TJPA - 0805413-08.2016.8.14.0301
1ª instância - 4ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/03/2025 21:28
Juntada de Petição de petição
-
26/02/2025 01:39
Decorrido prazo de Renata Ferreira Gomes de Oliveira em 24/02/2025 23:59.
-
26/02/2025 01:39
Decorrido prazo de Marcela Ferreira Gomes de Oliveira em 24/02/2025 23:59.
-
26/02/2025 01:39
Decorrido prazo de YONETE PAMPLONA PEYON em 24/02/2025 23:59.
-
26/02/2025 01:21
Decorrido prazo de Renata Ferreira Gomes de Oliveira em 24/02/2025 23:59.
-
26/02/2025 01:21
Decorrido prazo de Marcela Ferreira Gomes de Oliveira em 24/02/2025 23:59.
-
26/02/2025 01:21
Decorrido prazo de YONETE PAMPLONA PEYON em 24/02/2025 23:59.
-
25/02/2025 12:10
Conclusos para decisão
-
25/02/2025 12:10
Expedição de Certidão.
-
25/02/2025 01:36
Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL LA VILLE em 24/02/2025 23:59.
-
25/02/2025 01:36
Decorrido prazo de DENIS PEYON em 24/02/2025 23:59.
-
25/02/2025 01:36
Decorrido prazo de MAURA FERREIRA GOMES DE OLIVEIRA em 24/02/2025 23:59.
-
11/02/2025 22:22
Publicado Decisão em 10/02/2025.
-
11/02/2025 22:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
-
06/02/2025 22:03
Juntada de Petição de petição
-
06/02/2025 10:20
Expedição de Outros documentos.
-
05/02/2025 13:21
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/12/2024 18:59
Expedição de Certidão.
-
09/12/2024 17:06
Juntada de Petição de petição
-
25/11/2024 11:06
Juntada de Alvará
-
19/11/2024 11:07
Juntada de Petição de petição
-
18/11/2024 17:08
Juntada de Petição de petição
-
11/11/2024 10:41
Juntada de Petição de petição
-
18/10/2024 10:45
Juntada de Alvará
-
12/10/2024 11:35
Juntada de Petição de petição
-
20/09/2024 09:04
Juntada de Alvará
-
12/09/2024 12:03
Juntada de Petição de petição
-
17/07/2024 20:46
Juntada de Alvará
-
10/07/2024 19:03
Juntada de Petição de petição
-
24/05/2024 08:54
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
14/05/2024 11:00
Juntada de Alvará
-
13/05/2024 09:37
Juntada de Petição de petição
-
03/05/2024 10:24
Juntada de Certidão
-
14/03/2024 13:10
Juntada de Alvará
-
13/03/2024 10:19
Juntada de Petição de petição
-
05/03/2024 00:00
Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141
-
23/02/2024 11:32
Juntada de Petição de petição
-
06/02/2024 12:58
Conclusos para decisão
-
06/02/2024 12:46
Juntada de Petição de petição
-
05/01/2024 16:46
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
12/12/2023 13:41
Juntada de Alvará
-
11/12/2023 09:28
Juntada de Petição de petição
-
07/12/2023 11:11
Juntada de Alvará
-
06/12/2023 09:08
Juntada de Petição de petição
-
05/12/2023 11:16
Juntada de Petição de petição
-
18/09/2023 15:32
Juntada de Alvará
-
15/09/2023 10:31
Juntada de Petição de petição
-
28/08/2023 15:19
Juntada de Petição de petição
-
13/07/2023 12:47
Juntada de
-
11/07/2023 04:07
Publicado Decisão em 11/07/2023.
-
11/07/2023 04:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
-
10/07/2023 11:26
Juntada de Petição de petição
-
07/07/2023 08:55
Expedição de Outros documentos.
-
06/07/2023 15:27
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/07/2023 11:47
Conclusos para decisão
-
03/07/2023 11:46
Juntada de Petição de petição
-
18/04/2023 12:48
Juntada de Outros documentos
-
15/04/2023 01:22
Publicado Decisão em 13/04/2023.
-
15/04/2023 01:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2023
-
14/04/2023 10:46
Juntada de
-
13/04/2023 14:24
Juntada de Ofício
-
11/04/2023 12:05
Expedição de Outros documentos.
-
03/04/2023 10:14
Proferidas outras decisões não especificadas
-
31/03/2023 11:20
Juntada de Certidão
-
23/03/2023 11:59
Decorrido prazo de Marcela Ferreira Gomes de Oliveira em 22/03/2023 23:59.
-
23/03/2023 11:59
Decorrido prazo de Renata Ferreira Gomes de Oliveira em 22/03/2023 23:59.
