TJPA - 0801378-16.2023.8.14.0024

1ª instância - Vara Criminal de Itaituba

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Polo Ativo

Partes

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE TRAIRAO

DAVISON SANTOS DE OLIVEIRA

CPF *21.***.*63-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

REGINALDO RODRIGUES LIMA

CPF *17.***.*35-26

LEO SABINO DE OLIVEIRA

CPF *02.***.*04-54

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/09/2025 12:30

    Conclusos para decisão

  • 01/09/2025 12:25

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2025 12:15

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2025 10:18

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/06/2025 11:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/06/2025 11:47

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 26/04/2025 16:50

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/04/2025 16:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/04/2025 11:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/04/2025 13:08

    Expedição de Mandado.

  • 11/04/2025 13:06

    Expedição de Certidão.

  • 24/02/2025 14:57

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital Sob sigilo

  • 05/12/2024 13:03

    Conclusos para decisão

  • 05/12/2024 12:59

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2024 12:58

    Expedição de Certidão.

  • 16/09/2024 01:48

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/09/2024 23:59.

  • 01/09/2024 00:16

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/08/2024 23:59.

  • 14/08/2024 01:03

    Publicado Citação em 14/08/2024.

  • 14/08/2024 01:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

  • 14/08/2024 01:03

    Publicado Citação em 14/08/2024.

  • 14/08/2024 01:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

  • 13/08/2024 00:00

    Citação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ITAITUBA JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL Fórum de: ITAITUBA.

    Email: [email protected].

    Endereço: Travessa Paes de Carvalho, s/nº.

    CEP: 68.181-970.

    Bairro: Comércio.

    Fone: (93)3518-9308 ____________________________________________________________________________________________________________________________________________ EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 15 DIAS O Exmo.

    Sr.

    Dr.

    Juiz de Direito da Vara Criminal da Comarca de Itaituba, Estado do Pará, na forma da Lei, etc...

    FAZ SABER a todos quanto o presente edital com o prazo de quinze (15) dias, virem ou dele tomarem conhecimento, que se encontra processando, por este Juízo da Vara Criminal, os termos da AÇÃO PENAL 0801378-16.2023.8.14.0024,em que A JUSTIÇA PÚBLICA ESTADUAL move contra: REU: REGINALDO RODRIGUES LIMA, atualmente em local incerto e não sabido, para que possa responder à acusação por escrito, através de advogado, no prazo de 10 dias, podendo arguir preliminares, alegar tudo que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário.

    CIENTIFIQUE-SE que, caso não compareça em juízo nem constitua advogado, o processo e o curso do prazo prescricional serão suspensos, conforme o art. 366 do CPP, observando-se que mandou expedir o presente edital para que não alegue ignorância, este que será publicado e afixado na forma da Lei.

    Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Itaituba, Estado do Pará, 12/08/2024.

    Eu, FRANCISCO WESLEN PINTO DA SILVA, Servidor(a) de Secretaria da Vara Criminal, Digitei e Subscrevi.

    FRANCISCO WESLEN PINTO DA SILVA Servidor(a) de Secretaria da Vara Criminal da Comarca de Itaituba/PA

  • 12/08/2024 09:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/08/2024 09:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2024 16:45

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 07/12/2023 15:20

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/12/2023 11:18

    Desentranhado o documento

  • 07/12/2023 11:18

    Cancelada a movimentação processual

  • 07/12/2023 11:18

    Juntada de Outros documentos

  • 12/11/2023 09:56

    Conclusos para decisão

  • 31/10/2023 18:30

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/10/2023 12:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/10/2023 12:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/10/2023 11:08

    Conclusos para despacho

  • 26/09/2023 12:23

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/09/2023 12:23

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/09/2023 14:26

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/09/2023 14:26

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/09/2023 08:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/09/2023 08:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/09/2023 11:10

    Expedição de Mandado.

  • 13/09/2023 11:10

    Expedição de Mandado.

  • 29/05/2023 18:49

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/05/2023 13:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2023 13:48

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 16/05/2023 19:23

    Conclusos para decisão

  • 08/05/2023 19:27

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/03/2023 14:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2023 14:11

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 22/03/2023 10:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/03/2023 13:36

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/03/2023 13:36

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/03/2023 13:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/03/2023 07:30

    Publicado Decisão em 08/03/2023.

  • 09/03/2023 07:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023

  • 09/03/2023 01:57

    Publicado Decisão em 08/03/2023.

  • 09/03/2023 01:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023

  • 08/03/2023 15:03

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/03/2023 15:01

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/03/2023 11:50

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/03/2023 10:27

    Juntada de Alvará de Soltura

  • 08/03/2023 10:26

    Juntada de Alvará de Soltura

  • 08/03/2023 09:06

    Juntada de Certidão

  • 08/03/2023 08:57

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2023 15:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2023 15:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2023 14:33

    Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.

  • 07/03/2023 13:47

    Audiência Custódia realizada para 07/03/2023 09:30 Vara Criminal de Itaituba.

  • 07/03/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ITAITUBA PLANTÃO JUDICIAL FLAGRANTE PROCESSO Nº 0801378-16.2023.8.14.0024 Classe:AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) Assunto:[Grave, Contra a Mulher] Indiciado:FLAGRANTEADO: REGINALDO RODRIGUES LIMA e outros DECISÃO O Delegado de Polícia do Município de Itaituba, informou a este Juízo a prisão em flagrante de REGINALDO RODRIGUES LIMA e outros.

    Em respeito à Resolução nº 213/2015 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ao Provimento Conjunto nº 01/2016 do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), DETERMINO: 01.APRESENTE-SE o acusado REGINALDO RODRIGUES LIMA e outros, na presença deste magistrado para a realização de sua audiência de custódia na presença dos demais operadores do direito essenciais para sua feitura (defesa, acusação e juiz); 02.DESIGNO a audiência de custódia para o dia 06 de março e 2023 as 9h30min; 03.INTIME-SE o acusado para,se quiser, constituir ou indicar um advogado para acompanhá-lo no ato, porém fique ciente, desde já, que não o fazendo será nomeado um defensor dativo; 04.CIÊNCIA ao Ministério Público e à defesa (Defensoria Pública ou advogado constituído); 05.CIÊNCIA a Autoridade Policial para que realize a apresentação do acusado no dia e hora acima designados; 06.SERVIRÁ a presente decisão como MANDADO em relação ao acusado, na forma dos Provimentos nº 03/2009 da CJCI e da CJRMB do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA).

    Registre-se.

    Cumpra-se.

    Intimem-se eletronicamente.

    Itaituba/PA, datado digitalmente.

    GUSTAVO PORCIUNCULA DAMASCENO DE ANDRADE Juiz de Direito Plantonista

  • 06/03/2023 16:17

    Audiência Custódia redesignada para 07/03/2023 09:30 Vara Criminal de Itaituba.

  • 06/03/2023 14:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/03/2023 14:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/03/2023 14:56

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/03/2023 11:16

    Conclusos para decisão

  • 06/03/2023 09:28

    Juntada de Certidão de antecedentes criminais

  • 06/03/2023 09:26

    Juntada de Certidão de antecedentes criminais

  • 06/03/2023 09:14

    Audiência Custódia designada para 06/03/2023 09:30 Vara Criminal de Itaituba.

  • 06/03/2023 08:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/03/2023 08:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/03/2023 08:50

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/03/2023 22:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/03/2023 22:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/03/2023 22:41

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2023

Ultima Atualização
24/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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