TJPA - 0846191-10.2022.8.14.0301
1ª instância - 12ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/12/2023 12:57
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
05/12/2023 12:55
Expedição de Certidão.
-
02/12/2023 02:55
Decorrido prazo de DANIEL ROCHA DO NASCIMENTO em 01/12/2023 23:59.
-
27/11/2023 08:12
Juntada de identificação de ar
-
17/11/2023 04:56
Decorrido prazo de DANIEL ROCHA DO NASCIMENTO em 16/11/2023 23:59.
-
10/11/2023 04:58
Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO RIO MENDOZA em 09/11/2023 23:59.
-
10/11/2023 04:58
Decorrido prazo de DANIEL ROCHA DO NASCIMENTO em 09/11/2023 23:59.
-
09/11/2023 14:49
Juntada de Certidão
-
08/11/2023 17:22
Juntada de Petição de contrarrazões
-
08/11/2023 15:08
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
24/10/2023 01:51
Publicado Intimação em 24/10/2023.
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21/10/2023 01:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2023
-
20/10/2023 00:00
Intimação
Proc. nº 0846191-10.2022.8.14.0301 Nome: ARTHUR CEZAR ANAISSI DE MORAES Nome: CONDOMINIO EDIFICIO RIO MENDOZA Nome: DANIEL ROCHA DO NASCIMENTO CERTIDÃO Certifico que a parte Reclamante interpôs tempestivamente Recurso Inominado em ID .102286161, está acompanhada de advogado e requereu benefício da justiça gratuita.
ATO ORDINATÓRIO Em face das atribuições que me são conferidas pelo provimento n.º 006/2006-CJRMB, e considerando a interposição de Recurso Inominado, intimo a parte RECORRIDA para que, querendo, apresente contrarrazões, no prazo de 10 (dez ) dias.
Belém, 19 de outubro de 2023 NATASHA MESCOUTO Diretora de Secretaria da 12VJECível Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.
Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 22052413170921300000059570533 1.
Indenização por Danos Morais Petição 22052413170940400000059570536 2.
Procuração e declaração Procuração 22052413171053000000059570576 3.
Substabelecimento Substabelecimento 22052413171114600000059570578 4.
CNH Documento de Identificação 22052413171189600000059572279 5.
Comprovante de residência Documento de Comprovação 22052413171230300000059572282 6.
Convenção do condomínio Documento de Comprovação 22052413171263000000059572290 7.
Regimento interno Documento de Comprovação 22052413171309800000059572292 8.
Notificação extrajudicial prestação de contas Documento de Comprovação 22052413171353600000059572293 9.
Notificação extrajudicial obras Documento de Comprovação 22052413171421600000059573591 10.
E-mail encaminhado pelo síndico Documento de Comprovação 22052413171550500000059575195 11.
Print do YouTube Documento de Comprovação 22052413171589500000059576528 13_VIDEO_(1)(1)(1) Documento de Comprovação 22052413171631500000059577564 14_VIDEO_(2) Documento de Comprovação 22052413171987700000059577574 15_VIDEO_(3) Documento de Comprovação 22052413172364900000059577578 16_VIDEO_(4) Documento de Comprovação 22052413172924800000059579891 17_FOTOS Documento de Comprovação 22052413173325100000059579899 18_VIDEO_(5) Documento de Comprovação 22052413173384500000059579904 ATA AGE 17 nov 2020 destituição do síndico Documento de Comprovação 22052413173646500000059579908 DECLARACAO_ARTHUR_ANAISSI Documento de Comprovação 22052413173716300000059579909 Emenda à inicial Daniel Nascimento Documento de Comprovação 22052413173758600000059579910 Decisão Decisão 22060112421285900000060096764 Decisão Decisão 22060112421285900000060096764 Petição Petição 22082514512840900000072084092 Petição Petição 22101317090275900000075554834 Prosseguimento do feito (12° JEC Belém) Petição 22101317090295100000075554835 SUBSTABELECIMENTO JEC ATUALIZADO Substabelecimento 22101317090335400000075554836 Petição Petição 23021009533543300000082095183 Prosseguimento do feito - fevereiro - (12° JEC Belém) Petição 23021009533561400000082095187 Despacho Despacho 23022311481518100000082549932 Despacho Despacho 23022311481518100000082549932 Intimação Intimação 23030212173149100000083170456 Citação Citação 23030212173183700000083170457 Citação Citação 23030212173217200000083170458 AR Identificação de AR 23032706120846800000084997002 AR Identificação de AR 23032706120853300000084997003 AR Identificação de AR 23032706120997200000084997004 AR Identificação de AR 23032706121003900000084997005 link teams Ato Ordinatório 23071314275167400000091390293 Petição Petição 23092609294101200000095486748 Redesignação