-
23/03/2023 11:59
Decorrido prazo de MAURA FERREIRA GOMES DE OLIVEIRA em 22/03/2023 23:59.
-
23/03/2023 10:30
Conclusos para decisão
-
22/03/2023 23:27
Juntada de Petição de petição
-
22/03/2023 16:53
Juntada de Petição de petição
-
15/03/2023 02:56
Publicado Despacho em 15/03/2023.
-
15/03/2023 02:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023
-
13/03/2023 13:06
Expedição de Outros documentos.
-
10/03/2023 13:51
Proferido despacho de mero expediente
-
09/03/2023 11:57
Conclusos para despacho
-
09/03/2023 10:57
Juntada de Petição de petição
-
07/03/2023 18:17
Juntada de Petição de petição
-
14/02/2023 10:30
Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL LA VILLE em 13/02/2023 23:59.
-
04/02/2023 14:09
Publicado Decisão em 23/01/2023.
-
11/01/2023 10:53
Juntada de Alvará
-
09/01/2023 18:24
Juntada de Petição de petição
-
31/12/2022 06:03
Decorrido prazo de Renata Ferreira Gomes de Oliveira em 16/08/2022 23:59.
-
31/12/2022 06:02
Juntada de identificação de ar
-
31/12/2022 06:02
Decorrido prazo de Marcela Ferreira Gomes de Oliveira em 16/08/2022 23:59.
-
31/12/2022 06:02
Juntada de identificação de ar
-
31/12/2022 06:02
Decorrido prazo de MAURA FERREIRA GOMES DE OLIVEIRA em 16/08/2022 23:59.
-
31/12/2022 06:02
Juntada de identificação de ar
-
23/12/2022 20:26
Juntada de Petição de petição
-
20/12/2022 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022
-
19/12/2022 13:01
Juntada de
-
16/12/2022 12:29
Juntada de Petição de petição
-
16/12/2022 08:31
Expedição de Outros documentos.
-
15/12/2022 16:41
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/12/2022 12:36
Juntada de Petição de petição
-
14/12/2022 09:50
Conclusos para decisão
-
13/12/2022 22:53
Juntada de Petição de petição
-
12/12/2022 10:02
Expedição de Outros documentos.
-
08/12/2022 06:16
Juntada de identificação de ar
-
06/12/2022 13:52
Proferido despacho de mero expediente
-
05/12/2022 10:48
Juntada de Petição de petição
-
04/12/2022 21:41
Juntada de Petição de petição
-
30/11/2022 12:52
Conclusos para despacho
-
30/11/2022 12:51
Juntada de
-
28/11/2022 23:16
Juntada de Petição de petição
-
24/11/2022 15:31
Decorrido prazo de YONETE PAMPLONA PEYON em 23/11/2022 23:59.
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24/11/2022 15:05
Decorrido prazo de YONETE PAMPLONA PEYON em 23/11/2022 23:59.
-
23/11/2022 09:41
Juntada de Petição de petição
-
18/11/2022 12:41
Juntada de Outros documentos
-
18/11/2022 12:30
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
17/11/2022 10:32
Juntada de Ofício
-
16/11/2022 02:32
Publicado Decisão em 16/11/2022.
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12/11/2022 14:46
Juntada de Petição de petição
-
12/11/2022 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2022
-
11/11/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Rua Roberto Camelier, 570 – Jurunas.
Telefone: (91) 3272-1101 Email: [email protected] Processo nº 0805413-08.2016.8.14.0301 EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL LA VILLE EXECUTADO: MAURA FERREIRA GOMES DE OLIVEIRA, RENATA FERREIRA GOMES DE OLIVEIRA, MARCELA FERREIRA GOMES DE OLIVEIRA, YONETE PAMPLONA PEYON, DENIS PEYON DECISÃO/MANDADO Vistos, etc.
Cuidam-se de pedidos formulados pelo condomínio exequente, executada e arrematante, os quais passo a analisar. - DO PEDIDO DE SUSTAÇÃO DA ORDEM DE IMISSÃO NA POSSE A respeito do pedido de sustação da ordem de imissão na posse/desocupação do imóvel, insta informar que esta já foi cumprida no dia 19/09/2022, conforme certidão constante do Id. 78776889 dos autos.
Cumpre destacar, ainda, que este juízo sequer teve oportunidade de analisar o formulado pela executada, eis que o processo foi remetido à conclusão no mesmo dia em que o mandado de imissão na posse foi cumprido, ou seja, no dia 19/09/2022, cabendo ressaltar que este juízo prioriza a análise dos pedidos conforme ordem de conclusão, à exceção daqueles sinalizados com pedidos de urgência ou que possuam alerta de prioridade de tramitação processual, o que não é o caso do feito.
