TJPA - 0103712-87.2015.8.14.0301
1ª instância - 2ª Vara de Fazenda de Belem
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/02/2024 10:08
Arquivado Definitivamente
-
26/02/2024 10:06
Transitado em Julgado em 27/11/2023
-
24/02/2024 01:22
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 23/02/2024 23:59.
-
04/02/2024 23:20
Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR CARDOSO DE CARVALHO em 31/01/2024 23:59.
-
03/02/2024 07:56
Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR CARDOSO DE CARVALHO em 23/01/2024 23:59.
-
29/11/2023 03:22
Publicado Intimação em 29/11/2023.
-
29/11/2023 03:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
-
28/11/2023 00:00
Intimação
PROC. 0103712-87.2015.8.14.0301 AUTOR: JOSE RIBAMAR CARDOSO DE CARVALHO REU: MUNICÍPIO DE BELÉM ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso XXII, do Provimento 006/2006 da CRMB, intimem-se as partes sobre o retorno dos autos do E.
Tribunal de Justiça do Pará, a fim de que, querendo, procedam aos requerimentos que entenderem pertinentes, no prazo legal.
Int.
Belém - PA, 27 de novembro de 2023.
FRANCIANNE SOUZA SILVA SILVA SERVIDOR(A) DA UPJ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. (Provimento 006/2006 – CRMB, art. 1º, §3º) -
27/11/2023 14:58
Expedição de Outros documentos.
-
27/11/2023 14:58
Expedição de Outros documentos.
-
27/11/2023 14:58
Ato ordinatório praticado
-
27/11/2023 08:19
Juntada de decisão
-
19/01/2023 18:38
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
19/01/2023 18:38
Expedição de Certidão.
-
21/08/2022 00:34
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 19/08/2022 23:59.
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14/08/2022 03:28
Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR CARDOSO DE CARVALHO em 09/08/2022 23:59.
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07/08/2022 03:18
Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR CARDOSO DE CARVALHO em 03/08/2022 23:59.
-
27/07/2022 02:56
Publicado Ato Ordinatório em 27/07/2022.
-
27/07/2022 02:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022
-
25/07/2022 13:47
Expedição de Outros documentos.
-
25/07/2022 13:47
Expedição de Outros documentos.
-
25/07/2022 13:46
Ato ordinatório praticado
-
25/07/2022 13:46
Expedição de Certidão.
-
09/08/2021 15:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/08/2021 15:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/08/2021 11:40
Expedição de Certidão.
-
02/08/2021 11:27
Processo migrado do sistema Libra
-
02/08/2021 11:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/08/2021 10:39
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 01037128720158140301: - O asssunto 10236 foi removido. - O asssunto 10326 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10236 para 10326. - Justificativa: PAGAMENTO DE PROGRESSÃO
-
17/05/2021 11:49
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
27/04/2021 13:25
REMESSA INTERNA
-
12/04/2021 11:47
Remessa
-
08/03/2021 11:57
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o
-
08/03/2021 11:57
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o
-
08/03/2021 11:57
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
05/03/2021 11:56
AGUARDANDO JUNTADA
-
19/02/2021 14:02
Remessa
-
19/02/2021 14:02
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
19/02/2021 14:02
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
18/02/2021 11:55
Remessa
-
03/02/2021 11:26
AGUARDANDO PRAZO
-
02/02/2021 09:52
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
02/02/2021 09:52
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
02/02/2021 09:52
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
11/01/2021 11:03
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
17/12/2020 09:08
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
17/12/2020 09:08
CERTIDAO - CERTIDAO
-
16/12/2020 11:45
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o
-
16/12/2020 11:45
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o
-
16/12/2020 11:45
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
15/12/2020 13:42
Remessa
-
15/12/2020 13:42
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
15/12/2020 13:42
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
19/11/2020 10:53
AGUARDANDO PRAZO
-
28/10/2020 11:15
A PROCURADORIA DA FAZENDA
-
21/10/2020 09:33
AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
-
09/03/2020 09:33
AGUARDANDO PRAZO
-
03/03/2020 11:34
AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
-
02/03/2020 11:33
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
02/03/2020 10:53
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
28/02/2020 11:42
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
28/02/2020 11:31
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
28/02/2020 10:54
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
28/02/2020 10:34
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
27/02/2020 13:14
CONCLUSOS
-
27/02/2020 13:10
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
27/02/2020 13:08
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
27/02/2020 12:16
Procedência - Procedência
-
27/02/2020 12:16
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
27/02/2020 12:14
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
-
27/02/2020 12:12
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
16/01/2017 11:07
CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
-
04/11/2016 13:14
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
03/11/2016 09:43
OUTROS
-
01/11/2016 16:09
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
01/11/2016 16:09
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
01/11/2016 16:09
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
26/10/2016 09:35
Remessa
-
26/10/2016 09:35
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
26/10/2016 09:35
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
06/10/2016 09:28
AO MINISTÉRIO PÚBLICO
-
04/10/2016 09:54
OUTROS
-
03/10/2016 13:20
OUTROS
-
03/10/2016 13:20
OUTROS
-
03/10/2016 13:17
OUTROS
-
03/10/2016 13:17
OUTROS
-
03/10/2016 10:10
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
03/10/2016 10:10
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
03/10/2016 10:10
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
28/09/2016 11:17
OUTROS
-
23/09/2016 16:19
Remessa
-
23/09/2016 16:19
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
23/09/2016 16:19
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
21/09/2016 12:38
VISTAS AO ADVOGADO - 01 vol. 70 fls. retirado por suziane xavier américo. oab 17673. fone: 3224-7764.
-
11/08/2016 10:42
AGUARDANDO PRAZO
-
11/08/2016 10:16
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
11/08/2016 10:16
Ato ordinatório - Ato ordinatório
-
11/07/2016 10:18
AGUARDANDO PUBLICACAO
-
11/07/2016 10:18
AGUARDANDO PUBLICACAO
-
30/06/2016 11:39
OUTROS
-
29/06/2016 13:33
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
29/06/2016 13:33
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
29/06/2016 13:33
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
13/05/2016 12:37
AGUARDANDO PRAZO
-
27/04/2016 18:24
Remessa
-
27/04/2016 18:24
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
27/04/2016 18:23
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
28/03/2016 12:09
VISTA AO PROCURADOR - PROC.gustavo rola (SEMAJ)
-
28/03/2016 08:54
OUTROS
-
23/03/2016 13:27
Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
-
23/03/2016 13:27
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
16/03/2016 09:54
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
16/03/2016 09:54
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
-
01/03/2016 11:21
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 1ª AREA DE BELÉM, : SERGIO AUGUSTO LOPES MAGALHAES
-
01/03/2016 11:21
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
29/02/2016 11:50
AGUARDANDO MANDADO
-
29/02/2016 11:23
MANDADO(S) A CENTRAL
-
26/02/2016 14:05
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
26/02/2016 13:51
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
26/02/2016 13:51
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
25/02/2016 16:34
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
25/02/2016 16:34
Antecipação de tutela - Antecipação de tutela
-
25/02/2016 16:34
Citação CITACAO
-
25/02/2016 16:34
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
05/02/2016 11:46
OUTROS
-
20/11/2015 08:58
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
20/11/2015 08:27
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
-
17/11/2015 11:56
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
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17/11/2015 11:56
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 2ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM, JUIZ TITULAR: JOAO BATISTA LOPES DO NASCIMENTO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/11/2015
Ultima Atualização
28/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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