de Audiência - Arthur Cezar Anaissi Petição 23092609294120200000095486751 Declaração - EACAR-PR Documento de Comprovação 23092609294155300000095486762 Contestação Contestação 23092622425985500000095553854 Procuração Rio Mendoza 2022-2024 assinada Procuração 23092622430036700000095553863 Ata de Assembleia Ordinária Março de 2022-2024 Documento de Comprovação 23092622430070900000095553864 Doc 01 Convenção registrada atualizada Contrarrazões 23092622430185200000095553865 Doc 02- Ata de Assembleia Ordinária Março de 2019 Documento de Comprovação 23092622430337500000095553866 Doc 02- Ata de Assembleia Ordinária Março de 2020 Documento de Comprovação 23092622430390400000095553867 Doc 02-Ata de Assembleia Ordinária Março de 2021 Documento de Comprovação 23092622430455200000095553868 Doc 04- DESPACHO FINAL CONSIST Documento de Comprovação 23092622430586400000095553869 doc 05 - e-mail Flávio Documento de Comprovação 23092622430615900000095553870 Doc 05 - E-mail Helder - prova de ilegalidades Documento de Comprovação 23092622430645700000095553871 Doc 06- Nota de desagravo (1) Documento de Comprovação 23092622430682300000095553872 Doc 07- Panfletos Documento de Comprovação 23092622430715500000095553873 Doc 08- manifestação YOUTUBE Documento de Comprovação 23092622430760400000095553874 Doc 09- Certidão negativa de Ação Civel - TRF-1 Documento de Comprovação 23092622430793900000095553875 Doc 09- Certidão Negativa de Ação Criminal - TRF-1 Documento de Comprovação 23092622430823400000095553876 Doc 09- Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas Documento de Comprovação 23092622430857600000095553877 Doc 10- Comentários Google Documento de Comprovação 23092622430896300000095553878 Contestação e pedido contraposto Contestação 23092709173230500000095565952 CNH Daniel frente Documento de Identificação 23092709173249400000095565971 Contestação - juntada com anexos Contestação 23092709320172300000095567915 Contestação Daniel correção de arquivo Contestação 23092709320187900000095567918 Carta de Preposto - Condomínio Petição 23092709483795300000095571255 Termo de Audiência Termo de Audiência 23100209512628700000095818198 PROCESSO Nº 0846191-10.2022.8.14.0301-01_001 Mídia de audiência 23100209512659200000095818201 PROCESSO Nº 0846191-10.2022.8.14.0301-01_002 Mídia de audiência 23100209512859600000095818202 PROCESSO Nº 0846191-10.2022.8.14.0301-02_001 Mídia de audiência 23100209512908200000095818203 PROCESSO Nº 0846191-10.2022.8.14.0301-02_002 Mídia de audiência 23100209513089900000095818206 Sentença Sentença 23100210190292700000095818210 Sentença Sentença 23100210190292700000095818210 Apelação Apelação 23101116103761600000096347899 RECURSO INOMINADO - Arthur Cezar Anaissi Apelação 23101116103786000000096347901 -
19/10/2023 12:40
Expedição de Outros documentos.
-
19/10/2023 12:40
Expedição de Outros documentos.
-
19/10/2023 12:39
Ato ordinatório praticado
-
11/10/2023 16:10
Juntada de Petição de apelação
-
04/10/2023 02:54
Publicado Intimação em 04/10/2023.
-
04/10/2023 02:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
-
03/10/2023 00:00
Intimação
Ratifico integralmente a sentença de extinção proferida em audiência, nada tendo a acrescentar.
Belém- Pa, 29/09/2023 Ana Selma da Silva Timóteo- Juíza de direito da 12ª Vara do Juizado -
02/10/2023 12:45
Expedição de Outros documentos.
-
02/10/2023 12:45
Expedição de Outros documentos.
-
02/10/2023 10:19
Extinto o processo por ausência do autor à audiência
-
02/10/2023 09:51
Conclusos para julgamento
-
02/10/2023 09:51
Juntada de Petição de termo de audiência
-
02/10/2023 09:20
Audiência Prioridade realizada para 27/09/2023 09:30 12ª Vara do Juizado Especial Cível.
-
27/09/2023 09:48
Juntada de Petição de petição
-
27/09/2023 09:32
Juntada de Petição de contestação
-
27/09/2023 09:17
Juntada de Petição de contestação
-
26/09/2023 22:43
Juntada de Petição de contestação
-
26/09/2023 09:29
Juntada de Petição de petição
-
13/07/2023 14:27
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2023 06:12
Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO RIO MENDOZA em 20/03/2023 23:59.
-
27/03/2023 06:12
Juntada de identificação de ar
-
27/03/2023 06:12
Decorrido prazo de DANIEL ROCHA DO NASCIMENTO em 20/03/2023 23:59.
-
27/03/2023 06:12
Juntada de identificação de ar
-
10/03/2023 05:09
Decorrido prazo de ARTHUR CEZAR ANAISSI DE MORAES em 08/03/2023 23:59.