Não obstante tal fato, cabe destacar, ainda, que tal legislação sequer se aplicaria ao caso da executada, eis que a parte possui outros imóveis em seu nome, conforme comprovação juntada pelo arrematante no Id. 77698935. - DO PEDIDO DE ENTREGA DAS CHAVES DO PORTÃO E GARAGEM PELA EXECUTADA Com relação ao pedido formulado pelo condomínio, entendo que merece acolhida, não apenas em razão do imbróglio relatado, mas também em virtude do fato de que tais chaves deveriam ter sido entregues pela executada quando da desocupação.
Assim, determino seja esta intimada para providenciar o depósito em juízo ou a entrega ao arrematante do imóvel, das chaves do portão e garagem que ainda estiverem sob sua posse, no prazo de cinco dias, sob pena de multa por ato atentatório à dignidade da justiça (CPC, art. 77, IV e §2º). - DO PEDIDO DE INCLUSÃO DE NOVAS TAXAS CONDOMINIAIS VENCIDAS NO CURSO DA DEMANDA No que se refere ao pedido de inclusão das taxas condominiais vencidas no curso da demanda, até a imissão na posse do imóvel, ressalto que as parcelas deverão ser incluídas na planilha de cálculo apresentada pelo condomínio para fins de recebimento dos valores.
Destaco, contudo, não há como se alterar o valor da arrematação, uma vez que tal ato já se aperfeiçoou.
Assim, o condomínio irá receber o que lhe é devido e de direito, observando-se a ordem de pagamento de credores previamente estabelecida e o valor pelo qual o bem foi arrematado.
Nada mais havendo, prossiga-se no cumprimento da decisão de Id. 68247893.
Serve a presente decisão como mandado, nos termos do disposto no artigo 1º do Provimento nº 03/2009 da CJRMB – TJE/PA.
Intime-se.
Cumpra-se na forma e sob as penas da lei.
Belém, 9 de novembro de 2022.
LUANA DE NAZARETH A.
H.
SANTALICES Juíza de Direito -
10/11/2022 13:18
Expedição de Outros documentos.
-
10/11/2022 05:09
Decorrido prazo de YONETE PAMPLONA PEYON em 09/11/2022 23:59.
-
10/11/2022 05:09
Decorrido prazo de MAURA FERREIRA GOMES DE OLIVEIRA em 09/11/2022 23:59.
-
10/11/2022 05:09
Decorrido prazo de Marcela Ferreira Gomes de Oliveira em 09/11/2022 23:59.
-
10/11/2022 05:09
Decorrido prazo de Renata Ferreira Gomes de Oliveira em 09/11/2022 23:59.
-
09/11/2022 14:40
Proferidas outras decisões não especificadas
-
07/11/2022 18:47
Juntada de Petição de petição
-
12/10/2022 19:54
Juntada de Petição de petição
-
12/10/2022 15:34
Juntada de Petição de petição
-
07/10/2022 11:38
Juntada de
-
04/10/2022 12:42
Juntada de Petição de diligência
-
04/10/2022 12:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/10/2022 12:41
Juntada de Petição de diligência
-
04/10/2022 12:41
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/10/2022 12:39
Juntada de Petição de diligência
-
04/10/2022 12:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/10/2022 12:20
Juntada de Petição de diligência
-
04/10/2022 12:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/09/2022 06:09
Decorrido prazo de RENAN CONCEIÇÃO BONFIM em 23/09/2022 23:59.
-
28/09/2022 06:09
Decorrido prazo de Marcela Ferreira Gomes de Oliveira em 23/09/2022 23:59.
-
28/09/2022 06:09
Decorrido prazo de DENIS PEYON em 23/09/2022 23:59.
-
28/09/2022 06:09
Decorrido prazo de MAURA FERREIRA GOMES DE OLIVEIRA em 23/09/2022 23:59.
-
28/09/2022 06:09
Decorrido prazo de YONETE PAMPLONA PEYON em 23/09/2022 23:59.
-
28/09/2022 06:09
Decorrido prazo de OZIVALDO FERREIRA PINHEIRO em 23/09/2022 23:59.
-
28/09/2022 06:09
Decorrido prazo de Renata Ferreira Gomes de Oliveira em 23/09/2022 23:59.
