TJPA - 0005181-74.2012.8.14.0008

1ª instância - 2ª Vara Civel e Empresarial de Barcarena

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MANOEL VENANCIO DE LIMA

CPF *56.***.*39-49

Advogados

FABRICIO BACELAR MARINHO

OAB: 7617/PA

CPF *57.***.*65-49

Polo Passivo

Partes

ALUNORTE ALUMINA DO NORTE DO BRASIL S/A

CNPJ: 05.848.387/0001-54

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/04/2023 11:30

    Arquivado Definitivamente

  • 05/04/2023 11:30

    Ato ordinatório praticado

  • 02/04/2023 02:49

    Decorrido prazo de MANOEL VENANCIO DE LIMA em 31/03/2023 23:59.

  • 02/04/2023 02:49

    Decorrido prazo de ALUNORTE ALUMINA DO NORTE DO BRASIL S/A em 31/03/2023 23:59.

  • 02/04/2023 02:49

    Decorrido prazo de MANOEL VENANCIO DE LIMA em 31/03/2023 23:59.

  • 02/04/2023 02:48

    Decorrido prazo de ALUNORTE ALUMINA DO NORTE DO BRASIL S/A em 31/03/2023 23:59.

  • 10/03/2023 00:34

    Publicado Decisão em 10/03/2023.

  • 10/03/2023 00:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023

  • 09/03/2023 00:00

    Intimação

    PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BARCARENA/PA Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto:[Indenização por Dano Moral] Processo nº:0005181-74.2012.8.14.0008 Nome: MANOEL VENANCIO DE LIMA Endereço: desconhecido Nome: ALUNORTE ALUMINA DO NORTE DO BRASIL S/A Endereço: desconhecido DECISÃO Proc.

    N° 0005181-74.2012.8.14.0008 Em análise dos autos, verifico que no julgamento do recurso de apelação houve manutenção da decisão que denegou fixação de danos morais e materiais em favor do requerente.

    Contudo, foi concedido o benefício da gratuidade processual ao autor.

    Em seguimento, ocorreu trânsito em julgado do recurso ajuizado e retorno dos autos do 2º grau.

    Dessa forma, intimem-se os litigantes quanto ao retorno dos autos do TJPA.

    Após, em nada sendo requerido, arquivem-se os autos com observância das cautelas de praxe.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

    Barcarena/PA, 14 de novembro de 2022.

    ALINE CYSNEIROS LANDIM BARBOSA DE MELO Juíza de Direito.

    SE NECESSÁRIO, SERVIRÁ CÓPIA DESTA DECISÃO COMO MANDADO/PRECATÓRIA, conforme autorizado pelo PROVIMENTO CJ/CI 003/2009, devendo o Sr.

    Diretor Observar o disposto em seus nos artigos 3º e 4º.

  • 08/03/2023 09:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/11/2022 07:17

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/11/2022 09:16

    Conclusos para decisão

  • 23/06/2022 12:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/02/2021 12:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/02/2021 12:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/02/2021 12:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/02/2021 12:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/02/2021 12:31

    Processo migrado do Sistema Libra

  • 04/02/2021 12:30

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(¿es) no processo 00051817420128140008: - Classe Antiga: 22, Classe Nova: 7. Munic¿pio atualizado: 1303 - Justificativa: null. - Ação Coletiva: N.

  • 27/05/2015 16:48

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0005181-74.2012.8.14.0008 em distribuição por continuidade, NumVolumes: 1, de Valor da Causa: 24880 para Valor da Causa: 0

  • 08/05/2015 10:29

    Remessa - 01 volume c/ 331 fls

  • 08/05/2015 10:17

    EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

  • 08/05/2015 10:17

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 08/05/2015 09:36

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 08/05/2015 09:36

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 07/05/2015 08:58

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante DENNIS VERBICARO SOARES (4064595), que representa a parte ALUNORTE - ALUMINIO DO NORTE DO BRASIL S.A. (6891661) no processo 00051817420128140008.

  • 10/04/2015 12:05

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 10/04/2015 12:05

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 24/02/2015 11:54

    AGUARDANDO CONTRA-RAZOES

  • 13/02/2015 10:45

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 13/02/2015 10:45

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 13/02/2015 10:45

    Remessa

  • 01/12/2014 14:00

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 01/12/2014 13:54

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 01/12/2014 13:54

    IntimaçãoOSTAL - INTIMACAO POSTAL

  • 28/11/2014 13:53

    RETORNO DO GABINETE

  • 28/11/2014 10:14

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 28/11/2014 10:14

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 28/11/2014 10:14

    Com efeito suspensivo - Com efeito suspensivo

  • 06/02/2014 08:44

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 06/02/2014 08:43

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 06/02/2014 08:43

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 05/02/2014 08:57

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 05/02/2014 08:57

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 30/01/2014 10:17

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 30/01/2014 10:17

    Remessa

  • 30/01/2014 10:17

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 08/01/2014 14:10

    AGUARDANDO TRÂNSITO

  • 08/01/2014 14:04

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 08/01/2014 14:04

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 19/12/2013 10:21

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 19/12/2013 10:21

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 19/12/2013 10:21

    Improcedência - Improcedência

  • 04/04/2013 12:16

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 04/04/2013 12:13

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 04/04/2013 12:13

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 04/04/2013 11:11

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante RHUBENS NELSON GONCALVES LAREDO (6601039), que representa a parte MANOEL VENANCIO DE LIMA (6892674) no processo 00051817420128140008.

  • 01/04/2013 11:41

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 01/04/2013 11:41

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 15/03/2013 11:03

    Remessa

  • 15/03/2013 11:03

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 15/03/2013 11:03

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 04/03/2013 12:00

    AGUARDANDO PRAZO

  • 28/02/2013 16:39

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 28/02/2013 11:45

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 28/02/2013 11:45

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 28/02/2013 11:43

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 28/02/2013 10:13

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 28/02/2013 10:13

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 28/02/2013 08:23

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 26/02/2013 13:31

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante FABRICIO BACELAR MARINHO (4062957), que representa a parte MANOEL VENANCIO DE LIMA (6892674) no processo 00051817420128140008.

  • 17/10/2012 15:55

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: BARCARENA, Vara: 2º VARA CIVEL DE BARCARENA, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA CIVEL DE BARCARENA, JUIZ RESPONDENDO: EMILIA DE NAZARE PARENTE SILVA DE MEDEIROS

  • 17/10/2012 15:55

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2021

Ultima Atualização
05/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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