21/08/2025 10:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
17/08/2025 02:13

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 07/08/2025 23:59.
08/08/2025 08:55

Expedição de Certidão.
07/08/2025 21:47

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 10:40

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 16/06/2025 23:59.
25/06/2025 11:09

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 11:05

Expedição de Certidão.
14/05/2025 19:15

Juntada de Petição de apelação
12/05/2025 00:06

Expedição de Certidão.
06/05/2025 01:50

Publicado Intimação em 05/05/2025.
06/05/2025 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
30/04/2025 09:12

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 09:12

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 12:56

Embargos de declaração não acolhidos
21/10/2024 10:45

Conclusos para decisão
21/10/2024 10:44

Expedição de Certidão.
06/10/2024 02:11

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 04/10/2024 23:59.
06/10/2024 02:04

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 04/10/2024 23:59.
04/10/2024 23:02

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 23/09/2024 23:59.
29/09/2024 04:00

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 26/09/2024 23:59.
26/09/2024 23:40

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 10:35

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 19:29

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/08/2024 01:12

Publicado Sentença em 26/08/2024.
26/08/2024 10:08

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 10:08

Expedição de Outros documentos.
24/08/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2024
22/08/2024 12:05

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 12:05

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 12:05

Julgado improcedente o pedido
22/08/2024 12:05

Julgada improcedente a impugnação à execução de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/1056-39 (EMBARGANTE)
19/07/2023 10:33

Conclusos para julgamento
07/04/2023 09:22

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
07/04/2023 09:22

Juntada de Certidão
23/03/2023 09:01

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 22/03/2023 23:59.
23/03/2023 08:47

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
23/03/2023 08:46

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 08:46

Juntada de Certidão
22/03/2023 21:22

Juntada de Petição de petição
22/03/2023 10:25

Expedição de Certidão.
18/03/2023 17:04

Juntada de Petição de petição
03/03/2023 00:14

Publicado Despacho em 02/03/2023.
03/03/2023 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023
01/03/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0807348-44.2020.8.14.0301 EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) EMBARGANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS EMBARGADO: ESTADO DO PARÁ DESPACHO Independente do julgamento antecipado da lide, digam as partes se ainda pretendem produzir alguma prova, especificando-a, no prazo de 15 (quinze) dias.

Decorrido o prazo acima referido, certifique-se e voltem os autos conclusos.

Intimem-se.

Belém, datado e assinado eletronicamente.
28/02/2023 22:53

Expedição de Outros documentos.
28/02/2023 22:53

Expedição de Outros documentos.
28/02/2023 22:53

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2023 09:35

Conclusos para despacho
28/02/2023 09:35

Cancelada a movimentação processual
25/08/2022 13:00

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
25/08/2022 13:00

Juntada de Certidão
25/08/2022 07:42

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
25/08/2022 07:41

Expedição de Certidão.
25/08/2022 07:40

Expedição de Certidão.
20/08/2022 11:47

Juntada de Petição de petição
14/08/2022 01:17

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 12/08/2022 23:59.
30/07/2022 00:50

Publicado Despacho em 29/07/2022.
30/07/2022 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2022
30/07/2022 00:33

Publicado Despacho em 29/07/2022.
30/07/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2022
27/07/2022 11:53

Expedição de Outros documentos.
27/07/2022 11:53

Expedição de Outros documentos.
27/07/2022 11:06

Expedição de Outros documentos.
27/07/2022 11:06

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2022 12:43

Conclusos para despacho
22/07/2022 12:43

Cancelada a movimentação processual
03/02/2022 12:42

Juntada de Petição de petição
04/07/2020 02:25

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 03/07/2020 23:59:59.
19/05/2020 13:45

Expedição de Certidão.
19/05/2020 13:40

Juntada de Petição de petição
01/04/2020 09:31

Expedição de Outros documentos.
01/04/2020 09:29

Expedição de Outros documentos.
31/03/2020 11:46

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
17/02/2020 11:59

Conclusos para decisão
17/02/2020 11:58

Juntada de Outros documentos
14/02/2020 11:02

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais
03/02/2020 09:23

Expedição de Outros documentos.
03/02/2020 09:22

Ato ordinatório praticado
31/01/2020 18:01

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2020

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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