-
21/09/2022 23:09
Juntada de Petição de petição
-
19/09/2022 23:12
Juntada de Petição de petição
-
19/09/2022 13:37
Conclusos para decisão
-
19/09/2022 12:29
Juntada de Petição de petição
-
19/09/2022 12:24
Juntada de Petição de petição
-
18/09/2022 23:42
Juntada de Petição de petição
-
13/09/2022 08:47
Juntada de Ofício
-
05/09/2022 06:04
Juntada de identificação de ar
-
01/09/2022 03:39
Publicado Intimação em 01/09/2022.
-
01/09/2022 03:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022
-
31/08/2022 17:34
Juntada de Petição de petição
-
31/08/2022 09:34
Expedição de Mandado.
-
30/08/2022 12:34
Juntada de Ofício
-
30/08/2022 11:08
Expedição de Outros documentos.
-
29/08/2022 11:59
Proferido despacho de mero expediente
-
25/08/2022 12:22
Juntada de Petição de petição
-
25/08/2022 12:06
Juntada de Petição de certidão
-
25/08/2022 09:55
Conclusos para despacho
-
23/08/2022 16:20
Juntada de Petição de petição
-
22/08/2022 20:21
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
22/08/2022 20:15
Juntada de Petição de petição
-
22/08/2022 10:47
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
22/08/2022 10:47
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
22/08/2022 10:47
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
22/08/2022 10:47
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
18/08/2022 07:51
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
16/08/2022 13:35
Juntada de Ofício
-
16/08/2022 12:44
Expedição de Carta.
-
16/08/2022 07:55
Expedição de Mandado.
-
12/08/2022 14:56
Expedição de Mandado.
-
12/08/2022 10:29
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/08/2022 13:48
Juntada de Petição de petição
-
09/08/2022 11:00
Conclusos para decisão
-
08/08/2022 17:17
Juntada de Petição de petição
-
06/08/2022 02:59
Decorrido prazo de YONETE PAMPLONA PEYON em 05/08/2022 23:59.
-
06/08/2022 02:59
Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL LA VILLE em 05/08/2022 23:59.
-
04/08/2022 17:01
Juntada de Petição de petição
-
23/07/2022 11:34
Decorrido prazo de RENAN CONCEIÇÃO BONFIM em 18/07/2022 23:59.
-
20/07/2022 04:12
Publicado Intimação em 15/07/2022.
-
20/07/2022 04:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022
-
15/07/2022 11:09
Juntada de Petição de petição
-
13/07/2022 09:25
Expedição de Outros documentos.
-
13/07/2022 09:25
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
13/07/2022 09:25
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
13/07/2022 09:25
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
05/07/2022 13:18
Expedição de Certidão.
-
05/07/2022 12:47
Juntada de Petição de petição
-
30/06/2022 13:50
Proferidas outras decisões não especificadas
-
30/06/2022 13:36
Conclusos para decisão
-
30/06/2022 13:36
Cancelada a movimentação processual
-
30/06/2022 12:46
Cancelada a movimentação processual
-
23/06/2022 09:13
Juntada de Certidão
-
21/06/2022 12:25
Juntada de boleto
-
21/06/2022 12:08
Juntada de
-
21/06/2022 12:06
Juntada de Auto de Adjudicação/Arrematação
-
20/06/2022 19:20
Juntada de Petição de petição
-
13/06/2022 00:36
Publicado Decisão em 13/06/2022.
-
12/06/2022 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2022
-
10/06/2022 11:59
Juntada de Certidão
-
09/06/2022 10:25
Expedição de Outros documentos.
-
09/06/2022 10:18
Proferidas outras decisões não especificadas
-
09/06/2022 10:00
Conclusos para decisão
-
09/06/2022 10:00
Cancelada a movimentação processual
-
09/06/2022 00:23
Publicado Decisão em 09/06/2022.
-
09/06/2022 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022
-
08/06/2022 23:04
Juntada de Petição de petição
-
07/06/2022 16:58
Juntada de Petição de petição
-
07/06/2022 09:27
Expedição de Outros documentos.
-
06/06/2022 12:10
Proferidas outras decisões não especificadas
-
06/06/2022 10:21
Conclusos para decisão
-
05/06/2022 14:18
Juntada de Petição de petição
-
07/05/2022 17:19
Decorrido prazo de YONETE PAMPLONA PEYON em 06/05/2022 23:59.
-
07/05/2022 17:19
Decorrido prazo de Marcela Ferreira Gomes de Oliveira em 06/05/2022 23:59.
-
07/05/2022 17:19
Decorrido prazo de Renata Ferreira Gomes de Oliveira em 06/05/2022 23:59.
-
07/05/2022 17:19
Decorrido prazo de MAURA FERREIRA GOMES DE OLIVEIRA em 06/05/2022 23:59.
-
07/05/2022 17:19
Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL LA VILLE em 06/05/2022 23:59.