-
10/03/2023 03:55
Decorrido prazo de DANIEL ROCHA DO NASCIMENTO em 07/03/2023 23:59.
-
10/03/2023 03:55
Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO RIO MENDOZA em 07/03/2023 23:59.
-
10/03/2023 03:55
Decorrido prazo de ARTHUR CEZAR ANAISSI DE MORAES em 07/03/2023 23:59.
-
06/03/2023 01:00
Publicado Despacho em 06/03/2023.
-
04/03/2023 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2023
-
03/03/2023 00:00
Intimação
Processo: 0846191-10.2022.914.0301 Requerente: Arthur Cezar Anaisse de Moraes Requerido: Condomínio Edifício Rio Mendonza DESPACHO-MANDADO Ante a proximidade da data de audiência, determino a REDESIGNAÇÃO da data designada para audiência de tentativa de conciliação, com o conciliador, em caso de insucesso e na mesma data, de audiência de instrução e julgamento, presidida pelo magistrado.
Cite-se/Intime-se a parte requerida, nos termos dos arts. 18 e 19 da Lei n. 9.099/95, sob pena de revelia.
Ficando ciente de que poderá, querendo, formular todas as provas e apresentar contestação, na audiência de instrução e julgamento supra designada.
Intime-se a parte autora que deverá comparecer pessoalmente à audiência, com antecedência mínima de 10 (dez) minutos, portando documento de identidade e com traje adequado, bem como de que deverá apresentar, naquele ato, as testemunhas e documentos que entender necessários, ficando ciente ainda de que a sua ausência, implicará em extinção do processo sem julgamento do mérito, com a condenação em custas processuais (art. 51, I, § 2º da Lei n. 9.099/95).
Faculto às partes a participação na audiência através de videoconferência, na plataforma MICROSOFT TEAMS, em computador/notebook ou em aparelho celular (smartphone ou afins), o qual deverá contar com as funcionalidades de vídeo e áudio aptas para uso, FICANDO CIENTES DE QUE AO OPTAREM PELA REALIZAÇÃO DO ATO NA FORMA SUPRA CITADA, DEVERÃO INDICAR NOS AUTOS, EM ATÉ 24H (VINTE E QUATRO HORAS) ANTES DA AUDIÊNCIA, O ENDEREÇO DE E-MAIL PARA RECEBIMENTO DO LINK DE ACESSO À SALA VIRTUAL DA VIDEOCONFERÊNCIA, SOB PENA DE NÃO MAIS O RECEBEREM E DA REALIZAÇÃO DO ATO DE FORMA PRESENCIAL.
Em sendo indicado o e-mail no prazo assinalado ao norte, o link de acesso à sala virtual será encaminhado em até 30 (trinta) minutos antes da data e hora da audiência designada nos autos.
HAVENDO NECESSIDADE DE OITIVA DE TESTEMUNHAS, ESTAS DEVERÃO SER APRESENTADAS, OBRIGATORIAMENTE, NAS DEPENDÊNCIAS DESTE JUIZADO, NA DATA E HORA DESIGNADA PARA A AUDIÊNCIA, A FIM DE SEREM OUVIDAS PRESENCIALMENTE, EVITANDO-SE, ASSIM, RISCO DE POSSÍVEL VIOLAÇÃO COM RELAÇÃO A INCOMUNICABILIDADE PREVISTA NO ART. 456 DO CPC, FICANDO CIENTES AS PARTES.
Intime-se e cumpra-se, servindo o presente como Mandado.
ANA SELMA DA SILVA TIMÓTEO Juíza Titular da 12ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém. -
02/03/2023 12:17
Expedição de Outros documentos.
-
02/03/2023 12:17
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
02/03/2023 12:17
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
02/03/2023 12:12
Audiência Prioridade designada para 27/09/2023 09:30 12ª Vara do Juizado Especial Cível.
-
02/03/2023 12:05
Expedição de Outros documentos.
-
23/02/2023 11:48
Proferido despacho de mero expediente
-
10/02/2023 09:53
Juntada de Petição de petição
-
13/10/2022 17:09
Juntada de Petição de petição
-
25/08/2022 14:51
Juntada de Petição de petição
-
03/08/2022 14:57
Conclusos para despacho
-
03/08/2022 14:57
Audiência Una cancelada para 27/02/2023 10:00 12ª Vara do Juizado Especial Cível.
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03/08/2022 14:57
Cancelada a movimentação processual
-
13/06/2022 14:12
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
-
13/06/2022 14:12
Expedição de Outros documentos.
-
01/06/2022 12:42
Declarada incompetência
-
24/05/2022 13:19
Conclusos para decisão
-
24/05/2022 13:19
Audiência Una designada para 27/02/2023 10:00 9ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
-
24/05/2022 13:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/06/2022
Ultima Atualização
19/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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