LINK DE ACESSO A SALA DE AUDIÊNCIA VIRTUAL: < https://bit.ly/3EJZnVn> Dado e passado nesta cidade de Abaetetuba, Eu, Cidinéia Gonçalves Lobato, Auxiliar de Secretaria, assino de ordem da MMª.
Juíza de Direito, NATASHA VELOSO DE PAULA AMARAL DE ALMEIDA, respondendo pelo Juizado Especial Cível de Abaetetuba.
Abaetetuba-PA, 28 de fevereiro de 2023.
CIDINEIA GONÇALVES LOBATO Auxiliar de Secretaria do Juizado Especial Cível de Abaetetuba ADVERTÊNCIAS: 1.
Sendo a parte promovida pessoa jurídica, deverão ser apresentadas na audiência seus atos constitutivos e, fazendo-se representar por preposto, a devida carta de preposição em original, sob pena de revelia. 2.
A NÃO PRESENÇA AO ATO VIRTUAL DESIGNADO, SEJA ELE CONCILIATÓRIO ou de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO ensejará a aplicação da revelia consoante Artigo 20 da Lei Nº. 9.099/1995, reputando-se verdadeiros os fatos alegados pelo autor, salvo se o contrário resultar da convicção do juiz. 3.
Diante da situação de calamidade pública decorrente da pandemia da COVID-19, a audiência se fará por ferramenta de videoconferência.
No entanto, CASO O(A) RECLAMADO(A) DECLARE NÃO POSSUIR MEIOS DE PARTICIPAR DA SESSÃO VIRTUAL, DEVERÁ INFORMAR NOS AUTOS TAL IMPOSSIBILIDADE, COM PRAZO DE 15 DIAS ANTES DA REALIZAÇÃO DO ATO A FIM DE QUE SE PROVIDENCIE MEIOS PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE FORMA SEMIPRESENCIAL. -
28/02/2023 17:44
Expedição de Outros documentos.
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28/02/2023 16:08
Expedição de Outros documentos.
-
28/02/2023 16:02
Ato ordinatório praticado
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25/01/2023 16:56
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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25/01/2023 16:56
Audiência Conciliação designada para 03/05/2023 16:30 Vara do Juizado Cível e Criminal de Abaetetuba.
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25/01/2023 16:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/01/2023
Ultima Atualização
02/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
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Sentença • Arquivo
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