-
29/04/2022 06:06
Juntada de identificação de ar
-
29/04/2022 06:06
Juntada de identificação de ar
-
29/04/2022 06:06
Juntada de identificação de ar
-
29/04/2022 06:06
Juntada de identificação de ar
-
29/04/2022 06:06
Juntada de identificação de ar
-
29/04/2022 06:06
Juntada de identificação de ar
-
28/04/2022 06:23
Juntada de identificação de ar
-
11/04/2022 00:40
Publicado EDITAL em 11/04/2022.
-
11/04/2022 00:27
Publicado Intimação em 11/04/2022.
-
09/04/2022 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2022
-
09/04/2022 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2022
-
08/04/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Rua Roberto Camelier, n. 570 – Jurunas INTIMAÇÃO DE EDITAL PROCESSO Nº: 0805413-08.2016.8.14.0301 (PJe).
EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL LA VILLE ADVOGADA: GIOVANNA DE GUADALUPE BRAGA - OAB/PA 7.505 EXECUTADO: MAURA FERREIRA GOMES DE OLIVEIRA, RENATA FERREIRA GOMES DE OLIVEIRA, MARCELA FERREIRA GOMES DE OLIVEIRA, YONETE PAMPLONA PEYON ADVOVADO: JOSE ADMILSON GOMES PEREIRA - OAB/AP 3.967 O(A) Dr(a).
LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES, Juiz(a) de Direito da 4ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Belém, Estado do Pará, e conforme o que preceituam os art. 270 e 274, ambos do Código de Processo Civil, determina a intimação do(a)(s) PARTE(S) para tomar(em) ciência do EDITAL DE PRAÇA em anexo.
ENDEREÇO: Belém, 7 de abril de 2022.
RAIMUNDO NONATO DE ARAUJO Analista Judiciário Por ordem da MM.
Juíza -
07/04/2022 12:04
Juntada de Outros documentos
-
07/04/2022 11:17
Expedição de Outros documentos.
-
07/04/2022 10:48
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
07/04/2022 10:48
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
07/04/2022 10:48
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
07/04/2022 10:48
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
07/04/2022 10:22
Cancelada a movimentação processual
-
07/04/2022 10:19
Expedição de Outros documentos.
-
07/04/2022 10:19
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
07/04/2022 10:19
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
06/04/2022 14:14
Expedição de Edital.
-
30/03/2022 12:08
Juntada de Certidão
-
28/03/2022 21:30
Juntada de Petição de petição
-
05/03/2022 00:21
Juntada de Petição de petição
-
14/02/2022 13:13
Juntada de Petição de petição
-
07/01/2022 10:53
Juntada de identificação de ar
-
07/01/2022 10:52
Juntada de identificação de ar
-
07/01/2022 10:50
Juntada de
-
07/01/2022 09:36
Juntada de
-
22/12/2021 08:04
Juntada de identificação de ar
-
16/12/2021 10:36
Juntada de
-
16/12/2021 10:35
Juntada de
-
16/12/2021 10:31
Juntada de Petição de identificação de ar
-
09/12/2021 08:05
Juntada de identificação de ar
-
09/12/2021 08:05
Juntada de identificação de ar
-
09/12/2021 08:05
Juntada de identificação de ar
-
18/11/2021 00:34
Publicado Intimação em 18/11/2021.
-
18/11/2021 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021
-
17/11/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Rua Roberto Camelier, n. 570 – Jurunas INTIMAÇÃO DE AVALIAÇÃO PROCESSO Nº: 0805413-08.2016.8.14.0301 (PJe).
EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL LA VILLE EXECUTADO: MAURA FERREIRA GOMES DE OLIVEIRA, RENATA FERREIRA GOMES DE OLIVEIRA, MARCELA FERREIRA GOMES DE OLIVEIRA, YONETE PAMPLONA PEYON O(A) Dr(a).
LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES, Juiz(a) e Direito da 4ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Belém, Estado do Pará, e conforme o que preceituam os art. 270 e 274, ambos do Código de Processo Civil, determina a intimação do(a)(s) RECLAMADO(A)(S) para tomar(em) ciência da avaliação realizada do imóvel localizado na Rua dos Mundurucus, 984, Ed.
La Ville, Aptº. 202, bairro Jurunas, Belém/PA, no valor de R$307.319,69 (trezentos e sete mil, trezentos e dezenove reais e sessenta e nove centavos, conforme laudo juntado aos processo.
INTIMAÇÃO DO(A)(S) RECLAMANTE(S)/RECLAMADO(A)(S) POR MEIO DE ADVOGADO(A) FINALIDADE: Para tomar(em) ciência do laudo de avaliação juntado aos autos.
