TJPA - 0806776-83.2023.8.14.0301

1ª instância - 13ª Vara Civel e Empresarial de Belem

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Polo Ativo

Partes

FERNANDO ANTONIO DA COSTA DOMINGUES

CPF *47.***.*30-63

Advogados

AMANDA MACHADO SOUZA

OAB: 187635/MG

CPF *22.***.*45-41

Polo Passivo

Partes

ITAU ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

CNPJ: 00.000.776/0001-01

Advogados

JULIANO RICARDO SCHMITT

OAB: 20875/SC

CPF *36.***.*11-42

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/12/2024 20:46

    Juntada de Petição de petição

  • 25/09/2023 12:25

    Conclusos para julgamento

  • 25/09/2023 12:24

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2023 04:37

    Decorrido prazo de ITAU ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 11/09/2023 23:59.

  • 31/08/2023 12:32

    Juntada de Petição de petição

  • 31/08/2023 08:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2023 08:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2023 08:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/08/2023 18:27

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2023 18:27

    Cancelada a movimentação processual

  • 02/06/2023 10:28

    Juntada de Certidão

  • 26/05/2023 18:14

    Juntada de Petição de petição

  • 06/05/2023 03:30

    Publicado Ato Ordinatório em 05/05/2023.

  • 06/05/2023 03:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2023

  • 04/05/2023 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO MANIFESTAÇÃO SOBRE A CONTESTAÇÃO Com fundamento no artigo 152, inciso VI do Código de Processo Civil vigente, e no provimento nº 006/2006 da CJRMB, tomo a seguinte providência: Fica a autora intimada a se manifestar acerca da contestação apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias.

    Belém,3 de maio de 2023 ANA KAREN COSTA LIMA 3ª UPJ VARAS DE COMÉRCIO, RECUPERAÇÃO JUDICIAL, FALÊNCIA E SUCESSÕES

  • 03/05/2023 12:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2023 12:28

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2023 12:24

    Juntada de Certidão

  • 07/04/2023 03:26

    Decorrido prazo de ITAU ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 04/04/2023 23:59.

  • 29/03/2023 13:26

    Decorrido prazo de ITAU ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 28/03/2023 23:59.

  • 27/03/2023 11:04

    Juntada de Petição de contestação

  • 20/03/2023 06:23

    Juntada de identificação de ar

  • 09/03/2023 12:29

    Juntada de Petição de petição

  • 09/03/2023 08:03

    Publicado Decisão em 09/03/2023.

  • 09/03/2023 08:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023

  • 08/03/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Consórcio, Práticas Abusivas] PROCESSO Nº:0806776-83.2023.8.14.0301 AUTOR: FERNANDO ANTONIO DA COSTA DOMINGUES REQUERIDO: Nome: ITAU ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA Endereço: Praça Alfredo Egydio de Souza Aranha 100, 100, Torre Olavo Setubal - 7 andar, Parque Jabaquara, SãO PAULO - SP - CEP: 04344-902 DECISÃO/MANDADO 1.

    Defiro a gratuidade da justiça à parte autora.

    Registre-se. 2.

    Da citação.

    Cite-se a parte requerida para que apresente defesa no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o disposto no inciso III do art. 335 do CPC, bem como indique as provas que pretendem produzir, indicando suas finalidades. 3.

    Da réplica.

    Apresentada contestação, se pelo menos uma das partes requeridas alegar quaisquer das matérias enumeradas no art. 337, do CPC, intime-se o requerente para se manifestar em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350, 351 e 437, CPC). 4.

    Da audiência de conciliação.

    Deixo de designar, neste momento, a audiência de conciliação prevista no art. 334, do CPC, considerando que, neste tipo de demanda, a providência tem se mostrado infrutífera.

    A medida visa dar celeridade ao andamento processual, otimizando os procedimentos na vara, não sendo impeditivo para que, a qualquer tempo, de ofício ou a requerimento de quaisquer das partes, seja designada audiência com esta finalidade, sendo incluída na pauta com prioridade, oportunidade em que os autos devem ser encaminhados em conclusão para agendamento da audiência (art. 139, VI, do CPC e Enunciado nº 35 da ENFAM).

    Publique-se.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

    SERVIRÁ A PRESENTE, POR CÓPIA DIGITALIZADA, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO, NOS TERMOS DO PROVIMENTO N. 003/2019, ATUALIZADO PELO PROVIMENTO N. 011/2009 DA CJRMB.

    Para ter acesso a Petição inicial e aos documentos do processo, nos termos do art. 20 da Resolução n.º 185 do CNJ, basta acessar o link a seguir e informar a chave de acesso: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23020613501099900000081808022 Procuração Procuração 23020613501137700000081808026 Declaração de hipossuficiência Documento de Comprovação 23020613501174500000081808028 Documento pessoal Documento de Identificação 23020613501211000000081809582 Comprovante de residência Documento de Comprovação 23020613501248900000081809584 Contrato de consórcio Documento de Comprovação 23020613501281200000081809586 Cancelamento Documento de Comprovação 23020613501388900000081809587 Laudos médicos Documento de Comprovação 23020613501432800000081809589 Belém, (data constante na assinatura digital).

    DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM 06

  • 07/03/2023 08:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2023 08:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2023 08:00

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 24/02/2023 13:44

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/02/2023 13:50

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 06/02/2023 13:50

    Conclusos para decisão

  • 06/02/2023 13:50

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2023

Ultima Atualização
04/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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