Belém, 16 de novembro de 2021.
DANILO BARROS PEREIRA DE FARIAS Analista Judiciário Por ordem da MM.
Juíza -
16/11/2021 11:35
Expedição de Outros documentos.
-
16/11/2021 11:35
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
16/11/2021 11:35
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
16/11/2021 11:35
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
16/11/2021 11:35
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
29/10/2021 21:06
Juntada de Petição de petição
-
13/10/2021 00:56
Publicado Despacho em 13/10/2021.
-
11/10/2021 16:16
Juntada de Petição de petição
-
09/10/2021 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2021
-
08/10/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Rua Roberto Camelier, 570 – Jurunas.
Telefone: (91) 3272-1101 Email: [email protected] Processo nº 0805413-08.2016.8.14.0301 EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL LA VILLE EXECUTADO: MAURA FERREIRA GOMES DE OLIVEIRA, RENATA FERREIRA GOMES DE OLIVEIRA, MARCELA FERREIRA GOMES DE OLIVEIRA, YONETE PAMPLONA PEYON DESPACHO/MANDADO Vistos,etc.
Diante da averbação da penhora na matrícula do imóvel, determino: 1- Intimem-se as partes executadas para ciência da avaliação realizada no Id. 25794779. 2- Expeça-se ofício à SEFIN para que informe a este juízo sobre a existência de débitos relativos ao imóvel. 3- À secretaria para designar praça do imóvel penhorado, em duas chamadas, observando-se todos os trâmites legais. 4- Publique-se o Edital de Praça na Imprensa Oficial e na sede deste Juizado, observando-se aos requisitos do artigo 886, do Código de Processo Civil. 5- Intimem-se as partes da referida praça. 6- Fica autorizada, desde já, a alienação do imóvel penhorado nos autos por iniciativa de qualquer das partes, por valor não inferior ao da avaliação do bem, até o dia anterior ao da realização da segunda praça do imóvel.
Neste caso, o interessado deverá comparecer a este juízo para requerer a compra do imóvel e a emissão de guia de recolhimento do valor.
Serve o presente despacho como mandado, nos termos do disposto no artigo 1º do Provimento nº 03/2009 da CJRMB – TJE/PA.
Intime-se.
Cumpra-se na forma e sob as penas da lei.
Belém, 6 de outubro de 2021.
LUANA DE NAZARETH A.
H.
SANTALICES Juíza de Direito -
07/10/2021 14:43
Expedição de Outros documentos.
-
07/10/2021 11:03
Proferido despacho de mero expediente
-
31/08/2021 14:03
Conclusos para despacho
-
29/08/2021 20:29
Juntada de Petição de petição
-
19/08/2021 14:04
Proferido despacho de mero expediente
-
12/08/2021 09:09
Juntada de Petição de petição
-
16/07/2021 14:33
Conclusos para despacho
-
16/07/2021 14:13
Cancelada a movimentação processual
-
16/07/2021 14:11
Cancelada a movimentação processual
-
07/07/2021 22:45
Juntada de Petição de petição
-
06/07/2021 00:40
Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL LA VILLE em 05/07/2021 23:59.
-
11/06/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Rua Roberto Camelier, 570 – Jurunas.
Telefone: (91) 3272-1101 Email: [email protected] Processo nº 0805413-08.2016.8.14.0301 EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL LA VILLE EXECUTADO: MAURA FERREIRA GOMES DE OLIVEIRA, RENATA FERREIRA GOMES DE OLIVEIRA, MARCELA FERREIRA GOMES DE OLIVEIRA, YONETE PAMPLONA PEYON DESPACHO/MANDADO Vistos, etc. Intime-se o exequente para o cumprimento do item 1 da decisão de Id 21806413, no prazo de 15 (quinze) dias.
No mais, considerando a juntada da avaliação do imóvel realizada pelo oficial de justiça, à secretaria para que cumpra o item 4 da mesma decisão. Serve o presente despacho como mandado, nos termos do disposto no artigo 1º do Provimento nº 03/2009 da CJRMB – TJE/PA.
Intime-se.
Cumpra-se na forma e sob as penas da lei.
Belém, 9 de junho de 2021. LUANA DE NAZARETH A.
H.
SANTALICES Juíza de Direito -
10/06/2021 16:50
Expedição de Outros documentos.
-
10/06/2021 10:24
Proferido despacho de mero expediente
-
13/05/2021 01:29
Decorrido prazo de MAURA FERREIRA GOMES DE OLIVEIRA em 12/05/2021 23:59.
-
21/04/2021 12:12
Juntada de Petição de diligência
-
21/04/2021 12:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/04/2021 10:44
Conclusos para despacho
-
12/04/2021 17:05
Juntada de Petição de diligência
-
04/03/2021 13:15
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
25/02/2021 17:19
Expedição de Mandado.
-
26/01/2021 14:50
Cancelada a movimentação processual
-
26/01/2021 14:16
Juntada de Certidão
-
25/01/2021 12:16
Juntada de
-
16/12/2020 12:06
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/10/2020 11:55
Juntada de Petição de petição
-
22/09/2020 17:59
Juntada de Petição de petição
-
09/09/2020 11:11
Juntada de Petição de petição
-
08/09/2020 10:34
Conclusos para decisão
-
08/09/2020 10:33
Expedição de Certidão.
-
05/09/2020 01:02
Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL LA VILLE em 04/09/2020 23:59.
-
12/08/2020 15:03
Expedição de Outros documentos.
-
12/08/2020 13:22
Proferido despacho de mero expediente
-
12/08/2020 11:55
Conclusos para despacho
-
12/08/2020 11:55
Juntada de Certidão
-
11/08/2020 23:12
Juntada de Petição de petição
-
13/05/2020 22:48
Juntada de Petição de diligência
-
13/05/2020 22:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/04/2020 18:36
Juntada de Petição de petição
-
03/04/2020 10:45
Expedição de Outros documentos.
-
30/03/2020 00:57
Proferido despacho de mero expediente
-
27/03/2020 08:47
Conclusos para despacho
-
24/03/2020 17:35
Juntada de Petição de petição
-
10/03/2020 11:49
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
06/03/2020 10:43
Expedição de Mandado.
-
06/03/2020 09:53
Juntada de Acórdão
-
04/03/2020 15:26
Juntada de Acórdão
-
28/02/2020 13:43
Outras Decisões
-
16/02/2020 20:55
Juntada de Petição de petição
-
04/02/2020 11:47
Conclusos para decisão
-
04/02/2020 11:23
Juntada de Petição de petição
-
16/12/2019 12:13
Juntada de Alvará
-
16/12/2019 12:11
Juntada de Alvará
-
16/12/2019 11:54
Juntada de Alvará
-
11/12/2019 11:23
Homologada a Transação
-
11/12/2019 09:57
Audiência instrução e julgamento realizada para 10/12/2019 10:30 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
-
11/12/2019 09:56
Movimento Processual Retificado
-
10/12/2019 10:08
Juntada de Petição de identificação de ar
-
10/12/2019 10:07
Juntada de Petição de identificação de ar
-
10/12/2019 09:48
Juntada de Petição de identificação de ar
-
10/12/2019 09:45
Juntada de Petição de identificação de ar
-
06/12/2019 13:17
Conclusos para decisão
-
06/12/2019 11:54
Juntada de Petição de petição
-
28/11/2019 11:38
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
28/11/2019 11:38
Juntada de Petição de certidão
-
14/11/2019 08:14
Expedição de Outros documentos.
-
14/11/2019 08:14
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
14/11/2019 08:14
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
14/11/2019 08:14
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
14/11/2019 08:14
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
13/11/2019 11:39
Audiência instrução e julgamento redesignada para 10/12/2019 10:30 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
-
12/11/2019 13:56
Expedição de Outros documentos.
-
12/11/2019 13:56
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
12/11/2019 13:56
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
12/11/2019 13:56
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
12/11/2019 13:56
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
12/11/2019 13:56
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
12/11/2019 12:54
Audiência instrução e julgamento designada para 05/12/2019 10:30 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
-
12/11/2019 12:16
Proferido despacho de mero expediente
-
18/10/2019 12:15
Juntada de Petição de petição
-
18/10/2019 09:47
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
09/10/2019 13:51
Conclusos para despacho
-
09/10/2019 13:50
Expedição de Mandado.
-
17/09/2019 15:58
Juntada de Petição de petição
-
26/08/2019 09:12
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
26/08/2019 09:12
Juntada de documento de comprovação
-
26/08/2019 09:12
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
26/08/2019 09:10
Juntada de Certidão
-
20/08/2019 11:52
Juntada de documento de comprovação
-
07/08/2019 12:44
Movimento Processual Retificado
-
07/08/2019 12:41
Conclusos para despacho
-
05/08/2019 16:54
Juntada de Petição de petição
-
31/07/2019 15:21
Proferido despacho de mero expediente
-
30/07/2019 12:45
Juntada de Certidão
-
30/07/2019 12:31
Conclusos para despacho
-
30/07/2019 10:11
Juntada de Petição de petição
-
06/06/2019 11:29
Juntada de Petição de identificação de ar
-
23/05/2019 12:57
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
13/05/2019 13:00
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
24/04/2019 09:58
Conclusos para decisão
-
24/04/2019 09:54
Juntada de Certidão
-
07/03/2019 11:34
Juntada de Petição de identificação de ar
-
22/02/2019 12:07
Juntada de identificação de ar
-
22/02/2019 11:20
Juntada de Petição de identificação de ar
-
30/01/2019 10:31
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
30/01/2019 10:31
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
30/01/2019 10:31
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
23/01/2019 13:14
Proferido despacho de mero expediente
-
06/11/2018 11:16
Conclusos para despacho
-
26/10/2018 00:07
Decorrido prazo de MAURA FERREIRA GOMES DE OLIVEIRA em 25/10/2018 23:59:59.
-
26/10/2018 00:07
Decorrido prazo de Renata Ferreira Gomes de Oliveira em 25/10/2018 23:59:59.
-
26/10/2018 00:01
Decorrido prazo de Marcela Ferreira Gomes de Oliveira em 25/10/2018 23:59:59.
-
16/10/2018 12:25
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/10/2018 12:25
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/10/2018 12:25
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/10/2018 12:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/10/2018 12:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/10/2018 12:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/10/2018 21:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/10/2018 21:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/10/2018 21:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/09/2018 19:28
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
24/09/2018 19:18
Juntada de Petição de petição
-
24/09/2018 19:17
Juntada de Petição de petição
-
28/08/2018 13:45
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
28/08/2018 13:45
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
28/08/2018 13:45
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
21/08/2018 13:25
Juntada de documento de comprovação
-
21/08/2018 12:55
Expedição de Mandado.
-
21/08/2018 11:37
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
21/08/2018 11:37
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
13/08/2018 07:55
Expedição de Mandado.
-
13/08/2018 07:55
Expedição de Outros documentos.
-
13/08/2018 07:55
Proferido despacho de mero expediente
-
20/06/2018 12:17
Conclusos para despacho
-
20/06/2018 12:02
Juntada de Petição de petição
-
19/06/2018 09:48
Expedição de Outros documentos.
-
19/06/2018 09:48
Expedição de Outros documentos.
-
18/06/2018 15:28
Expedição de Mandado.
-
18/06/2018 15:28
Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
-
14/06/2018 08:52
Conclusos para decisão
-
14/06/2018 08:52
Movimento Processual Retificado
-
28/05/2018 16:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/05/2018 16:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/04/2018 09:46
Conclusos para despacho
-
13/04/2018 09:45
Juntada de Certidão
-
22/03/2018 17:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/03/2018 17:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/03/2018 17:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/03/2018 17:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/03/2018 17:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/03/2018 17:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/03/2018 18:03
Juntada de Petição de petição
-
10/01/2018 14:52
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
10/01/2018 14:52
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
15/12/2017 09:13
Expedição de Mandado.
-
16/11/2017 11:48
Expedição de Outros documentos.
-
14/11/2017 13:57
Proferido despacho de mero expediente
-
18/10/2017 10:39
Apensado ao processo 0826656-71.2017.8.14.0301
-
20/09/2017 10:14
Conclusos para despacho
-
14/09/2017 10:09
Juntada de Petição de petição
-
12/09/2017 12:35
Expedição de Outros documentos.
-
12/09/2017 12:34
Juntada de ato ordinatório
-
15/08/2017 15:35
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
15/08/2017 15:35
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
15/08/2017 15:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/08/2017 15:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/07/2017 14:08
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
04/07/2017 14:08
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
03/07/2017 09:57
Expedição de Mandado.
-
29/06/2017 15:24
Proferido despacho de mero expediente
-
09/05/2017 11:30
Conclusos para despacho
-
05/05/2017 18:07
Juntada de Petição de petição
-
05/05/2017 18:07
Juntada de Petição de petição
-
20/04/2017 18:49
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
20/04/2017 18:49
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
20/04/2017 18:49
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
20/04/2017 18:47
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
20/04/2017 18:47
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
20/04/2017 18:47
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
20/04/2017 18:46
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
20/04/2017 18:46
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
20/04/2017 18:46
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
21/02/2017 09:34
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
21/02/2017 09:34
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
21/02/2017 09:34
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
20/02/2017 10:37
Expedição de Mandado.
-
14/02/2017 09:59
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
14/02/2017 09:59
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
20/01/2017 10:41
Proferido despacho de mero expediente
-
21/11/2016 20:42
Conclusos para decisão
-
21/11/2016 20:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/11/2016
Ultima Atualização
11/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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